materia nº 1126/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
PORTARIA Nº 1.126, DE 17 DE ABRIL DE 2023
"Nomeia o Sr. Edson Magalhães Pereira para o
cargo comissionado que menciona”.
O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Vereador César Antônio Pereira, no uso de
suas atribuições legais, notadamente nos termos do art. 36, XV, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
pela Lei Complementar nº 88, de 5 de abril de 2023 e incluído na
novembro de 2017.
Parágrafo único. O nomeado será Assessor
vereador César Antônio Pereira.
César Antônio Pereira
Presidente
Registrada e publicada,
Data supra.
à.
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos — MG - 35720-000 - 31 3712-1169
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Em 17 (dezessete) de abril de 2023, compareceu junto à Presidência da Câmara Municipal de
Matozinhos - MG o Sr. Edson Magalhães Pereira, para tomar posse no cargo comissionado de
Assessor Parlamentar, declarando-se conhecedor dos direitos e obrigações constantes na
Legislação Municipal, devendo cumprir com zelo suas atribuições como Servidor Municipal,
assinando o presente termo pelo qual o declaro empossado.
Edson Magalhães Pereira
Empossado
2
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos — MG - 35720-000 - 31 3712-1169