materia nº 98/2023

Hui DA / 03
Matozinhos-MG, 02 de maio de 2022.
EXMA. SRA. Xxx Secreataria da SAUDE DO MUNICÍPIO DE
MATOZINHOS - MG.
Assunto: Solicito cópia do contrato de locação do imóvel da Unidade Básica de
Saúde do bairro Bom Jesus Il — UBS-Bom Jêsgsmmemea=: mm
id MARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
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PROTOCOLO Nel iZ As ) Li las
Prezada;
infra-assinados abaixo, veem, respeitosamente, no uso de suas atribuições
regimentais e legais prevista nos artigos 2, 109 do Regimento Interno da Câmara,
juntamente com o artigo 38 inciso XIX da Lei Orgânica do Município, acumulado
com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acesso e informação), e o art. 5º, inciso
XXXIII. da CF/88. diante a Vossa Excelência requer que seja fornecido à cópia do
Contrato de Locação. que versa sobre a locação do imóvel para Sede da Unidade
Básica de Saúde de Bom Jesus 1, localizado na Rua Januário, nº 175, bairro Bom
Jesus I, Matozinhos-MG.
Da mesma forma requer que seja informado o valor do aluguel mensal e o prazo
final do contrato.
Também que seja informado se haverá aditivo de prazo, ao final e qual é a forma
de pagamento do referido contrato, além ainda. qual conta é creditado o valor do
aluguel.
Certo de sua atenção e da importância da referida informação, aguardo dentro do
prazo previsto no artigo 11, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Informação), e desde de
já agradecemos pela atenção e cordialidade.
5 Matozinhos-MG, 04 de maio de 2023.
Dó Ed Pd
Edson Antônio de Barros POSIÇÃO APROVADA PELO PLENÁRIO
UNIQUE-GE
a ”
Vereador — Republicano
Edison Antônio de Barros
Vereador
“mesva ifunicinal de Matozinhos Presidente