materia nº 1101/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
PORTARIA Nº 1.101, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Nomeia o Senhor Cláudio Afonso Moreira para o
cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Vereador César Antônio Pereira, no uso de
suas atribuições legais, notadamente nos termos do art. 36, XV, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir desta data, o Sr. Cláudio Afonso Moreira, CPF 829.437.376-15, RG
M7035792, para o cargo comissionado de Chefe de RH, nível V, a que se refere o anexo | da Lei
Complementar nº 63 de 10 de novembro de 2017 e posteriores alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matozinhos, 24 de Janeiro de 2023.
Presidênte
NEL Dao; o ea
Data supra.
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos - MG - 35720-000 - 31 3712-1169
N CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
à Minas Gerais
A
Er
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Em 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2023, compareceu junto à Presidência da Câmara
Municipal de Matozinhos - MG o Sr. Cláudio Afonso Moreira para tomar posse no cargo
comissionado de Chefe de RH, declarando-se conhecedor dos direitos e obrigações
constantes na Legislação Municipal, devendo cumprir com zelo suas atribuições como
Servidor Municipal, assinando o presente termo, pelo qual o declaro empossado.
Presidênte
e Moreira
Empossado
4
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos - MG - 35720-000 - 31 3712-1169