materia nº 1107/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
PORTARIA Nº 1.107, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeia o Senhor Cláudio Afonso Moreira para o
cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Vereador César Antônio Pereira, no uso de
suas atribuições legais, notadamente nos termos do art. 36, XV, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir desta data, o Sr. Cláudio Afonso Moreira, CPF 829.437.376-15, RG
M7035792, para o cargo comissionado de Controlador Geral, nível VIII, a que se refere o anexo | da Lei
Complementar nº 63 de 10 de novembro de 2017 e posteriores alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matozinhos, 1º de fevereiro de 2023.
Presidente
NEM 24440> 75304
Registrada e publicada,
Data supra.
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos - MG - 35720-000 - 31 3712-1169
AN CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
À Minas Gerais
ço a
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Em 1º (primeiro) de fevereiro de 2023, compareceu junto à Presidência da Câmara Municipal
de Matozinhos - MG o Sr. Cláudio Afonso Moreira para tomar posse no cargo comissionado de
Controlador Geral, declarando-se conhecedor dos direitos e obrigações constantes na
Legislação Municipal, devendo cumprir com zelo suas atribuições como Servidor Municipal,
assinando o presente termo, pelo qual o declaro empossado.
É)
a
Empossado
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos - MG - 35720-000 - 31 3712-1169