materia nº 1125/2023

1 la CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
f Nao P, Minas Gerais
A NESEo
á
PORTARIA Nº 1.125, DE 17 DE ABRIL DE 2023
"Nomeia o Sr. Diego Henrique Pereira para o
cargo comissionado que menciona".
O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Vereador César Antônio Pereira, no uso de
suas atribuições legais, notadamente nos termos do art. 36, XV, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir desta data, o Sr. Diego Henrique Pereira, portador do CPF 107.928.386-
29, RG MG-17.312.606, para o Cargo Comissionado de Secretário Executivo da Presidência, nível VI,
a que se refere o anexo | da Lei Complementar nº 63, de 10 de novembro de 2017 e posteriores
alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matozinhos, 17 de abril de 2023.
Cé
DER Sonho> Silva
Registrada e publicada,
Data supra.
1
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos - MG - 35720-000 - 31 3712-1169
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Em 17 (dezessete) de abril de 2023, compareceu junto à Presidência da Câmara Municipal de
Matozinhos - MG o Sr. Diego Henrique Pereira, para tomar posse no cargo comissionado de
Secretário Executivo da Presidência, declarando-se conhecedor dos direitos e obrigações
constantes na Legislação Municipal, devendo cumprir com zelo suas atribuições como
Servidor Municipal, assinando o presente termo pelo qual o declaro empossado.
César Antônio Pereira
Presidente
E e
Diego Hém ique Pe
Empossado
2
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos - MG - 35720-000 - 31 3712-1169