materia nº 1096/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
PORTARIA Nº 1.096, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Nomeia a Senhora Márcia Manoela Silva para o
cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Vereador César Antônio Pereira, no uso de
suas atribuições legais, notadamente nos termos do art. 36, XV, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir desta data, a Sra. Márcia Manoela Silva, CPF 012.163.086-24, RG:
MG-11.102.536, para o cargo comissionado de Diretora Legislativa, nível VII, a que se refere o anexo
| da Lei Complementar nº 63, de 10 de novembro de 2017 e posteriores alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matozinhos, 17 de Janeiro de 2023.
Presidente
gistrada e publicada,
ta supra.
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos - MG - 35720-000 - 31 3712-1169
M & : CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
PARA IR Minas Gerais
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TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Em 17 (dezessete) de janeiro de 2023, compareceu junto à Presidência da Câmara Municipal
de Matozinhos - MG a Sra. Márcia Manoela Silva para tomar posse no cargo comissionado de
Diretora Legislativa, declarando-se conhecedora dos direitos e obrigações constantes na
Legislação Municipal, devendo cumprir com zelo suas atribuições como Servidora Municipal,
assinando o presente termo, pelo qual a declaro empossada.
Cé
Presidente
Empossada
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos - MG - 35720-000 — 31 3712-1169