materia nº 1130/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
PORTARIA Nº 1.130, DE 17 DE ABRIL DE 2023
"Nomeia a Sra. Marcelle Oliveira dos Santos para
o cargo comissionado que menciona".
O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Vereador César Antônio Pereira, no uso de
suas atribuições legais, notadamente nos termos do art. 36, XV, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir desta data, a Sra. Marcelle Oliveira dos Santos, portador do CPF
102.321.066-57, RG MG-17.378.957, para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, nível HI,
criado pela Lei Complementar nº 88, de 5 de abril de 2023 e incluído na Lei Complementar nº 63, de
10 de novembro de 2017.
Parágrafo único. A nomeada será Assessora Parlamentar da vereadora Marli Vale.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matozinhos, 17 de abril de 2023.
Presid nte
IJ GanÃOo Ses O
Registrada e publicada,
Data supra.
1
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos - MG - 35720-000 - 31 3712-1169
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Em 17 (dezessete) de abril de 2023, compareceu junto à Presidência da Câmara Municipal de
Matozinhos - MG a Sra. Marcelle Oliveira dos Santos, para tomar posse no cargo comissionado
de Assessora Parlamentar, declarando-se conhecedora dos direitos e obrigações constantes
na Legislação Municipal, devendo cumprir com zelo suas atribuições como Servidora
Municipal, assinando o presente termo pelo qual a declaro empossada.
César Antôní
Presidente
[ JC.
Marceile Oliveira dos Santos
Empossada
2
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos - MG - 35720-000 - 31 3712-1169