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materia nº 59/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 59 / 2023
Date 2023-04-18
Ementasolicita alteração do horário e local da audiência pública sobre a LDO 2024.
native_id262

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texto original #

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INDICAÇÃO 2 )/2023
Exmo. Vereador César Antônio Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos
Senhor presidente,
Italo Borges, vereador que abaixo subscreve, em conformidade com o regimento
interno desta casa legislativa, vem indicar à prefeitura de Matozinhos que faça
alterações tanto no horário quanto no local da audiência pública para elaboração da
LDO de 2024, a fim de atender a legislação e proporcionar um horário e local que
atenda a demanda da população.
Justificativa
A audiência pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma das
poucas e importantes oportunidades que a sociedade tem para participar da
administração pública, no chamamento feito pelo poder executivo a audiência esta
prevista para acontecer as 09 horas da manhã, horário este que a maior parte da
sociedade esta trabalhando, e em local que mal acomoda 20 pessoas, sugiro então
que seja realizada em horário após o expediente de trabalho da sociedade e em local
que acomode um número grande de pessoas.
Desde já, grato!
Vereador Italo Borges
2
Sala das sessões, 18 de abril de 2023
“AMARA MUNICIPAL DE MATOZINHO:
iproTOCOLO Nº GIL /2 3 As!) -30us!
(DESTINO DO DOC
dem

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