materia nº 1129/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
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PORTARIA Nº 1.129, DE 17 DE ABRIL DE 2023
"Nomeia a Sra. Juliana Vieira da Rocha Alves
para o cargo comissionado que menciona”.
O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Vereador César Antônio Pereira, no uso de
suas atribuições legais, notadamente nos termos do art. 36, XV, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir desta data, a Sra. Juliana Vieira da Rocha Alves, portador do CPF
100.133.986-01, RG MG16669914, para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, nível III,
criado pela Lei Complementar nº 88, de 5 de abril de 2023 e incluído na Lei Complementar nº 63, de
10 de novembro de 2017.
Parágrafo único. A nomeada será Assessora Parlamentar do vereador José Miguel Dias Filho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matozinhos, 17 de abril de 2023.
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Presidente
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Registrada e publicada,
Data supra.
1
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro -— Matozinhos — MG -— 35720-000 - 31 3712-1169
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
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TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Em 17 (dezessete) de abril de 2023, compareceu junto à Presidência da Câmara Municipal de
Matozinhos - MG a Sra. Juliana Vieira da Rocha Alves, para tomar posse no cargo
comissionado de Assessora Parlamentar, declarando-se conhecedora dos direitos e
obrigações constantes na Legislação Municipal, devendo cumprir com zelo suas atribuições
como Servidora Municipal, assinando o presente termo pelo qual a declaro empossada.
por Sima Do od Ny
Juliana Vieira da Rocha Alves
Empossada
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Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos - MG - 35720-000 - 31 3712-1169