materia nº 1128/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
PORTARIA Nº 1.128, DE 17 DE ABRIL DE 2023
"Nomeia o Sr. Ronaldo Diniz Pereira para o cargo
comissionado que menciona”.
O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Vereador César Antônio Pereira, no uso de
suas atribuições legais, notadamente nos termos do art. 36, XV, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir desta data, o Sr. Ronaldo Diniz Pereira, portador do CPF 601.164.986-
68, RG 1595028960, para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, nível Ill, criado pela Lei
Complementar nº 88, de 5 de abril de 2023 e incluído na Lei Complementar nº 63, de 10 de novembro
de 2017.
Parágrafo único. O nomeado será Assessor Parlamentar do vereador Cláudio José Luiz.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matozinhos, 17 de abril de 2023.
César Antônio
Presidente
SEM SAND S Sua
Registrada e publicada,
Data supra.
1
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos -— MG - 35720-000 - 31 3712-1169
Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Em 17 (dezessete) de abril de 2023, compareceu junto à Presidência da Câmara Municipal de
Matozinhos - MG o Sr. Ronaldo Diniz Pereira, para tomar posse no cargo comissionado de
Assessor Parlamentar, declarando-se conhecedor dos direitos e obrigações constantes na
Legislação Municipal, devendo cumprir com zelo suas atribuições como Servidor Municipal,
assinando o presente termo pelo qual o declaro empossado.
Cé: r Antôni P
Ronaldo Diniz Pereira
Empossado
2
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos - MG - 35720-000 — 31 3712-1169