| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2775 / 2023 |
| Date | 2023-09-04 |
| Ementa | Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Matozinhos para o exercício de 2024, e da outras providências. |
| native_id | 684 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 255
SAL DE MATOZINHO- HS, | se Município de Matozinhos hs. $ Chefia de Gabinete PROTOCOLO Nº de NS do Praça Bom Jesus, 99 — Centro — Matozinhos. À (31) 3712-7147 — gabinete Omatozinh RESUMO DO DOC os ANOTGOV.D E e! Matozinhos. SS. de JSD. O Rena ura d é pervidor ssa MENSAGEM Nº 33/202 Matozinhos, 25 de agosto de 2023. Senhor Presidente, Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para exame dessa egrégia Casa Legislativa, Projeto de Lei que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Matozinhos para O exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”. Em cumprimento ao artigo 165, inciso Ill, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, submete-se à apreciação e posterior deliberação dos nobres Edis o Projeto de Lei supramencionado. Este Projeto de Lei foi elaborado com absoluta observância às determinações constitucionais e infraconstitucionais, em especial, no que se refere ao disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e regras orçamentárias definidas na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 19 estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos públicos.Destaca-se, ainda, a observância as orientações e regras técnicas estabelecidas Secretaria do Tesouro Nacional (STN), através do Manual de Demonstrativos Fiscais 11º edição, aprovada pela Portaria STN nº 375, de 08 de maio de 2020. Desse modo, no Projeto que se encaminha a esta Casa de Leis, busca-se sintetizar o que se entende ser a necessidade da população local, inserindo investimentos que irão privilegiar e alavancar diversos segmentos da sociedade, suprindo as demandas apresentadas à Administração Municipal. Quanto à estimativa de receita, esta obedeceu às normas técnicas e legais, considerando as alterações na legislação, a expectativa de inflação e o crescimento econômico e O Produto Interno Bruto - PIB. No tocante ao recebimento de transferências voluntárias, compreendidas as emendas parlamentares negociadas junto aos representantes no Congresso Nacional e os Planos de Trabalhos que tramitam junto aos governos estadual e federal, estas serão objeto de créditos adicionais durante a execução no exercício. Quanto à fixação da despesa, observou-se a compatibilidade com a proposta do Plano Plurianual de Governo — PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme determina a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. A sua fixação tem como base a realidade dos custos atuais da Administração, com os acréscimos necessários para atendimento ao aumento da demanda dos diversos serviços, das atividades fins e meios, acrescidos da expectativa o de inflação. TAI PARA “Y Município de Matozinhos Chefia de Gabinete Praça Bom Jesus, 99 — Centro — Matozinhos — MG (31) 3712-7147 — gabineteGQmatozinhos.mg.gov.br Cumpre ainda ressaltar que a presente proposta, além de destinar recursos para custeio dos diversos serviços desenvolvidos pela administração, destina recursos para investimentos e pagamento da dívida do Município. Esta proposta orçamentária, Senhores Vereadores, reflete o cumprimento de programas constantes na proposta do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e com estas ações, acredita-se estar atendendo as necessidades prioritárias, imprescindíveis e irrenunciáveis do munícipe. Por fim, repisa-se que o Projeto de Lei ora apresentado foi elaborado de acordo com os dispositivos legais vigentes, e que o mesmo, de forma consciente e racional, apresenta os recursos disponíveis para a busca do atendimento ao interesse público local. Pelo exposto, de forma respeitosa, acreditando na parceria que deve reinar entre os Poderes do Município, necessária para construção dos empreendimentos propostos, e para o crescimento da comunidade, esperando que a presente propositura mereça acolhida nessa E. Casa de Leis, solicita-se sua apreciação contando com o apoio sempre dispensado aos assuntos de interesse de nossa comunidade, reafirmam-se protestos de consideração. Zélia Alves Pezzini Prefeita Municipal Atenciosamente, Excelentíssimo Senhor Vereador César Antônio Pereira DD. Presidente da Câmara Municipal Matozinhos- Minas Gerais Município de Matozinhos Chefia de Gabinete Praça Bom Jesus, 99 — Centro — Matozinhos — MG (31) 3712-7147 — gabineteGDmatozinhos.mg.gov.br PROJETO DE LEI Nº L | 19 ! 2023. Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Matozinhos para o exercício de 2024, e dá outras providências. O Povo do Município de Matozinhos, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024, no montante de R$ 176.600.000,00 (cento e setenta e seis milhões e seiscentos mil reais), compreendendo, nos termos do art. 165, 85º da Constituição Federal o Orçamento Fiscal da administração direta dos Poderes Executivo e Legislativo. 81º A receita por natureza desdobra-se da seguinte forma: Especificação Valor Receitas Correntes 197.337.600,00 Receita Tributária 28.667.400,00 Receita de Contribuições 3.623.000,00 Receita Patrimonial 1.141.400,00 Transferências Correntes 161.307.800,00 Outras Receitas Correntes 2.598.000,00 Deduções para o FUNDEB -22.427.600,00 Receitas de Capital 1.690.000,00 Transferências de Capital 1.690.000,00 Total da Receita 176.600.000,00 $ 2º A despesa desdobra-se da seguinte forma: !- por grupo de natureza: Especificação Valor Despesas Correntes 144.165.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 73.743.000,00 Juros e Encargos da Dívida 10.000,00 Outras Despesas Correntes 70.412.000,00 Página 1 de 7 Município de Matozinhos Chefia de Gabinete Praça Bom Jesus, 99 — Centro — Matozinhos - MG (31) 3712-7147 — gabineteOmatozinhos.mg.gov.br Despesas de Capital 30.735.000,00 Investimentos 29.085.000,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortização da Dívida 1.650.000,00 Reserva de Contingência 1.700.000,00 | Total da Despesa 176.600.000,00 Il - por função de governo: Especificação Valor Legislativa 7.400.000,00 Judiciária 4.611.000,00 Administração 20.310.000,00 Segurança Pública 3.877.000,00 Assistência Social 6.716.000,00 Previdência Social 4.907.000,00 Saúde 47.104.000,00 Educação 48.943.000,00 Cultura 1.872.000,00 Urbanismo 20.841.000,00 Saneamento 2.560.000,00 Gestão Ambiental 606.000,00 Agricultura 110.000,00 Indústria 1.500.000,00 Comércio e Serviços 31.000,00 Transporte 2.435.000,00 Desporto e Lazer 1.077.000,00 Reserva de Contingência 1.700.000,00 Total da Despesa 176.600.000,00 83º A receita e a despesa desdobram-se da seguinte forma: Ill - por Categoria Econômica Especificação Valor Receitas Correntes 197.337.600,00 Receitas de Capital 1.690.000,00 Deduções da Receita -22.427.600,00 TOTAL 176.600.000,00 Despesas Correntes 144.165.000,00 Despesas de Capital 30.735.000,00 Página 2 de 7 Município de Matozinhos Chefia de Gabinete Praça Bom Jesus, 99 — Centro — Matozinhos — MG (31) 3712-7147 — gabinete(Dmatozinhos.mg.gov.br Reserva de Contingência 1.700.000,00 TOTAL 176.600.000,00 Título II Do Orçamento Capítulo | Da Estimativa da Receita Art. 2º A receita orçamentária total estimada no Orçamento é de R$ 176.600.000,00 (cento e setenta e seis milhões e seiscentos mil reais), na forma detalhada nos Anexos que compõem esta Lei. Art. 3º As receitas serão estimadas por Categoria Econômica. Art. 4º A receita será realizada com base no produto daquilo que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante dos Anexos desta Lei. Capítulo Il Da Fixação da Despesa Art. 5º A despesa orçamentária total fixada no Orçamento é de R$ 176.600.000,00 (cento e setenta e seis milhões e seiscentos mil reais), na forma detalhada nos Anexos que compõem esta Lei. Parágrafo único. Do montante fixado no caput, R$ 1.700.000,00(Um milhão e setecentos mil reais) são destinados para reserva de contingência. Capítulo III Da Autorização para Abertura de Crédito Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a: | - abrir créditos suplementares, nos termos do artigo 7º, inciso |, da Lei Federal nº 4.320/1964, utilizando: a) até o limite de 30% (trinta por cento) do valor total do orçamento, nas dotações que se fizerem insuficientes, utilizando-se de anulação parcial e/ou total de dotações, conforme inciso III do art. 43 da Lei nº 4.320/1964 e 8 3º do art. 32 da LDO; b) Na abertura de créditos adicionais autorizados na forma do item a do inciso | artigo 6º, poderão ser criados novos elementos de despesas e/ou fontes de recursos dentro das ações constantes da Lei Orçamentária, e seus valores serão computados na apuração do limite estabelecido. a Município de Matozinhos Chefia de Gabinete Praça Bom Jesus, 99 — Centro — Matozinhos — MG (31) 3712-7147 — gabinete(Dmatozinhos.mg.gov.br c) Além do limite estabelecido do item a do inciso | artigo 6º, constará também autorização para abertura de créditos no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), conforme aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, do valor total fixado para as despesas, da seguinte forma: Il - 15% (quinze por cento) com recursos originados do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior; e ll - 10% (dez por cento) com recursos originados do excesso de arrecadação verificado no exercício. $ 1º Nos casos de abertura de créditos à conta de recursos de excesso de arrecadação, a exposição de motivos conterá a memória de cálculo da atualização das estimativas de receitas para o exercício. S 2º Na abertura de créditos adicionais autorizados na forma do caput, poderão ser criados novos elementos de despesas e/ou fontes de recursos dentro das ações constantes da Lei Orçamentária, e seus valores serão computados na um apuração dos limites autorizados na alínea “c” deste artigo. Art. 7º A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício financeiro, no limite de seus saldos, conforme disposto no 8 2º do art. 167 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, será efetivada, mediante Decreto do Poder Executivo, e serão incorporados no exercício financeiro, com utilização dos recursos previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. Art. 8º Fica o Executivo Municipal autorizado, mediante Decreto, a promover a transposição e transferências de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2024, conforme inciso VI do art. 167 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando da repriorização comprovada de despesas ou programas, mantida a estrutura programática, expressa por categorias de programação, conforme art. 4º desta Lei. Art. 9º Na execução do orçamento do exercício de 2024, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover alterações de fontes de recursos, nos elementos de despesas constantes em cada ação. $ 1º Por não se constituir como créditos adicionais, as alterações de fontes autorizadas no caput, não irão impactar a autorização contida na Lei Orçamentária anual, conforme art. 6º desta Lei e art. 7º da Lei Federal nº 4.320/1964. S 2º Nas alterações de fontes de recursos autorizadas no caput, deverá o Poder Executivo observar, o equilíbrio orçamentário-financeiro das fontes de recursos movimentadas. Página 4 de 7 Município de Matozinhos Chefia de Gabinete Praça Bom Jesus, 99 — Centro — Matozinhos - MG (31) 3712-7147 — gabineteQmatozinhos.mg.gov.br S 3º Esse limites percentuais de suplementação estão conforme artigo 32, 33, 34 e 35 da Lei nº 2.586/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Art.10 O produto de operações de crédito autorizadas, observado O disposto no inciso IV, do artigo 43 de Lei Federal nº 4.320/1964; Art. 11 Os valores de reserva de contingência na época e forma preconizada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias destinar-se-á: | - promover as medidas necessárias, inclusive contingenciamento, para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita; Il - proceder à realocação de recursos consignados nas dotações orçamentárias de pessoal e encargos sociais, por meio de crédito adicional suplementar, para preservar a apropriação do gasto nos centros de custo das unidades administrativas; Ill - realizar operações de crédito, inclusive por antecipação da receita, até O limite e nos termos estabelecido pela legislação em vigor; IV - utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024; V - realizar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, por meio de Decreto, em decorrência da alteração na estrutura dos órgãos da administração direta e das entidades da administração indireta e para atender às necessidades de execução, desde que verificada a inviabilidade técnica, operacional ou econômica da execução do crédito; VI - realocar saldos dentro da mesma categoria de programação, criando, quando necessário, novos elementos de despesa. Parágrafo único. O limite autorizado na alínea “a” do inciso | Art.6º, não será onerado quando o crédito suplementar destinar-se a atender: | - a insuficiência das dotações do grupo de natureza de despesa “1 — Pessoal e Encargos Sociais”, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no mesmo grupo; Il - o pagamento de despesas decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor; Ill - o pagamento dos serviços da dívida pública; Página 5 de 7 3 Município de Matozinhos Chefia de Gabinete Praça Bom Jesus, 99 — Centro — Matozinhos - MG (31) 3712-7147 — gabineteGDmatozinhos.mg.gov.br IV - as despesas financiadas com recursos de convênios e demais recursos vinculados; V - as despesas financiadas com recursos de operações de crédito. Art. 12 A abertura dos créditos autorizados pelo artigo anterior será realizada por meio de Decreto do Executivo. Art. 13 Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita, mediante contrato, observado o limite estabelecido na Resolução nº 43, de 21 de dezembro de 2001, do Senado Federal. Parágrafo único. Nas operações elencadas no caput deste artigo, poderá o Poder Executivo oferecer como garantia a vinculação dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, e, da parcela respectiva ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Título Ill Das Disposições Finais Art. 14 Para cumprimento do art. 29-A, da Constituição Federal, fica estabelecido que os repasses para o Legislativo Municipal, em princípio, serão realizados em 12 (doze) parcelas mensais. Art. 15 Acompanham a presente Lei os seguintes anexos: | - Consolidação por fonte de recurso; Il - Natureza de Despesas Segundo as Categorias Econômicas. Hl - Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas. IV - Demonstrativo da Aplicação da Receita com Pessoal — Orçado. V - Demonstração da Receita e Despesas Segundo as Categorias Econômicas. VI - Demonstrativo da Receita Estimada - Resumo Geral da Receita. VII — Demonstrativo de Despesa Orçada. VIII - Programa de Trabalho. IX — Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por Projeto e Atividade. Página 6 de 7 Município de Matozinhos Chefia de Gabinete Praça Bom Jesus, 99 — Centro — Matozinhos — MG (31) 3712-7147 — gabinete(Omatozinhos.mg.gov.br X — Demonstrativo da Aplicação da Receita na Saúde. XI - Demonstrativo da Aplicação da Receita na Educação. XII - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso. Art. 16 Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024. Matozinhos, 25 de agosto de 2023. ) Zélia Alves ir Prefeita Municipal Página 7 de 7 UF: MINAS GERAIS — | 18 ago 2023 10:37 MUNICÍPIO: MATOZINHOS | FOLHA: 1 | QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA ENTIDADE: CONSOLIDADA | ORÇAMENTO | 2024 FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 0 1.1.0.0.00,0.0 Impostos, Taxas e Contribuições Melhoria 0 1.1.1.0.00.0.0 Impostos (o) Lc 1,1.02.00 0,0 Impostos sobre o Patrimônio (o) 1.1.2. 0.0 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU [o] 4; 1:2::2:50:0:1 1 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU Princi Código Tributário Municipal 1,1.1.2.50.0.2 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MIM Código Tributário Municipal 1.1.1.2.50.0.3 3 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA Código Tributário Municipal 1.1.1.2.50.0.4 4 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MIMDA Código Tributário Municipal 1.1.1.2.53.0.0 Imp s/Tr In.Viv B.Imov./D.R. Imóv ITBI (o) 1.1.1.2,53.0.1 5 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI Princ Código Tributário Municipal 3 41.253. 0.2 6 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI MJM Código Tributário Municipal Elo À «3. 00.00 Imp s/ Rend e Provent Qualquer Natureza (o) Doda 13: 03.050 Imp. s/ a Renda Retido na Fonte - IRRF 0 1:,55,1,3:03:4:0 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho 0 1.1.1.3.03.1.1 7 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho Princ Constituição Federal 1.1.1.3.03.,4.0 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend (o) 1.1.1.3.03.4.1 8 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Princ Constituição Federal 1.1.1.4.00.0.0 Imp s/ Prod e Circul de Mercad e Serviço (o) die Lol 4 9)0:00:D, Impostos sobre Serviços (o) 1cbod 84.51.10 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN fo) 4,1,1:4:5101,4 9 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN Princ Código Tributário Municipal 1 b:1,;6,8871:2 10 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN MIM Código Tributário Municipal 1.1.1,4,51.1.3 11 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN DA Código Tributário Municipal 1.1.1.4.51.1.4 12 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN MUMDA Código Tributário Municipal 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 0 1.1.2.1.00,0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 0 1.1.2.1.01.0.0 Taxas Inspeção, Controle e Fiscalização [o] 1:1:2.1.01.0.1 13 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Princ (o) 1:1.2:1:01.0.2 14 Taxas Inspec Control Fiscal Mul Jur Mora [o] 1.1.2,1.01.0.3 15 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Div Ativ [o] 1.1.2.1.01.0.4 16 Taxas Inspec Controle e Fiscal MUJMD . Ativ (o) 1.1.2.1,02.0.0 Taxas Fiscalização das Telecomunicações (o) 1.1.2.1.02.1.0 Taxa Fiscalizac Instalac TFI o] 1.1.2,1.02.1.1 17 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - Princ (o) 1.1.2.1.02.1.2 18 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - M.J.Mora (o) 1.1.,2.1.02,1.3 19 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - Div Ativa fo] 1.1.2.1.02,1.4 20 Taxa Fiscalizac Instalac TFI — M.J.M.D.A o 1,1.2.1,02.2,0 Taxa Fiscalizac Funcion TFF 0 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS 18 ago 2023 10:37. FOLHA: 2 QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 | FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO 1.1.2.1.02.2.1 21 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - Princ (o) 1.1.2.1.02.2.2 22 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - M.J.Mora (o) 1.1,.2.1.02.2.3 23 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - Div Ativa (o) 1.1.2.1.02.2.4 24 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - M.J.M.D.A. 0 1; 1.2:,1.04,0.0 Taxa Controle e Fiscalização Ambiental (o) 1.1.2.1.04.0.1 25 Taxa Controle Fiscal Ambien Princ [o] 1.1.2.1.04.0.2 26 Taxa Controle Fiscal Ambien Mult Jur Mor (o) 1,12:1:50:0:0 Taxa Fiscalização Vigilância Sanitária (o) 1.1,2.1;50.0,1 27 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Princ [o] 1.1.2.1.50.0.2 28 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Mult Jur Mora fo] 1,.1:2,14..50.0.3 29 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Div Ativa fo] 1.:1.6:2:01.:50:0,4. 30 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit M.J.M.Div.Ativ (o) 11.02.28: 00:0:0 Taxas pela Prestação de Serviços (o) 1:1:2:2:01: 050 Taxas pela Prestação Serviços em Geral (o) à ;4::2.2:02,0:1 31 Taxas pela Prest Serv Geral Princ o 1.1.2.2.01.0:2 32 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur Mor (o) 1.1.2.2.01.0.3 33 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa (o) 1.1.2.2.01.0.4 34 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ o 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 0 1.2.4.0.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica (o) 1.2.2.1.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica (o) 1.2,4.1.50.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica (o) 1.2,4.1.50.0.1 35 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ Constituição Federal 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 0 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 0 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 0 À. 32 101,00 Remuneração de Depósitos Bancários [o] 1:.3:2.1.01.0.1 36 Remuneração de Depósitos Bancários Prince [o] 1:3:2:1:01:0.2 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ [o] 1.3.2.1.01.0.1 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ (o) 1.3.2.1.01.0.1 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ (o) 1.3.2.1.01.0.1 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ [o] 1.3.2.1.01.0,1 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ (o) 1.3.2.1.01.0.1 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ [o] 1.3.2.1.01.0.1 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ (o) 1.3.2.1.01.0.1 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1,3:2.1:01.0:2 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ (o) 1.3,2.1.01.0.1 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ (o) 1.3.2.1,01.0.1 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ (o) UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:37 | MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 3 QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA | ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO | | 2024 = CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO 1.,:3:,2,1,.01.0.1 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ [o] 1.3,2,1,01.0,1 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ [o] 1::3:2.1:01:0:1 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ (o) 1.3.2.1.01.0.1 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ (o) 1,3:2:1:01:0,1 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ (o) 1.3.2.1.01.0.1 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ o 1,3.2.1.01.0,1 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ [o] 1.3.2.1.01.0.1 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ (o) 1.3.2.1.02.0.4 36 Remuneração de Depósitos Bancários Prince (o) 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes [o] 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades jo) 1.7.1.1.00.0.0 Transf Decorrs Partic na Receita Uniao (o) 1,7,1,1,51,0,0 Cota-Parte Fund Partic dos Munic FPM 0 1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte Fund Part Mun FPM Cota Mensal 0 Led MSL dad 37 Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal Princ Constituição Federal 1.7.1,1.51,2.0 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 0 1:7.1.1.51,2.3 38 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi Constituição Federal 1.7.1.1.52,0.0 Cota-Parte Imp S/ Prop Territ Rural ITR (o) 1.7.1.1.52.0.1 39 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR Princ Constituição Federal 1.7.1.2.00.0.0 Transf Compens Financs Explor Rec Natura [o] 14 7,30205150.0 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner CFEM (o) 1.7.1.2.51.0.1 40 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner CFEM Legislação Federal 1,7 132 552:0: 0 Cota-parte Comp Fin pela Producao Petrol [5] 1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte Fund Especial Petroleo FEP 0 2:7.1:2:52.4,1 41 Cota-Parte Fund Especial Petroleo FEP Pr Legislação Federal 1.7.1.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS jo) 1.7.1,3.50.0.0 Transf Rec SUS RF.Fund Bl Manut ASPS (o) 1,.7.1.3.50.1.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Primaria fo) 1.7.1:3:50:1,1 42 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten Prim.Pri Legislação Federal 1.7 :1:3.580:24,54 42 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten Prim.Pri Legislação Federal 1,57.143.50,2.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Especi [o] 1.7.1.3.50.2.1 43 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec Prin fo] 1.7.1.3.50.3.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude (o) à Ted 350,34 44 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude Princ [o] 1.7.1.3.50.3.1 44 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude Princ o 1.7.1.3.50.4.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Ass Farmac 0 1.7.1.3.50.4.1 45 Transf Rec Bl Manut Red SPS Ass Farmac (o) 1.7.1.3,.50.8.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS (o) 1,701::3,50:5:1 46 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS Prin o UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:37 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 4 QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO À 0; 1.3:50,0:0 Transf Rec Bl Manut ASPS Out Prog 0 Es . 1.7.1.3.50.9.1 47 Transf Rec Bl Manut ASPS Out Prog Princ (o) Dotiodo 3 99, 0.0 Outras Transf Rec Sist Unico Saude SUS (o) 1.7.1.3.99.0.1 48 Outras Transf Recurso SUS Princ (o) 1.7.1.4.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac FNDE 0 Te) 450 050: Transferências do Salário-Educação EO) 1.7.1.4.50.0,1 49 Transf do Salario-Educacao Princ Legislação Federal 1.7,1,4.51.0.0 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol PDDE 0 d:7.1,4:51,051 50 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol PDDE (o) Lsdicl 882.0 .0 Transf ref Prog Nac Alimen Escolar PNAE 0 À .701,,.4:.:820.4 51 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE Princ Legislação Federal Leto LA 58. 0.0: Transf Prog Nac Apoio Transp Escol PNATE 0 1.7.1,4:53.0.1 52 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE Princ Legislação Federal 1.7.1.6.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social FNAS 0 1.7.1.6.50.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social FNAS [o] 1.7.1.6.50.0.1 54 Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS Princ o 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transf Recu Uniao e suas Entid [o] 1.7.1.9.57.0.0 Transferência Especial da União 0 e Pe (88 RR: PROL dg JON o RE R 92 Transf Especial da Uniao Princ [o] 1.7.1.9.99.0.0 Outras Transf Recu Uniao e suas Entid [o] 1.7:1.9:99.0.1 55 Outras Transf Rec Uniao e Entid Princ Legislação Federal 1.7.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas Entid 0 1.7.2.1.00.0.0 Partic na Receita Estados Distrito Fed 0 1,7:2,1:.50,0.0 Cota-Parte do ICMS (o) 1.7.2.1.50.0.1 56 Cota-Parte do ICMS - Principal Constituição Federal 1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA (o) 1.7.2.1.51.0.1 57 Cota-Parte do IPVA - Principal Constituição Federal 3.72010520D00 Cota-Parte do IPI - Municípios (o) 1.7.2.1.52.0.1 58 Cota-Parte IPI Municipios Princ Constituição Federal 1.720). 83.0:0 Cota-Parte Contrib Interv Dominio Econ 0 97:25 ]:53,00E 59 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ Princ Constituição Federal 1.7.2.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS jo] 1.7.2.3.50.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 0 1.7.2.3.50.0.1 60 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS Princ (o) 1.7.2.9.00.0.0 Outras Transfer dos Estados Distrito Fed fo] 1.7.2.9.51.0.0 Transf Estados destin Assist Social 0 1.7.2.9.51.0.1 61 Transf Estados dest Assist Social Princ o 1.7.2.9.52.0.0 Transf Recu Destin Progs Educacao fo) 1.7.2.9.52.0.1 62 Transf Recu Destin Progs Educacao Princ o — UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:37 | Bia MUNICÍPIO: MATOZINHOS . FOLHA: 5, | pá | QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA MN Y ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO | Tas | 2024 | CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO 1.7.,2.9.99.0.0 Outras Transferências dos Estados e DF o] 1.7.2.9:99:0,4 90 Outras Transf dos Estados DF Princ Legislação Estadual/ Federal 1.7.5.0.00.0.0 Transf Outras Instituicoes Publicas 0 1.7.5.1.00.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB (o) 1.7.5.1.50.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB jo] 1:7.5:1.50.0,3 63 Transferências Recursos do FUNDEB Princ Lei 11.494/2007 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 0 1.9.1.0.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais (o) 1.9,1.1.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais (o) 1.9,1.1.01.0.0 Multas Previstas Legislação Específica [o] 1.9.1.1.01.0.1 64 Multas Previstas Legisl Especifica Princ Legislação Federal 1.9.1.1.01,0.1 64 Multas Previstas Legisl Especifica Prince Legislação Federal 1.9.1.1.01.0.2 65 Multas Prev Legisl Especif Mul Jur Mora Legislação Federal 1:9,1..1/01.0.3 66 Multas Prev Legisl Especif Div Ativa Legislação Federal 1.9.1.1.01.0.4 67 Multas Prev Legisl Espec M.J.M.Div.Ativ Legislação Federal 1,9.1.1.06.0.0 Multas por Danos Ambientais (o) 1.9.1.1.06.1.0 Multas Admin por Danos Ambientais [o] 1.9.1.1.06.1.1 68 Multas Admin por Danos Ambientais Prince (o) 1.9.1.1.06.1.2 69 Multa Admin p/Danos Ambien Mult Jur Mora o 1.9.1.1.06.1.3 70 Multas Admin por Danos Ambien Div Ativa [o] 1.9.1.1.06.1.4 71 Multas Admin por Danos Ambien MUIMDA (o) 1.9.2.0.00.0.0 Indenizacoes, Restituic Ressarcimentos [o] E, 9:22:00. 0.0 Restituições 0 1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 0 1.9.2.2.99.0.1 72 Outras Restituições - Principal (o) 1. .0.00.0.0 Demais Receitas Correntes jo) 1.9,9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 0 1.9.9.9,99.0.0 Outras Receitas Legislação Federal/ Estadual/ 1.9.9.9.99.2.0 outras Rec Nao Arrec Nao Projet REB Prim 0 1.9.9.9.99.2.1 73 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim Princ (o) 1.9.9.9.99.2.1 73 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim Princ (o) 1.9.9.9.99.2.2 74 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Prim MUM [o] 1.9.9.9.99.2.3 75 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Prim DA (o) 1.9.9.9.99.2.4 76 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim MUMDA o 1.9.9.9.99.3.0 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Fin (o) 1.9.9.9.99.3.1 91 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Fin Prince o 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital (o) 2,.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 0 2.4.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas Entid [o] “UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO; MATOZINHOS FOLHA: 6 ih QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO sy 2024 cóDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO 2.4.2.9.00.0.0 Outras Transf Recu dos Estados jo) 2.4.2.9.99.0.0 Outras Transf Recu dos Estados 0 2.4.2.9.99.0.1 77 Outras Transf Recu dos Estados Princ (o) 9.0.0.0.00.0.0 Rec. Arrecadados Exercícios Anteriores 90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA 18 ago 2023 10:37 UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:38 MUNICIPIO: MATOZINHOS RECEITA E DESPESA, 5 FOLHA: 1 ENTIDADE: CONSOLIDADA Nes 1 Las Fe MICAS ORÇAMENTO | 2024 | pis - Ra - | l VALOR VALOR DESPESA VALOR VALOR Receitas Correntes o o Despesas Correntes = o E Impostos, Taxas e Contribuições Melhoria 28.667.400,00 Pessoal e Encargos Sociais 73.743.000,00 Contribuições 3.623.000,00 Juros e Encargos da Divida 10.000,00 Receita Patrimonial 1.141.400,00 Outras Despesas Correntes 70.412.000,00 144,165.000,00 Transferências Correntes 161.307.800,00 Outras Receitas Correntes 2.598.000,00 197.337.600,00 FUNDEB -22.427.600,00 174.910.000,00 Superavit 30.745.000,00 SUBTOTAL 1749100000 SUBTOTAL 174.910.000,00 Superavit do Orçamento Corrente 30.745.000,00 Receitas de Capital Despesas de Capital Transterências de Capital 1.690.000,00 Investimentos 29.085.000,00 1.690.000,00 Amortização da Divida 1.650.000,00 30.735.000,00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 1.700.000,00 SUBTOTAL 32.435.000,00 SUBTOTAL 32.435.000,00 TOTAL 176.600.000,00 TOTAL 176.600.000,00 RESUMO RECEITAS CORRENTES 197.337.600,00 DESPESAS CORRENTES 144.165.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.690.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 30.735.000,00 RECEITAS DE RETIFICAÇÃO -22.427.600,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.700.000,00 TOTAL 176.600.000,00 TOTAL 176.600.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS 4587 ENTIDADE: CONSOLIDADA SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO FOLHA 1 ORÇAMENTO 2024 FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DE GOVERNO VALOR ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR 1 Receitas Correntes E o 01-Legislativa 7.400.000,00 141 Impostos, Taxas e Contribuições 28.667.400,00 02-Judiciaria 4.611.000,00 12 Contribuições 3.623.000,00 04-Administracao 20.310.000,00 1.3 Receita Patrimonial 1.141.400,00 06-Seguranca Publica 3.877.000,00 14 Receita Agropecuária 0,00 08-Assistencia Social 6.716.000,00 1.5 Receita Industrial 0,00 09-Previdencia Social 4.907.000,00 1.6 Receita de Serviços 0,00 10-Saude 47.104.000,00 17 Transferências Correntes 161.307.800,00 12-Educacao 48.943.000,00 1.9 Outras Receitas Correntes 2.598.000,00 197.337.600,00 13-Cultura 1.872.000,00 2 Receitas de Capital 15-Urbanismo 20.841.000,00 21 Operações de Crédito 0,00 17-Saneamento 2.560.000,00 22 Alienação de Bens 0,00 18-Gestao Ambiental 606.000,00 2.3 Amortização de Empréstimos 0,00 20-Agricultura 110.000,00 24 Transferências de Capital 1.690.000,00 22-Industria 1.500.000,00 2.9 Outras Receitas de Capital 0,00 1.690.000,00 23-Comercio e Servicos 31.000,00 7 Receitas Correntes 26-Transporte 2.435.000,00 74 Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 27-Desporto e Lazer 1.077.000,00 72 Contribuições 0,00 99-Reserva de Contingencia 1.700.000,00 7.3 Receita Patrimonial 0,00 74 Receita Agropecuária 0,00 7.5 Receita Industrial 0,00 7.6 Receita de Serviços 0,00 n? Transferências Correntes 0,00 79 Outras Receitas Correntes 0,00 9 Rec. Arrecadados Exercícios 9 DEDUÇÕES DA RECEITA 91. RENÚNCIA 0,00 92, RESTITUIÇÕES 0,00 93. DESCONTOS CONCEDIDOS 0,00 95. FUNDEB -22.427.600,00 96 COMPENSAÇÕES 0,00 98. RETIFICAÇÕES 0,00 9.9 Rec. Arrecadados Exercícios 0,00 99. OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 TOTAL 176.600.000,00 TOTAL 176.600.000,00 x prnm nen = rnn Hren nem “UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA FICHAF. RECURSO ENT 0.5 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA 18 ago 2023 10:36 FOLHA: 1 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA ORÇAMENTO 2024 | L l RECEITA ESTIMADA Rm No nm nen vu ww .50. .50. .50. oocooooo nooooo 2,.53.0.0 w ss > 53. .00. .03. «03. .03. .03. 3.03. +00. a Bl q 5bs BL 48) = BL. 81, .53.0 nroo "»nroo nHooo o "ooo Hooco 1.500. 1.500. 1,500. 10 1.500. 11 1.500, -000. -000. +000. «000. - 000. + 000. 000. 000. 000. 000. 000 -000. -000. PRE 0000 PRE 0000 PRE 0000 PRE 0000 PRE 0000 PRE 0000 PRE 0000 PRE 0000 PRE 0000 PRE 0000 PRE «0000 PRE 0000 PRE 0000 Receitas Correntes 197.337.600,00 Impostos, Taxas e Contribuições Melhoria 28.667.400,00 Impostos 27.693.600,00 Impostos sobre o Patrimônio 9.700.000,00 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 6.000.000,00 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU Princi 4.500.000,00 Recursos não vinculados de Impostos 4.500.000,00 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJM 500.000,00 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA 500.000,00 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MIMDA 500.000,00 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 Imp s/Tr In.Viv B.Imov./D.R.Imóv ITBI 3.700.000,00 2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI Princ 3.500.000,00 Recursos não vinculados de Impostos 3.500.000,00 2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R. Imóv ITBI MIM 200.000,00 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 Imp s/ Rend e Provent Qualquer Natureza 6.500.000,00 Imp. s/ a Renda Retido na Fonte - IRRF 6.500.000,00 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho 4.500.000,00 2 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho Princ 4.500.000,00 Recursos não vinculados de Impostos 4.500.000,00 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend 2.000.000,00 2 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Princ 2.000.000,00 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00 Imp s/ Prod e Circul de Mercad e Serviço 11.493.600,00 Impostos sobre Serviços 11.493,600,00 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN 11.493,600,00 2 Imp. s/ Serv. Qualqg. Nat.- ISSQN Princ 9.993.600,00 Recursos não vinculados de Impostos 9.993.600,00 2 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN MIM 500.000,00 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 2 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN DA 500.000,00 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 2 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN MIMDA 500.000,00 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 Taxas 973.800,00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 387.300,00 Taxas Inspeção, Controle e Fiscalização 149.500,00 2 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Princ 115.000,00 Outros Recursos não Vinculados 115.000,00 2 | UF; MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2024 cóDIGO FICHAF , RECURSO ENT 0.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1,1:2:1.01.0.2 14 PRE 2 Taxas Inspec Control Fiscal Mul Jur Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.1.2.1.01.0.3 15 PRE 2 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Div Ativ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.1.2.1.01.0.4 16 PRE 2 Taxas Inspec Controle e Fiscal MUJMD.Ativ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.1,2.1.02.0.0 taxas Fiscalização das Telecomunicações 168.800,00 1.1.2.1.02.1.0 Taxa Fiscalizac Instalac TFI 76.800,00 1102510251. 17 PRE 2 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - Princ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.1.2.1.02.1.2 18 PRE 2 Taxa Fiscalizac Instalac TFI — M.J.Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.1.2.1.02.1.3 19 PRE 2 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 4.1.2:1.02.1.4 20 PRE 2 Taxa Fiscalizac Instalac TFI — M.J.M.D.A 42.300,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 42.300,00 1.1.2.1.02.2.0 Taxa Fiscalizac Funcion TFF 92.000,00 1.1.2.1.02.2.1 21 PRE 2 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - Prince 23.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 23.000,00 1.1,2.1.02.2.2 22 PRE 2 Taxa Fiscalizac Funcion TFF — M,J.Mora 46.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 46.000,00 1.1.2.1.02.2.3 23 PRE 2 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1,1.2.1.02.2.4 24 PRE 2 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - M.J.M.D.A. 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.1.2.1.04,0.0 Taxa Controle e Fiscalização Ambiental 23.000,00 1,1.2.1.04.0.1 25 PRE 2 Taxa Controle Fiscal Ambien Princ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.1.2.1.04.0.2 26 PRE 2 Taxa Controle Fiscal Ambien Mult Jur Mor 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 Ti Lo 10500 Taxa Fiscalização Vigilância Sanitária 46.000,00 1.1.2.1.50.0.1 27 prRE 2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Princ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.1.2.1.50.0.2 28 pRE 2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Mult Jur Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.1.2.1.50.0.3 29 pRE 2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1:1,2,1.50.0.4 30 PRE 2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit M.J.M.Div.Ativ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 586.500,00 Ed D2::DA o Taxas pela Prestação Serviços em Geral 586.500,00 1.1.2.2.01.0 31 PRE 2 Taxas pela Prest Serv Geral Prince 460.000,00 x UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:36 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 3 ENTIDADES CONSOLIDADA | DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA ORÇAMENTO | 2024 FICHAF. RECURSO ENTO.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RECEITA ESTIMADA 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 460.000,00 1.1.2.2.01.0.2 32 PRE 2 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur Mor 23.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 23.000,00 1.1.2.2.01.0.3 33 PRE 2 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 57.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 57.500,00 1.1,2.2.01.0.4 34 PRE 2 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 46.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 46.000,00 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 3.623.000,00 1.2.4.0.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica 3.623.000,00 1,2:4.1:.00:0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica 3.623.000,00 1.2.4.1,50,0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica 3.623.000,00 1.2.4.1.50.0.1 35 PRE 2 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ 3.623.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 3.623.000,00 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 1.141.400,00 1.3.2.0.00.0.0 valores Mobiliários 1.141.400,00 1,3,2:1:00.0:0 Juros e Correções Monetárias 1.141.400,00 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 1.141.400,00 1:93 2::1,01.0:1 36 PRE 2 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 1.141.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 23.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 6.900,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 1.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 1.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 1.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 26.450,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 20.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.750,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 8.000,00 1.661.000,0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 1.150,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 1.150,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 1.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 5.500,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 10.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 1.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 13.500,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1.500,00 1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 1.000,00 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 161.307.800,00 dA MUROS s” “A 1 vg; Ss 3 Voz no? UF: MINAS GERAIS To To 18 ago 2023 10:36 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 4 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 FICHAF . RECURSO ENT 0.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA «0.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 82.471.950,00 .1.00.0.0 Transf Decorrs Partic na Receita Uniao 63.638,000,00 :%.51.0.0 Cota-Parte Fund Partic dos Munic FEM 63.500.000,00 .1.51.1.0 Cota-Parte Fund Part Mun FPM Cota Mensal 57.500.000,00 dB od d 37 PRE 2 Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal Princ 57.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 57.500.000,00 1.7.1.1:51:2:50 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 6.000.000,00 1. 7:10d51.2 02. 38 PRE 2 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 6.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000.000,00 1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte Imp S/ Prop Territ Rural ITR 138.000,00 157:01.2.52.0.1 39 PRE 2 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR Princ 138.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 138.000,00 1.7.1.2.00.0.0 Transf Compens Financs Explor Rec Natura 2.744.850,00 1.7.1.2.51.0.0 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner CFEM 1.661.000,00 1,47 04525150: 1 40 PRE 2 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner CFEM 1.661.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 1.661.000,00 1.7.1.2.52.0,0 Cota-parte Comp Fin pela Producao Petrol 1.083.850,00 1,7% 52:52:04 0) Cota-Parte Fund Especial Petroleo FEP 1.083.850,00 1.7.1.2.52.4.1 41 PRE 2 Cota-Parte Fund Especial petroleo FEP Pr 1.083.850,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 1.083.850,00 1.7.1.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude sus 10.030.800,00 1. .3.50.0.0 Transf Rec SUS RF.Fund Bl Manut ASPS 9.403.550,00 1. .3.50.1.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Primaria 4.046.050,00 ê; .3.50.1.1 42 PRE 2 Transf Rec Bl Man Red sps Aten Prim.Pri 4.046.050,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. — Bl. 3.446.050,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag- Comunitários de saúde e 600.000,00 1:7:1.3::50. 260 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Especi 1.760.000,00 1,7.1.3.50.2.1 as PRE 2 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec Prin 1.760.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 1.760.000,00 1.7.1.3.50.3.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude 2.436.000,00 1.7.1.3.50.3.1 44 PRE 2 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude Princ 2.436.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. -— BI. 851.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 1.585.000,00 1.7.1.3.50.4.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Ass Farmac 391.000,00 E71.350=4 3, as prRE 2 Transf Rec Bl Manut Red SPS Ass Farmac 391.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI, 391.000,00 L. Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS 34.500,00 Ta PRE 2 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS Prin 34.500,00 .000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - B1, 34.500,00 Às Transf Rec Bl Manut ASPS Out Prog 736.000,00 p UM PRE 2 Transf Rec Bl Manut ASPS Out Prog Princ 736.000,00 .000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 736.000,00 ã E [os UF:MINASGERAIS. E as | MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 5 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA | er ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO | FP 2024 L : CÓDIGO FICHAF, RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.7.1.3.99.0.0 Outras Transf Rec Sist Unico Saude SUS 627.250,00 3:7.1.3:99.0.1 48 PRE 2 Outras Transf Recurso SUS Princ 627.250,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 627.250,00 1.7.1.4.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac FNDE 3.850.100,00 17 1.4 50050 Transferências do Salário-Educação 3.373.100,00 1.7.1.4.50.0.1 49 PRE 2 Transf do Salario-Educacao Princ 3.373.100,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 3.373.100,00 1.7.1.4.51.0.0 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol PDDE 69.000,00 1, 7,1;4.581:0.1 50 PRE 2 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol PDDE 69.000,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 69.000,00 Do 7 cd SAO O Transf ref Prog Nac Alimen Escolar PNAE 399.000,00 1.7.1.4.52.0.1 51 PRE 2 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE Princ 399.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 399.000,00 1.7.1.4.53.0.0 Transf Prog Nac Apoio Transp Escol PNATE 9.000,00 1.7.1.4.53.0.1 52 PRE 2 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE Princ 9.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 9.000,00 1.7.1.6.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social FNAS 809.000,00 1.7.1.6.50.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social FNAS 809.000,00 1.7.1.6.50.0.1 54 PRE 2 Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS Princ 809.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 809.000,00 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transf Recu Uniao e suas Entid 1.399.200,00 De La 9457: 0,0 Transferência Especial da União 199.000,00 DT cb 9057/01 92 PRE 2 Transf Especial da Uniao Princ 199.000,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 199.000,00 1,7.1.9:99,0.0 Outras Transf Recu Uniao e suas Entid 1.200.200,00 Dodo. 990,1. 55 PRE 2 Outras Transf Rec Uniao e Entid Princ 1.200.200,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.200.200,00 1,7 «0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas Entid 58.556.850,00 1; «0.0 Partic na Receita Estados Distrito Fed 54.619.000,00 dies] «0.0 Cota-Parte do ICMS 38.800.000,00 de .0.1 56 PRE 2 Cota-Parte do ICMS - Principal 38.800.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 38.800.000,00 1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 15.000.000,00 1.7:2:4,51,0,1 57 PRE 2 Cota-Parte do IPVA - Principal 15.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000.000,00 1.768 de B2 000 Cota-Parte do IPI - Municípios 700.000,00 b:7:2:1:52.001 58 PRE 2 Cota-Parte IPI Municipios Princ 700.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 1.7.2.1:53.0:0 Cota-Parte Contrib Interv Dominio Econ 119.000,00 1.7.2.1.53.0.1 59 PRE 2 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ Princ 119.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 119.000,00 1.7. Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 2.950.000,00 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 2.950.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO; MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA 18 ago 2023 10:36 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2024 FICHAF . RECURSO ENT 0.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA nm Henn Per asas v vw vs nrrHo nrroo n nua o nuno o .52. 52. «99. 99: «00. «00. «50. .50. .00. «00. «00. «01. 02 .01. «01. .01. .06. oocoo noooe ooooo "noooo .06.1.0 .06. .06. .06. .06. 00. «00 0 PRE 1.621.000.0000 61 1.661. 62 1.576. 90 1,501. 63 1.540. 64 1.501. 1,752 65 1.501. 66 1.501. 67 1.501. 68 1.501. 69 1.501. 70 1.501. 000. 001. 000. 000. 000. 000. 000. 000. 000. 000. 000. 000. «000. PRE 0000 PRE 0000 PRE 0000 PRE 0000 PRE 0000 0000 PRE 0000 PRE 0000 PRE 0000 PRE 0000 PRE 0000 PRE 0000 PRE 0000 2 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS Princ Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Outras Transfer dos Estados Distrito Fed Transf Estados destin Assist Social 2 Transf Estados dest Assist Social Princ Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Transf Recu Destin Progs Educacao 2 Transf Recu Destin Progs Educacao Prince Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans— Outras Transferências dos Estados e DF 2 Outras Transf dos Estados DF Prince Outros Recursos não Vinculados Transf Outras Instituicoes Publicas Transferências Recursos do FUNDEB Transferências Recursos do FUNDEB 2 Transferências Recursos do FUNDEB Prince Transferências do FUNDEB — Impostos / Transf. de outras Receitas Correntes Multas Admin, Contratuais e Judiciais Multas Admin, Contratuais e Judiciais Multas Previstas Legislação Específica 2 Multas Previstas Legisl Especifica Princ Outros Recursos não Vinculados Recursos Vinculados ao Trânsito 2 Multas Prev Legisl Especif Mul Jur Mora outros Recursos não Vinculados 2 Multas Prev Legisl Especif Div Ativa Outros Recursos não Vinculados 2 Multas Prev Legisl Espec M.J.M.Div.Ativ Outros Recursos não Vinculados Multas por Danos Ambientais Multas Admin por Danos Ambientais 2 Multas Admin por Danos Ambientais Princ Outros Recursos não Vinculados 2 Multa Admin p/Danos Ambien Mult Jur Mora Outros Recursos não Vinculados 2 Multas Admin por Danos Ambien Div Ativa outros Recursos não Vinculados 2 Multas Admin por Danos Ambien MIMDA outros Recursos não Vinculados Indenizacoes, Restituic Ressarcimentos Restituições 2.950. 2.950. 987. 188. 188. 188. 299. 299. 299. 500. 500. 500. 20.279. 20.279. 20.279. 20.279. 20.279, 2.598. 676. 676. 630. 595. 115. 480. 2%: 11. 11. 11. 11. 11. 46. 46. 11; 21. E E 11. 11, 11. iz. 11: 1.000. 1.000. 000,00 000,00 850,00 850,00 850,00 850,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 500,00 000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 000,00 000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 000,00 000,00 a UF: MINAS GERAIS o 18 ago 2023 10:36 | MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 7 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA | ENTIDADE: CONSOLIDADA | ORÇAMENTO | | 2024; cóDIGO FICHAF'. RECURSO ENT 0.5 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.9.2.2,99.0.0 Outras Restituições 1.000.000,00 1.8.212, 99,073 72 PRE 2 Outras Restituições - Principal 1.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.9.9,0,00.0,0 Demais Receitas Correntes 922.000,00 1.9.9,9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 922.000,00 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 922.000,00 À. DB, 39.000 Outras Rec Nao Arrec Nao Projet RFB Prim 822.000,00 1:9.9.9.99.2:1 73 PRE 2 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim Princ 787.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 287.500,00 1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 500.000,00 LB, DD 99. 26:28 74 PRE 2 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Prim MJM 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1:9.9:9,99:2.3 75 PRE 2 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Prim DA 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.83, 9,9, 99.2::4 76 PRE 2 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim MUMDA 11.500,00 1.501,000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1:9:9.9.99.3.0 Out Rec Nao Arrec Nao Proj REB Fin 100.000,00 1.9.9.9.99.3,1 91 PRE 2 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Fin Princ 100.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 1.690.000,00 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 1.690.000,00 2.4.2.0,00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas Entid 1.690.000,00 2.4.2.9.00.0.0 Outras Transf Recu dos Estados 1.690.000,00 2.4.2.9.99.0.0 Outras Transf Recu dos Estados 1.690.000,00 2.4.2.9.99.0.1 77 PRE 2 Outras Transf Recu dos Estados Princ 1.690.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 1.690,000,00 95.0.0.0.0.00.0.0 FUNDEB -22.427.600,00 95.1.0.0.0.00.0.0 Dedução Receitas Correntes -22.427.600,00 95.1.7.0.0.00.0.0 Dedução Transferências Correntes -22.427.600,00 95.1.7.1.0.00.0.0 Dedu. Transf. União e de suas Entidades -11.527,600,00 95,15 7.1:1.00:0:0 Dedu. Cota-Parte Part Uniao -11.527.600,00 95.1.7.1.1.51.0.0 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. -11.500.000,00 95.1.7.1.1.51.1.0 Dedu. Cota-Parte do F.P.M.Cota Mensal -11.500.000,00 95.1.7.1.1.51.1.1 78 PRE 2 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal Princ. -11.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos =11.500.000,00 95,1..7.d..1,5200.0 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Princ, -27.600,00 95.1.7.1.1.52.0.1 79 PRE 2 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Princ. -27.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -27.600,00 95..1.7.2.0.00.0.0 Dedu. Transf, Estados e DF e Entidades -10.900.000,00 95.1.7.2.1.00.0.0 Dedução Part. Receita Estado -10.9200.000,00 95517 2,10:50:; 0:50: Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -7.760.000,00 95.1.7.2.1.50.0.1 80 PRE 2 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -7.760.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos =7.760.000,00 UF:MINASGERAIS o Tt . 18 ago 2023 10:36 | | MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 8. DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO [EB 2024 l cóDIGO FICHAF , RECURSO ENT 0.5 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 95.1.7.2.1.51.0.0 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -3.000.000,00 95.1.7.2.1.51.0.1 81 PRE 2 Dedução Cota-Parte do IPVA — Principal -3.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -3,000.000,00 95.1.7.2.1.52.0.0 Dpedu. Cota-Parte do IPI - Mun. -140.000,00 95.1,7.2.1.52.0.1 82 PRE 2 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. -140.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -140.000,00 TOTAL GERAL DA RECEITA ...: 176.600.000,00 UF: MINAS GERAIS o E 18 ago 2023 10:55] MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: à) DETALHAMENTO DA RECEITA Periodo ENTIDADE: CONSOLIDADA Todos 01/01/2024 Ê o . arnizi2024 FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR Receita Corrente Líquida 00001 1.1.1.2.50.0,1 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU Princi 4.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500.000,00 00002 1.1.1.2.50.0.2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MIM 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00003 1.1.1.2.50.0.3 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00004 1.1.1.2.,50.0.4 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MUMDA 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00005 178; 1:2:53,0:1 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI Princ 3.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500.000,00 00006 1.1.1.2.53.0.2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI MJM 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 00007 1.142,03, 1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho Princ 4.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500.000,00 00008 1:1.1,3,03:4:1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Princ 2.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00 00009 1.,1,1:4.81:1,1 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN Princ 9.993.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.993.600,00 00010 1,1,5%,4:51:/1:2 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN MUM 500.000,00 1.500,000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00011 1,1,1.4:51.1.3 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN DA 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00012 10:01:45 k,d,:4 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN MIMDA 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00013 1:1.2:1.01.0.1 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Princ 115.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 115.000,00 00014 1:1.:2:1:.01.0.2 Taxas Inspec Control Fiscal Mul Jur Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00015 1:1:2:1.03.0.3 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Div Ativ 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00016 1.1.2,1.01.0.4 Taxas Inspec Controle e Fiscal MJMD.Ativ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00017 d.1..2.1..02.1.1 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - Princ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00018 1.1.2.1.02.1.2 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - M.J.Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00019 1:;3:2 1202: 1..:3 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados «500,00 UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:55 MUNICÍPIO: MATOZINHOS | FOLHA: 2 DETALHAMENTO DA RECEITA Período ENTIDADE: CONSOLIDADA Todos 01/01/2024 SINES | RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.1.2.1.02.1.4 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - M.J.M.D.A 42.300,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 42.300,00 00021 1:1,2:;1,02.2:3 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - Princ 23.000,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 23.000,00 00022 1,1,2:1:02:.2.2 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - M.J.Mora 46.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 46.000,00 00023 1,1.2.1.02.2.3 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00024 1.1.2.1.02.2.4 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - M.J.M.D.A. 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00025 1.1.2.1.04.0.1 Taxa Controle Fiscal Ambien Princ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00026 1.1.2.1.04.0.2 raxa Controle Fiscal Ambien Mult Jur Mor 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00027 /t:2::5.50:0.d Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Princ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00028 1.1.2.1.50.0.2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Mult Jur Mora 11.500,00 1.501.000,0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00029 1802.8504 03 raxa Fiscaliz Vigil Sanit Div ativa 11.500,00 1.501.000,.0000 Outros Re Vinculados 11.500,00 00030 1.1.2.1.50.0.4 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit M.J.M.Div.Ativ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00031 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prest Serv Geral Prince 460.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 460.000,00 00032 1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur Mor 23.000,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 23.000,00 00033 1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 57.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 57.500,00 00034 1.1.2.2.01.0.4 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 46.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 46.000,00 00035 1.2.4.1.50.0.1 Contrib Cust Serv Ilum Publica Prince 3.623.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-costP 3.623.000,00 00036 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 1.141.400,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 1.000,00 1.551.000.0000 rransf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 1.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 1.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 1.000,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 1.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- (PTE) 1.000,00 UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:55 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 3 DETALHAMENTO DA RECEITA Período ENTIDADE: CONSOLIDADA Todos 01/01/2024 mao FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.759,000.0000 Recursos vinculados a fundos o 1.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 1.150,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 1.150,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1.500,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 5.500,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.750,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 6.900,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 8.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 10.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 13.500,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 20.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 23.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 26.450,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 00037 1:78: 10:81.01c4, Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal Princ 57.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 57.500.000,00 00038 | 7:4:1551:2864 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 6.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000.000,00 00039 1,7.1.1.52.0.1 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR Prince 138.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 138.000,00 00040 Pi 298 Neo”. BON ja OR «O Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner CFEM 1.661.000,00 1.708.000.0000 rransf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 1.661.000,00 00041 di 7 4:2:528.d Cota-Parte Fund Especial Petroleo FEP Pr 1.083.850,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 1.083.850,00 00042 E,7:5:3.5001.1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten Prim.Pri 4.046.050,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 600.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 3.446.050,00 00043 1.7.1.3.50.2.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec Prin 1.760.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1. 760.000,00 00044 1.7.1.3.50.3.1 rransf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude Prince 2.436.000,00 1.600.000.0000 rransf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 851.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 1.585.000,00 00045 1.7.1.3.50.4.1 Transf Rec Bl Manut Red SPS Ass Farmac 391.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. — Bl. Man.ASPS 391.000,00 00046 1.7.1.3.50.5.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS Prin 34.500,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. — Bl. Man, ASPS 34.500,00 00047 MA «350: 9.2 Transf Rec Bl Manut ASPS Out Prog Prince 736.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 736.000,00 00048 1.7.1.3.:99.0.1 Outras Transf Recurso SUS Princ 627.250,00 3 UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:55 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 4 DETALHAMENTO DA RECEITA Período ENTIDADE: CONSOLIDADA | Todos 01/01/2024 o o anta RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 627.250,00 00049 4, 1,1,4:50:05L Transf do Salario-Educacao Princ 3.373.100,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 3.373.100,00 00050 4:7,1.4:51:0.) Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol PDDE 69.000,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 69.000,00 00051 147 44:520.1. Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE Princ 399.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 399.000,00 00052 1,7:1.4:53. 0.1 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE Prince 9.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 9.000,00 00054 1:7:1.6:50.0.21 Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS Prince 809.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 809.000,00 00055 1:71:1.9.99.0.1 Outras Transf Rec Uniao e Entid Princ 1.200.200,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.200.200,00 00056 1:7.2:.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 38.800.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 38.800.000,00 00057 1720 1.51:0 1 Cota-Parte do IPVA — Principal 15.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000.000,00 00058 1.7%:2.1.52.0.2 Cota-Parte IPI Municipios Prince 700.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 00059 1:57:2.1,53.0.1 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ Prince 119.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 119.000,00 00060 1.7 8:3..50:.0.,1 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS Prince 2.950.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 2.950.000,00 00061 1.7,2.9.51.0,1 Transf Estados dest Assist Social Prince 188.850,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 188.850,00 00062 1,7.2.9.52.0:1 Transf Recu Destin Progs Educacao Princ 299.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- (PTE) 299.000,00 00063 1.7.5.1.50.0.1 Transferências Recursos do FUNDEB Princ 20.279.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 20.279.000,00 00064 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas Legisl Especifica Princ 595.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 115.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 480.500,00 00065 1.9.1.1.01.0.2 Multas Prev Legisl Especif Mul Jur Mora 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00066 TS 4:1002::0:3 Multas Prev Legisl Especif Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00067 1:,9:1.1:01.0:4 Multas Prev Legisl Espec M.J.M.Div.Ativ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00068 1.9.1.1.06.1.1 Multas Admin por Danos Ambientais Princ 11.500,00 — UF:MINASGERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 5 DETALHAMENTO DA RECEITA Periodo ENTIDADE: CONSOLIDADA Todos 01/01/2024 arnaioças FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 o 00069 1,9.1.1.06.1.2 Multa Admin p/Danos Ambien Mult Jur Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00070 1.9:;1.1,06.1:3 Multas Admin por Danos Ambien Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00071 1.9.1.1.06.1.4 Multas Admin por Danos Ambien MUMDA 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00072 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições — Principal 1.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 00073 1.9.9.9.99.2.1 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim Prince 787.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 287.500,00 1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 500.000,00 00074 1.9.9.9.99.2.2 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Prim MJM 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00075 1.9.9.9.99.2.3 Out Rec Nao Arrec Nao Proj REB Prim DA 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00076 1.9.9.9.99.2.4 Out Rec Nao Arre Nao Proj REB Prim MUMDA 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00078 95.1.7.1.1.51.1 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal Princ. -11.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -11.500.000,00 00079 95.1.7.1.1.52.0 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Princ. -27.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -27.600,00 00080 95.1.7.2.1.50.0 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -—7.760.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -7.760.000,00 00081 95.1.7.2.1.51.0 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -3.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -3.000.000,00 00082 95.1.7.2.1.52.0 Dpedu. Cota-Parte do IPI - Mun. — Princ. -140.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -140.000,00 00090 1.7.2.9.99.0.1 Outras Transf dos Estados DF Princ 500.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 00091 1.9.9.9.99.3.1 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Fin Prince 100.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 00092 1.7.1.9.57.0.1 Transf Especial da Uniao Princ 199.000,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 199.000,00 TOTAL + 174.910. Receita Própria 00001 1.4: 4:2.50c0:1 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU Princi 4.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS 18 ago 2023 10:55] FOLHA: 6 DETALHAMENTO DA RECEITA Período | ENTIDADE: CONSOLIDADA Todos 01/01/2024 | Eat o o siniaamos FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 00002 1,1.3.2.56.0,2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MIM 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00003 1,1:1::2.80,0:.3 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00004 1,8:152:.50..0,.4 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MIMDA 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00005 1.1,1,2.83.0.1 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI Princ 3.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500.000,00 00006 1.1.1.2.53.0.2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R. Imóv ITBI MIM 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 00007 1,1:1:.3:03.1.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho Princ 4.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500.000,00 00008 1,1.1.3.03.4.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Princ 2.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00 00009 15 Dc1:4.88 0,.:d Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN Prince 9.993.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.993.600,00 00010 1.1.1.4.51.1.2 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN MIM 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00011 1.1.1.4.51.1.3 Imp. s/ Serv. Qualqg. Nat.- ISSQN DA 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00012 1.1.1.4.51.1.4 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN MUMDA 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00013 1.1.2.1.01.0.1 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Princ 115.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 115.000,00 00014 1.1.2.1.01.0.2 Taxas Inspec Control Fiscal Mul Jur Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00015 1.1.2.1.01.0.3 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Div Ativ 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00016 1.1.2.1.01.0.4 Taxas Inspec Controle e Fiscal MUMD.Ativ 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00017 1.1.2.1.02.1.1 taxa Fiscalizac Instalac TFI — Prince 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00018 1.1.2.1.02.1.2 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - M.J.Mora 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00019 1,1.2.1.02:1.3 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - Div ativa 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00020 1:1:2,1,02.1.4 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - M.J.M.D.A 42.300,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 42.300,00 00021 1.51..2::1.02.2.1 Taxa Fiscalizac Funcion TFF — Prince 23.000,00 j UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:55| MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 7 DETALHAMENTO DA RECEITA Período ENTIDADE: CONSOLIDADA Todos 01/01/2024 até 31/12/2024 FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados o "23.000,00. 00022 1:1:2:1.02.2.2 raxa Fiscalizac Funcion TFF — M.J.Mora 46.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 46.000,00 00023 1.1.2.1.02.2.3 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00024 1,1.2.1.02.2.4 Taxa Fiscalizac Funcion TFF — M.J.M.D.A. 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00025 1:1-2:1..04.0::3 Taxa Controle Fiscal Ambien Princ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00026 1.1.2.1.04.0.2 Taxa Controle Fiscal Ambien Mult Jur Mor 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00027 1.1.2.1.50.0.1 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Princ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00028 1.1:2.3.:050.0.2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Mult Jur Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00029 1.1.2.1.50.0.3 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00030 1.1.2.1.50.0.4 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit M.J.M.Div.Ativ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00031 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prest Serv Geral Prince 460.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 460.000,00 00032 1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur Mor 23.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 23.000,00 00033 1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 57.500,00 1.501.000.0090 Outros Recursos não Vinculados 57.500,00 00034 1.1.2.2.01.0.4 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 46.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 46.000,00 00035 1.2.4.1.50,0.1 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ 3.623.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-cosIP 3. 623.000,00 00036 1.3.2.1.01,0.1 Remuneração de Depósitos Bancários Prince 1.141.400,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib, Interv. Dom. Econômico- CIDE 1.000,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 1.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 1.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 1.000,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 1.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- (PTE) 1.000,00 1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 1.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 1.150,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 1,150,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1.500,00 UF: MINAS GERAIS 18ago 2023 10:55 MUNICÍPIO: MATOZINHOS | FOLHA: 8 DETALHAMENTO DA RECEITA Período ENTIDADE: CONSOLIDADA Todos 01/01/2024 tado RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 5.500,00 1.659.000.0000 outros Recursos Vinculados à Saúde 5.750,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 6.900,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 8.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 10.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 13.500,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 20.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 23.000,00 600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 26.450,00 500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 00064 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas Legisl Especifica Princ 595.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 115.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trênsito 480.500,00 00065 2:9:1.1..01.0.2 Multas Prev Legisl Especif Mul Jur Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00066 1:9:1.1.01.0.3 Multas Prev Legisl Especif Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00067 1::9:1.:.01..0..4 Multas Prev Legisl Espec M.J.M.Div.Ativ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00068 1.9.1.1.06.1.1 Multas Admin por Danos Ambientais Princ 11.500,00 1.501.000,0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00069 1.9.1.1.06.1.2 Multa Admin p/Danos Ambien Mult Jur Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00070 1.9.1.1.06.1.3 Multas Admin por Danos Ambien Div ativa 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00071 1.9.1.1.06.1.4 Multas Admin por Danos Ambien MUIMDA 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00072 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 1.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 00073 1.9.9.9.99.2.1 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim Princ 787.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 287.500,00 1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 500.000,00 00074 1.9.9.9.99.2.2 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Prim MUJM 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não vinculados 11.500,00 00075 1.9.9.9.99.2.3 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Prim DA 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00076 1.9.9.9.99.2.4 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim MUIUMDA 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00091 1.9.9.9.99,3.1 out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Fin Princ 100.000,00 R — UF: MINAS GERAIS | MUNICÍPIO: MATOZINHOS 18 ago 2023 re FOLHA: 9 ENTIDADE: CONSOLIDADA | DEAL os RES oniovzoas | | até 31/12/2024 FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 OTAL.... .029.800,00 Emenda 25 00001 1,1.1:2.50.0.1 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU Princi 4.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500.000,00 00002 1.1.1.2.50.0.2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MUJM 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00003 1.1.1.2.50.0.3 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00004 1.1.1.2.50.0.4 Imp s/ Prop Pred e merri Urb IPTU MIMDA 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00005 1,1:4:2:53:.0.. 4. Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI Prince 3.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500.000,00 00006 4:,1:1:2.53.0.2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI MIM 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 00007 1.1:1.3.03.1.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho Prince 4.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500.000,00 00008 1.1.1.3.03.4.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Princ 2.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00 00009 4:1.1.4.51.1.1 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat .— ISSQN Prince 9.993.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.993.600,00 00010 1.1.1.4.51.1.2 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN MIM 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00011 1:1.1,4.51.1.3 Imp. s/ Serv. Qualqg. Nat .- ISSQN DA 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00012 1.1.1.4.51.1.4 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.— ISSQN MUMDA 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00017 1.1.2.1.02.1.1 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - Prince 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00018 1.1.2.1.02.1.2 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - M.J.Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00019 1.1.2.1.02.1.3 raxa Fiscalizac Instalac TFI - Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00020 1.1.2.1.02.1.4 Taxa Fiscalizac Instalac TFI — M.J.M.D.A 42.300,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 42.300,00 00021 1,1201402, 2:2 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - Princ 23.000,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 23.000,00 00022 1.1.2.1.02.2.2 Taxa Fiscalizac Funcion TFF — M.J.Mora 46.000,00 á |. UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:55 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 10 DETALHAMENTO DA RECEITA Período ENTIDADE: CONSOLIDADA Todos 01/01/2024 o aindeoos FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados É 46.000,00 00023 1.1.2.1.02.2.3 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00024 1.1.2.1.02.2.4 Taxa Fiscalizac Funcion TFF — M.J.M.D.A. 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00025 1.1.2.1.04.0.1 axa Controle Fiscal Ambien Prince 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00026 1.1.2.1.04.0.2 Taxa Controle Fiscal Ambien Mult Jur Mor 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00037 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal Princ 57.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 57.500.000,00 00038 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 6.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000.000,00 00039 1.7.1.1.5240.1 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR Princ 138.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 138.000,00 00040 1.7.1.2.51:0.4 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner CFEM 1.661.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 1.661.000,00 00041 1.7.1.2,52.4:1 Cota-Parte Fund Especial petroleo FEP Pr 1.083.850,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref. Comp.Fin. Exploração Rec Naturais 1.083.850,00 00042 1.7.1.3.50.1.1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten Prim.Pri 4.046.050,00 1.604.000.0000 transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 600.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 3.446.050,00 00049 1.7.1,4.50.0.1 Transf do Salario-Educacao Prince 3.373.100,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 3.373.100,00 00050 1,7.1.4.51.0.1 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol PDDE 69.000,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 69.000,00 00051 1:7,1,4.52.0,1 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE Princ 399.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 399.000,00 00052 1,7:1,4:53.0.1 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE Princ 9.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 92.000,00 00055 1.7.1.9.99,0.1 Outras Transf Rec Uniao e Entid Princ 1.200.200,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.200.200,00 00056 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS — Principal 38.800.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 38.800.000,00 00057 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA — Principal 15.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000.000,00 00058 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte IPI Municipios Prince 700.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 00059 1.7:.2,1,53.0.1 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ Prince 119.000,00 Des Bo 25 UF:MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: " DETALHAMENTO DA RECEITA Periodo ENTIDADE: CONSOLIDADA Todos 01/01/2024 ganas FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 119.000, 00 00061 1.7.2.9.51.0.1 Transf Estados dest Assist Social Princ 188.850,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 188.850,00 00062 1.7.2.9.52.0.1 Transf Recu Destin Progs Educacao Princ 299.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- (PTE) 299.000,00 00063 1.7.5.1.50.0.1 Transferências Recursos do FUNDEB Prince 20.279.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 20.279.000,00 00090 1,7.2.9.99.0.1 Outras Transf dos Estados DF Princ 500.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 .250.450,00 Pasep 00001 1.:1:.1.2.50.0.1 Imp s/ Prop pred e Terri Urb IPTU Princi 4.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500.000,00 00002 1.1.1.2.50.0.2 Imp s/ Prop pred e Terri Urb IPTU MIM 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00003 1.1.1.2.50.0.3 Imp s/ Prop pred e Terri Urb IPTU DA 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00004 1.1.1.2.50.0.4 Imp s/ Prop pred e Terri Urb IPTU MUIMDA 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00005 1.1.1.2.53.0.1 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI Prince 3.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500.000,00 00006 1.1.1.2.53.0.2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI MIM 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 00007 1.1.1.3.03.1.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho Princ 4.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500.000,00 00008 1.1.1.3.03.4.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Prince 2.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00 00009 1.1.1.4,51,1.1 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN Prince 9.993.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.993.600,00 00010 1.1.1:4,51,4:2 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN MIM 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00011 1.1 ,4;4,51.153: Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN DA 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00012 1.1:1,4,51:1.4 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MUMDA 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00013 1. du2 4.50%. 0.2 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Princ 115.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 115.000,00 00014 1.1.2.1.01.0.2 Taxas Inspec Control Fiscal Mul Jur Mora 11.500,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS - ES ERE! 18 ago 2023 10:55] FOLHA: 12, DETALHAMENTO DA RECEITA Período ENTIDADE: CONSOLIDADA | Todos 01/01/2024 o L . o aun2izos FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00015 1.1.2.1.01.0.3 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Div Ativ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00016 1.1.2.1.01.0.4 Taxas Inspec Controle e Fiscal MJMD.Ativ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00017 1.1.2.1.02.1.1 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - Prince 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00018 1.1.2.1.02.1.2 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - M.J.Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00019 1.1.2.1.02.1.3 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00020 1.1.2.1.02.1.4 Taxa Fiscalizac Instalac TFI — M.J.M.D.A 42.300,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 42.300,00 00021 1.1.2.1.02.2.1 Taxa Fiscalizac Funcion TFF — Prince 23.000,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 23.000,00 00022 1.1.2.1.02.2.2 Taxa Fiscalizac Funcion TFF — M.J.Mora 46.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 46.000,00 00023 1.1.2.1.02.2:3 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00024 4.1:2:1:02:2.4 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - M.J.M.D.A. 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00025 1.1.2.1.04.0.1 Taxa Controle Fiscal Ambien Princ 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00026 1.1.2.1.04.0.2 Taxa Controle Fiscal Ambien Mult Jur Mor 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00027 1,;1;2:1.50.0.,.1 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Princ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00031 1,1:2.2.01.0.1 Taxas pela Prest Serv Geral Princ 460.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 460.000,00 00032 1,1:2.2.01,.0.2 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur Mor 23.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 23.000,00 00033 1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 57.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 57.500,00 00034 UU; 1, 2:2:01.0.4 Taxas prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 46.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 46.000,00 00035 1.2.4.1.50.0.1 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ 3.623.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 3,623.000,00 00036 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 1.141.400,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 1.000,00 p E UF: MINAS GERAIS 16 ago 2023 10:55] MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 13 DETALHAMENTO DA RECEITA Período ENTIDADE: CONSOLIDADA Todos 01/01/2024 a gariaizona | FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 1.000,00 o 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 1.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 1.000,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 1.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- (PTE) 1.000,00 1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 1.000,00 1.661,000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 1.150,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 1.150,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1.500,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 5.500,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.750,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 6.900,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 8.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 10.000,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-CosIP 13.500,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 20.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 23.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 26.450,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 00042 101.14.3.50.1,d Transf Rec Bl Man Red SPS Aten Prim.Pri 4.046.050,00 1.604,000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 600.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 3.446.050,00 00043 1.7.1.3.50,2.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec Prin 1.760.000,00 1.600.000.0000 rransf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. — Bl. Man.ASPS 1.760.000,00 00044 1.7.1.3.50.3.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude Princ 2.436.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 851.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 1.585.000,00 00045 1.7.1.3.50.4.1 Transf Rec Bl Manut Red SPS Ass Farmac 391.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 391.000,00 00046 1.7.1,3.50:5:1 rransf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS Prin 34.500,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man, ASPS 34.500,00 00049 1,7.1.4.50.0.1 Transf do Salario-Educacao Prince 3.373.100,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 3.373.100,00 00050 1:74.4.51,0.2 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol PDDE 69.000,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 69.000,00 00051 1.7.1.4.52.0.1 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE Prince 399.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do ENDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 399.000,00 00052 1.7.1.4.53.0.1 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE Princ 9.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 92.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS 16 ago 2023 10:55 | | FOLHA: 14 DETALHAMENTO DA RECEITA Período ENTIDADE: CONSOLIDADA Todos 01/01/2024 | até | . o 31/12/2024 | FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 00054 7.1.6.50.0.1 0 ar E 0 o Jo) 14 1,1:6.50:.0.1 Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS Prince 809.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social -— FNAS 809.000,00 00056 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS — Principal 38.800.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 38.800,000,00 00057 1,7/2:4:51.0:d Cota-Parte do IPVA — Principal 15.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000.000,00 00060 1.7.2.3.50.0.1 rransf Rec Sistema Unico Saude SUS Princ 2.950.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 2.950.000,00 00061 1.7.2.9.51.0.1 Transf Estados dest Assist Social Princ 188.850,00 1.661.000.0000 rransf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 188.850,00 00062 1::1:2<9:/52.0 4 Transf Recu Destin Progs Educacao Prince 299.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- (PTE) 299.000,00 00063 1.7.5.1.50.0.1 Transferências Recursos do FUNDEB Princ 20.279.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 20.279.000,00 00064 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas Legisl Especifica Princ 595.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 115.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 480.500,00 00065 1.9.1.1.01.0.2 Multas Prev Legisl Especif Mul Jur Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00066 1.9.1.1.01,0.3 Multas Prev Legisl Especif Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00067 1.9.1.1.01.0.4 Multas Prev Legisl Espec M.J.M.Div.Ativ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00068 1.9.1.1.06.1.1 Multas Admin por Danos Ambientais Princ 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00069 1.9.1.1.06.1.2 Multa Admin p/Danos Ambien Mult Jur Mora 11.500,00 1,501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00070 1.9.1.1.06.1.3 Multas Admin por Danos Ambien Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00071 1.9.1.1.06.1.4 Multas Admin por Danos Ambien MIMDA 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00072 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 1.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 00073 1.9.9.9.99.2.1 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim Prince 787.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 287.500,00 1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 500.000,00 00074 1.9.9.9.99.2.2 Out Rec Nao Arrec Nao proj RFB Prim MIM 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00075 1.9.9.9.99.2.3 out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Prim DA 11.500,00 55 UF:MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS 18 ago 2023 10:55] FOLHA: 15 ENTIDADE: CONSOLIDADA DEAL à ouoN2oDa E até 31/12/2024 FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.501.000,0000 Outros Recursos não Vinculados o 11.500,00 = 00076 1.9.9.9.99.2.4 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim MIUMDA 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00077 2.4.2.9.99.0.1 Outras Transf Recu dos Estados Princ 1.690.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 1.690.000,00 00078 95:1.9,1,1.51.1 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal Princ. -11.500.000,00 1,500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -11.500.000,00 00079 95.1.7.1.1.52.0 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Princ. -27.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -27.600,00 00080 95.1.7.2.1.50.0 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -7.760.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -7.760.000,00 00081 95.1.7.2.1.51.0 Dedução Cota-Parte do IPVA — Principal -3.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -3.000.000,00 00082 95.1.7.2.1.52.0 pedu. Cota-Parte do IPI - Mun. — Princ. -140.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -140.000,00 00090 1.7.2.9.99.0.1 outras Transf dos Estados DF Prince 500.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 500.900,00 00091 1.9.9.9.99.3.1 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Fin Princ 100.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 TOTAL..... 106.601.200,00 00092 1.7.1.9.57.0.1 Transf Especial da Uniao Prince 199.000,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 199.000,00 199.000,00 Fundeb A 00063 1:1,8:1:50,0.1 rransferências Recursos do FUNDEB Princ 20.279.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 20.279.000,00 TOTAL......: 20.279.000,00 Retenção 00037 Lu do 5cd ad Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal Princ 57.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 57.500.000,00 00039 1: JhAc52,0.1 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR Princ 138.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 138.000,00 00056 1.7.2.1.50.0.1 Cota-parte do ICMS - Principal 38.800.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 38.800.000,00 00057 1.902.1..81.051 Cota-Parte do IPVA — Principal 15.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000.000,00 Ê A. — UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:55] MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 16, DETALHAMENTO DA RECEITA Período | ENTIDADE: CONSOLIDADA Todos 01/01/2024 | até | | anaizoza | FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 00058 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte IPI Municipios Prince 700.000,00 . 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 Não Retenção 00001 1.1.1.2.50.0.1 1,500.000.0000 00002 1.1.1.2.50,0.2 1.500.000.0000 00003 1.1.1.2.50.0.3 1.500.000.0000 00004 1.1.1.2.50.0.4 1.500.000.0000 00005 1.1.1.2.53.0.1 1,500.000.0000 00006 1.1.1.2.53.0.2 1.500.000.0000 00007 1.1.1.3.03.1.1 1.500.000.0000 00008 1.1.1.3.03.4.1 1.500.000.0000 00009 1.1.1.4.51.1.1 1.500.000.0000 00010 1.1.1.4.51.1.2 1.500.000.0000 00011 1.1.1.4,51.1.3 1.500.000.0000 00012 1.1.1.4.51.1.4 1.500.000.0000 Sem base p/ educação 00013 1.1.2.1.01.0.1 1,501.000.0000 00014 1.1.2.1.01.0.2 1.501.000.0000 00015 1.1.2.1.01.0.3 1.501.000.0000 00016 1.1.2.1.01.0.4 1.501.000.0000 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU Princi Recursos não vinculados de Impostos Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MIM Recursos não vinculados de Impostos Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA Recursos não vinculados de Impostos Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MIUMDA Recursos não vinculados de Impostos Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI Princ Recursos não vinculados de Impostos Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI MIM Recursos não vinculados de Impostos Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho Princ Recursos não vinculados de Impostos Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Prince Recursos não vinculados de Impostos Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN Princ Recursos não vinculados de Impostos Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.— ISSQN MJUM Recursos não vinculados de Impostos Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN DA Recursos não vinculados de Impostos Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.— ISSQN MIMDA Recursos não vinculados de Impostos Taxas Inspecao, Controle Fiscal Princ Outros Recursos não Vinculados Taxas Inspec Control Fiscal Mul Jur Mora Outros Recursos não Vinculados Taxas Inspecao, Controle Fiscal Div Ativ outros Recursos não Vinculados Taxas Inspec Controle e Fiscal MUMD.Ativ Outros Recursos não Vinculados 112.138.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 200.000,00 200.000,00 .500.000,00 .500.000,00 . 000.000,00 . 000.000,00 .993.600,00 . 993.600,00 o rn Na a 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 .693.600,00 115.000,00 . 000,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 “UF: MINAS GERAIS | MUNICÍPIO: MATOZINHOS 18 ago 2023 10:55 FOLHA: 17 DETALHAMENTO DA RECEITA Período | ENTIDADE: CONSOLIDADA Todos 01/01/2024 até | o o atnajzoza | FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 017 DO =: ao rasa viscali stala 1 - . o eppedarino o 0001 1.1.2.1.02.1.1 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - Prince 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00018 1:%.2::1..02,91.:2 Taxa Fiscalizac Instalac TFI M.J.Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00019 1.1.2.1.02.1.3 Taxa Fiscalizac Instalac TFI — Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00020 1.1.2.1.02.1.4 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - M.J.M.D.A 42.300,00 1,501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 42.300,00 00021 1.1.2.1.02.2.1 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - Prince 23.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 23.000,00 00022 1.1.2.1.02.2.2 taxa Fiscalizac Funcion TEF - M.J.Mora 46.000,00 1,501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 46.000,00 00023 1.1.2.1.02.2.3 Taxa Fiscalizac Funcion TFF — Div Ativa 11.500,00 1,501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00024 1.1.2.1.02.2.4 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - M.J.M.D.A. 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00025 1.1.2.1.04.0.1 raxa Controle Fiscal Ambien Princ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00026 1.1.2.1.04.0.2 Taxa Controle Fiscal Ambien Mult Jur Mor 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00027 1.1.2.1.50.0.1 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Princ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00028 1.1.2.1.50.0.2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Mult Jur Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00029 1.1.2.1,50.0.3 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00030 1.1.2.1.50.0.4 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit M.J.M.Div.Ativ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00031 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prest Serv Geral Princ 460.000,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 460.000,00 00032 1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur Mor 23.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 23.000,00 00033 1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 57.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 57.500,00 00034 1,1,2.2.01.0.4 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 46.000,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 46.000,00 00035 4,2:4.1.:50.0.1 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ 3.623.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 3.623.000,00 00036 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 1.141.400,00 UF: MINAS GERAIS o 18 ago 2023 10:55 MUNICÍPIO: MATOZINHOS | FOLHA: 18 DETALHAMENTO DA RECEITA Período ENTIDADE: CONSOLIDADA Todos 01/01/2024 axitatooas FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 1.000,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 1.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 1.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 1.000,00 1.706.000.0000 rransferência Especial da União 1.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- (PTE) 1.000,00 1.759,000.0000 Recursos vinculados a fundos 1.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 1.150,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 1.150,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1.500,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 5.500,00 . 659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.750,00 .550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 6.900,00 . 660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 8.000,00 .710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 10.000,00 .501,000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 .751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 13.500,00 .621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 20.000,00 .540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 23.000,00 .600.000.0000 ransf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 26.450,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 00040 4.7.1.2.51.0.1 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner CFEM 1.661.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur, Minerais 1.661.000,00 00041 1.7.1.2.52.4.1 Cota-parte Fund Especial petroleo FEP Pr 1.083.850,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 1.083.850,00 00042 1.7.1.3.50.1.1 Transf Rec Bl Man Red SPS aten Prim.Pri 4.046.050,00 1,604.000.0000 rransf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 600.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man. ASPS 3.446.050,00 00043 1.,7.1.3.50.2;1 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec Prin 1.760.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 1. 760.000,00 00044 1.7.1,3.50,3.1 Transf Rec Bl Manut ASPS vig Saude Prince 2.436.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 851.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 1.585.000,00 00045 1.7.1.3.50.4.1 Transf Rec Bl Manut Red SPS Ass Farmac 391.000,00 1.600.000.0000 rransf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 391.000,00 00046 1,7,1:3:80:5.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS Prin 34.500,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 34.500,00 00047 1.7.1.,3.80. 941 Transf Rec Bl Manut ASPS Out Prog Prince 736.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 736.000,00 00048 1.7.1.3.99.0.1 Outras Transf Recurso SUS Prince . 627.250,00 UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:55 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 19 DETALHAMENTO DA RECEITA Período ENTIDADE: CONSOLIDADA Todos 01/01/2024 êrnatanaa RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à saúde 627. 250, fofo) 00049 1.7.1.4.50.0.1 Transf do Salario-Educacao Princ 3.373.100,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 3.373.100,00 00050 1.7.1.4.51.0.1 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol PDDE 69.000,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 69.000,00 00051 1.7.1.4.52.0.1 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE Princ 399.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 399.000,00 00052 1.7,1,4:53.0:1 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE Prince 9.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 9.000,00 00054 1.7.1.6.50.0.1 Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS Prince 809.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 809.000,00 00055 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transf Rec Uniao e Entid Princ 1.200.200,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 1.200.200,00 00059 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ Prince 119.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 119.000,00 00060 1.7,2,3:50-0-1 rransf Rec Sistema Unico Saude SUS Princ 2.950.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 2.950.000,00 00061 1, 7:2,0:81-0.1 Transf Estados dest Assist Social Princ 188.850,00 1.661.000.0000 Transf. Recur, Fundos Estaduais de Assist.a Social 188.850,00 00062 1,7.2,9.:52:0.1 Transf Recu Destin Progs Educacao Princ 299.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- (PTE) 299.000,00 00064 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas Legisl Especifica Princ 595.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 115.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 480.500,00 00065 1:9.1:1.01.0.2 Multas Prev Legisl Especif Mul Jur Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00066 1.9.1.1.01.0.3 Multas Prev Legisl Especif Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00067 1.9.1.1.01.0.4 Multas Prev Legisl Espec M.J.M.Div.Ativ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00068 p RR: Se Oo RE À Multas Admin por Danos Ambientais Prince 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00069 1.9.1.1.06.1.2 Multa Admin p/Danos Ambien Mult Jur Mora 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00070 1.9.1.1.06.1.3 Multas Admin por Danos Ambien Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00071 1.9.1.1.06.1.4 Multas Admin por Danos Ambien MUMDA 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00072 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições — principal 1.000.000,00 UF: MINAS GERAIS | MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DA RECEITA ENTIDADE: CONSOLIDADA Todos | e — = 18 ago 2023 10:55 FOLHA: 20 Período 01/01/2024 até o o E 31/12/2024 d FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 o 00073 1.9.9.9.99.2.1 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim Princ 787.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 287.500,00 1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 500.000,00 00074 1.9.9.9.99.2.2 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Prim MIM 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00075 1.9.9.9.99.2.3 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Prim DA 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00076 1.9.9.9.99.2.4 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim MUMDA 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00077 2.4.2.9.99.0.1 Outras Transf Recu dos Estados Princ 1.690.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 1.690.000,00 00078 95.1.7.1.1.51.1 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal Princ. -11.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -11.500.000,00 00079 95.1,7.1.1.52.0 Dedu. Cota-Parte do I.p.T. Rural -Princ. -27.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -27.600,00 00080 95.1.7.2.1.50.0 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -7.760.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -7.760.000,00 00081 95.1.7.2:1.51.0 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -3.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -3.000.000,00 00082 95;1:1:2:1:52,0 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. -140.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -140.000,00 00090 1.7.2.9.99.0.1 Outras Transf dos Estados DF Princ 500.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 00091 1.9.9.9.99.3.1 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Fin Princ 100.000,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 100.000,00 TOTAL... 10.290.400,00 00038 1.7.1, 91:21 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 6.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000.000,00 TOTAL......: 6.000.000,00 00092 1.7.4.9.57:0:1 Transf Especial da Uniao Princ 199.000,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 199.000,00 TOTAL......: 199.000,00 Não é uma Conta de Exclusao 00001 1.1,1.2.50.0.1 Imp s/ Prop pred e Terri Urb IPTU Princi 4.500.000,00 175 UF:MINAS GERAIS Tr 7 ãago 2023 10:55] MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 21 DETALHAMENTO DA RECEITA Período ENTIDADE: CONSOLIDADA | Todos 01/01/2024 | guniaizons FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos E 4.500.000, fofo) 00002 1.1.1.2.50.0.2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MUJM 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00003 1.1.1.2.50.0.3 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00004 1.1.1.2.50.0.4 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MIMDA 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00005 1,/4.1.2,58.0:1 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI Prine 3.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500.000,00 00006 1.1.1.2.53.0.2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI MIM 200.000,00 1.500.000.0000 recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 00007 1.1.1.3.03.1.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho Princ 4.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500.000,00 00008 1.1.1.3.03.4.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Prince 2.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00 00009 1.1.1.4.51:1:1 Imp. s/ Serv. Qualqg. Nat.- ISSQN Prince 9.993.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.993.600,00 00010 1.1.1.4.51.1.2 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN MIM 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00011 2.1.1,4:51.13 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN DA 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00012 1.1.1.4.51.1.4 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN MUMDA 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 00013 1.1.2.1.01.0.1 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Princ 115.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 115.000,00 00014 1.1:;2.1,01.0:2 Taxas Inspec Control Fiscal Mul Jur Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00015 41,25 1,01-0:3 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Div Ativ 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00016 1.1.2.1.01.0.4 Taxas Inspec Controle e Fiscal MUJMD.Ativ 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00017 1.1.2.1.02.1.1 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - Princ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00018 1,1.2.1.02,1.2 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - M.J.Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00019 4.1:2.1.02.1.3 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00020 1.1.2.1.02.1.4 Taxa Fiscalizac Instalac TFI — M.J.M.D.A 42.300,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 42.300,00 UF: MINAS GERAIS | o 18ago 2023 10:55] MUNICÍPIO: MATOZINHOS | FOLHA: 22 DETALHAMENTO DA RECEITA Período | ENTIDADE: CONSOLIDADA | Todos oror/zoza | | até E no a112/2024 | RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1:01:.2.84.02.2.1 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - Prince 23.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 23.000,00 00022 1.1.2.1.02.2.2 Taxa Fiscalizac Funcion TFF — M.J.Mora 46.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 46.000,00 00023 1.1.2.1.02.2.3 raxa Fiscalizac Funcion TFF - Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00024 1.1.2.1.02.2.4 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - M.J.M.D.A. 11.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00025 1.1.2.1.04.0.1 Taxa Controle Fiscal Ambien Prince 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00026 1.1.2.1.04.0.2 Taxa Controle Fiscal Ambien Mult Jur Mor 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00027 1.1.2.1.50.0.1 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Prince 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00028 1 2.1..80:.0.8 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Mult Jur Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00029 1.1.2.1.50.0.3 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00030 1.1.2.1.50.0.4 raxa Fiscaliz Vigil Sanit M.J.M.Div.Ativ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00031 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela prest Serv Geral Princ 460.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 460.000,00 00032 1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur Mor 23.000,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 23.000,00 00033 1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 57.500,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 57.500,00 00034 1.1.2.2.01.0.4 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 46.000,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 46.000,00 00035 1.2.4.1.50.0.1 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ 3.623.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-cosiP 3.623.000,00 00036 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 1.141.400,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 1.000,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 1.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 1.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 1.000,00 1.706.000.0000 rransferência Especial da União 1.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- (PTE) 1.000,00 1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 1.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 1.150,00 UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:55] MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 23 | DETALHAMENTO DA RECEITA Período ENTIDADE: CONSOLIDADA Todos 01/01/2024 | sida FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin. Exploração Res Naturais o o 1.150,00 = 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1.500,00 1.708,000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 5.500,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.750,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 6.900,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 8.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 10.000,00 1.501.000.0000 outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 13.500,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. sus proven. Gov. Estadual 20.000,00 1,540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 23.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 26.450,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 00037 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal Princ 57.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 57.500.000,00 00038 1.7.1.1:51,2:1 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 6.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000.000,00 00039 3.7. 1:17982.05% Cota-Parte Imp s/ Prop Ter Rur ITR Princ 138.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 138.000,00 00040 1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner CFEM 1.661.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 1.661.000,00 00041 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte Fund Especial petroleo FEP Pr 1.083.850,00 1.704.000.0000 Transf .União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 1.083.850,00 00042 1.7.1.3.50.1.1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten Prim.Pri 4.046.050,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 600.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 3.446.050,00 00043 1. 7,1:3:50.2.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec Prin 1.760.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur, SUS Gov.Fed. - Bl. Man,ASPS 1.760.000,00 00044 1:14:3:50:3.4 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude Prince 2.436.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 851.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. comunitários de saúde e Endemias 1.585.000,00 00045 1.7.1.3.50.4.1 rransf£ Rec Bl Manut Red SPS Ass Farmac 391.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. — Bl. Man.ASPS 391.000,00 00046 1.7.1.3.50.5.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS Prin 34.500,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man. ASPS 34.500,00 00047 1.7.1.3.50.9.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Out Prog Princ 736.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. -— BI. Man.ASPS 736.000,00 00048 1.7.1.3.99.0.1 Outras Transf Recurso SUS Prince 627.250,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 627.250,00 00049 1,7:1.4.50.0.1 rransf do Salario-Educacao Prince 3.373.100,00 A UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:55] MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 24. ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DA RECEITA Periodo | : Todos HURODA antaroços | FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 3.373.100,00 00050 T:7:4:4:81,0.1. Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol PDDE 69.000,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 69.000,00 00051 1:7.1.4.52.0.1 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE Prince 399.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 399.000,00 00052 1:7.1:54.53.0.3 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE Princ 9.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 9.000,00 00054 1:7.1.6.50.0.1 Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS Princ 809.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 809.000,00 00055 1:71.9::99..:0,.1 Outras Transf Rec Uniao e Entid Prince 1.200.200,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.200.200,00 00056 4,7:2.01:080.. 0.1 Cota-Parte do ICMS — Principal 38.800.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 38.800.000,00 00057 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 15.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000.000,00 00058 2::7.2.8.52.0.1 Cota-Parte IPI Municípios Prince 700.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 00059 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ Princ 119.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 119.000,00 00060 1.7.2.3.50.0.1 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS Princ 2.950.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 2.950.000,00 00061 1.7.2.9.51.0.1 Transf Estados dest Assist Social Princ 188.850,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 188.850,00 00062 1.7.2.9.52.0.1 Transf Recu Destin Progs Educacao Prince 299.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- (PTE) 299.000,00 00063 1.7.5.1.50.0.1 Transferências Recursos do FUNDEB Princ 20.279.000,00 1.540.000.0000 rransferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 20.279.000,00 00064 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas Legisl Especifica Princ 595.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 115.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 480.500,00 00065 1.9.1.1.01.0.2 Multas Prev Legisl Especif Mul Jur Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00066 1.9.1.1.01.0.3 Multas Prev Legisl Especif Div ativa 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00067 1.9.1.1.01.0.4 Multas Prev Legisl Espec M.J.M.Div.Ativ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00068 1.9.1.1.06.1.1 Multas Admin por Danos Ambientais Princ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00069 1.9.1.1.06.1.2 Multa Admin p/Danos Ambien Mult Jur Mora 11.500,00 E UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS 18 ago 2023 10:55| FOLHA: 25 DETALHAMENTO DA RECEITA Período ENTIDADE: CONSOLIDADA Todos 01/01/2024 até = o o 31/12/2024 RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados o 11.500, 00 o 00070 1.9.1.1.06.1.3 Multas Admin por Danos Ambien Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11,500,00 00071 1.9.1.1.06.1.4 Multas Admin por Danos Ambien MIMDA 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 90072 1.9,2,2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 1.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 00073 1.9.9.9.99.2.1 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim Prince 787.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 287.500,00 1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 500.000,00 00074 1.9,9.9.99.2.2 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Prim MIM 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00075 1.9.9.9.99:2.3 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Prim DA 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00076 1.9.9.9.99.2.4 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim MUMDA 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 00077 2,4.2.9.99.0.1 Outras Transf Recu dos Estados Princ 1.690.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 1.690.000,00 00078 95,1;7:101,510d Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal Princ. -11.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -11.500.000,00 00079 95:€:7.201..52.0 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Princ. -27.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -27.600,00 00080 95.1.7.2.1.50.0 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -7.760.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -7.760.000,00 00081 95:.1.7:2.1.51.0 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -3.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -3.000.000,00 00082 95.1.7.2.1.52.0 Dedu, Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. -140.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -140.000,00 00090 1.7.2.9.99.0.1 Outras Transf dos Estados DF Prince 500.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 00091 1.9.9.9.99.3.1 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Fin Princ 100.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 TOTAL......: 176.401.000,00 TOTAL GERAL: 176.600.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA da Lo t. 1. Es 1. 1. 1, 1. 1. 0.0.0,00.0.0 1.0.0.00.0.0 1.1.0.00.0.0 0.0.0 «1.1,2.50.0.2 1.1.2.50.0.3 1,1.2.50.0.4 .1.1.2.53.0.1 1,1:2,53.0.2 .1.1.3.00,0.0 3 03.03.11 11,1.3.03.4,12 .1.1.4.00.0.0 1 .1,4,51.1.1 :1.1:4.51:1.2 1.1.4.51.1.3 1.1.4.51.1.4 1.8.0, 00.00 1.2.1.00.0.0 1,2.1,01.0.1 «1.2.1.01.0,2 1.2.1.01.0.3 1.2.1.01.0.4 1.2.1.02.1.1 1,2.1.02.1.2 .1.2.1.02,1.3 1.2.1.02.1.,4 .1,2.1.02.2.1 1,2:1.02.2.2 1,2.1.02.2.3 1.2.1.02.2,4 1.2:1.04.0.1 1.2.1.04.0.2 1.2.1.50.0.1 1.2.1.50,0.2 1.2.1.50.0.3 Receitas Correntes Impo, Impo: stos, Taxas e Contribuições stos Impostos sobre o Patrimônio Imp Imp Imp Imp Imp Imp Imp Imp Tmp Imp Imp. Imp. Imp. Imp. Taxa Taxa: Taxa Taxa: Taxa Taxa. Taxa Taxa Taxa Taxa Taxa Taxa Taxa Taxa Taxa Taxa Taxa Taxa Taxa s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJM s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU s/T.1.viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI s/T.I.viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI s/ Rend e Provent Qualquer s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho s/ Rend Ret Font IRRF Ou s/ Prod e Circul de Merc: s/ Serv. Qualg. Nat.- 1 s/ Serv. Qualg. Nat.- I s/ Serv. Qualg. Nat.- 1 s/ Serv. Quala. Nat.- 1 s t Rend ad e SSQN SSQN MUM SSQN DA SSQN s pelo Exercício do Poder de s Inspecao, Controle Fis cal Prince s Inspec Control Fiscal Mul Jur 5 Inspecao, Controle Fis cal Div s Inspec Controle e Fiscal Fiscalizac Fiscalizac Fiscalizac Fiscalizac Fiscalizac Fiscalizac Fiscalizac Fiscalizac Controle F Instalac TFI Instalac TFI Instalac TFI Instalac TFI Funcion TEF Funcion TFF Funcion TFF Funcion TFF iscal Ambien - Prince - Div - Prince Prince Controle Fiscal Ambien Mult Jur Fiscaliz Vigil Sanit Princ Fiscaliz Vígil Sanit Mult Jur Fiscaliz Vigil Sanit Div Ativa 4.500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 3.500.000,00 200.000,00 4.500.000,00 2.000.000,00 9.993.600,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 115.000,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 42.300,00 23.000,00 46.000,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 28.667.400,00 27.693.600,00 9.700.000,00 6.500.000,00 11.493.600,00 973.800,00 387.300,00 197.337.600,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS RECEITA SEGUNDO AS FOLHA: 2 CATEGORIAS ECONOMICAS ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 2024 cópIiGo ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.1.2.1.50.0.4 Taxa Fiscaliz Vígil Sanit 11.500,00 1,1,2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 586.500,00 1,1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prest Serv Geral Princ 460.000,00 1.1.2,2.01.0.2 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur 23.000,00 1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 57.500,00 1:1,2,2:01:0:4 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 46.000,00 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 3.623.000,00 1.2.4.0.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum 3.623.000,00 1,2.4.1.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum 3.623.000,00 1.2.4.1.50.0.1 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ 3.623.000,00 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 1.141.400,00 1.3.2.0.00.0.0 valores Mobiliários 1.141.400,00 1.3,2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.141.400,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 1.150,00 1,3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 1.500,00 PR AP + + TA Remuneração de Depósitos Bancários 5.500,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 5.750,00 1,3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 6.900,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 8.000,00 1.3.2,1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 11.500,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 13.500,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 23,000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 26.450,00 1.3,2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 1.000.000,00 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 161.307.800,00 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas 82.471.950,00 2.7.1,1.00.0.0 Transf pecorrs Partic na Receita 63.638.000,00 3.7.1,1081.1.4 Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal 57.500.000,00 Ff141: 51.202 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot 6.000.000,00 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR 138.000,00 1.7.1.2.00.0.0 Transf Compens Financs Explor Rec 2.744.850,00 1,7142.5140;1 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner 1.661.000,00 1:7.1,2.52.4.1 Cota-Parte Fund Especial Petroleo 1.083.850,00 1.7.1.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 10.030.800,00 Co . “UF; MINAS GERAIS . MUNICÍPIO: MATOZINHOS RECEITA SEGUNDO AS FOLHA: 3 CATEGORIAS ECONOMICAS ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 esa cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1,7:1:3.50.1,1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten 600.000,00 1.7.1.3.50.1.1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten 3.446.050,00 1.7.1.3.50.2.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec 1.760.000,00 1, 16103:50:3.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude 851.000,00 1.7.1.3.50,3.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude 1.585.000,00 1.7.1.3.50.4.1 Transf Rec Bl Manut Red SPS Ass 391.000,00 1.7.1.3.50.5.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao sus 34.500,00 1.7.1.3.50.9:1 Transf Rec Bl Manut ASPS Out Prog 736.000,00 1.7.1.3.99.0,1 Outras Transf Recurso SUS Princ 627.250,00 1.7.1.4.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac 3.850.100,00 1.7.1.4.50.0.1 Transf do Salario-Educacao Prine 3.373.100,00 1 .4,51.0,1 Transf Dir ENDE Prog Dinh Dir Escol 69.000,00 1,7.1.4.52.0.1 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE 399.000,00 1,7.1.4.53.0.1 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE 2.000,00 1.7.1.6.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social 809.000,00 1.7.1.6.50.0.1 Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS 809,000,00 1.7.1.9.00.0.0 outras Transf Recu Uniao e suas Entid 1.399.200,00 1.7.1.9.57.0.1 Transf Especial da Uniao Prine 199.000,00 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transf Rec Uniao e Entid Prince 1.200.200,00 1.7.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas 58.556.850,00 1.7.2.1.00.0.0 partic na Receita Estados Distrito 54.619.000,00 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS — Principal 38.800.000,00 1.7.2,1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA — Principal 15.000.000,00 1,7.2.1.52.0.1 Cota-Parte IPI Municipios Prince 700.000,00 1.7.2.1,53.0.1 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ 119.000,00 1.7.2.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 2.950.000,00 1.7.2.3.50.0.1 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS 2.950.000,00 1.7.2.9.00.0.0 outras Transfer dos Estados Distrito 987.850,00 1.7.2.9.51,0.1 Transf Estados dest Assist Social 188.850,00 1.7.2.9.52.0.1 Transf Recu Destin Progs Educacao 299.000,00 1.7.2.9.99.0.1 Outras Transf dos Estados DF Prine 500.000,00 1.7.5.0.00,0.0 Transf Outras Instituicoes Publicas 20.279.000,00 1.7.5.1.00.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB 20.279.000,00 1.7.5.1.50.0.1 Transferências Recursos do FUNDEB 20.279.000,00 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 2.598.000,00 1.9.1.0.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais 676.000,00 1.9.1.1.00.0.0 Multas Admin, Contratuaís e Judiciais 676.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.9.1.1.01.0.1 1.9.1.1.01.0.1 1.9.1.1.01.0.2 1.9.1.1.01,0.3 1,9.1.1.01.0.4 1.9.1.1.06.1.1 1.9.1.1.06.1.2 1.9.1.1.06.1.3 1.9.1.1.06.1.4 1.9.2.0.00.0.0 1.9.2.2.00.0.0 1:9,2.2,99.0,2 1.9.9.0.00.0.0 1.9.9.9.00.0.0 1:9.9.9.99.,2.1 1:9,9,9:99:2,1 1.9.9.9.99.2.2 1.9.9.9.99.2.3 1.9:9.9.99.2:4 TB 9.090.99::B01 2.0.0.0.00.0.0 2.4,0.0.00.0.0 2.4.2.0.00.0.0 2.4.2.9.00.0.0 2.4.2.9.99.0.1 90.0.0.0.0.00.0.0 95.1.0.0.0.00.0.0 95.1.7.0.0.00.0.0 85.1.7.1.0.00.0.0 95.1.7.1.1.00.0.0 95.1.7.1.1.51.1.1 95,1:7.1.1.52.0.1 95,1.7.2.0.00.0.0 95.1.7.2.1.00.0.0 95.1.7.2.1.50.0.1 95.1.7.2.1.51.0.1 95,1.7.2,1.52,0.1 Multas Multas Multas Multas Multas Multas Multa A Multas Multas Indeniz Restitu Outras Demais Outras Out Rec Out Rec Out Rec Out Rec Out Rec Out Rec Receita. Transfe Transf Outras Outras Previstas Legisl Especifica Previstas Legisl Especifica Prev Legisl Especif Mul Jur Prev Legisl Especif Div Ativa Prev Legisl Espec Admin por Danos Ambientais dmin p/Danos Ambien Mult Jur Admin por Danos Ambien Div Admin por Danos Ambien MJMDA acoes, Restituic ições Restituições - Principal Receitas Correntes Receitas Correntes Nao Arre Nao Proj RFB Prim Nao Arre Nao Proj RFB Prim Nao Arrec Nao Proj RFB Prim Nao Arrec Nao Proj REB Prim Nao Arre Nao Proj RFB Prim Nao Arrec Nao Proj RFB Fin s de Capital rências de Capital Estad e Distrito Fed e suas Transf Recu dos Estados Transf Recu dos Estados Princ DEDUÇÕES DA RECEITA Dedução Receitas Correntes Dedução Transferências Correntes Dedu. Transf. União e de suas Dedu. Cota-Parte Part Uniao Dedu, €: Dedu. € Dedu, T Dedução ota-Parte do F.P.M. Mensal ota-Parte do I.P.T. Rural - ransf. Estados e DF e Part. Receita Estado Dedução Cota-Parte do ICMS - Dedução Cota-Parte do IPVA - Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - 115.000,00 480.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 1.000.000,00 287.500,00 500.000,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 100.000,00 1.690.000,00 -11.500.000,00 -27.600,00 =7.760.000,00 -3.000.000,00 -140.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 922.000,00 922.000,00 1.690.000,00 1.690.000,00 1.690.000,00 -22.427.600,00 -22.427.600,00 -11.527.600,00 -11.527.600,00 -10.900.000,00 -10.900.000,00 1.690.000,00 -22.427.600,00 UF: MINAS GERAIS | MUNICÍPIO: MATOZINHOS RECEITA SEGUNDO AS FOLHA: 5 CATEGORIAS ECONOMICAS ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO PER Anexo 2, Lei 4.320/64 auee E ! cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA TOTAL GERAL DA RECEITA ..... E 176.600.000,00 Ê UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:41 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 1 | | DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 1” ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO | py 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 01 01.01 01.01.10 01 01.031 01.031.0001 01.031.0001.2382 3.3.90.32.00 1 1.500.000.0000 01.031.0001.2785 3.3.90.39.00 2 1.500.000.0000 01.031.0101 01.031.0101.1001 4.4.90.51.00 3 1.500.000.0000 4.4.90.52.00 4 1.500.000.0000 01.031.0101.1002 4,4.90.61.00 5 1.500.000.0000 01.031.0101.2018 3.1.90.01.00 6 1.500.000.0000 3.1.90.04.00 7 1.500.000.0000 3.1.90.11.00 8 1.500,000.0000 3.1.90.13.00 9 1.500.000.0000 3.1.90.92.00 10 1.500.000.0000 3.1.90.94.00 31 1.500.000.0000 3.3.90.14,00 12 1.500.000.0000 3.3.90.30.00 13 1.500.000.0000 3.3.90.33.00 14 1.500.000.0000 3.3.90.35.00 15 CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL Legislativa Acao Legislativa GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA CESTA ESPECIAL DE ALIMENTOS Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita Recursos não vinculados de Impostos ASSIST.COMPLEMENTAR A SAÚDE-PLANOS C Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA CÂMARA VEREADORE AQUIS.DE BENS PERM/CONST.PRÉDIO CÂMARA Obras e Instalações Recursos não vinculados de Impostos Equipamento e Material Permanente Recursos não vinculados de Impostos AQUIS.DESAP. TERR.AMP.PREDIO CÂMARA Aquisição de Imóveis Recursos não vinculados de Impostos MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO Aposentadorias Res.Rem. e Reforma Recursos não vinculados de Impostos Contratação por Tempo Determinado Recursos não vinculados de Impostos vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Exercícios Anteriores Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos não vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos Passagens e Despesas com Locomoção Recursos não vinculados de Impostos Serviços de Consultoria 7.400.000,00 «400.000,00 «400.000,00 «400.000,00 «400.000,00 26.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 .374.000,00 .270.000,00 «220.000,00 «220.000,00 50.000,00 50.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.099.000,00 85.000,00 85.000,00 10.000,00 10.000,00 4.200.000,00 qa asa nen 4.200.000,00 800.000,00 800.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00 150.000,00 150.000,00 1.000,00 1.000,00 150.000,00 ) (Ta dá tita | 98% 02 02.02 02.02. 04 04 04 04 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS 18 ago 2023 10:41 | FOLHA: 2| DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO o 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.90.36.00 16 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 17 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 3.3.90.40.00 18 Serv. de TI e Comunicação - PJ 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.46.00 19 Auxílio-alimentação 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3,90,47.00 20 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.92.00 21 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 22 Indenizações e Restituições 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 01.031.0101.2019 DESP, HOMENAGEM FEST.CONG E EVENTOS 4.000,00 3.3.90.30.00 23 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 24 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 25 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 26 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL 169.200.000,0 GABINETE DO PREFEITO 1.243.000,00 10 GABINETE DO PREFEITO 1.243.000,00 Administracao 1.243.000,00 «122 Administracao Geral 1.243.000,00 «122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 1.243.000,00 .122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 451.000,00 3.1.90.04.00 27 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.1.90.11.00 28 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 3.1.90.94.00 29 Indenizações e Restituições Trabalhistas 23.000,00 1.500.000,0000 Recursos não vinculados de Impostos 23.000,00 3,3.90.14.00 30 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 31 Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 32 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 & UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:41 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 3 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500,000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 33 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 45.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00 3.3.90.39.00 34 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 04.122.0001.2019 DESP. HOMENAGEM FEST.CONG E EVENTOS 25.000,00 3.3.90.30.00 35 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 04.122.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 105.000,00 3.3.90.30.00 37 Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00 38 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 4.4.90.52.00 39 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 04.122.0001.2021 SUBSÍDIOS DE PREFEITO E VICE PREFEITO 380.000,00 3.1.90.11.00 40 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 380.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00 04.122.0001.2022 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÃO 282.000,00 3.1.90.04.00 41 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.1.90.11.00 42 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 130.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 3.1.90.94,00 43 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.14.00 44 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 45 Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.32.00 46 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 47 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 02.03 SECRETARIA MUNIC PLANEJAMENTO ORÇAMENTO 11.188.000,00 02.03.10 SUB SECRETÁRIA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.083.000,00 04 Administracao 2.083.000,00 04.121 Planejamento e Orcamento 1.191.000,00 04.121.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 1.191.000,00 04.121,0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 152.000,00 3.3,90.30.00 48 Material de Consumo 20.000,00 EA UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS 18 ago 2023 10:41 | | FOLHA: 4 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO | sy 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00 49 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 82.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 82.000,00 4.4.90.52.00 50 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 1.500,000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 04.121.0001.2190 MANUT. DIRET. LICITAÇÃO, CONTR.CONVÊNIO 535.000,00 3.1,90.04.00 SL Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.1.90.11.00 52 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.90.30.00 53 Material de Consumo 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.39.00 54 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 4.4.90.52.00 55 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 04.121.0001.2349 MANUT. DIRETORIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA 193.000,00 3.1.90.04.00 56 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1.500.000,0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.11.00 57 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 118.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 118.000,00 3.1.90.94,00 58 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 59 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90,.36.00 50 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00 61 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 04.121.0001.2796 MANUT. ATIVID CONTABILIDADE E ORÇAMENTO 311.000,00 3.1.90.04.00 62 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3,1.90.11.00 63 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 245.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 245.000,00 3.1.90.94.00 64 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.14.00 65 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 66 Material de Consumo 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.39.00 67 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 E IR UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:41, MUNICÍPIO: MATOZINHOS | FOLHA: 5 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA | ORÇAMENTO 2024 | CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 04.122 Administracao Geral 892.000,00 04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 892.000,00 04.122.0001.2466 ADM.DIRET.PLANEJTO, MODERNIZ. COORD. GERAL 892.000,00 3.1.71.70.00 8 Rateio pela Particip. Consórcio Público 46.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 46.000,00 3,3.71.70.00 69 Rateio pela Particip. Consórcio Público 28.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 28.000,00 3.3.90.14.00 70 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 71 Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.35.00 te Serviços de Consultoria 110.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00 3.3.90.36.00 73 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90,39.00 74 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 251.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 500,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 500,00 3.3.90.40.00 75 Serv. de TI e Comunicação — PJ 350.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 3.3.90.92.00 76 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 AA Indenizações e Restituições 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 4.4.71.70.00 78 Rateio pela Particip. Consórcio Público 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 02.03.20 SUB SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO 9.105.000,00 04 Administracao 4.198.000,00 04.122 Administracao Geral 3.693.000,00 04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 3.327.000,00 04.122.0001.2139 MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO 460.000,00 3.1.90.04.00 79 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 so vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.90.30.00 81 Material de Consumo 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.90.39.00 82 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 4.4.90.52.00 83 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 ES 04. 04. 0a. 04. 04, “UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:41| MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 6 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO " | 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA o . AUTORIZADO 04,122.0001.2141 MANUT /AMP /MODERNIZ/PRÉDIO PÚBLICO 770.000,00 3.3,90.30.00 84 Material de Consumo 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 3.3.90.36.00 8s Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3,90.39.00 86 Qutros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 445.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 345.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 100.000,00 4,4.90.51.00 87 Obras e Instalações 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 122.0001.2350 MANUT. FUNDO DESENV.REG.METROPOLITANA BH 30.000,00 3.3.70.41.00 88 Contribuições 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 122.0001.2471 MANUT. ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES CONGÊNERES 150.000,00 3.3.90.41.00 B9 Contribuições 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 122.0001.2723 MANUT. CONS. PATRIM. MUNIC. LEI 1875/02 1.000,00 3.3:90:30.00 90 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 122.0001.2733 REF. ESTAT. SERVIDOR L.83/51 ELAB.P.C.SALÁ 1.000,00 3.3.90.39.00 91 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 122.0001.2798 MANUT. DIRET/ ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL 1.545.000,00 3.1.90.04.00 EA Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.1.90.11.00 93 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal civil 1.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 3.1.90.94.00 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.08.00 95 outros Benefícios Assistenciais 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 96 Material de Consumo 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.90.36.00 97 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 98 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 4,4.90.52.00 99 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 04.122.0001.2800 MANUT. DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 120.000,00 3.1.90.04.00 100 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 mm PIAU 418 ao UF: MINAS GERAIS . | 18 ago 2023 10:41 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: é DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO [my | 2024 L CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3,1.90.11.00 101 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal civil 80,000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.1.90.94.00 102 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 103 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 104 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 04.122.0001.2859 CESTAS ESPECIAL DE ALIMENTOS 250.000,00 3.3.90.32.00 105 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 04.122.0121 MERCADO MUNICIPAL 366.000,00 04.122.0121.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 366.000,00 3.3.90.30.00 106 Material de Consumo 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.3.90.39,.00 107 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 286.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 286.000,00 04.126 Tecnologia da Informacao 505.000,00 04.126.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 505.000,00 04.126.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 150.000,00 4.4.90.52.00 108 Equipamento e Material Permanente 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 04.126.0001.2367 AMPLIAÇÃO, MANUT. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO 250.000,00 3.3.90.39.00 109 Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 04.126.0001.2653 MANUTENÇÃO DA REDE DE COMUNICAÇÃO 105.000,00 3.3.90.30.00 110 Material de Consumo 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 3,3.90.39.00 111 Qutros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 09 previdencia Social 4.907.000,00 09.272 previdencia do Regime Estatutario 4.907.000,00 09.272.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 4.907.000,00 09.272.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 1.532.000,00 3.3.90.47.00 112 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.532.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref. Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 10.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 15.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 5.000,00 09.272.0001.2476 MANUTENÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.400.000,00 3.1.90.13.00 113 obrigações Patronais 1.400.000,00 ã , UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:41 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 8 R ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO Tm, | 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.400.000,00 09.272.0001.2845 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS-PENSIONISTAS 1.975.000,00 3.1,90.01.00 114 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 1.400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.400.000,00 3.1.90.03.00 115 Pensões 575.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 575.000,00 02.04 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA 5.448.000,00 02.04.10 SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 1.471.000,00 04 Administracao 1.471.000,00 04,129 Administracao de Receitas 1.471.000,00 04.129.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 1.471.000,00 04.129.0001.2006 AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO 130.000,00 3.3.90.39.00 116 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 04.129.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 1.191.000,00 3.1.90.04.00 117 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 3.1.90.11.00 118 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 800.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000,00 3.1.90.94.00 119 Indenizações e Restituições Trabalhistas 46.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 46.000,00 3.3.90.14.00 120 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 121 Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.36.00 122 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 44.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 44.000,00 3.3,90.39.00 123 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 04.129.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 100.000,00 4.4.90.52.00 124 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 04.129.0001.2051 MAN, CURSO CAPAC. TREINA. SERVIDORES 50.000,00 3.3.90.39.00 125 Outros Serv, Terceiros — Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 02.04.20 SUB SECRETÁRIA DE TESOURO 2.277.000,00 04 Administracao 2.277.000,00 04.123 Administracao Financeira 2.277.000,00 04.123.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 2.271.000,00 04.123.0001.2002 PAGAMENTO DE DÍVIDAS 1.660.000,00 3.2.90.21.00 126 Juros Sobre Divida Por Contrato 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 UF: MINAS GERAIS | ' 18 ago 2023 10:41 | a MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 9 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA | ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO | PP 2024 L | CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 4.6.90.77.00 04.123.0001.2018 3.1.90.11.00 3.1.90.94.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90,39.00 3.3.90.93.00 4.4.90.93.00 04.123.0001.2020 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 04.123.0001.2023 3.3.90.39.00 02.04.99 99 99.999 99.999,9999 99.999.9999.9999 9.9,99.99.00 127 128 129 130 133 136 137 138 139 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 .500.000.0000 .501.000.0000 .708.000.0000 +751,000.0000 .752.000.0000 ata ta ta 1.500.000.0000 1.660.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 Princ. Corrig. Dívida Cont. Refinanciado Recursos não vinculados de Impostos MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos não vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur, Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- Recursos Vinculados ao Trânsito Indenizações e Restituições Recursos não vinculados de Impostos Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social — Indenizações e Restituições Recursos não vinculados de Impostos AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos Equipamento e Material Permanente Recursos não vinculados de Impostos PROV.ESTRUT.FÍSICA.ADM.FAZENDA EM AÇÃO Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingencia Reserva de Contingencia RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva Contingência ou Reserva do RPPS Recursos não vinculados de Impostos SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE = 1.650.000,00 1.650.000,00 522.000,00 115.000,00 115.000,00 20.000,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 239.000,00 235.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 47.000,00 46.000,00 1.000,00 50.000,00 50.000,00 90.000,00 5.000,00 5.000,00 65.000,00 65.000,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 - 700.000,00 «700.000,00 . 700.000,00 «700.000,00 . 700.000,00 «700.000,00 . 700.000,00 .104.000,00 a E UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS 18 ago 2023 10:41 FOLHA: 10 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 02.05.10 10 10,122 10.122.0001 10.122.0001.2018 3.1.90.04.00 141 1.500.000, 3.1.90.11.00 142 1.500.000. 3.1.90.13.00 143 1.500.000. 1.600.000. 1.604.000. 3,1.90.94,.00 144 1.500.000. 3.3.90.14.00 145 1.500.000. 3.3.90.30.00 146 1.500.000. 1.600.000. 3.3.90.36.00 147 1.500.000. 3.3.90.39.00 148 1.500.000. 3.3.90.40.00 149 1.500.000. 3.3.90.92.00 150 1.500.000. 3.3.90.93.00 151 1.500.000. 4.4.90.52.00 152 1.500.000. 10.122.0001.2051 3.3.90.14.00 53 1.500.000. 10.122.0001.2052 3.3.90.30.00 154 1.500.000. 3.3.90.39.00 155 1.500.000. 10.301 10.301.0019 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 SUB SECRETÁRIA DE ATENÇÃO EM SAÚDE Saude Administracao Geral GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO Contratação por Tempo Determinado Recursos não vinculados de Impostos vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos obrigações Patronais Recursos não vinculados de Impostos SUS Gov.Fed. Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Transf. Fundo/Fundo Recur. - BI, Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos não vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos SUS Gov.Fed. - BI. Pessoa Física Transf. Fundo/Fundo Recur. Outros Serviços Terceiros- Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos Serv. de TI e Comunicação - PJ Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Exercícios Anteriores Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Recursos não vinculados de Impostos Equipamento e Material Permanente Recursos não vinculados de Impostos MAN. CURSO CAPAC. TREINA. SERVIDORES Diárias - Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos MAN. CONS .MUN. SAÚDE LEI 1678/01 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos Atencao Basica FORTAL. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 47.104.000,00 47.104.000,00 8.221.000,00 8.221.000,00 8.216.000,00 170.000,00 170.000,00 .300.000,00 .300.000,00 . 760.000,00 . 400.000,00 100.000, 00 260.000,00 140.000,00 140.000,00 1.000,00 1.000,00 330.000,00 280.000,00 50.000,00 40.000,00 40.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 50.000,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 100.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 13.451.000,00 13.451.000,00 4 ES o Roy UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:41 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: “ DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 10.301.0019.2054 MANUT. DO LABORÁTORIO MUNICIPAL 1.010.000,00 3.1.90.04.00 156 Contratação por Tempo Determinado 32.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 32.000,00 3.1.90.11.00 157 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 363.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 363.000,00 3.1.90.94.00 158 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00 159 Material de Consumo 160.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BL. 40.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 40.000,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 40.000,00 3.3.90.36,00 160 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - B1. 10.000,00 3.3.90.39.00 161 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 285.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 185.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 70.000,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 30.000,00 4,4,90.52.00 162 Equipamento e Material Permanente 110.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 40.000,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 30.000,00 10.301.0019.2056 MANUT. ESTRATEG.SAÚDE FAMILIA 5.187.000,00 3.1.90.04.00 163 Contratação por Tempo Determinado 330.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BL. 300.000,00 3.1.90.11.00 164 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.220.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 1.200.000,00 3.1.90.13.00 165 Obrigações Patronais 460.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 400.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 20.000,00 3.1.90.94.00 166 Indenizações e Restituições Trabalhistas 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 100.000,00 3.3.90.14.00 167 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 168 Material de Consumo 850.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 100.000,00 í UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS 18 ago 2023 10:41 FOLHA: 12 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1,621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 300.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 100.000,00 3.3.90.36.00 169 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 115.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 115.000,00 3.3.90.39.00 170 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 660.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. -— BI. 60.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 200.000,00 3.3.90.48.00 171 Outros Auxilios Financ. Pessoas Físicas 230.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 230.000,00 3.3.90.93.00 172 Indenizações e Restituições 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.93.34,00 173 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 800.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000,00 4.4.90.52.00 174 Equipamento e Material Permanente 377.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - B1, 57.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 200.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 20.000,00 10.301.0019.2057 MAN. NÚCLEO APOIO SAÚDE FAMÍLIA NASF 695.000,00 3.1.90.04.00 175, Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - B1. 150.000,00 3,1.90.11.00 176 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 320.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 320.000,00 3.1.90.94,00 177 Indenizações e Restituições Trabalhistas 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur, SUS Gov.Fed. - B1. 35.000,00 3.3.90.30.00 178 Material de Consumo 41.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 1.600.000.0000 Iransf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 14.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 10.000,00 3.3.90.36.00 179 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.600.000.0000 Iransf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. — BI. 5.000,00 4.4.90.52.00 180 Equipamento e Material Permanente 139.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 34.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - B1. 50.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 55.000,00 10.301.0019.2058 MAN. AGENTE COMUNIT. SAÚDE 2.431.000,00 3.1.90.04.00 181 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - B1. 10.000,00 1.604.000,0000 Trans£.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 100.000,00 UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:41 | MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 13 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO — ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA ADIOREZADO 3.1.90.11.00 182 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.300.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - B1. 500.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 1.800.000,00 3.1.90.94.00 183 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 10.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 5.000,00 3.3.90.14.00 184 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 10.301.0019.2059 MANUT. SAÚDE BUCAL 1.653.000,00 3.1.90.04.00 185 Contratação por Tempo Determinado 480.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 480.000,00 3.1.90.11.00 186 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 630.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 630.000,00 3.1.90.94.00 187 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 188 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 189 Material de Consumo 380.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 30.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 200.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 50.000,00 3.3.90.36.00 190 outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 3.3.90.39.00 191 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 149.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 69.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. sus Gov.Fed. - BI. 30.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Reeur. SUS proven. Gov. 50.000,00 10.301.0019.2060 CONSTR.AMPLI.REFORM E MODERN. UNID. SAÚDE 2.445.000,00 3.3.90,30.00 192 Material de Consumo 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.39.00 193 outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica 345.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 345.000,00 4.4.90.51.00 194 obras e Instalações 2.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00 10.301.0019.2666 MANUT.DAS ATIV. DE SAÚDE DA MULHER 30.000,00 3.3.90.30.00 195 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.32.00 196 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 assist. Hospitalar e Ambulatorial 21.050.000,00 3 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 18 ago 2023 10:41 FOLHA: 14 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 10.302.0021 10.302.0021.2018 Bb 90; 3.1.90. 3.1.90. 3.3. 90: 10. 302.0021 3.3.50. 04.00 11.00 94.00 14,00 «30.00 .36.00 «39.00 «40.00 «34.00 «52.00 .2062 43.00 10.302.0021.2063 3.1.90. 3.1.90. 3.1.90. 3.3.90. 04.00 11,00 94.00 14.00 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 Rott ho m non HH «500. .500, .500 «500. . 500. «600. . 621. .659, -706. +500. .500. «600. «621 «500. «500 +500. «600. .621. «706. - 500. «500, «500. «500, 000. 000. 000. 000. 000. 000. 000. 000. 000. 000. 000. 000. «000; 000. 000. 000. 000. 000. 000. 000. 000. 000. 000. 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA FORTALEC.REDE SERV.MÉDIA E ALTA COMPLEX MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO Contratação por Tempo Determinado Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos não vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos Transf, Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - B1. Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov Outros Recursos Vinculados à Saúde Transferência Especial da União Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos Transf, Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - B1. Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov Serv. de TI e Comunicação - PJ Recursos não vinculados de Impostos Outras Desp.Pessoal D.Terceirização Recursos não vinculados de Impostos Equipamento e Material Permanente Recursos não vinculados de Impostos Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Transferência Especial da União TRANSF. SUBVENÇÕES SERVIÇOS HOSPITALAR Subvenções Sociais Recursos não vinculados de Impostos MANUT.ASSIST. PESSOA C/TRANSTORNO MENTAL Contratação por Tempo Determinado Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos não vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil AUTORIZADO 21.050.000,00 15.189.000,00 3.900.000,00 -9200.000,00 «300.000,00 «300.000,00 300.000,00 300.000,00 46.000,00 46.000,00 1.573.000,00 700.000,00 400.000,00 285.000,00 138.000,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.800.000,00 3.000.000,00 2.500.000,00 300.000,00 15.000,00 15.000,00 900.000,00 Dow 900.000,00 350.000,00 150.000,00 50.000,00 100.000,00 50.000,00 «704.000,00 «704.000,00 + 704.000,00 . 009.000,00 97.000,00 27.000,00 598.000,00 598.000,00 20.000,00 20.000,00 1.000,00 nos sa E 3 UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:41 MUNICÍPIO; MATOZINHOS FOLHA: 15, DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F - RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 212 Material de Consumo 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 20.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000,00 3.3.90.36.00 213 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - B1. 10.000,00 3.3.90.39,00 214 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 102.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 69.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 23.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000,00 4.4.90.52.00 215 Equipamento e Material Permanente 101.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 34.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - B1, 57.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000,00 10.302.0021.2064 AMPLI. MANUT. TRAT. FORA DOMICÍLIO 148.000,00 3.3.90.14.00 216 Diárias - Pessoal Civil 115.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 115.000,00 3.3.90.39.00 217 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 23.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 23.000,00 3.3.90.48.00 218 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 10.000,00 1.500,000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 2.509.000,00 10.303.0022 FORTALEC.DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.509.000,00 10.303.0022.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 354.000,00 3.1.90.04.00 219 Contratação por Tempo Determinado 65.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00 3.1.90.11,.00 220 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 3.1.90.94.00 221 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.14.00 222 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 223 Material de Consumo 83.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 23.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 30.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 30.000,00 3.3.90.36.00 224 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90,39.00 225 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 a 3 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS 18 ago 2023 10:41 FOLHA: 16 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO | TD zoa CÓDIGO DA DESPESA FICHA F . RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA . o = OEOATEADO 10.303.0022.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 60.000,00 4.4.90.52.00 226 Equipamento e Material Permanente 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - B1. 30.000,00 10.303.0022.2066 SUP. MEDICAMENTO BÁSICO AO USUÁRIO SUS 2.095.000,00 3.3.90,30,.00 227 Material de Consumo 1.900.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 900.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 100.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 800.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 100.000,00 3.3.90.32.00 228 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 190.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 190.000,00 3.3.90.39.00 229 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 262.000,00 10.304.0020 FORTALECI.AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 262.000,00 10.304,0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 262.000,00 3,1.90.04.00 230 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 231 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000,00 1,604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 20.000,00 3.1.90.94.00 232 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. — Bl. 5.000,00 3.3.90.14.00 233 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 234 Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 10.000,00 3.3.90.36.00 235 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 236 Qutros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000,00 4.4.90.52.00 237 Equipamento e Material Permanente 90.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. — BI, 10.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 30.000,00 AR pac UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS = | | | W[” ENTIDADE: CONSOLIDADA + DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA “18 ago 2029 10:41 | FOLHA: 17 | ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 10.305 10.305.0020 10.305.0020.2018 3.1.90.04.00 ll. «94, «14, «30. 536% .39. fox] [ojo) 00 00 00 joão] 10.305.0020.2020 4.4.90.52.00 10.305.0020.2067 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 02.06 02.06.10 12 12.122 pese tt 239 240 241 243 245 246 247 +4 nona Rota «500. 600, .500. «600. +500. 500. «500. 600. .621. .659. . 500 «600. «500. + 600. .621 «659: «500. . 600. .621. «500. . 600. « 500. «600. 000. 000. 000. 000. 000. 000. 000. 000. 000. 000. «000. 000. 000. 000. «000. 000. 000. 000. 000. 000. 000. 000. 000. 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Vigilancia Epidemiologica FORTALECI.AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO Contratação por Tempo Determinado Recursos não vinculados de Impostos Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS GoviFed. - BI. Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos não vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov Outros Recursos Vinculados à Saúde Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos não vinculados de Impostos Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. = Bl, Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov Outros Recursos Vinculados à Saúde AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS Equipamento e Material Permanente Recursos não vinculados de Impostos Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. MANUT. CAMPANHAS MULTIVACINAÇÃO Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL Educacao Administracao Geral AUTORIZADO 1.611.000,00 1.611.000,00 1.295.000,00 45.000,00 30.000,00 15.000,00 550.000,00 500.000,00 50.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 350.000,00 50.000,00 30.000,00 230.000,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 300.000,00 100.000,00 55.000,00 100.000,00 45.000,00 170.000,00 170.000,00 20.000,00 50.000,00 100.000,00 146.000,00 55.000,00 20.000,00 35.000,00 91.000,00 57.000,00 34.000,00 51.317.000,00 5.015.000,00 5.015.000,00 5.015.000,00 E I UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:41 | MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 18 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO a 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 12.122,0001 12.122.0001.2018 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.94.00 3.3.50.41.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.31.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 4.4,90.52.00 12.122.0001.2020 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 02.06.20 12 12.306 12.306.0107 12.306.0107.2018 3,3.90.30.00 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 262 263 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500,.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0900 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.550.000.0000 1.552.000.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO Contratação por Tempo Determinado Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos não vinculados de Impostos Contribuições Recursos não vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos Premiação Cult.,Artíst.,Cientif.Desport. Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Exercícios Anteriores Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Recursos não vinculados de Impostos Equipamento e Material Permanente Recursos não vinculados de Impostos AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCAÇÃO Educacao Alimentacao e Nutricao GESTÃO DA EDUC. BÁSICA - MERENDA ESCOLAR MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos Transferência do Salário-Educação Transf. Recur. do ENDE Ref, Prog.Nac.Alim.Esc. 5.015.000,00 4.925.000,00 330.000,00 330.000,00 «500.000,00 . 500.000,00 «900.000,00 «200.000,00 100.000,00 100.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 700.000,00 700.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 300.000,00 300.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 90.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00 70.000,00 43.928.000,00 43.928.000,00 850.000,00 850.000,00 850.000,00 850.000,00 50.000,00 400.000,00 400.000,00 morno E qem UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:41 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 19 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 12.361 Ensino Fundamental 39.347.000,00 12.361.0108 GESTÃO EDUC. BÁSICA - TRANSPORTE ESCOLAR 5.150.000,00 12.361.0108.2805 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 5.150.000,00 3.3.90.30.00 264 Material de Consumo 95.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 5.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 50.000,00 3.3.90.39.00 265 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.055.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 1.300.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 5.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 250,000,00 12.361,0110 GESTÃO EDUC BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 34.197.000,00 12.361.0110.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 26.827.000,00 3.1.90.04.00 266 Contratação por Tempo Determinado 5.600.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.600.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 4.000.000,00 3.1.90.11.00 267 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 14.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 10.000.000,00 3.1.90.13.00 268 Obrigações Patronais 3.800.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.800.000,00 3.1.90.94.00 269 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.335.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.300.000,00 3.3.90.14.00 270 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.540,000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 2.000,00 3.3.90.30.00 271 Material de Consumo 450.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 50.000,00 3.3.90.36.00 272 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 70.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 20.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 50.000,00 3.3.90.39.00 273 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.050.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 50.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 500.000,00 3.3.90.40.00 274 Serv. de TI e Comunicação - PJ 20.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 20.000,00 12.361.0110.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 350.000,00 4.4.90.52,00 275 Equipamento e Material Permanente 350.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 300.000,00 j UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS 18 ago 2023 10:41 FOLHA: 20 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Dry 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 50.000,00 12.361.0110.2801 CONST. AMPL. REFOR.MODERN PRÉDIOS ESCOLAR 5.660.000,00 3.3.90.30.00 276 Material de Consumo 360.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 360.000,00 3.3.90.39.00 277 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 1.500,000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 4.4.90.51.00 278 Obras e Instalações 5.100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 100.000,00 12.361.0110.2811 CONST .MANUT.MODERN QUADR. ESPORT.ESCOLAR 1.340.000,00 4.4.90.51.00 eva: Obras e Instalações 1.340.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 340.000,00 12.361.0110.2813 PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA 20.000,00 3.3.90.36.00 280 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 281 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 12.364 Ensino Superior 2.000,00 12.364,0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 2.000,00 12.364.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 2.000,00 3.3.90.18.00 282 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.41.00 283 Contribuições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 12.365 Educacao Infantil 3.727.000,00 12.365.0106 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA — INFANTIL 3.727.000,00 12.365.0106.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 130.000,00 4,4.90.52.00 284 Equipamento e Material Permanente 130.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.550,000.0000 Transferência do Salário-Educação 30.000,00 12.365.0106.2675 MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 1.371.000,00 3.1.90.04.00 285 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 90.000,00 3.1.90.11.00 286 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 360.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 200.000,00 3.1.90.13.00 287 Obrigações Patronais 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 20.000,00 3.1.90.94.00 288 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3 UF: MINAS GERAIS . 18 ago 2029 10:41 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 21, DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.14.00 289 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 290 Material de Consumo 420.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 320.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 80.000,00 1.551,000.0000 Transf, Recur, do FNDE Ref. ao (PDDE) 20.000,00 3.3.90.36.00 291 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.39.00 292 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 310.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 150.000,00 12.365.0106.2677 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS 1.996.000,00 3.1.90.04.00 293 Contratação por Tempo Determinado 320.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 170.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 150.000,00 3.1.90.11.00 294 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 510.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 350.000,00 3.1.90.13.00 295 Obrigações Patronais 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 20.000,00 3.1.90.94.00 296 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.14.00 297 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 298 Material de Consumo 650.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 100.000,00 1.551.000.0000 Transf. Recur, do FNDE Ref, ao (PDDE) 50.000,00 3.3.90.36.00 299 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90,39.00 300 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 440.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 260.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 180.000,00 12.365.0106.2802 CONST/AMPL/ REF PRED.ESCOLAR EDUC INFANT 230.000,00 4.4.90.51.00 301 Obras e Instalações 230.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 30.000,00 12.367 Educacao Especial 2.000,00 12.367.0109 GESTÃO EDUC.BÁSICA - GESTÃO ADMINIST. 2.000,00 12.367.0109.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 2.000,00 a [ UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:41 | MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 22 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA | po al ENTIDADE: CONSOLIDADA BAGAMENTO | » al CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.04.00 302 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 303 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 02.06.40 SUB SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 2.374.000,00 04 Administracao 471.000,00 04.122 Administracao Geral 471.000,00 04.122.0111 GESTÃO ADMINIST- PALÁCIO DA CULTURA 471.000,00 04.122.0111.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 471.000,00 3.1.90.04.00 304 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1.500.000,0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.11.00 305 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.1.90.94.00 306 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.500,000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90,14.00 307 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 308 Material de Consumo 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 3.3.90.39.00 309 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 115.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 115.000,00 3.3.90.40.00 310 Serv. de TI e Comunicação - PJ 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 4.4,90.52.00 311 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 13 Cultura 1.872.000,00 13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 88.000,00 13.391.0111 GESTÃO ADMINIST- PALÁCIO DA CULTURA 88.000,00 13.391.0111.2083 MANUT. PRESERV. PATRIM.CULT.HISTORICO 88.000,00 3.3.90.30.00 312 Material de Consumo 23.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 23.000,00 3.3.90.39.00 313 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 4.4.90.52.00 314 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 13.392 Difusao Cultural 1.784.000,00 13.392.0111 GESTÃO ADMINIST- PALÁCIO DA CULTURA 706.000,00 13.392.0111.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 706.000,00 3.3.50.43.00 315 Subvenções Sociais 58.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 58.000,00 3.3.90.30.00 316 Material de Consumo 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 E UF: MINAS GERAIS E 18 ago 2023 10:41 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 23 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO | Tm 2024 L CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.36.00 317 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 58.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 58.000,00 3.3.90.39.00 318 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 4,.4.90.51.00 319 Obras e Instalações 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 4.4.90.52.00 320 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 13.392.0112 APOIO INSTITUCIONAL A CULTURA 185.000,00 13.392.0112.2784 MANUT.DO FUNDO MUNIC.DE CULTURA 185.000,00 3.3.50,42.00 321 Auxílios 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.90.39.00 322 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 13.392.0113 EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS 893.000,00 13.392.0113.2821 APOIO FIN. LOGIST.EVENTOS E PROETOS CULT 893.000,00 3.3.90.30.00 323 Material de Consumo 380.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 380.000,90 3.3.90.31.00 324 Premiação Cult.,Artíst,, Científ.Desport. 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90::36.00 325 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 58.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 58.000,00 3.3.90.39.00 326 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00 23 Comercio e Servicos 31.000,00 23.695 Turismo 31.000,00 23.695.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 31.000,00 23.695.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 31.000,00 3.3.50.41.00 327 Contribuições 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.30.00 328 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 02.08 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 7.793.000,00 02.08.10 SUB SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.696.000, 00 oe Assistencia Social 2.696.000,00 08.122 Administracao Geral 2.013.000,00 08.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 1.087.000,00 08.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 755.000,00 3.1.90.04.00 329 Contratação por Tempo Determinado 48,000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 48.000,00 3:1.90.11.00 330 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 290.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 290.000,00 3 ks — UF: MINAS GERAIS ia 18 ago 2023 10:41 | MUNICÍPIO; MATOZINHOS FOLHA: 24 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO | | Pray 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.13.00 331 Obrigações Patronais 180.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 180.000,00 3.1.90.94.00 332 Indenizações e Restituições Trabalhistas 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 3.3.90.14.00 333 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 334 Material de Consumo 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.3.90.36.00 335 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.3.90.39.00 336 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 41.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 1.000,00 08.122.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 132.000,00 3.3.90.30.00 337 Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00 338 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 4.4.90.52.00 339 Equipamento e Material Permanente 92.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 92.000,00 08.122,0001.2861 AÇÃO DE COMBATE AS DROGAS 200.000,00 3.3.50.43.00 340 Subvenções Sociais 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 08.122.0008 CONSELHO TUTELAR 416.000,00 08.122.0008.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 416.000,00 3.1.90.04.00 341 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.90.11.00 342 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.90.30.00 343 Material de Consumo 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.36.00 344 outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 156.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 156.000,00 3.3.90.39.00 345 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 08.122.0031 A CIDADE QUE QUEREMOS 510.000,00 08,122.0031.2013 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MOCAMBEIRO 510.000,00 3.3.90.30.00 346 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 347 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 Assistencia Comunitaria 683.000,00 UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:41 | MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 25. | DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA | ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA = 08.244.0006 CASA DA MULHER 305.000,00 08.244.0006.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 305.000,00 3.3.50,43.00 348 Subvenções Sociais 210.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 210.000,00 3.3.90.30.00 349 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 350 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.52.00 351 Equipamento e Material Permanente 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 08.244.0009 GESTÃO DEMOCRÁTICA - CONSELHOS DE DIREIT 6.000,00 08.244.0009.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 6.000,00 3.3.90.30.00 352 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 353 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 08.244,0114 CONEXÃO TRABALHO EMPREGO E RENDA - COTER 372.000,00 08.244.0114.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 302.000,00 3.1.90.04.00 354 Contratação por Tempo Determinado 22.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 22.000,00 3.1.90.11.00 355 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.3.50.41.00 356 Contribuições 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.50.43.00 357 Subvenções Sociais 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.30.00 358 Material de Consumo 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.39.00 359 Outros Serv, Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 08.244.0114.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 70.000,00 4.4.90.52.00 360 Equipamento e Material Permanente 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 02.08.20 SUB SECRETÁRIA DE ESPORTES 1.075.000,00 27 Desporto e Lazer 1.075.000,00 27.812 Desporto Comunitario 752.000,00 27.812.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 390.000,00 27.812.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 328.000,00 3.1.90.04.00 361 Contratação por Tempo Determinado 23.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 23.000,00 3.1.90.11.00 362 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 90.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 UF: MINAS GERAIS Ê 18 ago 2023 10:41 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 26 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 | CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.94.00 363 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.14.00 364 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 365 Material de Consumo 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.39.00 366 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.3.90.92.00 367 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500,000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4,4.90.52.00 368 Equipamento e Material Permanente 90.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 920.000, 00 27.812.0001.2835 COMPETIÇÃO E PREMIAÇÃO ESPORTIVAS 62.000,00 3.3.90.30.00 369 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.31.00 370 Premiação Cult. Artist. Cientif.Desport. 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.32.00 371 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 3.3.90.39.00 372 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 27.812.0010 PROGRAMA ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVI 362.000,00 27.812.0010.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 62.000,00 3.3.90.30.00 373 Material de Consumo 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 3.3.90.39.00 374 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 27.812.0010.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 50.000,00 4.4.90.52.00 375 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 27.812.0010.2832 CONST.MANUT MODERN. ARENA DA JUVENTUDE 250.000,00 3.3.90.30.00 376 Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 4.4.90.51.00 377 Obras e Instalações 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 27.813 Lazer 323.000,00 27.813.0024 ESPORTE E LAZER É VIDA 323.000,00 27.813.0024.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 93.000,00 3.3.90.30.00 378 Material de Consumo 23.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 23.000,00 3.3.90.39.00 379 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 EA UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:41 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 27 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 27.813.0024.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 30.000,00 4.4.90.52.00 380 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 27.813.0024.2809 CELEBRAR TERMO PARCERIA JUNTO INSTITUIÇÃ 200.000,00 3.3.50.43.00 381 Subvenções Sociais 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 02.08.30 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.333.000,00 08 Assistencia Social 3.333.000,00 08.122 Administracao Geral 216.000,00 08.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 216.000,00 08.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 210.000,00 3.1.90.04.00 382 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 3.1.90.11.00 383 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.1.90.13.00 384 Obrigações Patronais 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.14.00 385 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social -— 5.000,00 3.3.90.30.00 386 Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social -— 10.000,00 3.3.90.36.00 387 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 388 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 1.660.000.0000 Fransf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 12.000,00 3.3.90.41.00 389 Contribuições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3,3.90.92.00 390 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 391 Indenizações e Restituições 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 08.122.0001.2862 MANUT, CONS .MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL 6.000,00 3.3.90.30.00 392 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 393 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 08.241 Assistencia ao Idoso 345.000,00 08.241.0007 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 75.000,00 08.241.0007.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 75.000,00 3.3.90.30.00 394 Material de Consumo 1.000,00 as UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 E MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 28 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.660.000.0000 Transf, Recur. Fundo Nac. Assistência Social 1.000,00 4,4.90.52.00 395 Equipamento e Material Permanente 74.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 57.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social 17.000,00 08,241.0023 PROTEÇÃO ESPECIAL 270.000,00 08.241.0023.2533 SERV.PROT. SOCIAL ESPEC. ALTA COMPLEXIDAD 270.000,00 3.3.50.43.00 396 Subvenções Sociais 270.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 170.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 100.000,00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 1.382.000,00 08.243.0116 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 618.000,00 08.243.0116.2298 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS / PAIF 618.000,00 3.1.90.04.00 397 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1.500.000,0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.90.11.00 398 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social 50.000,00 3.3.90.30.00 399 Material de Consumo 45.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social 25.000,00 3.3.90.39.00 400 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 310.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social 150.000,00 4.4.90.52.00 401 Equipamento e Material Permanente 63.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 28.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social 35.000,00 08.243.0117 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL- 344.000,00 08.243.0117.2686 MANUT. REDE CREAS / PAEFI 344.000,00 3.1.90.04.00 402 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social 30.000,00 3.1.90.11.00 403 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 105.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social 100.000,00 3.1.90.94.00 404 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 405 Material de Consumo 38.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac, Assistência Social 23.000,00 3.3.90.39.00 406 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 78.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 55.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social 23.000,00 UF: MINAS GERAIS | 18 ago 2023 10:41 MUNICÍPIO: MATOZINHOS | FOLHA: 29 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 4.4.90.52.00 407 Equipamento e Material Permanente 58.000,00 1.500,000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 23.000,00 08.243.0118 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL- 420.000,00 08.243. 0118.2846 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAIS 420.000,00 3.3.50.43.00 408 Subvenções Sociais 405.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 370.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 35.000,00 3.3.90.39.00 409 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 1.390.000,00 08,244.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 205.000,00 08,244.0001.2296 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 205.000,00 3.3.90.30.00 410 Material de Consumo 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.660.000,0000 Transf. Recur, Fundo Nac. Assistência Social - 20.000,00 3.3.90.36.00 411 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur, Fundo Nac. Assistência Social - 50.000,00 3.3.90.39.00 412 Outros Serv: Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 50.000,00 3.3.90.40.00 413 Serv. de TI e Comunicação - PJ 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000,00 4.4.90.52.00 414 Equipamento e Material Permanente 45.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 30.000,00 08.244.0023 PROTEÇÃO ESPECIAL 250.000,00 08.244.0023.2534 TRANSF. A ENTIDADE CONVENIADAS 250.000,00 3.3.50.43.00 415 Subvenções Sociais 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 08.244.0115 DESENV. AÇÕES DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SO 785.000,00 08,244.0115.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 94.000,00 3.3.90.14.00 416 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social — 2.000,00 3.3.90.30.00 417 Material de Consumo 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000.0000 Transf, Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 30.000,00 3.3.90.36.00 418 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 3.3,90.39.00 419 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social — 10.000,00 3 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS 18 ago 2023 10:41 FOLHA: 30 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO q Ea 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 4,4.90.52.00 420 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000,00 08.244.0115.2517 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 151.000,00 3.3.90.30.00 421 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.32.00 422 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 90.000,00 08.244,0115.2718 OPERACIONAL. SERV. CONVIV.FORTAL.VÍNC.SCEV 540.000,00 3,3,50.43.00 423 Subvenções Sociais 290.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 290.000,00 3.3.90.30.00 424 Material de Consumo 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 35.000,00 3.3.90.36.00 425 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.39.00 426 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 30.000,00 4.4.90.51.00 427 Obras e Instalações 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 08.244.0116 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 100.000,00 08.244.0116.2860 ACESSUAS TRABALHO 100.000,00 3.3.50.43.00 428 Subvenções Sociais 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 08.244.0118 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL- 50.000,00 08.244.0118.2534 TRANSF. A ENTIDADE CONVENIADAS 50.000,00 3.3.50.43.00 429 Subvenções Sociais 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 02.08.40 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLES 545.000,00 08 Assistencia Social 545.000,00 06.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 545.000,00 08.243,0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 545.000,00 08.243,0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 545.000,00 3.3.50.41.00 430 Contribuições 540.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 500.000,00 3.3.90.36.00 431 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 02.08.50 FUNDO DE HABITAÇÃO 2.000,00 Assistencia Social 2.000,00 : UF: MINAS GERAIS — 48ago 2023 10:41 A MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 31 sr DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA | E ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO pt 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA . AUTORIZADO 08.244 Assistencia Comunitaria 2.000,00 08.244.0025 HABITAÇÃO 2.000,00 08.244.0025.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 2.000,00 3.3.90.30.00 432 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 433 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 02.08.60 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 2.000,00 27 Desporto e Lazer 2.000,00 27.812 Desporto Comunitario 2.000,00 27.812.0024 ESPORTE E LAZER É VIDA 2.000,00 27.812.0024.2681 MANUT.PROG E PROJET.DE PROMOÇ.DO ESPORTE 2.000,00 3.3.50.41.00 434 Contribuições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.50.42.00 435 Auxílios 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 02.08.70 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 140.000,00 08 Assistencia Social 140.000,00 08.241 Assistencia ao Idoso 140.000,00 08.241.0023 PROTEÇÃO ESPECIAL 140.000,00 08.241.0023.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 140.000,00 3.3.50.41.00 436 Contribuições 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.39.00 437 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 02.09 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 28.738.000,00 02.09.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 25.572.000,00 04 Administracao 3.312.000,00 04.122 Administracao Geral 3.312.000,00 04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 3.312.000,00 04.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 2.677.000,00 3.1.90.04.00 438 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00 3.1.90.11.00 439 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 950.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 3,1.90.94.00 440 Indenizações e Restituições Trabalhistas 115.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 115.000,00 3.3.90.14.00 441 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 442 Material de Consumo 920.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 920.000,00 E UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 Eca] MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 32 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA E pre 3.3.90.36.00 443 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00 444 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 190.000,00 3.3.90.40.00 445 serv. de TI e Comunicação — PJ 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.90,.92.00 446 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 447 Indenizações e Restituições 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 4.4,.90.52.00 448 Equipamento e Material Permanente 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 04.122.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 635.000,00 3.3.90.30.00 449 Material de Consumo 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.39.00 450 outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 575.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 575.000,00 15 Urbanismo 18.215.000,00 15.121 Planejamento e Orcamento 1.010.000,00 15.121.0012 PLANEJAMENTO E PROJETOS MUNICIPAL 1.010.000,00 15.121.0012.2024 ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM GERAL 1.010.000,00 3.3.90.36.00 451 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 452 outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 16.956.000,00 15.451.0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA 16.956.000,00 15.451.0013.1189 DESAPROPRIAÇÃO PRÉDIOS E TERRENOS 1.520.000,00 3.3.90.39.00 453 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 4.4.90.61.00 454 Aquisição de Imóveis 1.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000,00 15.451.0013.1224 AQUIS. EQUIP.MAT. PERM. INFRA-ESTRUT . URBANA 90.000,00 4.4.90.52.00 455 Equipamento e Material Permanente 90.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00 15.451.0013.2025 PAVIMENT. ASFALT/POLIÉD.RUAS E AVENIDAS 3.715.000,00 4.4.90.51.00 456 obras e Instalações 3.715.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 575.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 1.150.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 575.000,00 vs 7 o Go UF: MINAS GERAIS “| 18 ago 2023 10:41 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 33 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AURORSERDO. 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 115.000,00 15.451,0013.2026 CONSTR. AMP. REFOR.MODERN/PRÉDIOS PÚBLICOS 1.495.000,00 33.90 .30.00 457 Material de Consumo 345.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 345.000,00 3.3.90.39.00 458 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 920.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 345.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 575.000,00 4.4.90.51.00 459 Obras e Instalações 230.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 230.000,00 15.451.0013.2027 TRANSF.AMP.REF.MANUT.REDE E ILUM PÚBLICA 3.500.000,00 3.3.90.39.00 460 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 2.000.000,00 4.4.90.51.00 461 Obras e Instalações 1.500.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin, Pública- 1.500.000,00 15.451.0013.2028 CONSTR. AMPL.REFOR.OBRAS INFRA-ESTRUTURA 3.672.000,00 3.3.90.30.00 462 Material de Consumo 57.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 57.000,00 3.3.90.39.00 463 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 115.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 115.000,00 4.4,90.51.00 164 Obras e Instalações 3.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 650.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.300.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 550.000,00 15.451.0013.2030 OPERAÇÃO TAPA BURACO 1.300.000,00 3.3.90.39.00 465 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.300.000,00 15.451.0013.2032 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS 307.000,00 3.1.90.04.00 466 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.1.90.11.00 467 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 204.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 204.000,00 3.1.90.94.00 468 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 469 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 470 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 58.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 23.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. 35.000,00 15.451.0013.2858 MANUTENÇÃO DE VIAS 1.357.000,00 3.1.90.04.00 471 Contratação por Tempo Determinado 506.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 506.000,00 3.1.90.11.00 472 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 58.000,00 E) J UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:41 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 34 À DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Pray 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 58.000,00 3.1.90.94.00 473 Indenizações e Restituições Trabalhistas 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 3.3.90.30.00 474 Material de Consumo 138.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 138.000,00 3.3.90.39.00 475 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 620.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 620.000,00 15.452 Servicos Urbanos 249.000,00 15.452.0015 PROGRAMA CIDADE MAIS BONITA 249.000,00 15,452.0015.2034 MANUT. CONSERV.CEMITÉRIO CAPELA VELÓRIO 249.000,00 3.1.90.04.00 476 Contratação por Tempo Determinado 47.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 47.000,00 3.1.90.11.00 477 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 82.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 82.000,00 3.1.90.94.00 478 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.30.00 479 Material de Consumo 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.39.00 480 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.40.00 481 Serv. de TI e Comunicação - PJ 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.51.00 482 Obras e Instalações 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 20 Agricultura 110.000,00 20.606 Extensao Rural 110.000,00 20.606.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 110.000,00 20.606.0001.2628 DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 110.000,00 3.3.90.30.00 483 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 484 outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 22 Industria 1.500.000,00 22.661 Promocao Industrial 1.500.000,00 22.661.0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA 1.500.000,00 22.661.0013.2799 MANUT. AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 1.500.000,00 3.3.90.39.00 485 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 4.4.90.51.00 486 Obras e Instalações 1.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 26 Transporte 2.435.000,00 26.782 Transporte Rodoviario 2.435.000,00 UF: MINAS GERAIS a MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 18 ago 2023 10:: | FOLHA: 35 | ORÇAMENTO | 2024 | CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 26. 26. 782.0013 782.0013.2149 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.51.00 02.09.20 02. pi Es 17. D7: 17 & Pd 512 512.0032 512.0032.1630 3.3.90.39.00 4.4.90.51.00 512.0032.2145 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.94.00 3.3.90.30.00 3.3,90.39.00 512.0032.2633 3.3.90.39.00 09.30 18 18. 18. 18. 541 541.0029 541.0029.2359 3.3.50.43.00 3.3.90.30.00 4BB 489 490 492 493 494 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.704.000.0000 1.708.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA COMPACTAÇÃO, DRENAGEM ESTRADAS VICINAIS Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos Obras e Instalações Recursos não vinculados de Impostos Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA Saneamento Saneamento Basico Urbano SANEAMENTO BÁSICO CONSTR.AMPL. /REFORMA OBRAS INFRA-ESTRUTU Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos obras e Instalações Recursos não vinculados de Impostos MAN, SERVIÇO LIMPEZA PÚBLICA, COLETA LIXO Contratação por Tempo Determinado Recursos não vinculados de Impostos vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica Recursos não vinculados de Impostos MANUTENÇÃO DEPOSITO RESIDUOS SOLIDOS Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Gestao Ambiental Preservacao e Conservacao Ambiental DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE MONITORAMENTO AMBIENTAL Subvenções Sociais Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos AUTORIZADO 2.435 2.435 E 5 230 230 2.200 1.200. 500. 500. 2,460. 2.460. 2.460. 2.460. 100. 50. 50. 50. 50. 860. 322. 322. 173. 173. 15. 15. 50. 50. 300. 300. 1.500. 1.500. 1.500. 265. 265. 265. 265. 265. 100. 100. 15. 15. «000,00 . 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 UF: MINAS GERAIS — 8ago 2023 10:41 | MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 36, DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA | ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Dry 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA r “ RECURSO o ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA BE 3.3.90.39.00 500 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 4.4.90.52.00 501 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 02.09.40 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE 341.000,00 18 Gestao Ambiental 341.000,00 18.122 Administracao Geral 305.000,00 18,122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 305.000,00 18.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 305.000,00 3.1.90.04.00 502 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.90.11.00 503 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal civil 140.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 3.1.90.94.00 504 Indenizações e restituições Trabalhistas 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.30.00 505 Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.36.00 506 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.39.00 507 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.52.00 508 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 36.000,00 18.541.0015 PROGRAMA CIDADE MAIS BONITA 36.000,00 18.541.0015.2036 CONVÊNIO/CONSERVAÇÃO DO IEF, EMATER, EGAM, 36.000,00 3.3.30.41.00 509 Contribuições 36.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 36.000,00 02.09.50 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 100.000,00 17 Saneamento 100.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 100.000,00 17.512.0032 SANEAMENTO BÁSICO 100.000,00 17.512.0032.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 100.000,00 3.3.90.30.00 510 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 511 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 4.4.90.52.00 512 Equipamento e Material Permanente 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 02.10 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 11.555.000,00 02.10.10 SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCI 11.443.000,00 ei UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:41 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 37 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Pr 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 04 Administracao 5.052.000,00 04.122 Administracao Geral 5.052.000,00 04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 5.052.000,00 04.122.0001.2165 MAN. SECRETARIA MUNICIPAL DEFESA SOCIAL 4.478.000,00 3.1.90.04.00 513 Contratação por Tempo Determinado 760.000,00 .500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 760.000,00 3.1.90.11.00 514 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.350.000,00 .500.000,0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.350.000,00 3,1.90.94.00 515 Indenizações e Restituições Trabalhistas 250.000,00 .500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 3.3.90.14.00 516 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 517 Material de Consumo 110.000,00 .500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00 3.3.90.36.00 518 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 .500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 519 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.001.000,00 .500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00 .752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1.000,00 3.3.90.92.00 520 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 04.122.0001.2484 MAN. REPARO, CONSERTO VEÍCULO, EQUIP. MÃO. 344.000,00 3.3.90.30.00 521 Material de Consumo 100.000,00 .500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 . 752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 20.000,00 3.3.90.36.00 522 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 15.000,00 500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.39.00 523 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 229.000,00 .500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 195.000,00 .752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 34.000,00 04.122.0001.2624 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO PRODEMGE 230.000,00 3.3.90.39.00 524 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00 .752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 230.000,00 06 Seguranca Publica 3.765.000,00 06.122 Administracao Geral 1.205.000,00 06.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 1.205.000,00 06.122.0001.1760 MANUT/OPERACOES TIRO DE GUERRA 490.000,00 3,3.90.30.00 525 Material de Consumo 50.000,00 .500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 526 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 .500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.90.48.00 527 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 220.000,00 Ê À UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:41 | MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 38 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 4.4.90.52.00 528 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 06.122.0001.2487 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 250.000,00 3.3.90.30.00 529 Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 530 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 06.122.0001.2488 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 465.000,00 3.3.90.30.00 3 Material de Consumo 115.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 115.000,00 3.3.90.36.00 532 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 533 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 06,181 Policiamento 1.171.000,00 06.181.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 171.000,00 06.181.0001.1058 AQUIS. VEÍCULO, EQUIPAMENTO DEFESA SOCIAL 170.000,00 4.4.90.52.00 534 Equipamento e Material Permanente 170.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 1,752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 20.000,00 06.181.0001.2168 MAN. CONSEL . SEGURANÇA PÚBLICA MUN. L-1650 1.000,00 3.3.90.30.00 535 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 06.181.0031 A CIDADE QUE QUEREMOS 1.000.000,00 06.181.0031.1796 IMPL/MANUT/CAM.MONITORAMENTO 1.000.000,00 3.3.90.39.00 536 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 06.162 Defesa Civil 1.389.000,00 06.182.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 1.000,00 06.182.0001.2787 MANUT. DESPESAS FUNDO REMADE 1.000,00 3.3.90.30.00 537 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 06.182.0102 AÇÕES DE FORTALECIMENTO NA ARÉA DE SEGUR 1.388.000,00 06.182.0102.2046 IMPLAT. CONSERV. MODERN DA GUARDA MUNIC 1.388.000,00 3.1.90.11.00 538 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 588.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 588.000,00 3.1,90.13.00 539 Obrigações Patronais 110.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00 3.3.90.30.00 540 Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 541 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 3.3,90.39.00 3 UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:41 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 39 | aja DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 5» ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO PT 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 4.4.90.52.00 542 Equipamento e Material Permanente 390.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 390.000,00 15 Urbanismo 2.626.000,00 15.125 Normatizacao e Fiscalizacao 2.626.000,00 15.125.0103 PROGRAMA TRANSITO SEGURO 2.626.000,00 15.125.0103.2047 OPERAC/MANUT/FISC TRANSPORT. COLET. URBA 1.870.000,00 3.1.90.04.00 543 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.1.90.11.00 544 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.60.45.00 545 Subvenções Econômicas 1.700.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.700.000,00 3.3.90.30.00 546 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 547 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.52.00 548 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 15.125.0103.2048 FISCALIZAÇÃO/OPER. TRÂNSITO-TRANSMATOZ 367.000,00 3.1.90.04.00 549 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 550 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 90.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 920.000,00 3.1.90.94.00 551 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00 552 Material de Consumo 72.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 12.000,00 3.3.90.39.00 553 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 155.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 125.000,00 4.4,90.52.00 554 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 10.000,00 15.125.0103.2791 IMPL. E MANUT. SISTEMA SEMAFÓRICO 389.000,00 3.3.90.30.00 555 Material de Consumo 77.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 17.000,00 3.3.90.39.00 556 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 312.000,00 1.500,000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 1,752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 12.000,00 x À UF:MINASGERAIS 18 ago 2023 10:41 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 40 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Pr 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO o ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA . AUTORIZADO 02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 112.000,00 06 Seguranca Publica 112.000,00 06.182 Defesa Civil 112.000,00 06.182.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 112.000,00 06.182.0001.2170 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DA DEFESA CIVIL 112.000,00 3.1.90.11.00 557 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.1.90.94.00 558 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30,00 559 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 560 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 4,4.90.52.00 561 Equipamento e Material Permanente 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 92.11 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 203.000,00 02.11.10 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 203.000,00 04 Administracao 203.000,00 04,124 Controle Interno 203.000,00 04.124.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 203.000,00 04,124,0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 183.000,00 3.1.90.04.00 562 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 563 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 142.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 142.000,00 3.1.90.94.00 564 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.14.00 565 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 566 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 567 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 04.124.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 20.000,00 4,4.90.52.00 568 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 02.12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4.611.000,00 02.12.10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4.611.000,00 02 Judiciaria 4.611.000,00 02.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciario 4.611.000,00 02.062.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 4.611.000,00 1 UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:41 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 1 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO By 2024 L CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 02.062.0001.2008 MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 771.000,00 3.1.90.11.00 569 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 575.000,00 .500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 575.000,00 3.1.90.94.00 570 Indenizações e Restituições Trabalhistas 34.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 34.000,00 3.3.90.14.00 571 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 :«500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 572 Material de Consumo 12.000,00 .500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 3:3,90:36.00 573 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 92.000,00 .500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 92.000,00 3.3.90.39.00 574 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 57.000,00 .500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 57.000,00 02.062.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 40.000,00 4.4.90.52.00 575 Equipamento e Material Permanente 40.000,00 .500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 02.062.0001.2050 PAGAMENT. PRECATÓRIO E REQUIS. PEQ VALOR 3.800.000,00 3.1.90.91.00 576 Sentenças Judiciais 800.000,00 .500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000,00 3.3.90.91.00 = 484 Sentenças Judiciais 3.000.000,00 .500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.000,00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO : TOTAL GERAL: 176.600.000,00 176.600.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICIPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS FOLHA: 1] ORÇAMENTO | w CONSOLIDAÇÃO GERAL Anexo 2, Lei 4.320/64 2024 1 ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA APLICAÇÃO ECONOMICA £,00.00.00 Despáiis EEE NENE o = 0,00 0,00 144,165.000,00 1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 3.743.000,00 1.71.00.00 rranst. Consórcios Públicos Med.Cont .Rat 0,00 46.000,00 1.71.70.00 Rateio pela particip. Consórcio público 46.000,00 0,00 1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 13.697.000,00 1.90.01.00 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 1.485.000,00 0,00 1.90,03.90 Pensões 575.000,00 0,00 1.90,04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.484.000,00 0,00 1.96,11.00 vencimentos e Vant« Fixas- Pessoal civil 41.851.000,00 0,00 1.90,13.00 Obrigações patronais 11.510.000,00 0,00 1.90.91.90 Sentenças Judiciais 800.000,00 0,00 1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 0,00 1,90.94.00 Indenizações e restituições Trabalhistas 2.982.000,00 0,00 2,00.00.00 Juros e Encargos da Divída 0,00 0,00 10.000,00 90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 10.000,00 2. 90.21 0 Juros Sobre Dívida Por Contrato 10.000,00 0,00 3.00.00.00 outras Despesas Correntes 0,00 0,00 70.412.000,00 3,30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 0,00 36.000,00 3,30,41.00 contribuições 36.000,00 0,00 3,50.00.00 Transf. Instit.Privadas 5/Fins Lucrativos 0,00 7,775.000,00 3.50.41.00 contribuições 687.000,00 0,00 3.50,42.00 Auxílios 151.000,00 0,00 3,50.43.00 Subvenções Sociais 6.937.000,00 0,00 3.60,00.00 Yransf. Instit.Privadas c/Fins Lucrativos 0,00 1.700.000,00 3,60,45.00 Subvenções Econômicas 1.700.000,00 0,00 3.70.00.00 Transf. Inst. Multigovernamentais 0,00 30.006,00 3,70.41.00 contribuições 30.000,00 0,00 3,71.00.00 Transf. à Consórcios públicos 0,00 28.000,00 3.71.70.00 Ratelo pela Particíp. Consórcio Público 28.000,00 0,00 00,00 ções Viretas 0,00 59.143.000,00 3,90.08.00 Qutros Benef icios Assistenciais 5.000,00 0,00 3,90,14,00 Diárias — pessoal Civil 246.000,00 0,00 3.90.18.00 auxílio Financeiro a Estudantes 1.000,00 0,00 3.90.30.00 Material de Consumo 13.893.000,00 0,00 3.90.31.00 Premiação cuit. Artist. Clentif.Desport. 36.000,00 0,00 3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuíta 657.000,00 0,00 3.90,33.00 Passagens & Despesas com Locomoção 4.000,00 0,00 3,90,35.00 serviços de Consultoria 260.000,00 0,00 UF: MINAS GERAIS MUNICIPIO: MATOZINHOS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 2 ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 2024 ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA APLICAÇÃO ECONOMICA 3.3.90,36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 1.373.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 36.683.000,00 0,00 3.3.90.40.00 Serv, de TI e Comunicação - PJ 670.000,00 0,00 3.3.90.41.00 Contribuições 152.000,00 0,00 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.000,00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.533.000,00 0,00 3.3.90.48,00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 460.000,00 0,00 3.3.99,91,00 Sentenças Judiciais 3.000.000,00 0,00 3.3.90,92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00 0,00 . 83,00 Indenizações e Restituições 157.000,00 0,00 3.3.93.00,00 Aplic.Direta Dec, Oper.ó, Fundos e Ent. 0,00 «700.000,00 3,3.93,34,00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 1.700.000,00 0,00 4.0,00,00,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 30.735.000,00 4.4.00.00,00 Investimentos 0,00 0,00 29.085.000,00 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 5.000,00 4.4.11,70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 5.000,00 0,00 4.4.90,00.00 Aplicações Diretas 0,00 29.080.000,00 4,4,90.51.06 Obras e Instalações 22.885,000,00 0,00 4,1.90.52,00 Equipamento e Material Permanente 4.644.000,00 0,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.501.000,00 0,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restítuições 50.000,00 0,00 4.6.00,00.00 Amortização da Divida 0,00 0,00 1.650.000,00 4.5.90.00,00 Aplicações Diretas 0,00 1.650.000,00 4.4.90,77,00 Princ. Corrig. Dívida Cont. Refinanciado 1.650.000,00 0,00 5.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 1.700.000, 00 9,2.00.00,06 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 1.700.000,00 9,9.99.00,00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 1.700,000,00 9.9,99,99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 1.700.000,00 0,00 TOTAL 176.600.000,00 UF: MINAS GERAIS o 18 ago 2023 10:44 MUNICÍPIO: MATOZINHOS PROGRAMA DE TRABALHO POR FOLHA 1 ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Anexo 6, Lei 4.320/64 aoza 01 CÂMARA MUNICIPAL 01.01 CÂMARA MUNICIPAL copIGO 7777" ESPECIFICAÇÃO o eamenmenonencseooocccosasTaTos “ST TOTAL. Sabunidade: OLO1ÃO d aeee enseatteeee 01 Legislativa 1.271.000,00 6.129.000,00 7.400.000,00 01.031 Acao Legislativa 1.271.000,00 6.129.000,00 7.400.000,00 01.031.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 0,00 26.000,00 26.000,00 01.031.0001.2382 CESTA ESPECIAL DE ALIMENTOS 0,00 25.000,00 25.000,00 01.031.0001.2785 ASSIST. COMPLEMENTAR A SAÚDE-PLANOS C 0,00 1.000,00 1.000,00 01.031.0101 ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA CÂMARA VEREADORE .271.000, fofo) 6.103.000,00 7.374.000,00 091.031.0101.1001 AQUIS.DE BENS PERM/CONST.PRÉDIO CÂMARA 1.270.000,00 0,00 1.270.000,00 01.031.0101.1002 AQUIS. DESAP. TERR.AMP.PREDIO CÂMARA 1.000,00 0,00 1.000,00 01.031.0101.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 6.099.000,00 6.099.000,00 01.031.0101.2019 DESP . HOMENAGEM FEST.CONG E EVENTOS 0,00 4.000,00 4.000,00 Total da Sublnidade ....: 1.271.000,00 6.129.000,00 7.400.000,00 Total da Unidade ....: 1.271.000,00 6.129.000,00 7.400.000,00 Total do órgão quveso + 3 1.271.000,00 6.129.000,00 7.400.000,00 — UF: MINAS GERAIS E o “18 ago 2023 10:44] MUNICÍPIO: MATOZINHOS PROGRAMA DE TRABALHO POR FOLHA: tê ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO | Anexo 6, Lei 4.320/64 2024 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.02 GABINETE DO PREFEITO códico ==] 5 7 ATIVIDADES TC TOrAL O Sublnidade: 02.02.10 GABINETE DO PREFEITO aonoooa ooo een ana nana caem 04 Administracao 0,00 1.243.000,00 1,243.000,00 04.122 Administracao Geral 0,00 1.243.000,00 1.243.000,00 04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 0,00 1.243.000,00 1.243.000,00 04,122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 451.000,00 451.000,00 04.122.0001.2019 DESP. HOMENAGEM FEST.CONG E EVENTOS 0,00 25.000,00 25.000,00 04.122.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 105.000,00 105.000,00 04.122.0001.2021 SUBSÍDIOS DE PREFEITO E VICE PREFEITO 0,00 380.000,00 380.000,00 04.122.0001.2022 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÃO 0,00 282.000,00 282.000,00 Total da SubUnidade ....: 1.243.000,00 1.243.000,00 Total da Unidade ....: 1.243.000,00 1.243.000,00 UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:44] MUNICÍPIO: MATOZINHOS | PROGRAMA DE TRABALHO POR FOLHA, 8 ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Anexo 6, Lei 4.320/64 anza 02.03 SECRETARIA MUNIC PLANEJAMENTO ORÇAMENTO sesesssss a CS PROJETOS CTC CATIVIDADES q TOTAL | Sublnidade: SUB SECRETÁRIA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 04 Administracao 0,00 2.083.000,00 2.083.000,00 04.121 Planejamento e Orcamento 0,00 1.191.000,00 1.191.000,00 04.121.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 0,00 1.191.000,00 1.191.000,00 04.121.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 152.000,00 152.000,00 04.121.0001.2190 MANUT. DIRET. LICITAÇÃO, CONTR.CONVÊNIO 0,00 535.000,00 535.000,00 04.121.0001.2349 MANUT.DIRETORIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA 0,00 193.000,00 193.000,00 04.121.0001.2796 MANUT. ATIVID CONTABILIDADE E ORÇAMENTO 0,00 311.000,00 311.000,00 04.122 Administracao Geral 0,00 892.000,00 892.000,00 04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 0,00 892.000,00 892.000,00 04.122.0001.2466 ADM,DIRET.PLANEJTO, MODERNIZ.COORD. GERAL 0,00 892.000,00 892.000,00 Total da Sublnidade ....: 2.083.000,00 2.083.000,00 Sublnidade: 02.03.20 SUB SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administracao 0,00 4.198.000,00 4.198.000,00 04.122 Administracao Geral 0,00 3.693.000,00 3.693.000,00 04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 0,00 3.327.000,00 3.327.000,00 04.122.0001.2139 MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO 0,00 460.000,00 460.000,00 04.122.0001.2141 MANUT/AMP/MODERNIZ/PRÉDIO PÚBLICO 0,00 770.000,00 770.000,00 04.122.0001.2350 MANUT.FUNDO DESENV. REG. METROPOLITANA BH 0,00 30.000,00 30.000,00 04.122.0001.2471 MANUT. ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES CONGÊNERES 0,00 150.000,00 150.000,00 04.122.0001.2723 MANUT. CONS. PATRIM. MUNIC. LEI 1875/02 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.0001.2733 REF.ESTAT.SERVIDOR L.83/51 ELAB,P.C.SALÁ 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.0001.2798 MANUT. DIRET/ ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL 0,00 1.545.000,00 1.545.000,00 04.122.0001.2800 MANUT. DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 0,00 120.000,00 120.000,00 04.122.0001.2859 CESTAS ESPECIAL DE ALIMENTOS 0,00 250.000,00 250.000,00 04,122.0121 MERCADO MUNICIPAL 0,00 366.000,00 366.000,00 04,122.0121.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 366.000,00 366.000,00 04.126 Tecnologia da Informacao 0,00 505.000,00 505.000,00 04.126.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 0,00 505.000,00 505.000,00 04.126.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 150.000,00 150.000,00 04.126.0001.2367 AMPLIAÇÃO, MANUT. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO 0,00 250.000,00 250.000,00 04.126.0001.2653 MANUTENÇÃO DA REDE DE COMUNICAÇÃO 0,00 105.000,00 105.000,00 09 Previdencia Social 0,00 4.907.000,00 4.907.000,00 09.272 Previdencia do Regime Estatutario 0,00 4.907.000,00 4.907.000,00 09.272.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 0,00 4.907.000,00 4.907.000,00 09.272.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 1.532.000,00 1.532.000,00 09.272.0001.2476 MANUTENÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 09.272.0001.2845 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS-PENSIONISTAS 0,00 1.975.000,00 1.975.000,00 Total da SubUnidade ....: 9.105.000,00 9.105.000,00 Total da Unidade ....: 11.188.000,00 11.188.000,00 B UF: MINAS GERAIS 16 ago 2023 10:44 MUNICÍPIO: MATOZINHOS PROGRAMA DE TRABALHO POR FOLHA 4 ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Anexo 6, Lei 4.320/64 au cópico Subunidade: 02.04.10 sus SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 04 Administracao 0,00 1.471.000,00 1.471.000,00 04.129 Administracao de Receitas 0,00 1.471.000,00 1.471.000,00 04,129.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 0,00 1.471.000,00 1.471.000,00 04.129.0001.2006 AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO 0,00 130.000,00 130.000,00 04.129.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 1.191.000,00 1.191.000,00 04.129.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 100.000,00 100.000,00 04.129.0001.2051 MAN. CURSO CAPAC. TREINA. SERVIDORES 0,00 50.000,00 50.000,00 Total da Subunidade ....: 1.471.000,00 1.471.000,00 Subunidade: 02.04.20 SUB SECRETÁRIA DE TESOURO 04 Administracao 0,00 2.277.000,00 2.277.000,00 04.123 Administracao Financeira 0,00 2.277.000,00 2.277.000,00 04.123.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 0,00 2.277.000,00 2.277.000,00 04.123.0001.2002 PAGAMENTO DE DÍVIDAS 0,00 1.660.000,00 1.660.000,00 04.123,0001.2018 MANUT: iNÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 522.000,00 522.000,00 04.123.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 90.000,00 90.000,00 04,123.0001.2023 PROV. ESTRUT. FÍSICA. ADM. FAZENDA EM AÇÃO 0,00 5.000,00 5.000,00 Total da Subunidade ....: 2.277.000,00 2.277.000,00 Subunidade: 02.04.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 Reserva de Contingencia 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 99.999 Reserva de Contingencia 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 99,999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 Total da Subunidade ....: 1.700.000,00 1.700.000,00 Total da Unidade ....: 1.700.000,00 3.748.000,00 5.448.000,00 UF:MINAS GERAIS | 18 ago 2023 10:44 MUNICÍPIO: MATOZINHOS | PROGRAMA DE TRABALHO POR FOLHA ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO py, Anexo 6, Lei 4.320/64 aves Unidade: 02.05 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE o cóbico ESPECIFICAÇÃO Sublnidade: 02.05.10 10 10. 10. 10. 10 10. 10. 10. 10. 10. 10. «301 301. 301. «0019.2666 10 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 122 122. 122. 122, «0001.2052 122 301 301. 301 301 301 301 302 302 302 303 303. .0022.2018 303. 303, 303 304 304 305 305 305 0001 0001.2018 0001.2051 0019 «0019.2054 «0019.2056 «0019.2057 + 0019.2058 0019.2059 0019.2060 -0021 302. 302. 302. 0021.2018 0021.2062 0021.2063 «0021.2064 0022 0022.2020 0022.2066 «0020 304. 0020.2018 -0020 305. 0020.2018 «0020.2020 305. 0020.2067 Saude Administracao Geral GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO MAN. CURSO CAPAC. TREINA. SERVIDORES MAN.CONS.MUN.SAÚDE LEI 1678/01 Atencao Basica FORTAL. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE MANUT. DO LABORÁTORIO MUNICIPAL MANUT. ESTRATEG.SAÚDE FAMILIA MAN.NÚCLEO APOIO SAÚDE FAMÍLIA NASF MAN. AGENTE COMUNIT. SAÚDE MANUT. SAÚDE BUCAL CONSTR.AMPLI.REFORM E MODERN. UNID. SAÚDE MANUT.DAS ATIV. DE SAÚDE DA MULHER Assist. Hospitalar e Ambulatorial FORTALEC.REDE SERV.MÉDIA E ALTA COMPLEX MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO TRANSF. SUBVENÇÕES SERVIÇOS HOSPITALAR MANUT.ASSIST. PESSOA C/TRANSTORNO MENTAL AMPLI. MANUT. TRAT. FORA DOMICÍLIO Suporte Profilatico e Terapeutico FORTALEC.DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS SUP. MEDICAMENTO BÁSICO AO USUÁRIO SUS Vigilancia Sanitaria FORTALECI.AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO Vigilancia Epidemiologica FORTALECI .AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS MANUT. CAMPANHAS MULTIVACINAÇÃO Total da SubUnidade ....: Total da Unidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13. 13. 21. 21. 15. 47. 47. «000,00 «000,00 + 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 13 13 1 mms 21 21 15 2 2 2 1 1 1 4. .451. .451. «010. «187. 695. .431. .653. 445. 30. «050. «050. .189, «704, «009. 148. 509. .509. 354. 60. «095. 262. 262. 262. «611. «611. «295. 170. 146. .000,00 47.104. .000,00 47.104. 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:44] MUNICÍPIO: MATOZINHOS PROGRAMA DE TRABALHO POR FOLHA tó ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO TP, Anexo 6, Lei 4.320/64 ad Unidade: 02.06 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TóDIGO| “COCCCSroraL Subunidade: 02.06.10 SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL 12 Educacao 0,00 5.015.000,00 12.122 Administracao Geral 0,00 5.015.000,00 12.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 0,00 5.015.000,00 12.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 4.925.000,00 12.122.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 90.000,00 Total da Sublnidade ....: 5.015.000,00 Subunidade: 02.06.20 SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCAÇÃO 12 Educacao 0,00 43.928.000,00 12.306 Alimentacao e Nutricao 0,00 850.000,00 12.306.0107 GESTÃO DA EDUC. BÁSICA - MERENDA ESCOLAR 0,00 850.000,00 12.306.0107.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 850.000,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 39.347.000,00 12.361.0108 GESTÃO EDUC. BÁSICA - TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 5.150.000,00 12.361.0108.2805 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 5.150.000,00 12.361,0110 GESTÃO EDUC BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 34.197.000,00 12.361.0110.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 26.827.000,00 12.361.0110.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 350.000,00 12.361.0110.2801 CONST.AMPL.REFOR.MODERN PRÉDIOS ESCOLAR 0,00 5.660.000,00 12.361.0110.2811 CONST.MANUT.MODERN QUADR. ESPORT.ESCOLAR 0,00 1.340.000,00 12.361.0110.2813 PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA 0,00 20.000,00 12.364 Ensino Superior 0,00 2.000,00 12.364.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 0,00 2.000,00 12.364.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 2.000,00 12.365 Educacao Infantil 0,00 3.727.000,00 12.365.0106 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA — INFANTIL 0,00 3.727.000,00 12.365.0106.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 130.000,00 12.365.0106.2675 MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 0,00 1.371.000,00 12.365.0106.2677 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 1.996.000,00 12.365.0106.2802 CONST/AMPL/ REF PRED.ESCOLAR EDUC INFANT 0,00 230.000,00 12.367 Educacao Especial 0,00 2.000,00 12.367.0109 GESTÃO EDUC.BÁSICA - GESTÃO ADMINIST. 0,00 2.000,00 12.367.0109.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 2.000,00 Total da Subunidade ....: 43.928.000,00 Subunidade: 02.06.40 SUB SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 04 Administracao «000,00 04.122 Administracao Geral 000,00 04.122.0111 GESTÃO ADMINIST- PALÁCIO DA CULTURA 000,09 04,122.0111.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO . 000,00 us Cultura 000,00 13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico «000,00 uu 43. 39: «150.000,00 «150.000,00 «197.000,00 26. 34 «015.000,00 «015.000,00 «015.000,00 «925.000,00 90.000,00 «015.000,00 928.000,00 850.000,00 850.000,00 850.000,00 347.000,00 827.000,00 350.000,00 . 660.000,00 -340.000,00 20.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.727.000,00 3.727.000,00 43. 130.000,00 +371,000,00 + 996.000,00 230.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 928.000,00 471.000,00 471.000,00 471.000,00 471.000,00 .872.000,00 88.000,00 3» 18 ago 2023 10:44 MUNICÍPIO: MATOZINHOS PROGRAMA DE TRABALHO POR Lc ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO pe y Anexo 6, Lei 4.320/64 enes Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.06 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.391. 13,391 13.392 13.392. 13.392. 13.392. 13.392. 13:. 392. 13.392. 23 23.695 23.695. 23.695. 0111 «0111.2083 0111 0111.2018 0112 0112.2784 0113 0113.2821 0001 0001.2018 GESTÃO ADMINIST- PALÁCIO DA CULTURA MANUT. PRESERV.PATRIM.CULT. HISTORICO Difusao Cultural GESTÃO ADMINIST- PALÁCIO DA CULTURA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO APOIO INSTITUCIONAL A CULTURA MANUT.DO FUNDO MUNIC.DE CULTURA EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS APOIO FIN. LOGIST.EVENTOS E PROETOS CULT Comercio e Servicos Turismo GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO Total da SublUnidade ....: Total di a Unidade PROJETOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 “CCATIVIDADES 02.06.40 SUB SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 88.000,00 88.000,00 1.784.000,00 706.000,00 706.000,00 185.000,00 185.000,00 893.000,00 893.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 2.374.000,00 88 Be 1.784 706. 706. 185. 185. 893. 893. 31. 31. 31. 31. 2.374. 51.317.000,00 51.317. -000,00 «000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 UF: MINAS GERAIS “18 ago 2023 10:44] MUNICÍPIO: MATOZINHOS PROGRAMA DE TRABALHO POR FOLHA 8 | ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA i ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO pm Anexo 6, Lei 4.320/64 2024. Unidade: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO CÓDIGO PROJETOS “ATIVIDADES TOTAL Subunidade: 02.08.10 CIA SOCIAL o 08 Assistencia Social 0,00 2.696.000,00 2.696.000,00 08.122 Administracao Geral 0,00 2.013.000,00 2.013.000,00 08.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 0,00 1.087.000,00 1.087.000,00 08.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 755.000,00 755.000,00 08.122.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 132.000,00 132.000,00 08.122.0001.2861 AÇÃO DE COMBATE AS DROGAS 0,00 200.000,00 200.000,00 98.122.0008 CONSELHO TUTELAR 0,00 416.000,00 416.000,00 08.122.0008.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 416.000,00 416.000,00 08.122.0031 A CIDADE QUE QUEREMOS 0,00 510.000,00 510.000,00 08.122.0031.2013 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MOCAMBEIRO 0,00 510.000,00 510.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 0,00 683.000,00 683.000,00 08.244.0006 CASA DA MULHER 0,00 305.000,00 305.000,00 08.244.0006.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 305.000,00 305.000,00 08.244.0009 GESTÃO DEMOCRÁTICA - CONSELHOS DE DIREIT 0,00 6.000,00 6.000,00 08.244.0009.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 6.000,00 6.000,00 08.244.0114 CONEXÃO TRABALHO EMPREGO E RENDA - COTER 0,00 372.000,00 372.000,00 08.244.0114.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 302.000,00 302.000,00 08.244.0114.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 70.000,00 70.000,00 Total da Subunidade ....: 2.696.000,00 2.696.000,00 Subunidade: 02.08.20 SUB SECRETÁRIA DE ESPORTES 27 Desporto e Lazer 0,00 1.075.000,00 1.075.000,00 27.812 Desporto Comunitario 0,00 752.000,00 752.000,00 27.812.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 0,00 390.000,00 390.000,00 27.812.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 328.000,00 328.000,00 27.812.0001.2835 COMPETIÇÃO E PREMIAÇÃO ESPORTIVAS 0,00 62.000,00 62.000,00 2'1.812.0010 PROGRAMA ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVI 0,00 362.000,00 362.000,00 27.812.0010.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 62.000,00 62.000,00 27.812.0010.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 50.000,00 50.000,00 27.812.0010.2832 CONST.MANUT MODERN. ARENA DA JUVENTUDE 0,00 250.000,00 250.000,00 27.813 Lazer 0,00 323.000,00 323.000,00 27.813.0024 ESPORTE E LAZER É VIDA 0,00 323.000,00 323.000,00 27.813.0024.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 93.000,00 93.000,00 27.813.0024.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 30.000,00 30.000,00 27.813.0024.2809 CELEBRAR TERMO PARCERIA JUNTO INSTITUIÇÃ 0,00 200.000,00 200.000,00 Total da Sublnidade ....: 1.075.000,00 1.075.000,00 Subunidade: 02.08.30 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistencia Social 0,00 3.333.000,00 3.333.000,00 08.122 administracao Geral 0,00 216.000,00 216.000,00 08.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 0,00 216.000,00 216.000,00 08.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 210.000,00 210.000,00 3 | “UF: MINASGERAIS — 18 ago 2023 10:44 MUNICÍPIO: MATOZINHOS PROGRAMA DE TRABALHO POR FORA, (8 ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Er Anexo 6, Lei 4.320/64 eua Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.08 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO cópico “PROJETOS 08.122.0001.2862 08.241 08.241.0007 08.241.0007.2018 08.241.0023 08.241.0023.2533 08.243 08.243.0116 08.243.0116.2298 08.243.0117 08.243.0117.2686 08.243.0118 08.243.0118.2846 08.244 08.244.0001 08.244.0001.2296 08.244.0023 08.244.0023.2534 08.244.0115 08.244.0115.2018 08.244,0115.2517 08.244.0115.2718 08.244.0116 08.244.0116.2860 08,244.0118 08.244.0118.2534 MANUT. CONS .MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL Assistencia ao Idoso CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO PROTEÇÃO ESPECIAL SERV.PROT.SOCIAL ESPEC. ALTA COMPLEXIDAD Assist. a Crianca e ao Adolescente FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS / PAIF FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL- MANUT. REDE CREAS / PAEFI FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL- SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAIS Assistencia Comunitaria GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PROTEÇÃO ESPECIAL TRANSF. A ENTIDADE CONVENIADAS DESENV. AÇÕES DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS OPERACIONAL. SERV. CONVIV.FORTAL.VÍNC.SCEV FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ACESSUAS TRABALHO FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL- TRANSE. A ENTIDADE CONVENIADAS Total da SubUnidade ....: Subunidade: 02.08.40 08 08.243 08.243.0001 08.243.0001.2018 Assistencia Social assist. a Crianca e ao Adolescente GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO Total da SubUnidade ....: Subunidade: 02.08.50 FUNDO DE HABITAÇÃO os Assistencia Social 08.244 Assistencia Comunitaria 08.244,0025 HABITAÇÃO 08.244.0025.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO Total da Subunidade ....: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6. 345. 75: 75. 270. 270. 382. 618. 618. 344. 344. 420. 420. 390. 205. 205. 250. 250. 785. 9. 151. 540. 100. 100. 50. «000,00 50 .333. 545. 545. 545. 545. 545. 2 2. 2. 2. 2. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 6.000,00 345.000,00 75.000,00 75.000,00 270.000,00 270.000,00 1.382.000,00 618.000,00 618.000,00 344.000,00 344.000,00 420.000,00 420.000,00 1.390.000,00 205.000,00 205.000,00 250.000,00 250.000,00 785.000,00 94.000,00 151.000,00 540.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 3.333.000,00 545.000,00 545.000,00 545.000,00 545.000,00 545.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 À UF: MINAS GERAIS “48 ago 2023 10:44] MUNICÍPIO: MATOZINHOS PROGRAMA DE TRABALHO POR FOLHA 10 ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO By | Anexo 6, Lei 4.320/64 ma | cer e L poem ] Subunidade: 02.08.60 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 27 Desporto e Lazer 0,00 2.000,00 2.000,00 27.812 Desporto Comunitario 0,00 2.000,00 2.000,00 27.812.0024 ESPORTE E LAZER É VIDA 0,00 2.000,00 2.000,00 27.812.0024.2681 MANUT.PROG E PROJET.DE PROMOÇ.DO ESPORTE 0,00 2.000,00 2.000,00 Total da Sublnidade ....: 2.000,00 2.000,00 Subunidade: 02.08.70 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 08 Assistencia Social 0,00 140.000,00 140.000,00 08.241 assistencia ao Idoso 0,00 140.000,00 140.000,00 08.241.0023 PROTEÇÃO ESPECIAL 0,00 140.000,00 140.000,00 08.241.0023.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 140.000,00 140.000,00 Total da Subunidade ....: 140.000,00 140.000,00 Total da Unidade ....: 7.793.000,00 7.793.000,00 UF: MINAS GERAIS — 8ago 2023 10:44) MUNICÍPIO: MATOZINHOS PROGRAMA DE TRABALHO POR FOLHA ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Pa Anexo 6, Lei 4.320/64 2024 Unidade: 02.09 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO . cóprão 7777 TESPRCIFICAÇÃO escoeoooooo passaros TT CCC ATIVIDADE Subunidade: 02.09.10 O CONCIARTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO o 04 Administracao 0,00 3.312.000,00 3.312.000,00 04.122 Administracao Geral 0,00 3.312.000,00 3.312.000,00 04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 0,00 3.312.000,00 3.312.000,00 04.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 2.677.000,00 2.677.000,00 04.122.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 635.000,00 635.000,00 15 Urbanismo 1.610.000,00 16.605.000,00 18.215.000,00 15.121 Planejamento e Orcamento 0,00 1.010.000,00 1.010.000,00 15.121.0012 PLANEJAMENTO E PROJETOS MUNICIPAL 0,00 1.010.000,00 1.010.000,00 15.121.0012.2024 ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM GERAL 0,00 1.010.000,00 1.010.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 1.610.000,00 15.346.000,00 16.956.000,00 15.451.0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA.610.000,00 15.346.000,00 16.956.000,00 15.451.0013.1189 DESAPROPRIAÇÃO PRÉDIOS E TERRENOS 1.520.000,00 0,00 1.520.000,00 15.451.0013.1224 AQUIS. EQUIP.MAT. PERM. INFRA-ESTRUT. URBANE 90.000,00 0,00 90.000,00 15.451.0013.2025 PAVIMENT. ASFALT/POLIÉD. RUAS E AVENIDAS 0,00 3.715.000,00 3.715.000,00 15.451.0013.2026 CONSTR. AMP. REFOR.MODERN/PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 1.495.000,00 1.495.000,00 15.451.0013.2027 “TRANSE. AMP. REF . MANUT . REDE E ILUM PÚBLICA 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 15.451.0013.2028 CONSTR. AMPL, REFOR. OBRAS INFRA-ESTRUTURA 0,00 3.672.000,00 3.672.000,00 15,451.0013.2030 OPERAÇÃO TAPA BURACO 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 15.451.0013.2032 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS 0,00 307.000,00 307.000,00 15.451.0013.2858 MANUTENÇÃO DE VIAS 0,00 1.357.000,00 1.357.000,00 15.452 servicos Urbanos 0,00 249.000,00 249.000,00 15.452.0015 PROGRAMA CIDADE MAIS BONITA 0,00 249.000,00 249.000,00 15.452.0015.2034 MANUT. CONSERV. CEMITÉRIO CAPELA VELÓRIO 0,00 249.000,00 249.000,00 20 Agricultura 0,00 110.000,00 110.000,00 20.606 Extensao Rural 0,00 110.000,00 110.000,00 20.606.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 0,00 110.000,00 110.000,00 20.606.0001.2628 DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 0,00 110.000,00 110.000,00 22 Industria 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 22.661 Promocao Industrial 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 22.661.0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 22.661.0013.2799 MANUT. AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 26 Transporte 0,00 2.435.000,00 2.435.000,00 26.782 Transporte Rodoviario 0,00 2.435.000,00 2.435.000,00 26.782.0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA 0,00 2.435.000,00 2.435.000,00 26.782.0013.2149 COMPACTAÇÃO, DRENAGEM ESTRADAS VICINAIS 0,00 2.435.000,00 2.435.000,00 Total da Subunidade ....: 1.610.000,00 23.962.000,00 25.572.000,00 subunidade: 02.09.20 DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA 17 Saneamento 100.000,00 2.360.000,00 2.460.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 100.000,00 2.360.000,00 2.460.000,00 17.512.0032 SANEAMENTO BÁSICO 100.000,00 2.360.000,00 2.460.000,00 3 4 UF: MINAS GERAIS : 18 ago 2023 10:44] MUNICÍPIO: MATOZINHOS PROGRAMA DE TRABALHO POR FOLHA 12 ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Anexo 6, Lei 4.320/64 az orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidad SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO cóbico ” o “PROJETOS CC CCATIVIDADES TOTAL. Subunidade: 02.09.20 DIBETOREA DE LIMPSZA URBANA o RE 17.512.0032.1630 CONSTR.AMPL./REFORMA OBRAS INFRA-ESTRUTU 100.000,00 0,00 100.000,00 17.512.0032.2145 MAN.SERVIÇO LIMPEZA PÚBLICA, COLETA LIXO 0,00 860.000,00 860.000,00 17.512.0032.2633 MANUTENÇÃO DEPOSITO RESIDUOS SOLIDOS 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 Total da SubUnidade ....: 100.000,00 2.360.000,00 2.460.000,00 SublUnidade: 02.09.30 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 Gestao Ambiental 0,00 265.000,00 265.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 0,00 265.000,00 265.000,00 18.541.0029 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 265.000,00 265.000,00 18.541.0029.2359 MONITORAMENTO AMBIENTAL 0,00 265.000,00 265.000,00 Total da Sublnidade ....: 265.000,00 265.000,00 Sublnidade: 02.09.40 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE 18 Gestao Ambiental 0,00 341.000,00 341.000,00 18.122 Administracao Geral 0,00 305.000,00 305.000,00 18.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 0,00 305.000,00 305.000,00 18.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 305.000,00 305.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 0,00 36.000,00 36.000,00 18.541.0015 PROGRAMA CIDADE MAIS BONITA 0,00 36.000,00 36.000,00 18.541.0015.2036 CONVÊNIO/CONSERVAÇÃO DO IEF, EMATER, EGAM, 0,00 36.000,00 36.000,00 Total da SubUnidade ....: 341.000,00 341.000,00 Subunidade: 02.09.50 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 17 Saneamento 0,00 100.000,00 100.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 0,00 100.000,00 100,000,00 17.512.0032 SANEAMENTO BÁSICO 0,00 100.000,00 100.000,00 17.512.0032.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 0,00 100.000,00 100.000,00 Total da SubUnidade ....: 100.000,00 100.000,00 Total da Unidade ....: 1.710.000,00 27.028.000,00 28.738.000,00 557 UF:MINAS GERAIS o T É — NB ago 2023 10:44 MUNICÍPIO: MATOZINHOS | PROGRAMA DE TRABALHO POR FOLHA 18) | ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA | ENTIDADE: CONSOLIDADA | ORÇAMENTO | | Anexo 6, Lei 4.320/64 2024 | Unidade: 02.10 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E cobra” TT" ESpRCIPICAÇÃO TT "0" CBROSEIOS ATIVIDADES "TT" ORAL Cobumidado: G5 1010” SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE qa eneme RES nERRe O 04 Administracao 0,00 5.052.000,00 5.052.000,00 04,122 Administracao Geral 0,00 5.052.000,00 5.052.000,00 04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 0,00 5.052.000,00 5.052.000,00 04.122.0001.2165 MAN, SECRETARIA MUNICIPAL DEFESA SOCIAL 0,00 4.478.000,00 4.478.000,00 04.122.0001.2484 MAN. REPARO, CONSERTO VEÍCULO, EQUIP. MÁQ. 0,00 344.000,00 344.000,00 04.122.0001.2624 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO PRODEMGE 0,00 230.000,00 230.000,00 06 seguranca Publica 1.660.000,00 2.105.000,00 3.765.000,00 06.122 Administracao Geral 490.000,00 715.000,00 1.205.000,00 06.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 490.000,00 715.000,00 1.205.000,00 06.122.0001.1760 MANUT/OPERACOES TIRO DE GUERRA 490.000,00 0,00 490.000,00 06.122.0001.2487 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 0,00 250.000,00 250.000,00 06.122.0001.2488 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 0,00 465.000,00 465.000,00 06.181 Policiamento 1.170.000,00 1.000,00 1.171.000,00 06.181.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 170.000,00 1.000,00 171.000,00 06.181.0001.1058 AQUIS.VEÍCULO, EQUIPAMENTO DEFESA SOCIAL 170.000,00 0,00 170.000,00 06.181.0001.2168 MAN.CONSEL. SEGURANÇA PÚBLICA MUN. L-1650 0,00 1.000,00 1.000,00 06.181.0031 A CIDADE QUE QUEREMOS 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 06.181.0031.1796 IMPL/MANUT/CAM.MONITORAMENTO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 06.182 Defesa Cívil 0,00 1.389.000,00 1.389.000,00 06. 182.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 0,00 1.000,00 1.000,00 06.182.0001.2787 MANUT. DESPESAS FUNDO REMADE 0,00 1.000,00 1.000,00 06.182.0102 AÇÕES DE FORTALECIMENTO NA ARÉA DE SEGUR 0,00 1.388.000,00 1.388.000,00 06.182.0102.2046 IMPLAT. CONSERV. MODERN DA GUARDA MUNIC 0,00 1.388.000,00 1.388.000,00 15 Urbanismo 0,00 2.626.000,00 2.626.000,00 15.125 Normatizacao e Fiscalizacao 0,00 2.626.000,00 2.626.000,00 15.125.0103 PROGRAMA TRANSITO SEGURO 0,00 2.626.000,00 2.626.000,00 15.125.0103.2047 OPERAC/MANUI/FISC TRANSPORT. COLET. URBA 0,00 1.870.000,00 1.870.000,00 15.125.0103.2048 FISCALIZAÇÃO/OPER. TRÂNSITO-TRANSMATOZ 0,00 367.000,00 367.000,00 15.125.0103.2791 IMPL. E MANUT. SISTEMA SEMAFÓRICO 0,00 389.000,00 389.000,00 total da Subunidade ....: 1.660.000,00 9.783.000,00 11.443.000,00 Subunidade: 02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 06 Seguranca Publica 0,00 112.000,00 112.000,00 06.182 Defesa Civil 0,00 112.000,00 112.000,00 06.182.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 0,00 112.000,00 112.000,00 06.182.0001.2170 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DA DEFESA CIVIL 0,00 112.000,00 112.000,00 Total da Subunidade ....: 112.000,00 112.000,00 Total da Unidade ....: 1.660.000,00 9.895.000,00 11.555.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO POR Anexo 6, Lei 4.320/64 ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA 18 ago 2023 10:44) FOLHA 14 2024 | ORÇAMENTO | | | | Unidade: 02.11 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO CÓDIGO. Subunidade: 02.11.10 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04 Administracao 04,124 Controle Interno 04.124.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 04.124.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 04.124.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS Total da Sublnidade ....: Total da Unidade ....: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 203. 203. 203. 183. 20. 203. 203. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 203. 203. 203. 183. 20. 203. 203. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 “UF: MINAS GERAIS Tê ago 2025 10:44] y MUNICÍPIO: MATOZINHOS PROGRAMA DE TRABALHO POR FOLHA 15 ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 32 Anexo 6, Lei 4.320/64 auza Unidad: 02.12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO cópigo "TT ESPECIFICAÇÃO UI SIMIIMMerercoo Subunidade: 02.12.10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02 Judiciaria 0,00 4.611.000,00 4.611.000,00 02.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciario 0,00 4.611.000,00 4.611.000,00 02.062.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 0,00 4.611.000,00 4.611.000,00 02.062.0001.2008 MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 771.000,00 771.000,00 02.062.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 40.000,00 40.000,00 02.062.0001.2050 PAGAMENT. PRECATÓRIO E REQUIS. PEQ VALOR 0,00 3.800.000,00 3.800.000,00 Total da SubUnidade ....: 4.611.000,00 4.611.000,00 Total da Unidade ....: 4.611.000,00 4.611.000,00 Total do Órgão ......: 5.070.000,00 164.130.000,00 169.200.000,0 Total Geral .........: 6.341.000,00 170.259.000,00 176.600.000,0 UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TR | ABALHO DO GOVERNO 18 ago 2023 10:44 MUNICÍPIO: MATOZINHOS | DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES FOLHA: 1 | E PROGRAMAS POR PROJETOS E ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO | Anexo 7, Lei 4.320/64 2024 + ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 01 Legislativa 1.271.000,00 6.129.000,00 0,00 7.400.000,00 01.051 Acao Legislativa 1.271.000,00 6.129.000,00 0,00 7.400.000,00 01.031.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 01.031.0001.2382 CESTA ESPECIAL DE ALIMENTOS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 1.0001.2785 ASSIST.COMPLEMENTAR A SAÚDE- 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 037.031.0101 ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA CÂMARA 1.271.000,00 6.103.000,00 0,00 7.374.000,00 01.031.0101.1001 AQUIS.DE BENS PERM/CONST.PRÉDIO 1.270.000,00 0,00 0,00 1.270.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.270.000,00 0,00 0,00 1.270.000,00 .031.0101.1002 AQUIS.DESAP.TERR.AMP.PREDIO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 01.031.0101.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 6.099.000,00 0,00 6.099.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 6.099.000,00 0,00 6.099.000,00 01.031.0101.2019 DESP. HOMENAGEM FEST.CONG E 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 02 Judiciaria 0,00 4.611.000,00 0,00 4.611.000,00 02.062 Defesa Inter. Publ. 0,00 4.611.000,00 0,00 4.611.000,00 02.062.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 4.611.000,00 0,00 4.611.000,00 02.062.0001.2008 MANUT. PROCURADORIA GERAL DO 0,00 771.000,00 0,00 771.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 771.000,00 0,00 771.000,00 02.062.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 02.062.0001.2050 PAGAMENT. PRECATÓRIO E REQUIS. 0,00 3.800.000,00 0,00 3.800.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.800.000,00 0,00 3.800.000,00 os Administracao 0,00 20.310.000,00 0,00 20.310.000,00 04.121 Planejamento e Orcamento 0,00 1.191.000,00 0,00 1.191.000,00 04.121.0601 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 1.191.000,00 0,00 1.191.000,00 04.121.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 152.000,00 0,00 152.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 152.000,00 0,00 152.000,00 04.121.0001.2190 MANUT. DIRET. LICITAÇÃO, 0,00 535.000,00 0,00 535.000,00 T E UF: MINAS GERAIS | PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 18ago 2023 10:44 | MUNICÍPIO: MATOZINHOS DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES FOLHA: 2| E PROGRAMAS POR PROJETOS E É (7 ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO | Anexo 7, Lei 4.320/64 | cópico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Tapestos o 0,00 535.000,00 0,00 535.000,00 04.121.0001.2349 MANUT.DIRETORIA DE GOVERNANÇA 0,00 193.000,00 0,00 193.000,00 +.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 193.000,00 0,00 193.000,00 04.121.0001.2796 MANUT. ATIVID CONTABILIDADE E 0,00 311.000,00 0,00 311.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 311.000,00 0,00 311.000,00 04.122 Administracao Geral 0,00 14.663.000,00 0,00 14.663.000,00 04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 13.826.000,00 0,00 13.826.000,00 04.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 3.128.000,00 0,00 3.128.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.128.000,00 0,00 3.128.000,00 04.122.0001.2019 DESP. HOMENAGEM FEST.CONG E 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 04.122.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 740.000,00 0,00 740.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vínculados de Impostos 0,00 740.000,00 0,00 740.000,00 04.122.0001.2021 SUBSÍDIOS DE PREFEITO E VICE 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00 04.122.0001.2022 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E 0,00 282.000,00 0,00 282.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 282.000,00 0,00 282.000,00 04.122.0001.2139 MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO 0,00 460.000,00 0,00 460.000, 00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 460.000,00 0,00 460.000,00 04.122.0001.2141 MANUT/AMP/MODERNIZ/PRÉDIO 0,00 770.000,00 0,00 770.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 670.000,00 0,00 670.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Tlumin. Pública- 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 04.122.0001.2165 MAN. SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 4.478.000,00 0,00 4.478.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 4.477.000,00 0,00 4.477.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.0001.2350 MANUT.FUNDO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 04.122.0001.2466 ADM. DIRET.PLANEJTO, MODERNIZ.COO 0,00 892.000,00 0,00 892.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 891.000,00 0,00 891.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerafgw 0,00 500,00 0,00 500,00 1.751.000. 0,00 500,00 0,00 500,00 0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- S. UF: MINAS GERAIS [PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 18 ago 2029 10:44 MUNICÍPIO: MATOZINHOS DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES FOLHA: 3 E PROGRAMAS POR PROJETOS E 1" ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO i Anexo 7, Lei 4.320/64 2024 cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 04.122.0001.2471 MANUT. ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES . o E 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 04.122.0001.2484 MAN. REPARO, CONSERTO 0,00 344.000,00 0,00 344.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 290.000,00 0,00 290.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00 04.122.0001.2624 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO PRODEMGE 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 04.122.0001.2723 MANUT. CONS. PATRIM. MUNIC. LEI 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.0001.2733 REF.ESTAT.SERVIDOR L.83/51 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.0001.2798 MANUT. DIRET/ ADMINISTRAÇÃO E 0,00 1.545.000,00 0,00 1.545.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.545.000,00 0,00 1.545.000,00 04.122.0001.2800 MANUT. DO ALMOXARIFADO E 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 04.122.0001.2859 CESTAS ESPECIAL DE ALIMENTOS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 04.122.0111 GESTÃO ADMINIST- PALÁCIO DA 0,00 471.000,00 0,00 471.000,00 04.122.0111.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 471.000,00 0,00 471.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 471.000,00 0,00 471.000,00 04.122.0121 MERCADO MUNICIPAL 0,00 366.000,00 0,00 366.000,00 04.122.0121.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 366.000,00 0,00 366.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 366.000,00 0,00 366.000,00 04.123 Administracao Financeira 0,00 2.277.000,00 0,00 2.277.000,00 04.123.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 2.277.000,00 0,00 2.277.000,00 04.123.0001.2002 PAGAMENTO DE DÍVIDAS 0,00 1.660.000,00 0,00 1.660.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.660.000,00 0,00 1.660.000,00 04.123.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 522.000,00 0,00 522.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 517.000,00 0,00 517.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 “UF: MINAS GERAIS - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 18 ago 2023 10:44 MUNICÍPIO: MATOZINHOS DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES FOLHA: 4 E PROGRAMAS POR PROJETOS E | ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO | Anexo 7, Lei 4.320/64 2024 cóprco ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 04.123.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 20.000,00 0,00 90.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 04.123.0001.2023 PROV.ESTRUT.FÍSICA.ADM. FAZENDA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 04.124 Controle Interno 0,00 203.000,00 0,00 203.000,00 04.124.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 203.000,00 0,00 203.000,00 04.124.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 183.000,00 0,00 183.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 183.000,00 0,00 183.000,00 04.124.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 04.126 Tecnologia da Informacao 0,00 505.000,00 0,00 505.000,00 04.126.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 505.000,00 0,00 505.000,00 04.126.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 04.126.0001.2367 AMPLIAÇÃO, MANUT.TECNOLOGIA 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 04.126.0001.2653 MANUTENÇÃO DA REDE DE 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 04.129 Administracao de Receitas 0,00 1.471.000,00 0,00 1.471.000,00 04.129.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 1.471.000,00 0,00 1.471.000,00 04.129.0001.2006 AMPLIAÇÃO, REFORMA E 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 04.129.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 1.191.000,00 0,00 1.191.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.181.000,00 0,00 1.191.000,00 04.129.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 04.129.0001.2051 MAN.CURSO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 E 5 UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE É TRABALHO DO GOVERNO Tojago"atesHons MUNICÍPIO: MATOZINHOS DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES FOLHA: 5 E PROGRAMAS POR PROJETOS E ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO Pe Anexo 7, Lei 4.320/64 aaa cóDIGOo ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 06 Seguranca Publica 1.660.000,00 2.217.000,00 0,00 3.877.000,00 06.122 Administracao Geral 490.000,00 715.000,00 0,00 1.205.000,00 06.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 490.000,00 715.000,00 0,00 1.205.000,00 06.122.0001.1760 MANUT/OPERACOES TIRO DE GUERRA 490.000,00 0,00 0,00 490.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 490.000,00 0,00 0,00 490.000,00 06.122.0001.2487 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO POLÍCIA 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 06.122.0001.2488 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO POLÍCIA 0,00 465.000,00 0,00 465.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 465.000,00 0,00 465.000,00 06.181 Policiamento 1.170.000,00 1.000,00 0,00 1.171.000,00 06.181.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 170.000,00 1.000,00 0,00 171.000,00 06.181.0001.1058 AQUIS.VEÍCULO, EQUIPAMENTO 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 06.181.0001.2168 MAN.CONSEL.SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 06.181.0031 A CIDADE QUE QUEREMOS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 06.181.0031.1796 IMPL/MANUT/CAM.MONITORAMENTO 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 06.182 Defesa Civil 0,00 1.501.000,00 0,00 1.501.000,00 06.182.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 113.000,00 0,00 113.000,00 06.182.0001.2170 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DA DEFESA 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00 06.182.0001.2787 MANUT. DESPESAS FUNDO REMADE 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 06.182.0102 AÇÕES DE FORTALECIMENTO NA ARÉA 0,00 1.388.000,00 0,00 1.388.000,00 06.182.0102.2046 IMPLAT. CONSERV. MODERN DA 0,00 1.388.000,00 0,00 1.388.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.388.000,00 0,00 1.388.000,00 08 Assistencia Social 0,00 6.716.000,00 0,00 6.716.000,00 08.122 Administracao Geral 0,00 2.229.000,00 0,00 2.229.000,00 08.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 1.303.000,00 0,00 1.303.000,00 UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 18 ago 2028 10:44 MUNICÍPIO: MATOZINHOS DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES FOLHA: 6 E PROGRAMAS POR PROJETOS = ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO Anexo 7, Lei 4.320/64 ane cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 08.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 965.000,00 0,00 965.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 937.000,00 0,00 937.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08.122.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 132.000,00 0,00 132.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 132.000,00 0,00 132.000,00 08.122.0001.2861 AÇÃO DE COMBATE AS DROGAS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 08.122.0001.2862 MANUT.CONS.MUNIC ASSISTENCIA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 08.122.0008 CONSELHO TUTELAR 0,00 416.000,00 0,00 416.000,00 08.122.0008.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 416.000,00 0,00 416.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 416.000,00 0,00 416.000,00 08.122.0031 A CIDADE QUE QUEREMOS 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00 08.122.0031.2013 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00 08.241 Assistencia ao Idoso 0,00 485.000,00 0,00 485.000,00 08.241.0007 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 08.241.0007.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social — FNAS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 08.241.0023 PROTEÇÃO ESPECIAL 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00 08.241.0023.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 1.500:000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 08.241.0023.2533 SERV.PROT.SOCIAL ESPEC. ALTA 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 08.243 assist. a Crianca e ao 0,00 1.927.000,00 0,00 1.927.000,00 08.243.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 545.000,00 0,00 545.000,00 08.243.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 545.000,00 0,00 545.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 Ur: MINAS: GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 18 ago 2023-10:44 á MUNICÍPIO: MATOZINHOS DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES FOLHA: 7; E PROGRAMAS POR PROJETOS E ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO aa Anexo 7, Lei 4.320/64 ai cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 08.243.0116 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO 0,00 618.000,00 0,00 618.000,00 08.243.0116.2298 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0,00 618.000,00 0,00 618.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 358.000,00 0,00 358.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - ENAS 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 08.243.0117 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL 0,00 344.000,00 0,00 344.000,00 08.243.0117.2686 MANUT. REDE CREAS / PAEFI 0,00 344.000,00 0,00 344.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social — ENAS 0,00 199.000,00 0,00 199.000,00 08.243.0118 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00 08.243.0118.2846 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - ENAS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 0,00 2.075.000,00 0,00 2.075.000,00 08.244.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00 08.244.0001.2296 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - ENAS 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 08.244.0006 CASA DA MULHER 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00 08.244.0006.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00 08.244.0005 GESTÃO DEMOCRÁTICA - CONSELHOS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 08.244.0009.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 08.244.0023 PROTEÇÃO ESPECIAL 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 08.244.0023.2534 TRANSE. A ENTIDADE CONVENIADAS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 08.244.0025 HABITAÇÃO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244.0025.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244.0114 CONEXÃO TRABALHO EMPREGO E 0,00 372.000,00 0,00 372.000,00 ; UF: MINAS GERAIS — PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO ic MUNICÍPIO: MATOZINHOS | DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES FOLHA: 8 E PROGRAMAS POR PROJETOS E ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO L Anexo 7, Lei 4 apa ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 08.244.0114.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA o 0,00 302.000,00 0,00 302.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 302.000,00 0,00 302.000,00 08.244.0114.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 08.244.0115 DESENV. AÇÕES DO FUNDO DA 0,00 785.000,00 0,00 785.000,00 08.244.0115.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 08.244.0115.2517 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 0,00 151.000,00 0,00 151.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 0,00 90.000,00 0,00 80.000,00 08.244.0115.2718 OPERACIONAL.SERV.CONVIV.FORTAL. 0,00 540.000,00 0,00 540.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 08.244.0116 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 08.244.0116.2860 ACESSUAS TRABALHO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 08.244.0118 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 08.244.0118.2534 TRANSF. A ENTIDADE CONVENIADAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 09 Previdencia Social 0,00 4.907.000,00 0,00 4.907.000,00 09.272 Previdencia do Regime 0,00 4.907.000,00 0,00 4.907.000,00 09.272.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 4.907.000,00 0,00 4.907.000,00 09.272.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 1.532.000,00 0,00 1.532.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 09.272.0001.2476 MANUTENÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 18 ago 2029 10:44] MUNICÍPIO: MATOZINHOS DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES FOLHA: 9 | E PROGRAMAS POR PROJETOS E ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO | Anexo 7, Lei 4.320/64 Rua | cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 09.272.0001.2845 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS- E 0,00 1.975.000,00 0,00 1.975.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.975.000,00 0,00 1.975.000,00 10 Saude 0,00 47.104.000,00 0,00 47.104.000,00 10.122 Administracao Geral 0,00 8.221.000,00 0,00 8.221.000,00 10.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 8.221.000,00 0,00 8.221.000,00 10.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 8.216.000,00 0,00 8.216.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 7.806.000,00 0,00 7.806.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur-. SUS Gov.Fed. - BI. 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 10.122.0001.2051 MAN.CURSO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 10.122.0001.2052 MAN. CONS -MUN. SAÚDE LEI 1678/01 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 10.301 Atencao Basica 0,00 13.451.000,00 0,00 13.451.000,00 10.301.0019 FORTAL. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A 0,00 13.451.000,00 0,00 13.451.000,00 10.301.0019.2054 MANUT. DO LABORÁTORIO MUNICIPAL 0,00 1.010.000,00 0,00 1.010.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 710.000,00 0,00 710.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 10.301.0019.2056 MANUT . ESTRATEG. SAÚDE FAMILIA 0,00 5.187.000,00 0,00 5.187.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.130.000,00 0,00 2.130.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 0,00 2.217.000,00 0,00 2.217.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 10.301.0019.2057 | MAN.NÚCLEO APOIO SAÚDE FAMÍLIA 0,00 695.000,00 0,00 695.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 0,00 574.000,00 0,00 574.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.301.0019.2058 MAN. AGENTE COMUNIT. SAÚDE 0,00 2.431.000,00 0,00 2.431.000,00 “UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:44) | ! PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO | MUNICÍPIO: MATOZINHOS | DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES FOLHA: 10 | | E PROGRAMAS POR PROJETOS E ENTIDADE: CONSOLIDADA | ATIVIDADES ORÇAMENTO Anexo 7, Lei 4.320/64 2024 cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos “0,00 6.000,00 0,00 “6.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 0,00 1.905.000,00 0,00 1.905.000,00 10.301.0019.2059 MANUT. SAÚDE BUCAL 0,00 1.653.000,00 0,00 1.653.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.293.000,00 0,00 1.293.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.301.0019.2060 CONSTR.AMPLI.REFORM E MODERN. 0,00 2.445.000,00 0,00 2.445.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.445.000,00 0,00 2.445.000,00 10.301.0019.2666 MANUT.DAS ATIV. DE SAÚDE DA 0,00 30.090,00 0,00 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 10.302 assist. Hospitalar e 0,00 21.050.000,00 0,00 21.050-000,00 10.302.0021 FORTALEC.REDE SERV.MÉDIA E ALTA 0,00 21.050.000,00 0,00 21.050-000,00 10.302.0021.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 15.189.000,00 0,00 15.189.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 11.316.000,00 0,00 11.316.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 2.950.000,00 0,00 2.950.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 685.000,00 0,00 685.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 10.302.0021.2062 TRANSE. SUBVENÇÕES SERVIÇOS 0,00 4.704.000,00 0,00 4.704.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 4.704.000,00 0,00 4.704.000,00 10.302.0021.2063 MANUT.ASSIST. PESSOA 0,00 1.009.000,00 0,00 1.009.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 869.000,00 0,00 869.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. — Bl. 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 10.302.0021.2064 AMPLI. MANUT. TRAT. FORA 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00 10.303 suporte Profilatico e 0,00 2.509.000,00 0,00 2.509.000,00 10.303.0022 FORTALEC.DA ASSISTÊNCIA 0,00 2.509.000,00 0,00 2.509.000,00 10.303.0022.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 354.000,00 0,00 354.000,00 UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 18 ago 2023 10:44 MUNICÍPIO: MATOZINHOS DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES FOLHA: 1 E PROGRAMAS POR PROJETOS E ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO Anexo 7, Lei 4.320/64 2024 | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos E o 0,00 294.000,00 0,00 294.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - El. 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 10.303.0022.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 60.000,00 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 30.000,00 30.000,00 10.303.0022.2066 SUP. MEDICAMENTO BÁSICO AO 0,00 2.095.000,00 2.095.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.095.000,00 1.095.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 0,00 100.000,00 100.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 800.000,00 800.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00 10.304 vigilancia Sanitaria 0,00 262.000,00 262.000,00 10.304.0020 FORTALECI .AÇÕES DE VIGILÂNCIA 0,00 262.000,00 262.000,00 10.304.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 262.000,00 262.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 127.000,00 127.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 0,00 65.000,00 65.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 0,00 1.611.000,00 0,00 1.611.000,00 10.305.0020 FORTALECI.AÇÕES DE VIGILÂNCIA 0,00 1.611.000,00 0,00 1.611.000,00 10.305.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 1.295.000,00 0,09 1.295.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 720.000,00 0,00 720.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 10.305.0020.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 100.000,00 9,00 100.000,00 10.305.0020.2067 | MANUT. CAMPANHAS MULTIVACINAÇÃO 0,00 146.000,00 0,00 146.000,00 | UPSMINAS GERAR | PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 18 ago 2025 10:44 | | MUNICÍPIO: MATOZINHOS DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES FOLHA: 12 E PROGRAMAS POR PROJETOS E ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO | Anexo 7, Lei 4.320/64 2024 ESPECIFICAÇÃO . PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos o 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - 0,00 59.000,00 0,00 69.000,00 12 Educacao 0,00 48.943.000,00 0,00 48.943.000,00 12.122 Administracao Geral 0,00 5.015.000,00 0,00 5.015.000,00 12.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 5.015.000,00 0,00 5.015.000,00 12.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 4.925.000,00 0,00 4.925.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 4.925.000,00 0,00 4.925.000,00 12.122.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 s0.000,00 0,00 90.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 12.306 Alimentacao e Nutricao 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00 12.306.0107 GESTÃO DA EDUC. BÁSICA - 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00 12.306.0107.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 850.000,00 0,00 850.000, 00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 0,00 200.000,00 0,00 400.000,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 39.347.000,00 0,00 39.347.000,00 12.361.0108 GESTÃO EDUC. BÁSICA - 0,00 5.150.000,00 0,00 5.150.000,00 12.361.0108.2805 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 5.150.000,00 0,00 5.150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.540.000,00 0,00 3.540.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 12.361.0110 GESTÃO EDUC BÁSICA - ENSINO 0,00 34.197.000,00 0,00 34.197.000,00 12.361.0110.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 26.827.000,00 0,00 26.827.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 7.035.000,00 0,00 7.035.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 19.172.000,00 0,00 19.172.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00 12.361.0110.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 12.361.0110.2801 CONST. AMPL. REFOR.MODERN PRÉDIOS 0,00 5.6€0.000,00 0,00 5.660.000,00 =7 UF:MINASGERAIS | | EB à PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 16:400:2023/10548 | É MUNICÍPIO: MATOZINHOS DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES FOLHA: 13 E PROGRAMAS POR PROJETOS E | ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO | 5d Anexo 7, Lei 4.320/64 esa cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos E 0,00 5.560.000,00 0,00 5.560.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.361.0110.2811 CONST.MANUT.MODERN QUADR. 0,00 1.340.000,00 0,00 1.340.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00 12.361.0110.2813 PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA 0,00 20.900,00 0,00 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 12.364 Ensino Superior 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 12.364.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 12.364.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 12.365 Educacao Infantil 0,00 3.727.000,00 0,00 3.727.000,00 12.365.0106 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA — 0,00 3.727.000,00 0,00 3.727.000,00 12.365.0106.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 12.365.0106.2675 MANUTENÇÃO DAS CRECHES 0,00 1.371.000,00 0,00 1.371.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 811.000,00 0,00 811.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 12.365.0106.2677 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS 0,00 1.996.000,00 0,00 1.996.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.146.000,00 0,00 1.146.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 12.365.0106.2802 CONST/AMPL/ REF PRED.ESCOLAR 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 12.367 Educacao Especial 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 12.367.0109 GESTÃO EDUC.BÁSICA - GESTÃO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 sº7 UF:MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 18 ago 2023 10:44) MUNICÍPIO: MATOZINHOS DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES FOLHA: 14 | | E PROGRAMAS POR PROJETOS E ENTIDADE: CONSOLIDADA | ATIVIDADES ORÇAMENTO TO | Anexo 7, Lei 4.320/64 Zea | cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 12.367.0109.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA o 0,00 o 2.000,00 0,00 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 13 Cultura 0,00 1.872.000,00 0,00 1.872.000,00 13.391 Patrim. Hist. Art. e 0,00 88.000,00 0,00 88.000,00 13.391.0111 GESTÃO ADMINIST- PALÁCIO DA 0,00 88.000,00 0,00 88.000,00 13.391.0111.2083 MANUT. 0,00 88.000,00 0,00 88.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 88.000,00 0,00 88.000,00 13.392 Difusao Cultural 0,00 1.784.000,00 0,00 1.784.000,00 13.392.0111 GESTÃO ADMINIST- PALÁCIO DA 0,00 706.000,00 0,00 706.000,00 13.392.0111.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 706.000,00 0,00 706.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 706.000,00 0,00 706.000,00 13.392.0112 APOIO INSTITUCIONAL A CULTURA 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 13.392.0112.2784 MANUT.DO FUNDO MUNIC.DE CULTURA 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 13.392.0113 EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS 0,00 893.000,00 0,00 893.000,00 13.392.0113.2821 APOIO FIN. LOGIST.EVENTOS E 0,00 893.000,00 0,00 893.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 893.000,00 0,00 893.000,00 15 Urbanismo 1.610.000,00 19.231.000,00 0,00 20.841.000,00 15.121 Planejamento e Orcamento 0,00 1.010.000,00 0,00 1.010.000,00 15.121.0012 PLANEJAMENTO E PROJETOS 0,00 1.010.000,00 0,00 1.010.000,00 15.121.0012.2024 ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM GERAL 0,00 1.010.000,00 0,00 1.010.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.010.000,00 0,00 1.010.000,00 15.125 Normatizacao e Fiscalizacao 0,00 2.626.000,00 0,00 2.626.000,00 15.125.0103 PROGRAMA TRANSITO SEGURO 0,00 2.626.000,00 0,00 2.626.000,00 15.125.0103.2047 OPERAC/MANUT/FISC TRANSPORT. 0,00 1.870.000,00 0,00 1.870.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.870.000,00 0,00 1.870.000,00 15.125.0103.2048 FISCALIZAÇÃO/OPER.TRÂNSITO- 0,00 367.000,00 0,00 367.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 147.000,00 0,00 147.000,00 15.125.0103.2791 IMPL. E MANUT. SISTEMA 0,00 389.000,00 0,00 389.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00 | E; UFEMINASGERAS [PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 18 ago 2023 10:44 | AE: MUNICÍPIO: MATOZINHOS | DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES FOLHA: 15 É E PROGRAMAS POR PROJETOS E ; ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO ey | Anexo 7, Lei 4.320/64 aos cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.752.000.0000 Recursos Vínculados ao Trânsito E 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 1.610.000,00 15.346.000,00 0,00 16.956.000,00 15.451.0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE 1.610.000,00 15.346.000,00 0,00 16.956.000,00 15.451.0013.1189 DESAPROPRIAÇÃO PRÉDIOS E 1.520.000,00 0,00 0,00 1.520.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.520.000,00 0,00 0,00 1.520.000,00 15.451.0013.1224 AQUIS . EQUIP .MAT. PERM. INFRA- 90.000,90 0,00 0,00 90.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 15.451.0013.2025 PAVIMENT .ASFALT/POLIÉD.RUAS E 0,00 3.715.000,00 0,00 3.715.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 300.000,00 0,00 300.090,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 0,00 575.000,00 0,00 575.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 0,00 575.000,00 0,00 575.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 15.451.0013.2026 CONSTR. AMP. REFOR. MODERN/PRÉDIOS 0,00 1.495.000,00 0,00 1.495.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 920.000,00 0,00 920.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 0,00 575.000,00 0,00 575.000,00 15.451.0013.2027 TRANSE. AMP. REF .MANUT.REDE E 0,00 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 0,00 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 15.451.0013.2028 CONSTR. AMPL.REFOR.OBRAS INFRA- 0,00 3.672.000,00 0,00 3.672.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 822.000,00 0,00 822.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 2.300.000,00 0,00 2.300.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00 15.451.0013.2030 OPERAÇÃO TAPA BURACO 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 15.451.0013.2032 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, 0,00 307.000,00 0,00 307.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 15.451.0013.2858 MANUTENÇÃO DE VIAS 0,00 1.357.000,00 0,00 1.357.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.357.000,00 0,00 1.357.000,00 15.452 Servicos Urbanos 0,00 249.000,00 0,00 249.000,00 UF: MINAS GERAIS PROGRAMA | DE TRABALHO DO GOVERNO | MUNICÍPIO: MATOZINHOS | DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES | E PROGRAMAS POR PROJETOS E ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 15.452.0015 PROGRAMA CIDADE MAIS BONITA o 0,00 249.000,00 0,00 249.000,00 15.452.0015.2034 MANUT. CONSERV. CEMITÉRIO CAPELA 0,00 249.000,00 2,00 249.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 249.000,00 0,00 249.000,00 17 Saneamento 100.000,00 2.460.000,00 0,00 2.560.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 100.000,00 2.460.000,00 0,00 2.560.000,00 17.512.0032 SANEAMENTO BÁSICO 100.000,00 2.460.000,00 0,00 2.560.000,00 17.512.0032.1630 CONSTR.AMPL./REFORMA OBRAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 29,00 100.000,00 17.512.0032.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 100.000,00 2,00 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 17.512.0032.2145 MAN.SERVIÇO LIMPEZA 0,00 860.000,00 0,00 860.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 860.000,00 0,00 860.000,00 17.512.0032.2633 MANUTENÇÃO DEPOSITO RESIDUOS 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 18 Gestao Ambiental 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00 18.122 Administracao Geral 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00 18.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00 18.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 305.000,00 9,00 305.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao 0,00 301.000,00 0,00 301.000,00 18.541.0015 PROGRAMA CIDADE MAIS BONITA 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 18.541.0015.2036 CONVÊNIO/CONSERVAÇÃO DO 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 18.541.0029 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 18.541.0029.2359 MONITORAMENTO AMBIENTAL 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 20 agricultura 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 20.606 Extensao Rural 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 20.606.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 20.606.0001.2628 DIVISÃO DE AGRICULTURA E 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 | UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 18 ago 2023 10:44] p MUNICÍPIO: MATOZINHOS DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES FOLHA: 17 E PROGRAMAS POR PROJETOS E | | * ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇAMENTO | Ta Anexo 7, Lei 4.320/64 am — ——— 4 cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 22 . Industria 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 22.661 Promocao Industrial 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 22.661.0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 22.661.0013.2799 MANUT. AMPLIAÇÃO DO DISTRITO 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 23 Comercio e Servicos 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00 23.695 Turismo 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00 23.695.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00 23.695.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00 26 Transporte 0,00 2.435.000,00 0,009 2.435.000,00 26.782 Transporte Rodoviario 0,00 2.435.000,00 0,00 2.435.000,00 26.782.0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE 0,00 2.435.000,00 0,00 2.435.000,00 26.782.0013.2149 COMPACTAÇÃO, DRENAGEM ESTRADAS 0,00 2.435.000,00 0,00 2.435.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.435.000,00 0,00 1.435.000,00 1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00 27.812 Desporto Comunitario 0,00 754.000,00 0,00 754.000,00 27.812.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00 27.812.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 328.000,00 0,00 328.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 328.000,00 0,00 328.000,00 27.812.0001.2835 COMPETIÇÃO E PREMIAÇÃO 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00 27.812.0010 PROGRAMA ESPORTE, CIDADANIA E 0,00 362.000,00 0,00 362.000,00 27.812.0010.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 62.000,00 9,00 62.000,00 21.812.0010.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 27.812.0010.2832 CONST.MANUT MODERN. ARENA DA 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 UF: MINAS GERAIS “7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES 18 ago 2023 10:44 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 18 E PROGRAMAS POR PROJETOS E ENTIDADE: CONSOLIDADA | ATIVIDADES ORÇAMENTO Anexo 7, Lei 4.320/64 aus cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 27.812.0024 ESPORTE E LAZER É VIDA o o o “0,00 = 2.000,00 o 0,00 k - 000,00 27.812.0024.2681 MANUT.PROG E PROJET.DE 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 27.813 Lazer 0,00 323.000,00 0,00 323.000,00 27.813.0024 ESPORTE E LAZER É VIDA 0,00 323.000,00 0,00 323.000,00 27.813.0024.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 83.000,00 0,00 93.000,00 27.813.0024.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 27.813.0024.2809 CELEBRAR TERMO PARCERIA JUNTO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 1.700.000,00 99.999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 1.700.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 1.700.000,00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 1.700.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 1.700.000,00 TOTAL.........: 4.641.000,00 170.259.000,00 0,00 176.600.000,00 | | UF: MINAS GERAIS | 18 ago 2023 10:45 | MUNICÍPIO: MATOZINHOS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 1) FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS | CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS ORÇAMENTO | Anexo 8, Lei 4.320/64 eua ENTIDADE: CONSOLIDADA ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULAD! TOTAL 01 Legislativa o “4.400.000,00 o 0,00 o “4.400.000,00 01.031 Acao Legislativa 7.400.000,00 0,00 7.400.000,00 01.031.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 26.000,00 0,00 26.000,00 01.031.0101 ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA CÂMARA VEREADORE 7.374.000,00 0,00 7.374.000,00 oz gudiciaria 4.611.000,00 0,00 4.611.000,00 02.062 pefesa Inter. Publ. proc. Judiciario 4.611.000,00 0,00 4.611.000,00 02.062.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 4.611.000,00 0,00 4.611.000,00 04 Administracao 19.920.000,00 390.000,00 20.310.000,00 04.121 planejamento e Orcamento 1.191.000,00 0,00 1.191.000, 00 04.121.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 1.191.000,00 0,00 1.191.000,00 04.122 Administracao geral 14.277.000,00 386.000,00 14.663.000,00 0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 13.440.000,00 386.000,00 13.826.000,00 94.122. 0111 GESTÃO ADMINIST- PALÁCIO DA CULTURA 471.000,00 0,00 471.000,00 ta, 142. 0121 MERCADO MUNICIPAL 366.000,00 0,00 364.000,00 04.123 Administracao Financeira 2.273.000,00 4.000,00 2.277.000500 04.123.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 2.273.000,00 4.000,00 2.277.000,00 94,124 Controle Interno 203.000,00 0,00 203.000,00 04.124.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 203.000,00 0,00 203.000,00 04.126 Tecnologia da Informacao 505.000,00 0,00 505.000,00 04.126.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 505.000,00 0,00 505.000,00 04.129 administracao de Receitas 1.471.000,00 0,00 1.471.000,00 04.129.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 1.471.000,00 0,00 1.471.000, 00 06 seguranca Publica 3.857.000,00 20.000,00 3.877.000,00 Administracao Geral 1.205.000,00 0,00 1.205.000,00 .122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 1.205.000,00 0,00 1.205.000,00 06.181 Policiamento 1.151.000,00 20.000,00 1.171.000,00 96. 1681.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 151.000,00 20.000,00 171.000, joio] 06.181.0031 A CIDADE QUE QUEREMOS 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 06.182 pefesa Civil 1.501.000,00 0,00 1.501.000,00 06.182.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 113.000,00 0,00 113.000,00 06.182.0102 AÇÕES DE FORTALECIMENTO NA ARÉA DE sEGUR1.388.000, 00 0,00 1.388.000,00 vB assistencia Social 5.209.000,00 1.507.000,00 6.716.000,00 06.122 administracao Geral 2.201.000,00 28.000,00 2.229.000,00 98.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 1.275.000,00 28.000,00 1.303.000,00 08.122.0008 CONSELHO TUTELAR 416.000,00 0,00 416.000,00 UF: MINAS GERAIS Ê 18 ago 2023 10:45 E k MUNICÍPIO: MATOZINHOS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 2 S FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS : ENTIDADE: CONSOLIDADA CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS ORÇAMENTO Pr Anexo 8, Lei 4.320/64 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 08.122.0031 A CIDADE QUE QUEREMOS 510.000,00 0,00 510.000,00 08.241 Assistencia ao Idoso 367.000,00 118.000,00 485.000,00 08.241.0007 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 57.000,00 18.000,00 75.000,00 08.241.0023 PROTEÇÃO ESPECIAL 310.000,00 100.000,00 410.000,00 08.243 assist. a Crianca e ao Adolescente 933.000,00 994.000,00 1.927.000,00 08.243.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 45.000,00 500.000,00 545.000,00 08.243.0116 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 358.000,00 260.000,00 618.000,00 08.243.0117 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL=- 145.000,00 199.000,00 344.000,00 08.243.0118 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL- 385.000,00 35.000,00 420.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 1.708.000,00 367.000,00 2.075.000,00 068.244.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 45.000,00 160.000,00 205.000,00 08.244.0006 CASA DA MULHER 305.000,00 0,00 305.000,00 08.244.0009 GESTÃO DEMOCRÁTICA — CONSELHOS DE DIREIT 6.000,00 0,00 6.000,00 08.244.0023 PROTEÇÃO ESPECIAL 250.000,00 0,00 250.000,00 08.244.0025 HABITAÇÃO 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244.0114 CONEXÃO TRABALHO EMPREGO E RENDA - COTER 372.000,00 0,00 372.000,00 08.244.0115 DESENV. AÇÕES DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SO 578.000,00 207.000,00 785.000,00 08.244.0116 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 100.000,00 0,00 100.000,00 08.244.0118 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL— 50.000,00 0,00 50.000,00 09 previdencia Social 4.877.000,00 30.000,00 4.907.000,00 09.272 previdencia do Regime Estatutario 4.877.000,00 30.000,00 4.907.000,00 09.272.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 4.877.000,00 30.000,00 4.907.000,00 10 Saude 33,871.000,00 13.233.000,00 47.104.000,00 10.122 Administracao Geral 7.811.000,00 410.000,00 8.221.000,00 10.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 7.811.000,00 410.000,00 8.221.000,00 10.301 atencao Basica 6.660.000,00 6.791.000,00 13.451.000,00 10.301.0019 FORTAL. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 6.660.000,00 6.791.000,00 13.451.000,00 10.302 assist. Hospitalar e ambulatorial 17.037.000,00 4.013.000,00 21.050.000,00 10,302.0021 FORTALEC. REDE SERV.MÉDIA E ALTA COMPLEX 17.037.000,00 4.013.000,00 21.050.000,00 10.303 Suporte profilatico e Terapeutico 1.419.000,00 1.090.000,00 2.509.000,00 10,303.0022 FORTALEC.DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.419.000,00 1.090.000,00 2.509.000,00 10.304 vigilancia Sanitaria 127.000,00 135.000,00 262.000,00 10.304.0020 FORTALECI .AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 127.000,00 135.000,00 262.000,00 10.305 vigilancia Epidemiologica 817.000,00 794.000,00 1.611.000,00 10.305.0020 FORTALECI AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 817.000,00 794.000,00 1.611.000,00 4 À UF: MINAS GERAIS o "18 ago 2023 10:45 | MUNICÍPIO: MATOZINHOS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 3 FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS | ENTIDADE: CONSOLIDADA CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS ORÇAMENTO | Anexo 8, Lei 4.320/64 mm | ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO pen 12 Educacao 24.481.000,00 24.462.000,00 48.943.000,00 12.122 Administracao Geral 5.015.000,00 0,00 5.015.000,00 12.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 5.015.000,00 0,00 5.015.000,00 12.306 Alimentacao e Nutricao 50.000,00 800.000,00 850.000,00 12.306.0107 GESTÃO DA EDUC. BÁSICA - MERENDA ESCOLAR 50.000,00 800.000,00 850.000,00 12.361 Ensino Fundamental 17.155.000,00 22.192.000,00 39.347.000,00 12.361.0108 GESTÃO EDUC. BÁSICA - TRANSPORTE ESCOLAR 3.540.000,00 1.610.000,00 5.150.000,00 12.361.0110 GESTÃO EDUC BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 13.615.000,00 20.582.000,00 34.197.000,00 12.364 Ensino Superior 2.000,00 0,00 2.000,00 12.364.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 2.000,00 0,00 2.000,00 12.365 Educacao Infantil 2.257.000,00 1.470.000,00 3.727.000,00 12,365.0106 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA — INFANTIL 2.257.000,00 1.470.000,00 3,727.000,00 12.367 Educacao Especial 2.000,00 0,00 2.000,00 12.367.0109 É GESTÃO EDUC.BÁSICA — GESTÃO ADMINIST. 2.000,00 0,00 2.000,00 43: Cultura 1.872.000,00 0,00 1.872.000,00 13.391 patrim. Hist. Art. e Arqueologico 88.000,00 0,00 88.000,00 13.391.0111 GESTÃO ADMINIST- PALÁCIO DA CULTURA 88.000,00 0,00 88.000,00 13.392 Difusao Cultural 1.784.000,00 0,00 1.784.000,00 13.392.0111 GESTÃO ADMINIST- PALÁCIO DA CULTURA 706.000,00 0,00 706.000,00 13.392.0112 APOIO INSTITUCIONAL A CULTURA 185.000,00 0,00 185.000,00 13.392.0113 EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS 893.000,00 0,00 893.000,00 15 Urbanismo 13.590.000,00 7.251.000,00 20.841.000,00 15.121 Planejamento e Orcamento 1.010.000,00 0,00 1.010.000,00 15.121.0012 PLANEJAMENTO E PROJETOS MUNICIPAL 1.010.000,00 0,00 1.010.000,00 15.125 Normatizacao e Fiscalizacao 2.450.000,00 176.000,00 2.626.000,00 15.125.0103 PROGRAMA TRANSITO SEGURO 2.450.000,00 176.000,00 2.626.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 9.881.000,00 7.075.000,00 16.956.000,00 15.451.0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA9.881.000,00 7.075.000,00 16.956.000,00 15,452 Servicos Urbanos 249.000,00 0,00 249.000,00 15.452.0015 PROGRAMA CIDADE MAIS BONITA 249.000,00 0,00 249.000,00 17 Saneamento 2.560.000,00 0,00 2.560.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 2.560.000,00 0,00 2.560.000,00 17.512:.0032 SANEAMENTO BÁSICO 2.560.000,00 0,00 2.560.000,00 18 Gestao Ambiental 606.000,00 0,00 606.000,00 18,122 Administracao Geral 305.000,00 0,00 305.000,00 8 ho — UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:45 MUNICÍPIO: MATOZINHOS | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR roma a | FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS | ENTIDADE: CONSOLIDADA CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS ORGIMNTO Anexo 8, Lei 4.320/64 Roza ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 18.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 305.000,00 0,00 “305.000,00 18.541 preservacao e Conservacao Ambiental 301.000,00 0,00 301.000,00 18.541.0015 PROGRAMA CIDADE MAIS BONITA 36.000,00 0,00 36.000,00 18,541.0029 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE 265.000,00 0,00 265.000,00 20 Agricultura 110.000,00 0,00 110.000,00 20.606 Extensao Rural 110.000,00 0,00 110.000,00 20.606.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 110.000,00 0,00 110.000,00 22 Industria 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 22.661 Promocao Industrial 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 22.661.0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 23 Comercio e Servicos 31.000,00 0,00 31.000,00 23.695 Turismo 31.000,00 0,00 31.000,00 23.695.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 31.000,00 0,00 31.000,00 26 Transporte 1.435.000,00 1.000.000,00 2.435.000,00 26.782 Transporte Rodoviario 1.435.000,00 1.000.000,00 2.435.000,00 249.782.0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA1.435.000,00 1.000.000,00 2.435.000,00 27 Desporto e Lazer 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00 27.812 Desporto Comunitario 754.000,00 0,00 754.000,00 27.812.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 390.000,00 0,00 390.000,00 27.812.0010 PROGRAMA ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVI 362.000,00 0,00 362.000,00 27.812.0024 ESPORTE E LAZER É VIDA 2.000,00 0,00 2.000,00 27.813 Lazer 323.000,00 0,00 323.000,00 27.813.0024 ESPORTE E LAZER É VIDA 323.000,00 0,00 323.000,00 99 Reserva de Contingencia 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 99.999 Reserva de Ccontingencia 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 99,999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 TORA: arts neces met 128.707.000,00 47.893.000,00 176.600.000,00 UF: MINAS GERAIS | | MUNICÍPIO: MATOZINHOS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR | ÓRGÃO E FUNÇÕES | ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORÇAMENTO | Fora DESCRIÇÃO E E . Legislativa Judiciaria ENGAGIAL & JUSELOS 01.01.10 CÂMARA MUNICIPAL 7.400.000,00 02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 02.023,10 SUB SECRETÁRIA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 02.03.20 SUB SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO 02. SUB SECRETÁRIA MUNI AL DE TRIBUTAÇÃO SUR SECRETÁRIA DE TESOURO 02.04.29 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 02.05.10 SUB SECRETÁRIA DE ATENÇÃO EM SAÚDE 02.06.10 SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL 02.06.20 SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCAÇÃO 02.06.40 SUB SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO Ué VB. 10 SUB SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUP SECRETÁRIA DE ESPORTES 02.08.30 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.08 40 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLES 02.06.50 FUNDO DE HABITAÇÃO 02.08.60 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 02.08.70 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO o SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA 02.09.30 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02.09.40 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE 02.09.50 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 02.10.10 SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCI 62.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.11.10 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02,12.10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4.611.000,00 TOTAL GERAL: 7.400.000,00 4.611.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 18 ago 2023 10:46] FOLHA: 2| ORÇAMENTO 2024 02. uz. o2. 02. oz oz 02. 02. 02. uz. 02. 02. oz 02. 02. 03. 04. .04. «04, 06. 06. 06. 08. oa 08. .08 «08. 08. 08. 09. 03. DER vs, us. 10 10 11 EE) 20 10 20 99 10 20 40 10 20 30 ao s0 su E) 10 20 30 au 50 «10 .20 .10 10 DESCRIÇÃO CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO SUB SECRETÁRIA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUB SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO SUB SECRETÁRIA DE TESOURO RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB SECRETÁRIA DE ATENÇÃO EM SAÚDE SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCAÇÃO SUB SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO SUB SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB SECRETÁRIA DE ESPORTES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLES FUNDO DE HABITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA soci FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TOTAL GERAL: Administracao Defesa Nacional 1.243.000,00 2.083.000,00 4.198.000,00 1.471.000,00 2.277.000,00 471.000,00 3.312.000,00 5.052.000,00 203.000,00 20.310.000,00 Seguranca Publica 3.765.000,00 112.000,00 3.877.000,00 q “UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA ÓRGÃO E FUNÇÕES T | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR | Anexo 9 - Lei 4.320/64 | cóDIGo o1 oz 02. 02 02. 02. 02. 02. oz 02 oz. 04. oz oz uz o2 «01.10 «02.10 05.10 03,20 04,10 04,20 04.99 0s,10 06.10 08.30 05,40 08.50 09.20 «09,30 209.40 «09,50 02.12.10 DESCRIÇÃO CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO SUB SECRETÁRIA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUB SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO SUB SECRETÁRIA DE TESOURO RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB SECRETÁRIA DE ATENÇÃO EM SAÚDE SUE SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCAÇÃO SUB SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO suB SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL sUB SECRETÁRIA DE ESPORTES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLES FUNDO DE HABITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE FUNDO MUNICIPAL po TDOSO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA soci FUNDO MUNICIPAL DE CIVIL AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TOTAL GERAL: 18 ago 2023 10:46 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2024 Relacoes Exteriores Assistencia Social 2.696.000,00 3.333.000,00 545.000,00 2.000,00 140.000,00 6.716.000,00 Previdencia Social 4.907.000,00 4.907.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS 18 ago 2023 10:46, DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 4 ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORÇAMENTO | | 8 2024 cópico DESCRIÇÃO o o Saude Trabalho Educacao 01.01.10 CÂMARA MUNICIPAL 02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 02.03.10 SUB SECRETÁRIA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 02.03.20 SUB SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.10 SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 02.04.20 SUB SECRETÁRIA DE TESOURO 02.04.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 02.05.10 SUB SECRETÁRIA DE ATENÇÃO EM SAÚDE 4'1,104.000,00 02.06.10 SUB SECRET.ADM, DO SISTEMA EDUCACIONAL 5.015.000,00 02.06.20 SUB SECRETARIA DESENVOLVIO DA EDUCAÇÃO 43.928.000,00 02.06.40 SUB SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 02.08.10 SUB SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.08.20 SUB SECRETÁRIA DE ESPORTES 02.08.30 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.05.40 DA CRIANÇA E DO ADOLES 02.08.50 FUNDO DE HABITAÇÃO 02.08.60 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 02.08.70 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.09.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 02.09.20 DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA 02.09.40 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02.09.40 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE 02.09.50 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 02.10.10 SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCI 02,10.20 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02,11.10 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02.12.10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TOTAL GERAL: 47,104,000,00 48.943.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS 18 ago 2023 10:46 TOTAL GERAL: 1.872.000,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 5| ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2024 cóprco DESCRIÇÃO Cultura Direitos am cidadenta o Er 01.01.10 CÂMARA MUNICIPAL 02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 02.03.10 SUB SECRETÁRIA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 02.03.20 SUB SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.10 SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 92.04.20 SUB SECRETÁRIA DE TESOURO 02.04.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 02.05.10 SUB SECRETÁRIA DE ATENÇÃO EM SAÚDE 02.06.10 SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL 02.06.20 SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCAÇÃO 02.06.40 SUB SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 1.872.000,00 02.04.10 SUB SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.08.20 SUB SECRETÁRIA DE ESPORTES 02.08.30 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.08.40 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLES 02.08.50 FUNDO DE HABITAÇÃO 02.08 60 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 02.08.70 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.09.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 18.215.000,00 U2.09.20 DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA 02.09.30 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02.09.40 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE 02.09.50 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 02.10.10 SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCI 2.626.000,00 02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.11.10 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02.12.10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 20.841.000,00 UF: MINAS GERAIS — MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 18 ago 2023 10:46] 02,03,20 02.04.10 02.04.20 02.04.99 02.05.10 02.06.10 02.06.20 02.08.20 02.098,30 02.08.50 02.08.60 02.08.10 02.09.10 02.09.20 02.09.30 02,09.40 02.09.50 02.10.10 02.11.10 02.12.10 DESCRIÇÃO CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO SUB SECRETÁRIA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUB SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO SUB SECRETÁRIA DE TESOURO RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB SECRETÁRIA DE ATENÇÃO EM SAÚDE SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL SUB SECRETARIA DESENVOLVIO DA EDUCAÇÃO SUB SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO SUB SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB SECRETÁRIA DE ESPORTES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLES FUNDO DE HABITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCI FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TOTAL GERAL: Habitacao FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2024 Saneamento Gestao Ambiental 2.460.000,00 265.000,00 341.000,00 100.000,00 2.560.000,00 606.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA 18 ago 2023 10:46) cóDIGo o1 02, oz. oz 02 c2. oz 02. 02. 02. 02. 02. 02. uz. 02. 02. 02. 02. «01,10 02.10 03.10 03.20 n4 10 94,20 05.10 06.10 06.20 RE) 08.20 08.30 08.40 08.50 08.60 vB. 70 09.20 09.30 03.40 09,50 10.10 02. 02. 11,10 12.10 DESCRIÇÃO CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO SUB SECRETÁRIA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUB SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL JTAÇÃO TRIB! SUB SECRETÁRIA DE TESOURO RESERVA DE CONTINSÊNCIA SUB SECRETÁRIA DE ATENÇÃO EM SAÚDE SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCAÇÃO SUB SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO SUE ASSISTÊNCIA SOCTAL RETARIA SUR SECRETÁRIA DE ESPORTES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLES FUNDO DE HABITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCI FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TOTAL GERAL: | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 7 | ÓRGÃO E FUNÇÕES | Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORÇAMENTO | 2024 Ciencia e song E Agricultura o CEganiSadaS reacim 110.000,00 110.000,00 UF: MINAS GERAIS "18 ago 2023 10:46] MUNICÍPIO: MATOZINHOS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 8 ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORÇAMENTO — cópIGo 01.01.10 02.02. 02.03. 02.03, 02.04. 02.04 02.04 02:05 02.06 02.06. 02.06. 02.08. 02.08. 02.08. 02,08. 02.08. 02.08. 02.09. 02.09. 02.10, 02.10 20 30 40 so so .20 02.211,10 02.12.10 DESCRIÇÃO CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO SUB SECRETÁRIA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUB SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO SUB SECRETÁRIA DE TESOURO RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB SECRETÁRIA DE ATENÇÃO EM SAÚDE SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCAÇÃO SUB SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO SUB SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB SECRETÁRIA DE ESPORTES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLES FUNDO DE HABITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DIRETORIA DE MEIO AMBTENTE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA soci FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TOTAL GERAL: Industria 1.500.000,00 1.500.000,00 Comercio e Servicos Comunicacoe: 31.000,00 31.000,00 UF: MINAS GERAIS É MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA 18 ago 2023 10:46 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 9, ÓRGÃO E FUNÇÕES | Anexo 9 - Lei 4.320/64 = cóprco o 02. oz. o2 01.10 02.10 03,10 03.20 «04,10 «04,20 «04.99 02. 02 o2 05,10 06.10 «06.20 02, o2 oz n2 06.40 08.10 08.20 08.30 08.40 08.50 «08,60 «08.70 02,10 «09.20 02. o2. 02. oz 09.30 09.40 09,50 10.10 02.10.20 02.11.10 02.12.10 DESCRIÇÃO CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO SUB SECRETÁRIA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUB SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO SUB SECRETÁRIA DE TESOURO RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB SECRETÁRIA DE ATENÇÃO EM SAÚDE SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCAÇÃO SUB SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO SUB SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB SECRETÁRIA DE ESPORTES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLES FUNDO DE HABITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE FUNDO MUNT AL DO IDOSO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO SUR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCT FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TOTAL GERAL: Energia Transporte Desporto e Lazer 1.075.000,00 2.000,00 2.435.000,00 2.435.000,00 1.077.000,00 02. 02. oz. 02. 02. 02. oz. 02. DER uz. 02. o2, oz. 02. c2. oz oz oz 02. 02. oz o2 06 .08 [7 .09, 09. 09, .10 ERA 03. Da. va, 04, 05, dó; 08; 08. 09. 10, 2.10 10 20 99 10 10 .20 40 10 30 40 .50 .60 “70 9.10 20 30 ao s0 10 .20 10 02.12.10 UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:46 MUNICÍPIO: MATOZINHOS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 10 ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORÇAMENTO DESCRIÇÃO Encargos Especiais Reserva de Contingencia o TOTAL CÂMARA MUNICIPAL 7,400,000,00 GABINETE DO PREFEITO SUB SECRETÁRIA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO SUB SECRETÁRIA DE TESOURO RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB SECRETÁRIA DE ATENÇÃO EM SAÚDE SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCAÇÃO SUB SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO SUB SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB SECRETÁRIA DE ESPORTES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLES FUNDO DE HABITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCI FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TOTAL GERAL: 1.700.000,00 1.700.000,00 1.243.000,00 2.083.000,00 9,105.000,00 1.471.000,00 2.277.000,00 1.700.000,00 47.104,000,00 5.015.000,00 43.928.000,00 2.314.000,00 2.696.000,00 1.075.000,00 3.335.000,00 545.000,00 2.000,00 2.000,00 140.000,00 25.5712.000,00 2.460.000,00 265.000,00 341.000,00 100.000,00 11.443.000,00 112.000,00 203.000,00 4.611.000,00 176.600.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 1 - DETRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO Pr 2024 Orgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 01.01 cóbico “Desp. de Capital o “Total. Sublnidade: 01.01.10 CÂMARA MUNICIPAL o o 01 Legislativa 6.129.000,00 1.271.000,00 7.400.000,00 O. Acao Legislativa 6.129.000,00 1.271.000,00 7.400.000,00 01.031.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 26.000,00 0,00 26.000,00 01.031.0001.2382 CESTA ESPECIAL DE ALIMENTOS 25.000,00 0,00 25.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 25.000,00 0,00 25.000,00 3,3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 25.000,00 0,00 25.000,00 01.031.0001.2785 ASSIST.COMPLEMENTAR A SAÚDE-PLANOS C 1.000,00 0,00 1.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 0,00 1.000,00 3,3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,00 1.000,00 01.031.0101 ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA CÂMARA VEREADORE 6.103.000,00 1.271.000,00 7.374.000,00 01.031.0101.1001 AQUIS.DE BENS PERM/CONST.PRÉDIO CÂMARA 0,00 1.270.000,00 1.270.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 1.270.000,00 1.270.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 1.270.000,00 1.270.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.270.000,00 1.270.000,00 4,4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 1.220.000,00 1.220.000,00 4,4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 50.000,00 50.000,00 01.031.0101.1002 AQUIS.DESAP.TERR.AMP.PREDIO CÂMARA 0,00 1.000,00 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 1.000,00 1.000,00 4,4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.000,00 1.000,00 4,4.90,61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 1.000,00 1.000,00 01.031.0101.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 6.099.000,00 0,00 6.099.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.099.000,00 0,00 6.099.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.205.000,00 0,00 5.205.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.205.000,00 0,00 5.205.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 85.000,00 0,00 85.000,00 3,1,90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,00 10.000,00 3,1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 800.000,00 0,00 800.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 894.000,00 0,00 894.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 894.000,00 0,00 894.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.35.00 serviços de Consultoria 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90,36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0,00 5.000,00 3,3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 0,00 500.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 50.000,00 0,00 50.000,00 3,3.90.46.00 Auxilio-alimentação 1.000,00 0,00 1.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 2 o — DETRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO sw 2024 Orgão: o CÂMARA MUNICIPAL = ÂMARA MUNICIPAL ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total Subunidade: 01.01.10 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 0,00 5.000,00 01.031.0101.2019 DESP. HOMENAGEM FEST.CONG E EVENTOS 4.000,00 0,00 4.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3,90.36.00 Qutros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Qutros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,00 1.000,00 Total da SubUnidade: 6.129.000,00 1.271.000,00 7.400.000,00 Total da Unidade: 6.129.000,00 1.271.000,00 7.400.000,00 Total do Orgão: 6.129.000,00 1.271.000,00 7.400.000,00 [ UF: MINAS GERAIS | MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 3 DE TRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO | my 2024 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.02 GABINETE DO PREFEITO cóbrco 77777 "TCC EspecrFICAÇÃO — . o --""""Basg. Correntes Desp. de Capital E Subunidade: 02.02.10 GABINETE DO PREFEITO . o . 9a Administracao 1.193.000,00 50.000,00 1.243.000,00 04,122 Administracao Geral 1.193.000,00 50.000,00 1.243.000,00 04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 1.193.000,00 50.000,00 1.243.000,00 04.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 451.000,00 0,00 451.000,00 3.0.00.00,00 Despesas Correntes 451.000,00 0,00 451.000,00 3,1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 353.000,00 0,00 353.000,00 3,1.90.00.00 aplicações Diretas 353.000,00 0,00 353.000,00 3.1,90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 0,00 30.000,00 3,1.90,11.00 vencimentos e Vant. Fixas- pessoal Cívil 300.000,00 0,00 300.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 23.000,00 0,00 23.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 98.000,00 0,00 98.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 98.000,00 0,00 98.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90,36.00 outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 45.000,00 0,00 45.000,00 3,3.90,39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,00 30.000,00 04.122.0001.2019 DESP. HOMENAGEM FEST.CONG E EVENTOS 25.000,00 0,00 25.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,00 3,3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00 0,00 15.000,00 04.122.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 55.000,00 50.000,00 105.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 55.000,00 0,00 55.000,00 3.3.00.00.00 outras Despesas Correntes 55.000,00 0,00 55.000,00 3.3.90.00,00 Aplicações Diretas 55.000,00 0,00 55.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 0,00 35.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 50.000,00 50.000,00 4,4.90.00.00 aplicações Diretas 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4,90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 50.000,00 50.000,00 04.122.0001.2021 SUBSÍDIOS DE PREFEITO E VICE PREFEITO 380.000,00 0,00 380.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 380.000,00 0,00 380.000,00 3.1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 380.000,00 0,00 380.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 380.000,00 0,00 380.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal civil 380.000,00 0,00 380.000,00 04.122.0001.2022 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÃO 282.000,00 0,00 282.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 282.000,00 0,00 282.000,00 3.1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 170.000,00 0,00 170.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 170.000,00 0,00 170.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- pessoal Civil 130.000,00 0,00 130.000,00 3.1.90,94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO ) POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2024 02.02.10 «00. +00. «14. 30. 32. Orgão: 02 Unidade: 02.02 cóDIGO Sublnidade: 3.3.00 3.3.90 3.3.90 3,3.90. 3.3.90. 3.3.90. Total da Sublnidade: 39. Do 00 Do oo oo oo Total da Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO ESPECIFICAÇ Outras Despesas Correntes Qutras Despesas Correntes Aplicações Diretas Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita outros Serv, Terceiros - Pessoa Jurídica 112. 112. «000,00 50. 10. 50. 1,193. 1.193 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 .000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 1.243. 1.243. 000,00 000,00 «000,00 -000,00 «000,00 «000,00 000,00 000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 5 — DE TRABALHO ] ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO SR, 2024 Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNIC PLANEJAMENTO ORÇAMENTO o o ocrentes Desp. de Capital CC Total Correntes Desp. de Capital Subunidade: 02.03.10 SUB SECRETÁRIA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO dá Administracao 2.008.000,00 75.000,00 04.121 Planejamento e Orcamento 1.121.000,00 70.000,00 04.121.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 1.121.000,00 70.000,00 04.121.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 102.000,00 50.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 102.000,00 0,00 3.3.00.00.00 outras Despesas Correntes 102.000,00 0,00 3.3.90.00.00 aplicações Diretas 102.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 82.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 50.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 50.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 50.000,00 04.121.0001.2190 MANUT. DIRET. LICITAÇÃO, CONTR.CONVÊNIO 515.000,00 20.000,00 3,0,.00.00.00 Despesas Correntes 515.000,00 0,00 3,1.00.00.00 pesscal e Encargos Sociais 300.000,00 0,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00 0,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 0,00 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000,00 0,00 3.3.00.90.00 Outras Despesas Correntes 215.000,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 215.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 20.000,00 4.4,00.00.00 Investimentos 0,00 20.000,00 4.4.90,00.00 Aplicações Diretas 0,00 20.000,00 4,4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 20.000,00 04.121.0001.2349 MANUT. DIRETORIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA 193.000,00 0,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 193.000,00 0,00 3.1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 143.000,00 0,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 143.000,00 0,00 3.1.90,04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 0,00 3.1.90,11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 118.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,00 04.121,0001.2796 MANUT, ATIVID CONTABILIDADE E ORÇAMENTO 311.000,00 0,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 311.000,00 0,00 3.1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 285.000,00 0,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 285.000,00 0,00 3.1.90,04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- pessoal Civil 245.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 0,00 2.083.000,00 1.191.000,00 1.191.000,00 152.000,00 102.000,00 102.000,00 102.000,00 20.000,00 82.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 535.000,00 515.000,00 300.000,00 300.000,00 100.000,00 200.000,00 215.000,00 215.000,00 15.000,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 193.000,00 193.000,00 143.000,00 143.000,00 20.000,00 118.000,00 5.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 311.000,00 311.000,00 285.000,00 285.000,00 20.000,00 245.000,00 20 ER [ UF: MINAS GERAIS E E | MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 6 | ; — DETRABALHO | É ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGAMENTO PS Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA ANEJAMENTO ORÇAMENTO ESPECIFICAÇÃO rc. Correntes Desp, de Capital 1 Total. Subunidade: 02.03.10 Outras Despesas Correntes 3,3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 26.000,00 0,00 26.000,00 3.3,90.00.00 aplicações Diretas 26.000,00 0,00 26.000,00 3,3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3,3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3,90.39,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,00 10.000,00 04.122 Administracao Geral 887.000,00 5.000,00 892.000,00 04,122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 887.000,00 5.000,00 892.000,00 04.122.0001.2466 ADM.DIRET.PLANEJTO, MODERNIZ . COORD. GERAL 887.000,00 5.000,00 892.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 887.000,00 0,00 887.000,00 3.1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 46.000,00 0,00 46.000,00 «71.00.00 rranst. Consórcios Públicos Med.Cont .Rat 46.000,00 0,00 46.000,00 3.1.71.70.00 rateio pela Particip. Consórcio Público 46.000,00 0,00 46.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 841.000,00 0,00 841.000,00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 28.000,00 0,00 28.000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 28.000,00 0,00 28.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 813.000,00 0,00 813.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 110.000,00 0,00 110.000,00 3.3.90,36.00 Qutros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90,39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 251.000,00 0,00 251.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 350.000,00 0,00 350.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 0,00 20.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4,71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 5.000,00 5.000,00 4,4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 0,00 5.000,00 5.000,00 Total da SubUnidade: 2.008.000,00 75.000,00 2.083.000,00 UF: MINAS GERAIS | MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 7 DE TRABALHO | ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 3 2024 | L , l subunidade: 02.03.20 SUB SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administracao 3.748.000,00 450.000,00 4.198.000,00 04.122 Administracao Geral 3.393.000,00 300.000,00 3.693.000,00 04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 3.027.000,00 300.000,00 3.327.000,00 04.122.0001.2139 MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO 410.000,00 50.000,00 460.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 410.000,00 0,00 410.000,00 3.1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 160.000,00 0,00 160.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 160.000,00 0,00 160.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.00.00.00 outras Despesas Correntes 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90,39.00 Outros Serv. Terceiros - pessoa Jurídica 100.000,00 0,00 100.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 50.000,00 50.000,00 04.122.0001.2141 MANUT /AMP /MODERNIZ/PRÉDIO PÚBLICO 570.000,00 200.000,00 770.000,00 3.0.00.00.00 bespesas Correntes 570.000,00 0,00 570.000,00 3,3.00.00.00 outras Despesas Correntes 570.000,00 0,00 570.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 570.000,00 0,00 570.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 120.000,00 0,00 120.000,00 3,3.90.36.00 outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - pessoa Jurídica 445.000,00 0,00 445.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4,00.00.00 Investimentos 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90,00.00 aplicações Diretas 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.51.00 obras e Instalações 0,00 200.000,00 200.000,00 04.122.0001.2350 MANUT . FUNDO DESENV. REG.METROPOLITANA BH 30.000,00 0,00 30.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.70.00.00 Transf. Inst. Multigovernamentais 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.70.41.00 Contribuições 30.000,00 0,00 30.000,00 04.122.0001.2471 MANUT. ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES CONGÊNERES 150.000,00 0,00 150.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 150.000,00 0,00 150.000,00 3,3.00.00.00 outras Despesas Correntes 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.00.00 aplicações Diretas 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90,41.00 Contribuições 150.000,00 0,00 150.000,00 04.122.0001.2723 MANUT. CONS. PATRIM. MUNIC. LEI 1875/02 1.000,00 0,00 1.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.0001.2733 REF. ESTAT. SERVIDOR L.83/51 ELAB.P.C.SALÁ 1.000,00 0,00 1.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,09 0,00 1.000,00 3.3.00.00.00 outras Despesas Correntes 1.000,00 0,00 1.000,00 3,3.90.00.00 aplicações Diretas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - pessoa Jurídica 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.0001.2798 MANUT. DIRET/ ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL 1.495.000,00 50.000,00 1.545 000,02 mt | ss UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO; MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA DE TRABALHO DETALHAMENTO DO PROGRAMA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 Sublnidade: 02.03.20 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90,04.00 3.1.90.11.00 3,1.90.94.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.08.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 04.122.0001.2800 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.94.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 04.122.0001.2859 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90,32.00 04.122.0121 04.122.0121.2018 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 04.126 04,126.0001 04.126.0001.2020 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90,00.00 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNIC PLANEJAMEN' ESPECIFICAÇ. Despesas Correntes Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Outros Benefícios Assistenciais Material de Consumo Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Equipamento e Material Permanente MANUT. DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica CESTAS ESPECIAL DE ALIMENTOS Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita MERCADO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Tecnologia da Informacao GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas 1.495.000,00 1.190.000,00 1.190.000,00 150.000,00 1.000.000,00 40.000,00 305.000,00 305.000,00 5.000,00 150.000,00 50.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 105.000,00 105.000,00 20.000,00 80.000,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 366.000,00 366.000,00 366.000,00 366.000,00 366.000,00 80.000,00 286.000,00 355.000,00 355.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000, 00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1.495.000,00 1.190.000,00 1.190.000,00 150.000,00 1.000.000,00 40.000,00 305.000,00 305.000,00 5.000,00 150.000,00 50.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 120.000,00 120.000,00 105.000,00 105.000,00 20.000,00 80.000,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 366.000,00 366.000,00 366.000,00 366.000,00 366.000,00 80.000,00 286.000,00 505.000,00 505.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 “E hs UF: MINAS GERAIS | MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 9 DE TRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO gy 2024 orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL o Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNIC PLANEJAMENTO ORÇAMI cópico 77777770 EspscIEICAÇÃO ““Desj Subunidade: 02.03.20 Equipamento e Material Permanente 4,4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 150.000,00 150.000,00 04.126.0001.2367 AMPLIAÇÃO, MANUT. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO 250.000,00 0,00 250.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 0,00 250.000,00 04.126.0001.2653 MANUTENÇÃO DA REDE DE COMUNICAÇÃO 105.000,00 0,00 105.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 105.000,00 0,00 105.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 105.000,00 0,00 105.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 105.000,00 0,00 105.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.90,39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 0,00 70.000,00 09 Previdencia Social 4.907.000,00 0,00 4.907.000,00 09.272 Previdencia do Regime Estatutario 4.907.000,00 0,00 4.907.000,00 09.272.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 4.907.000,00 0,00 4.907.000,00 09.272.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 1.532.000,00 0,00 1.532.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.532.000,00 0,00 1.532.000,00 3.3.00.00.00 outras Despesas Correntes 1.532.000,00 0,00 1.532.000,00 3.3,90.00.00 Aplicações Diretas 1.532.000,00 0,00 1.532.000,00 3,3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.532.000,00 0,00 1.532.000,00 09.272.0001.2476 MANUTENÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 3.1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 09.272.0001.2845 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS-PENSIONISTAS 1.975.000,00 0,00 1.975.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.975.000,00 0,00 1.975.000,00 3.1.00.00,00 pessoal e Encargos Sociais 1.975.000,00 0,00 1.975.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.975.000,00 0,00 1.975.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 575.000,00 0,00 575.000,00 Total da Subunidade: 8.655.000,00 450.000,00 9.105.000,00 Total da Unidade: 10.663.000,00 525.000,00 11.188.000,00 UF: MINAS GERAIS o | f MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 10 | — DETRABALHO . ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO | 2 | Unidade: 02.04 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA cóDIGO ESPECIFICAÇÃO Correntes Desp. de Capital Total Sublunidade: 02.04.10 SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 04 Administracao 1.371.000,00 100.000,00 1.471.000,00 04.1 Administracao de Receitas 1.371.000,00 100.000,00 1.471.000,00 34.129,0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 1.371.000,00 100.000,00 1.471.000,00 04.129.0001.2006 AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO 130.000,00 0,00 130.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 130.000,00 0,00 130.000,00 3,3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 130.000,00 0,00 130.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 130.000,00 0,00 130.000,00 3.3.90.39.00 outros Serv, Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00 0,00 130.000,00 04.129.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 1.191.000,00 0,00 1.191.000,00 3,0.00.00.00 Despesas Correntes 1.191.000,00 0,00 1.191.000,00 3.1,00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 916.000,00 0,00 916.000,00 3,1.90.00.00 Aplicações Diretas 216.000,00 0,00 916.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00 0,00 70.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal civil 800.000,00 0,00 800.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 46.000,00 0,00 46.000,00 3.3.00.00.00 Qutras Despesas Correntes 275.000,00 0,00 275.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 275.000,00 0,00 275.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 44.000,00 0,00 44.000,00 3.3.90.39,00 Qutros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,00 200.000,00 04.129.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 100.000,00 100.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 100.000,00 100.000,00 04.129.0001.2051 MAN.CURSO CAPAC.TREINA. SERVIDORES 50.000,00 0,00 50.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 Total da SubUnidade: 1.371.000,00 100.000,00 1.471.000,00 UF: MINAS GERAIS | MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: n. | DE TRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO ER ! Subunidade: 02.04.20 SUB SECRETÁRIA DE TESOURO 04 Administracao 557.000,00 1.720.000,00 2.277.000,00 04,123 Administracao Financeira 557.000,00 1.720.000,00 2.277.000,00 04.123,0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 557.000,00 1.720.000,00 2.277.000,00 94.123.0001.2002 PAGAMENTO DE DÍVIDAS 10.000,00 1.650.000,00 1.660.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00 0,00 10.000,09 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divída 10.000,00 0,00 10.000,00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 10.000,00 0,00 10.000,00 4.0.00,00.00 Despesas de Capital 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00 4.6.90,00.00 aplicações Diretas 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00 4,6.90.77.00 Princ. Corrig. Dívida Cont. Refinanciado 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00 04.123.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 472.000,00 50.000,00 522.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 472.000,00 0,00 472.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 135.000,00 0,00 135.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 135.000,00 0,00 135.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 115.000,00 0,00 115.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 0,00 20.000,00 3,3.00.00,00 Outras Despesas Correntes 337.000,00 0,00 337.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 337.000,00 0,00 337.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 0,00 20.000,00 3,3.90.39,.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 239.000,00 0,00 239.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 47.000,00 0,00 47.000,00 4.0,00.00.00 Despesas de Capital 0,00 50.000,00 50.000,00 4,4.00.00.00 Investimentos 0,00 50.000,00 50.000,00 4,4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4,90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 50.000,00 50.000,00 04,123.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 70.000,00 20.000,00 90.000,00 3,0.00.00.00 Despesas Correntes 70.000,00 0,00 70.000,00 3,3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 65.000,00 0,00 65.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.00,00.00 Investimentos 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4,90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 20.000,00 20.000,00 04.123.0001.2023 PROV.ESTRUT.FÍSICA.ADM. FAZENDA EM AÇÃO 5.000,00 0,00 5.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 5.000,00 Total da SubUnidade: 557.000,00 1.720.000,00 2.277.000,00 E — UF:MINASGERAIS — MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 12] DE TRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO | Subunidade: 02.04.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 1.700.000,00 99.999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 1.700.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.700.000,00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.700.000,00 2.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 1.700.000,00 9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 1.700.000,00 9,9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 1.700.000,00 9,9.99.99,00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 1.700.000,00 Total da Subunidade: 0,00 0,00 1.700.000,00 Total da Unidade: 1.928.000,00 1.820.000,00 5.448.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 13 - DETRABALHO ] ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO pes 2024 ss Rg 02.05 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE o E o ESPECIFICAÇÃO Desp. sp. de Capital Total Subunidade: 02.05.10 SUB SECRETÁRIA DE ATENÇÃO EM SAÚDE o 10 Saude 43,607.000,00 3.497.000,00 47.104.000,0 10.122 Administracao Geral 8.121.000,00 100.000,00 8.221.000,00 10.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 8.121.000,00 100.000,00 8.221.000,00 10.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 8.116.000,00 100.000,00 8.216.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.116.000,00 0,00 8.116.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 6.370.000,00 0,00 6.370.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 6.370.000,00 0,00 6.370.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 170.000,00 0,00 170.000,00 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal civil 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00 3.1.90.13.00 obrigações Patronais 2.760.000,00 0,00 2.760.000,00 3.1,90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 140.000,00 0,00 140.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.746.000,00 0,00 1.746.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.746.000,00 0,00 1.746.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 330.000,00 0,00 330.000,00 3.3.90.36.00 Qutros Serviços Terceiros- Pessoa Física 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.39.00 outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90,93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 0,00 20.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 100.000,00 100.000,00 10,122.0001.2051 MAN.CURSO CAPAC. TREINA. SERVIDORES 1.000,00 0,00 1.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00 0,00 1.000,00 3,3.00.00.00 Qutras Despesas Correntes 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 10.122.0001.2052 MAN. CONS .MUN. SAÚDE LEI 1678/01 4.000,00 0,00 4.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.00.00.00 outras Despesas Correntes 4.000,00 0,00 4.000,00 3,3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90,39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,00 2.000,00 10.301 atencao Basica 10.825.000,00 2.626.000,00 13.451.000,0 10.301.0019 FORTAL. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 10.825.000,00 2.626.000,00 13.451.000,0 10.301.0019.2054 MANUT. DO LABORÁTORIO MUNICIPAL 900.000,00 110.000,00 1.010.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 900.000,00 0,00 900.000,00 3,1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 405.000,00 0,00 405.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 405.000,00 0,00 405.000,00 3.1.90.04.00 contratação por Tempo Determinado 32.000,00 0,00 32.000,00 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- pessoal Civil 363.000,00 0,00 363.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.00.00.00 Qutras Despesas Correntes 495.000,00 0,00 495.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 495.000,00 0,00 495.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 14 — DETRABALHO . ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEGANENTO PREFEITURA MUNICIPAL Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.10 Material de Consumo 3.3.90.30.00 Material de Consumo 160.000,00 0,00 160.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 285.000,00 0,00 285.000,00 4.0,00.00.00 Despesas de Capital 0,00 110.000,00 110.000,00 4,4.00.00,00 Investimentos 0,00 110.000,00 110.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 110.000,00 110.000,00 4.4,90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 110.000,00 110.000,00 10.301.0019.2056 MANUT. ESTRATEG, SAÚDE FAMILIA 4.810.000,00 377.000,00 5.187.000,00 3,0.00.00.00 Despesas Correntes 4.810.000,00 0,00 4.810.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.130.000,00 0,00 2.130.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.130.000,00 0,00 2.130.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 330.000,00 0,00 330.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.220.000,00 0,00 1.220.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 460.000,00 0,00 460.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 120.000,00 0,00 120.000,00 3.3.00.00.00 Qutras Despesas Correntes 2.680.000,00 0,00 2.680.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.880.000,00 0,00 1.880.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 850.000,00 0,00 850.000,00 3.3,90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 115.000,00 0,00 115.000,00 3,3,90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 660.000,00 0,00 660.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 230.000,00 0,00 230.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.93,00.00 Aplic.Direta Dec. oper.ó. Fundos e Ent. 800.000,00 0,00 800.000,00 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 800.000,00 0,00 800.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 377.000,00 377.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 377.000,00 377.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 377.000,00 377.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 377.000,00 377.000,00 10.301.0019.2057 MAN.NÚCLEO APOIO SAÚDE FAMÍLIA NASF 556.000,00 139.000,00 695.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 556.000,00 0,00 556.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 510.000,00 0,00 510.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 510.000,00 0,00 510.000,00 3,1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 0,00 150.000,00 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 320.000,00 0,00 320.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 46.000,00 0,00 46.000,00 3.3.90,00.00 Aplicações Diretas 46.000,00 0,00 46.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 41.000,00 0,00 41.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0,00 5.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 139.000,00 139.000,00 4.4,00.00.00 Investimentos 0,00 139.000,00 139.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 139.000,00 139.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 139.000,00 139.000,00 10.301.0019.2058 MAN. AGENTE COMUNIT. SAÚDE 2.431.000,00 0,00 2.431.000,00 à UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 15 DE TRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DRGAMENTO 02 É PREFEITURA MUNICIPAL 02.05 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COCO ESPECIFICAÇÃO US SSSIcacasacao Desp. Correntes Desp. de Capital "CCC Total Subunidade: 02.05.10 Despesas Correntes na o 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.431.000,00 0,00 2.431.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.430.000,00 0,00 2.430.000,00 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas 2.430.000,00 0,00 2.430.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00 0,00 110.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.300.000,00 0,00 2.300.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Cívil 1.000,00 0,00 1.000,00 10.301.0019.2059 MANUT. SAÚDE BUCAL 1.653.000,00 0,00 1.653.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.653.000,00 0,00 1.653.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.111.000,00 0,00 1.111.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.111.000,00 0,00 1.111.000,00 3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 480.000,00 0,00 480.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 630.000,00 0,00 630.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 542.000,00 0,00 542.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 542.000,00 0,00 542.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 380.000,00 0,00 380.000,00 3,3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.39,00 Outros Serv, Terceiros - Pessoa Jurídica 149.000,00 0,00 149.000,00 10.301.0019.2060 CONSTR.AMPLI.REFORM E MODERN. UNID. SAÚDE 445.000,00 2.000.000,00 2.445.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 445.000,00 0,00 445.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 445.000,00 0,00 445.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 445.000,00 0,00 445.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 345.000,00 0,00 345.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 4,4.00.00.00 Investimentos 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 4,4.90,00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 10.301.0019.2666 MANUT.DAS ATIV. DE SAÚDE DA MULHER 30.000,00 0,00 30.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,00 3,3.90.32,00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 20.000,00 0,00 20.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 20.599.000,00 451.000,00 21.050.000,0 10.302.0021 FORTALEC.REDE SERV.MÉDIA E ALTA COMPLEX 20.599.000,00 451.000,00 21.050.000,0 10.302.0021.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 14.839.000,00 350.000,00 15.189.000,0 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 14.839.000,00 0,00 14.839.000,0 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 6.500.000,00 0,00 6.500.000,00 3,1.90.00.00 Aplicações Diretas 6.500.000,00 0,00 6.500.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.900.000,00 0,00 ER UF: MINAS GERAIS = o MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 16 DE TRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QRGAMENTO 02 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESPECIFICAÇÃO” CS ss Desp. Corrente SubUnidade: 02.05.10 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 2.300.000,00 0,00 2.300.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 300.000,00 0,00 300.000, 00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 8.339.000,00 0,00 8.339.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.439.000,00 0,00 7.439.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Cívil 46.000,00 0,00 46.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.573.000,00 0,00 1.573.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90,39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.800.000,00 0,00 5.800.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3,93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos é Ent. 900.000,00 0,00 900.000,00 3.3.93.34,00 Outras Desp. Pessoal D.Terceirização 900.000,00 0,00 900.000,00 4.0.00.00,.00 Despesas de Capital 0,00 350.000,00 350.000,00 4.4,00.00.00 Investimentos 0,00 350.000,00 350.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 350.000,00 350.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 350.000,00 350.000,00 10.302.0021.2062 TRANSF. SUBVENÇÕES SERVIÇOS HOSPITALAR 4.704.000,00 0,00 4.704.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.704.000,00 0,00 4.704.000,00 3,3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.704.000,00 0,00 4.704.000,00 3.3.50,00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 4.704.000,00 0,00 4.704.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 4.704.000,00 0,00 4.704.000,00 10.302.0021.2063 MANUT.ASSIST. PESSOA C/TRANSTORNO MENTAL 908.000,00 101.000,00 1.009.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 908.000,00 0,00 908.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 715.000,00 0,00 715.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 715.000,00 0,00 715.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 97.000,00 0,00 97.000,00 3,1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 598.000,00 0,00 598.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 193.000,00 0,00 193.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 193.000,00 0,00 193.000,00 3,3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30,.00 Material de Consumo 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 102.000,00 0,00 102.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 101.000,00 101.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 101.000,00 101.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 101.000, 00 101.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 101.000,00 101.000,00 10.302.0021.2064 AMPLI. MANUT. TRAT. FORA DOMICÍLIO 148.000,00 0,00 148.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 148.000,00 0,00 148.000,00 3.3.00.00,00 Outras Despesas Correntes 148.000,00 0,00 148.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 148.000,00 0,00 148.000,00 3,3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 115.000,00 0,00 115.000,00 3.3.90,39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 23.000,00 0,00 23.000,00 3.3,90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 10.000,00 0,00 10,000,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 2.449.000,00 60.000,00 2.509.000,00 8 NS, UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 17 — DETRABALHO ) ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO Orgão: 02 Sublnidade: 02.05.10 10.303.0022 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESPECIFICAÇÃO FORTALEC.DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FORTALEC.DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.449,000,00 60.000,00 2.509.000,00 10.303.0022.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 354.000,00 0,00 354.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 354.000,00 0,00 354.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 215.000,00 0,00 215.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 215.000,00 0,00 215.000,60 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 65.000,00 0,00 65.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 120.000,00 0,00 120.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 139.000,00 0,00 139.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 139.000,00 0,00 139.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 83.000,00 0,00 83.000,00 3.3.90.36.00 outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3,90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 10.303.0022.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 60.000,00 60.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 60.000,00 60.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 60.000,00 60.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 60.000,00 60.000,00 4,4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 60.000,00 60.000,00 10.303.0022.2066 SUP. MEDICAMENTO BÁSICO AO USUÁRIO SUS 2.095.000,00 0,00 2.095.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.095.000,00 0,00 2.095.000,00 3,3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.095.000,00 0,00 2.095.000,00 3,3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.095.000,00 0,00 2.095.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 190.000,00 0,00 190.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 5.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 172.000,00 90.000,00 262.000,00 10.304.0020 FORTALECI.AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 172.000,00 90.000,00 262.000,00 10.304.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 172.000,00 90.000,00 262.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 172.000,00 0,00 172.000,00 3.1.00.00.00 Pessõal e Encargos Sociais 71.000,00 0,00 71.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 71.000,00 0,00 71.000,00 3 90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000,00 0,00 60.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3,00.00.00 Outras Despesas Correntes 101.000,00 0,00 101.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 101.000,00 0,00 101.000,00 3,3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3,3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 0,00 40.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 90.000,00 20.000,00 4.4.00,00.00 Investimentos 0,00 90.000,00 90.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 90.000,00 920.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 90.000,00 90.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 18 DE TRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA BRGAMENTO Orgão: 02 o PREFEITURA MUNICIPAL o Unidade: 02.05 SECRETÁRIA MUNICIPAL cóbico . Jo torrentes” Desp. de Capital “TP total Subunidade: 02.05.10 Vigilancia Epidemiologica 10,305 Vigilancia Epidemiclogica 1.441.000,00 170.000,00 1.611.000,00 10.305.0020 FORTALECI.AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.441.000,00 170.000,00 1.611.000,00 10.305.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 1.295.000,00 0,00 1.295.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.295.000,00 0,00 1.295.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 610.000,00 0,00 610.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 610.000,00 0,00 610.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 45.000,00 0,00 45.000,00 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 550.000,00 0,00 550.000,00 3.1.90,94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 685.000,00 0,00 685.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 685.000,00 0,00 685.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Cívil 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 350.000,00 0,00 350.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 0,00 300.000,00 10.305.0020.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 170.000,00 170.000,00 4,0.00.00.00 nespesas de Capital 0,00 170.000,00 170.000,00 4.4.00.00.00 Invéstimentos 0,00 170.000,00 170.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 170.000, 00 170.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 170.000,00 170.000,00 10.305.0020.2067 MANUT. CAMPANHAS MULTIVACINAÇÃO 146.000,00 0,00 146.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 146.000,00 0,00 146.000,00 3.3.00.00.00 outras Despesas Correntes 146.000,00 0,00 146.000,00 3.3.90.00.00 aplicações Diretas 146.000,00 0,00 146.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 55.000,00 0,00 55.000,00 3.3.90.39.00 outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 91.000,00 0,00 91.000,00 Total da SubUnidade: 43.607.000,00 3.497.000,00 47.104.000,00 Total da Unidade: 43.607.000,00 3.497.000,00 47.104.000,00 r wo UF:MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 19 - DE TRABALHO . ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO TE 2024 Unidade; 02.06 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IGO Subunidade: 02.06.10 SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL 12 Educacao 4.965.000,00 50.000,00 5.015.000,00 12.122 Administracao Geral 4.965.000,00 50.000,00 5.015.000,00 12.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 4.965.000,00 50.000,00 5.015.000,00 12.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 4.875.000,00 50.000,00 4.925.000,00 3.0.00.00,00 Despesas Correntes 4.875.000,00 0,00 4.875.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.830.000,00 0,00 3.830.000,00 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas 3.830.000,00 0,00 3.830.000,00 3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 330.000,00 0,00 330.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.045.000,00 0,00 1.045.000,00 3,3.50.00.00 Transf .Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.044.000,00 0,00 1.044.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 700.000,00 0,00 700.000,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult. Artist. Científ.Desport. 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 Qutros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90,93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 0,00 20.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.00.00 aplicações Diretas 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 50.000,00 50.000,00 12.122.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 90.000,00 0,00 90.000,00 3,0.00.00.00 Despesas Correntes 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 90.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 0,00 20.000,00 3,3,90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 0,00 70.000,00 Total da SubUnidade: 4.965.000,00 50.000,00 5.015.000,00 UF: MINAS GERAIS | | DE TRABALHO MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 20) ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO Subunidade: 02.06.20 SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCAÇÃO 12 Educacao 36.778.000,00 7.150.000,00 43.928.000,0 12.306 Alimentacao e Nutricao 850.000,00 0,00 850.000,00 12.306.0107 GESTÃO DA EDUC. BÁSICA - MERENDA ESCOLAR 850.000,00 0,00 850.000,00 12.306.0107.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 850.000,00 0,00 850.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 850.000,00 0,00 850.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 850.000,00 0,00 850.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 850.000,00 0,00 850.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 850.000,00 0,00 850.000,00 12.361 Ensino Fundamental 32.557.000,00 6.790.000,00 39.347.000,0 12,361.0108 GESTÃO EDUC. BÁSICA - TRANSPORTE ESCOLAR 5.150.000,00 0,00 5.150.000,00 12.361,0108.2805 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 5.150.000,00 0,00 5.150.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.150.000,00 0,00 5.150.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.150.000,00 0,00 5.150.000,00 3.3.30.00.00 Aplicações Diretas 5.150.000,00 0,00 5.150.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 95.000,00 0,00 95.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.055.000,00 0,00 5.055.000,00 12.361.0110 GESTÃO EDUC BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 27.407,000,00 6.790.000,00 34.197.000,0 12.361.0110.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 26.827.000,00 0,00 26.827.000,0 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 26.827.000,00 0,00 26.827.000,0 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 25.235.000,00 0,00 25.235.000,0 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 25.235.000,00 0,00 25.235.000,0 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.600.000,00 0,00 5.600.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 14.500.000,00 0,00 14.500.000,0 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.800.000,00 0,00 3.800.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.335.000,00 0,00 1.335.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.592.000,00 0,00 1.592.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.592.000,00 0,00 1.592.000,00 3,3.90.14.00 Diárias - Pessoal Cívil 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 450.000,00 0,00 450.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 20.000,00 0,00 20.000,00 12.361.0110.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 350.000,00 350.000,00 4,0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 350.000,00 350.000,00 4,4.00.00.00 Investimentos 0,00 350.000,00 350.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 350.000,00 350.060,00 4.4.90,52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 350.000,00 350.000,00 12.361.0110.2801 CONST. AMPL.REFOR.MODERN PRÉDIOS ESCOLAR 560.000,00 5.100.000,00 5.660.000,00 3.0,00.00.00 Despesas Correntes 560.000,00 0,00 560.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 560.000,00 0,00 560.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 560.000,00 0,00 560.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 360.000,00 0,00 360.000,00 3.3.90.39,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,00 200.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 5.100.000,00 5.100.000,00 4.4,00.00.00 Investimentos 0,00 5.100.000,00 5.100.000,00 4,4.90.00.00 aplicações Diretas 0,00 5.100.000,00 5.100.000,00 4,4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 5.100.000,00 5.100.000,00 12.361.0110.2811 CONST.MANUT.MODERN QUADR. ESPORT.ESCO! 0,00 1.340.000,00 1.340.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 1.340.000,00 = UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 2 DE TRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA OPGAMENTO Orgão: oz . PREFEITURA MUNICIPAL o unidade: 02.06 CRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO tópico ESPECIFICAÇÃO esco Correntes Desp. de Capital Total, Subunidade: 02.06.20 Investimentos 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 1.340.000,00 1.340.090,00 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas 0,00 1.340.000,00 1.340.000,00 4,4.90.51.00 obras e Instalações 0,00 1.340.000,00 1.340.000,00 12.361.0110.2813 PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA 20.000,00 0,00 20.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00 0,00 20.000,00 3,3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.00.00 aplicações Diretas 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,00 10.000,00 2.364 Ensino Superior 2.000,00 0,00 2.000,00 12.364.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 2.000,00 0,00 2.000,00 12.364.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 2.000,00 0,00 2.000,00 3,0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.00.00.00 outras Despesas Correntes 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.41.00 Contribuições 1.000,00 0,00 1.000,00 12.365 Educacao Infantil 3.367.000,00 360.000,00 3.727.000,00 12.365.0106 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA — INFANTIL 3.367.000,00 360.000,00 3.727.000,00 12.365.0106.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 130.000,00 130.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 130.000,00 130.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 130.000,00 130.000,00 4.4.90,00.00 Aplicações Diretas 0,00 130.000,00 130.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 130.000,00 130.000,00 12.365.0106.2675 MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 1.371.000,00 0,00 1.371.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.371.000,00 0,00 1.371.000,00 3.1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 610.000,00 0,00 610.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 610.000,00 0,00 610.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 0,00 200.000,00 3,1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal civil 360.000,00 0,00 360.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00 0,00 40.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.00.00.00 Qutras Despesas Correntes 761.000,00 0,00 761.000,00 3.3.90.00.00 aplicações Diretas 761.000,00 0,00 761.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 420.000,00 0,00 420.000,00 3.3.90.36.00 outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 310.000,00 0,00 310.000,00 12.365.0106.2677 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS 1.996.000,00 0,00 1.996.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.996.000,00 0,00 1.996.000,00 3.1,00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 880.000,00 0,00 880.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 880.000,00 0,00 880.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 320.000,00 0,00 320.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 510.000,00 0,00 510.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00 0,00 40.000,00 2 AR UF: MINAS GERAIS | MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 22] DE TRABALHO | ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORCAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL TÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital subunidade: 02.06.20 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.00.00.00 Qutras Despesas Correntes 1.116.000,00 0,00 1.116.000,00 3.3,90.00.00 Aplicações Diretas 1.116.000,00 0,00 1.116.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Cívil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 650.000,00 0,00 650.000,00 3.3.90.36.00 Qutros Serviços Terceiros- Pessoa Física 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 440.000,00 0,00 440.000,00 12,365.0106.2802 CONST/AMPL/ REF PRED.ESCOLAR EDUC INFANT 0,00 230.000,00 230.000,00 4.0.00.00.00 pespesas de Capital 0,00 230.000,00 230.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 230.000,00 230.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 230.000,00 230.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 230.000,00 230.000,00 12.367 Educacao Especial 2.000,00 0,00 2.000,00 12.367.0109 GESTÃO EDUC.BÁSICA - GESTÃO ADMINIST. 2.000,00 0,00 2.000,00 12.367.0109.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 2.000,00 0,00 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 0,00 2.000,00 3,1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 0,00 1.000,00 3,1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 Total da Subunidade: 36.778.000,00 7.150.000,00 43.928.000,00 L UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: as - DE TRABALHO | ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO ss 2024; | | | | | Sublunidade: 02.06.40 SUB SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 04 Administracao 371.000,00 100.000,00 471.000,00 04.122 Administracao Geral 371.000,00 100.000,00 471.000,00 04.122.0111 GESTÃO ADMINIST- PALÁCIO DA CULTURA 371.000,00 100.000,00 471.000,00 04,122.0111.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 371.000,00 100.000,00 471.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 371.000,00 0,00 371.009,00 3,1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 125.000,00 0,00 125.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 125.000,00 0,00 125.000,00 3.1,90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 0,00 100.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 246.000,00 0,00 246.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 246.000,00 0,00 246.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 120.000,00 0,00 120.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 115.000,00 0,00 115.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 10.000,00 0,00 10.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 100.000,00 100.000,00 4,4.00.00.00 Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 100.000,00 100.000,00 13 Cultura 1.492.000,00 380.000,00 1.872.000,00 13.391 patrim. Hist. Art. e Arqueologico 58.000,00 30.000,00 88.000,00 13,391.0111 GESTÃO ADMINIST- PALÁCIO DA CULTURA 58.000,00 30.000,00 88.000,00 13.391.0111.2083 MANUT. PRESERV.PATRIM.CULT. HISTORICO 58.000,00 30.000,00 88.000,00 3.0.00,00.00 Despesas Correntes 58.000,00 0,00 58.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 58.000,00 0,00 58.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 58.000,00 0,00 58.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 23.000,00 0,00 23.000,00 3.3.90.39.00 outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 0,00 35.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4,90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 30.000,00 30.000,00 4,4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 30.000,00 30.000,00 13.392 Difusão Cultural 1.434.000,00 350.000,00 1.784.000,00 13.392,0111 GESTÃO ADMINIST- PALÁCIO DA CULTURA 356.000,00 350.000,00 706.000,00 13.392.0111.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 356.000,00 350.000,00 706.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 356.000,00 0,00 356.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 356.000,00 0,00 356.000,00 3.3.50.00.00 Transf. Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 58.000,00 0,00 58.000,00 3.3.50.43.00 subvenções Sociais 58.000,00 0,00 58.000,00 3.3,90.00.00 Aplicações Diretas 298.000,00 0,00 298.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 58.000,00 0,00 58.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica 160.000,00 0,00 160.000,00 4,0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 350.000,00 350.000,00 4.4,00.00.00 Investimentos 0,00 350.000,00 350.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 350.000,00 350.000,00 4.4,90.51.00 obras e Instalações 0,00 250.000,00 250.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanentg 0,00 100.000,00 100.000,00 o G UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 24 — DETRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO | EM 2024 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.06 SECRETÁRIA Mi TPAL DE EDUCAÇÃO cóprco “Tr ESPECIFICAÇÃO co Correntes Desp. de Capital 1 Subunidade: 02.06.40 APOIO INSTITUCIONAL A CULTURA 13,392.0112 APOIO INSTITUCIONAL A CULTURA 185.000,00 0,00 185.000,00 13.392.0112.2784 MANUT,DO FUNDO MUNIC.DE CULTURA 185.000,00 0,00 185.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 185.000,00 0,00 185.000,00 3.3.00,00.00 Outras Despesas Correntes 185.000,00 0,00 185.000,00 3,3.50.00.00 Transf. Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.90.39.00 outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 0,00 35.000,00 13.392.0113 EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS 893.000,00 0,00 893.000,00 13.392.0113.2821 APOIO FIN. LOGIST.EVENTOS E PROETOS CULT 893.000,00 0,00 893.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 893.000,00 0,00 893.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 893.000,00 0,00 893,000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 893.000,00 0,00 893.000,00 3,3.90.30.00 Material de Consumo 380.000,00 0,00 380.000,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult. Artist. Científ.Desport. 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 58.000,00 0,00 58.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00 0,00 450.000,00 23 Comercio e Servicos 31.000,00 0,00 31.000,00 23,695 Turismo 31.000,00 0,00 31.000,00 23,695.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 31.000,00 0,00 31.000,00 23.695.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 31.000,00 0,00 31.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 31.000,00 0,00 31.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 31.000,00 0,00 31.000,00 3.3,50.00.00 Transf. Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 30.000,00 0,00 30.000,00 3,3.50.41.00 Contribuições 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.00.00 aplicações Diretas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Materiai de Consumo 1,000,00 0,00 1.000,00 rotal da SubUnidade: 1.894.000,00 480.000,00 2.374.000,00 43.637.000,00 Total da Unidade: 7.680.000,00 51.317.000,00 >= Yo, UF: MINAS GERAIS 7 MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: a - DE TRABALHO | ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SRGENENTO | 08 o = . o o "TOO ESPECIFICAÇÃO Sublnidade: 02.08.10 SUB SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL sa Assistencia Social 2.464.000,00 232.000,00 2.696.000,00 08.122 Administracao Geral 1.921.000,00 92.000,00 2.013.000,00 08.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 995.000,00 92.000,00 1.087.000,00 08.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 755.000,00 0,00 755.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 755.000,00 0,00 755.000,00 3.1.00.00,00 Pessoal e Encargos Sociais 553.000,00 0,00 553.000,00 3,1.90.00.00 Aplicações Diretas 553.000,00 0,00 553.000,00 3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 48.000,00 0,00 48.000,00 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 290.000,00 0,00 290.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00 0,00 180.000,00 3,1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 202.000,00 0,00 202.000,00 3.3.90.00.00 aplicações Diretas 202.000,00 0,00 202.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90,36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 41.000,00 0,00 41.000,00 08.122.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 40.000,00 92.000,00 132.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.000,00 0,00 40,000,00 3,3.00.00.00 Qutras Despesas Correntes 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,00 20.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 92.000,00 92.000,00 4.4,00.00.00 Investimentos 0,00 92.000,00 92.000,00 4,4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 92.000,00 92.000,00 4,4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 92.000,00 92.000,00 08.122.0001.2861 AÇÃO DE COMBATE AS DROGAS 200.000,00 0,00 200.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.00.00.00 Qutras Despesas Correntes 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.50.00.00 Transf. Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 200.000,00 0,00 200.000, 00 3.3.50.43,00 Subvenções Sociais 200.000,00 0,00 200.000,00 08.122.0008 CONSELHO TUTELAR 416.000,00 0,00 416.000,00 08.122.0008.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 416.000,00 0,00 416.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 416.000,00 0,00 416.000,00 3,1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 165.000,00 0,00 165.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 165.000,00 0,00 165.000,00 3.1,90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 0,00 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal civil 150.000,00 0,00 150.000,00 3,3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 251.000,00 0,00 251.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 251.000,00 0,00 251.000,00 3,3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.36.00 outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 156.000,00 0,00 156.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 0,00 80.000,00 08.122.0031 A CIDADE QUE QUEREMOS 510.000,00 0,00 510.000,00 08.122.0031.2013 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MOCAMBEIRO 510.000,00 0,00 510.000,00 8 4 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS | DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 26 DE TRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGAMENTO 02 PREFEITURA MUNICIPAL Desp. Correntes Desp. de Capital “Total. SubUnidade: 02.08.10 Despesas Correntes É 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 510.000,00 0,00 510.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 510.000,00 0,00 510.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 510.000,00 0,00 510.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,00 3,3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 0,00 500.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 543.000,00 140.000,00 683.000,00 08.244.0006 CASA DA MULHER 235.000,00 70.000,00 305.000,00 08.244.0006.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 235.000,00 70.000,00 305.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 235.000,00 0,00 235.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 235.000,00 0,00 235.000,00 3.3.50.00.00 Transf. Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 210.000,00 0,00 210.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 210.000, 00 0,00 210.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3,90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,00 15.000,00 4,0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 70.000,00 70.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 70.000,00 70.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 70.000,00 70.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 70.000,00 70.000,00 08,244.0009 GESTÃO DEMOCRÁTICA - CONSELHOS DE DIREIT 6.000,00 0,00 6.000,00 08,244.0009.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 6.000,00 0,00 6.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.0114 CONEXÃO TRABALHO EMPREGO E RENDA - COTER 302.000,00 70.000,00 372.000,00 08.244.0114.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 302.000, 00 0,00 302.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 302.000,00 0,00 302.000,00 3.1,00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 102.000,00 0,00 102.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 102.000,00 0,00 102.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 22.000,00 0,00 22.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 80,000,00 0,00 80.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 200.000,00 0,00 200.000,00 3,3.50.00.00 Transf. Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 115.000,00 0,00 115.000,00 3,3.50.41.00 Contribuições 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 85.000,00 0,00 85.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 0,00 70.000,00 08.244.0114.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 70.000,00 70.000,00 4,0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 70.000,00 70.000,00 4.4,00.00.00 Investimentos 0,00 70.000,00 70.000,00 4.4,90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 70.000,00 70.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 70.000,00 “3 h. UF: MINAS GERAIS | o | MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 27 | - DETRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO | e, | Total da Subunidade: 2.464.000,00 232.000,00 2.696.000,00 E Y), day UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA à — DETRABALHO . EA ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 28 ORÇAMENTO 2024 Subunidade: 02.08.20 27 27.812 27.812.0001 27.812.0001.2018 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.94,00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 27.812.0001.2835 3,0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.31.00 3.3.90.32.00 3.3.90.39.00 27,812.0010 27.812.0010.2018 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3,3.90.39.00 27.812.0010.2020 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 27.812.0010.2832 3.0.00,00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4,4.90.00,00 4.4.90.51.00 SUB SECRETÁRIA DE ESPORTES Desporto e Lazer 705.000,00 370.000,00 Desporto Comunitario 412.000,00 340.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 300.000,00 90.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 238.000,00 90.000,00 Despesas Correntes 238.000,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 115.000,00 0,00 Aplicações Diretas 115.000,00 0,00 Contratação por Tempo Determinado 23.000,00 0,00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 90.000,00 0,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 0,00 Qutras Despesas Correntes 123.000,00 0,00 Aplicações Diretas 123.000,00 0,00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 0,00 Material de Consumo 40.000,00 0,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 90.000,00 Investimentos 0,00 90.000,00 Aplicações Diretas 0,00 90.000,00 Equipamento e Material Permanente 0,00 90.000,00 COMPETIÇÃO E PREMIAÇÃO ESPORTIVAS 62.000,00 0,00 Despesas Correntes 62.000,00 0,00 Outras Despesas Correntes 62.000,00 0,00 Aplicações Diretas 62.000,00 0,00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 Premiação Cult. Artíst. Científ.Desport. 30.000,00 0,00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 12.000,00 0,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,00 PROGRAMA ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVI 112.000,00 250.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 62.000,00 0,00 Despesas Correntes 62.000,00 0,00 outras Despesas Correntes 62.000,00 0,00 Aplicações Diretas 62.000,00 0,00 Material de Consumo 12.000,00 0,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 50.000,00 Despesas de Capital 0,00 50.000,00 Investimentos 0,00 50.000,00 Aplicações Diretas 0,00 50.000,00 Equipamento e Material Permanente 0,00 50.000,00 CONS! .MANUT MODERN. ARENA DA JUVENTUDE 50.000,00 200.000,00 Despesas Correntes 50.000,00 0,00 Outras Despesas Correntes 50.000,00 0,00 Aplicações Diretas 50.000,00 0,00 Material de Consumo 50.000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 200.000,00 Investimentos 0,00 200.000,00 Aplicações Diretas 0,00 200.000,00 Obras e Instalações 0,00 200.000,00 1.075.000,00 752.000,00 390.000,00 328.000,00 238.000,00 115.000,00 115.000,00 23.000,00 90.000,00 2.000,00 123.000,00 123.000,00 2.000,00 40.000,00 80.000,00 1.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 10.000,00 30.000,00 12.000,00 10.000,00 362.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 12.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000, 00 50.000,00 50.000,00 250.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200. “a ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS | DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 29 2024 | ORÇAMENTO | cópIGO 27. ur subunidades 02.08.20 813 813.0024 813.0024.2018 27. 27. 27. Total da SubUnidade: 3,0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 813.0024.2020 4,0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4,90.00.00 4.4.90.52.00 813.0024.2809 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.50.00.00 3.3.50.43.00 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETÁRIA MUN Lazer ESPORTE E LAZER É VIDA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO Despesas Correntes Outras Despesas Correntes aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS Despesas de Capital Investimentos aplicações Diretas Equipamento e Material Permanente CELEBRAR TERMO PARCERIA JUNTO INSTITUIÇÃ Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Transf .Instit.Privadas S/Fins Lucrativos Subvenções Sociais Desp. de Capital Desp. Correntes 293.000,00 293.000,00 93.000,00 93.000,00 93.000,00 93.000,00 23.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 705.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 370.000,00 ta 323.000,00 323.000,00 93.000,00 93.000,00 93.000,00 93.000,00 23.000,00 70.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.075.000,00 cs UF: MINAS GERAIS ; MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 30 DETRABALHO 4 ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO Subunidade: 02.08.30 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistencia Social 2.973.000,00 360.000,00 3.333.000,00 08.122 Administracao Geral 216.000,00 0,00 216.000,00 08.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 216.000,00 0,00 216.000,00 08.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 210.000,00 0,00 210.000,00 3.0.00.00.00 ' nespesas Correntes 210.000,00 0,00 210.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 150.000,00 0,00 150.000,00 3,1.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00 0,00 150.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00 0,00 70.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000,00 0,00 60.000,00 3.1,90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.00,00.00 Outras Despesas Correntes 60,000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00 0,00 18.000,00 3.3.90.41.00 Contribuições 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 0,00 5.000,00 08.122.0001.2862 MANUT.CONS.MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL 6.000,00 0,00 6.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39,.00 Outros Serv, Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 5.000,00 08.241 Assistencia ao Idoso 271.000,00 74.000,00 345.000,00 08.241.0007 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 1.000,00 74.000,00 75.000,00 08.241.0007.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 1.000,00 74.000,00 75.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 0,00 1.000,00 3,3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 74.000,00 74.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 74.000,00 74.000,00 4.4.90.90,.00 Aplicações Diretas 0,00 74.000,00 74.000,00 4.4.90,52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 74.000,00 74.000,00 08.241.0023 PROTEÇÃO ESPECIAL 270.000,00 0,00 270.000,00 08.241.0023.2533 SERV.PROT.SOCIAL ESPEC. ALTA COMPLEXIDAD 270.000,00 0,00 270.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 270.000,00 0,00 270.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 270.000,00 0,00 270.000,00 3.3.50.00.00 Transf. Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 270.000,00 0,00 270.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 270.000,00 0,00 270.000,00 08.243 Assist, a Crianca e ao Adolescente 1.261.000,00 121.000,00 1.382.000,00 08.243.0116 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 555.000,00 63.000,00 618.000,00 08.243.0116.2298 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS / PAIF 555.000,00 63.000,00 618.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 555.000,00 0,00 555.000,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais 200.000,00 0,00 200.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00 0,00 200.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 0,00 “RP 10) UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 31 - DETRABALHO . ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO Rag “Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL o Unidade: 02.08 A MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO cóDIGO ESPECIFICAÇÃO “CC besp. Correntes Desp. de Capital “"" Total Subunidade: 02.08.30 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil . o 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 355.000,00 0,00 355.000,00 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas 355.000,00 0,00 355.000,00 3.3.90.30.00 Matérial de Consumo 45.000,00 0,00 45.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 310.000,00 0,00 310.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 63.000,00 63.000,00 4,4.00.00.00 Investimentos 0,00 63.000,00 63.000,00 4.4.90.00.00 aplicações Diretas 0,00 63.000,00 63.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 63.000,00 63.000,00 08.243.0117 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL- 286.000,00 58.000,00 344.000,00 08.243.0117.2686 MANUT. REDE CREAS / PAEFI 286.000,00 58.000,00 344.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 286.000,00 0,00 286.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 170.000,00 0,00 170.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 170.000,00 0,00 170.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 0,00 60.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 105.000,00 0,00 105.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.00.00.00 outras Despesas Correntes 116.000,00 0,00 116.000,00 3.3,90.00.00 Aplicações Diretas 116.000,00 0,00 116.000,00 3,3.90.30.00 Material de Consumo 38.000,00 0,00 38.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 78.000,00 0,00 78.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 58.000,00 58.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 58.000,00 58.000,00 4.4.90,.00.00 aplicações Diretas 0,00 58.000,00 58.000,00 4.4.90,52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 58.000,00 58.000,00 08.243.0118 FORTALECIMENTO DA PROT: SOCIAL ESPECIAL- 420.000,00 0,00 420.000,00 08.243.0118.2846 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAIS 420.000,00 0,00 420.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 420.000,00 0,00 420.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 420.000,00 0,00 420.000,00 3.3.50.00.00 transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 405.000,00 0,09 405.000,00 3.3,50.43.00 Subvenções Sociais 405.000,00 0,00 405.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,00 15.000,00 08,244 Assistencia Comunitaria 1.225.000,00 165.000,00 1.390.000,00 08.244,0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 160.000,00 45.000,00 205.000,00 08.244.0001.2296 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 160.000,00 45.000,00 205.000,00 3.0.00,00.00 Despesas Correntes 160.000,00 0,00 160.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 160.000,00 0,00 160.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 160.000,00 02,00 160.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 0,00 60.000,00 3,3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 10.000,00 0,00 10.000,00 4.0,00.00.00 Despesas de Capital 0,00 45.000,00 45.000,00 4,4,00.00.00 Investimentos 0,00 45.000,00 45.000,00 “UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 32 DE TRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO ey 2024 orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.08 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE cobro TT EspECIFICAÇÃO . correntes” Desp. de Capital Total. Subunidade: 02.08.30 Aplicações Diretas 4.4.90.00.00 aplicações Diretas 0,00 45.000,00 45.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 45.000,00 45.000,00 08.244.0023 PROTEÇÃO ESPECIAL 250.000,00 0,00 250.000,00 08.244.0023.2534 TRANSF. A ENTIDADE CONVENIADAS 250.000,00 0,00 250.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.50.43.00 subvenções Sociais 250.000,00 0,00 250.000,00 08.244.0115 DESENV. AÇÕES DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SO 665.000,00 120.000,00 785.000,00 08.244.0115.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 74.000,00 20.000,00 94.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 74.000,00 0,00 74.000,00 3,3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 74.000,00 0,00 74.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 74.000,00 0,00 74.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 0,00 40.000,00 3,3.90.36.00 Qutros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.39.00 outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,00 20.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 20.000,00 20.000,00 08.244.0115.2517 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 151.000,00 0,00 151.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 151.000,00 0,00 151.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 151.000,00 0,00 151.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 151.000,00 0,00 151.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 150.000,00 0,00 150.000,00 08.244.0115.2718 OPERACIONAL . SERV. CONVIV. FORTAL.VÍNC.SCEV 440.000,00 100.000,00 540.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 440.000,00 0,00 440,000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 440.000,00 0,00 440.000,00 3.3.50.00.00 Transf. Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 290.000,00 0,00 290.000,00 3,3.50.43.00 Subvenções Sociais 290.000, 00 0,00 290.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90,39.00 outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4,00.00.00 Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,00 4,4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 100.000,00 100.000,00 08.244.0116 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 100.000,00 0,00 100.000,00 08.244,0116.2860 ACESSUAS TRABALHO 100.000,00 0,00 100.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 100.000,00 0,00 100.000,00 3,3,00.00.00 Qqutras Despesas Correntes 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.50.00.00 Transf. Instit.Privadas 5/Fins Lucrativos 100.000,00 0,00 100.000,00 2 — UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO; MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 33 DE TRABALHO , ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGAMENTO no E m | orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.08 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO cóprco ECIPICAÇÃO |] UUOOCOCCCOCCCCCOCO O Desp. Correntes — Desp. de Capital 7" rotal) Sublnidade: 02.08.30 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 100.000,00 0,00 100.000,00 08.244.0118 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL- 50.000,00 0,00 50.000,00 08,244.0118.2534 TRANSF. A ENTIDADE CONVENIADAS 50.000,00 0,00 50.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.000,00 0,00 50.000,00 3,3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.50.00.00 Transf. Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00 0,00 50.000,00 Total da SubUnidade: 2.973.000,00 360.000,00 3.333.000,00 UF: MINAS GERAIS | MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 34] o - DETRABALHO | | ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO | 2024 Subunidade: 02.08.40 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLES 08 Assistencia Social 545.000,00 0,00 545.000,00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 545.000,00 0,00 545.000,00 08.243.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 545.000,00 0,00 545.000,00 08.243.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 545.000,00 0,00 545.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 545.000,00 0,00 545.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 545.000,00 0,00 545.000,00 3.3.50.00.00 Transf. Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 540.000,00 0,00 540.000,00 3.3.50,41.00 Contribuições 540.000,00 0,00 540.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0,00 5.000,00 Total da SubUnidade: 545.000,00 0,00 545.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 35 DE TRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO Sublnidade: 02.08.50 FUNDO DE HABITAÇÃO 08 Assistencia Social 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244.0025 HABITAÇÃO 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244.0025.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 2.000,00 0,00 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3,90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,00 1.000,00 Total da Subunidade: 2.000,00 0,00 2.000,00 MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 36 DE TRABALHO . ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA espada | | Sublnidade: 02.08.60 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 27 Desporto e Lazer 2.000,00 0,00 2.000,00 27.812 Desporto Comunitario 2.000,00 0,00 2.000,00 27.812.0024 ESPORTE E LAZER É VIDA 2.000,00 0,00 2.000,00 27.812.0024,2681 MANUT. PROG E PROJET.DE PROMOÇ.DO ESPORTE 2.000,00 0,00 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00 0,00 1.000,00 Total da Subunidade: 2.000,00 0,00 2.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 37 DE TRABALHO . ENTIDADE: CONSOLIDADA | POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGAMENTO | . o | Subunidade: 02.08.70 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 08 Assistencia Social 140.000,00 0,00 140.000,00 08.241 Assistencia ao Idoso 140.000,00 0,00 140.000,00 08.241.0023 PROTEÇÃO ESPECIAL 140.000,00 0,00 140.000,00 08.241.0023.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 140.000,00 0,00 140.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 140.000,00 0,00 140.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 140.000,00 0,00 140.000,00 3.3.50.00.00 Transf. instit.Privadas S/Fins Lucrativos 100.000, 00 0,00 100.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 0,00 40.000,00 Total da Subunidade: 140.000,00 0,00 140,000,00 Total da Unidade: 6.831.000,00 962.000,00 7.793.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA | DETRABALHO ) POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 38 ORÇAMENTO 2 024 “02.09 Subunidade: 02.09.10 04 04.122 04.122.0003 04.122.0001.2018 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.94.00 3.3,00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3,90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 «3.90,92.00 «3.90.93.00 +0.00.00.00 -4.00.00.00 «4.90.00.00 4.4.90.52.00 04.122.0001.2020 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 ss ww 15 15,121 15.121.0012 15.121.0012.2024 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 15.451 15.451.0013 15.451.0013.1189 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.39.00 4.0.00.00.00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESPECIFICAÇÃO Administracao Administracao Geral GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Qutras Despesas Correntes Aplicações Diretas Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Serv. de TI e Comunicação - PJ Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Equipamento e Material Permanente AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Urbanismo Planejamento e Orcamento PLANEJAMENTO E PROJETOS MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM GERAL Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Infra-estrutura Urbana PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA DESAPROPRIAÇÃO PRÉDIOS E TERRENOS Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Capital Desp. Correntes SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 3.112.000,00 3.112.000,00 3.112.000,00 2.477.000,00 2.477.000,00 1.175.000,00 1.175.000,00 110.000,00 950.000,00 115.000,00 1.302.000,00 1.302.000,00 1.000,00 220.000,00 20.000,00 190.000,00 150.000,00 1.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 635.000,00 635.000,00 635.000,00 635.000,00 50.000,00 575.000,00 7.630.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 10.000,00 1.000.000,00 6.421.000,00 6.421.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.585.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.535.000,00 10.535.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 Desp. de Capital 3.312.000,00 3.312.000,00 3.312.000,00 2.677.000,00 2.477.000,00 1.175.000,00 1.175.000,00 110.000,00 950.000,00 115.000,00 1.302.000,00 1.302.000,00 1.000,00 920.000,00 20.000,00 190.000,00 150.000,00 1.000,00 20.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 635.000,00 635.000,00 635.000,00 635.000,00 60.000,00 575.000,00 18.215.000,0 1.010.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 10.000,00 1.000.000,00 16.956.000,0 16.956.000,0 1.520.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1.500.000,00 dé J UF: MINAS GERAIS — MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 39 DE TRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESPECIFICAÇÃO o “Desp. Correntes Desp. de Capital Total” Subunidade: 02.09.10 Investimentos 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 4,4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 1.500.000,00 1.500.000, 00. 15.451.0013.1224 AQUIS.EQUIP.MAT.PERM. INFRA-ESTRUT, URBANA 0,00 90.000,00 90.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 90.000,00 90.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 90.000,00 90.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 90.000,00 90.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 90.000,00 90.000,00 15.451.0013.2025 PAVIMENT.ASFALT/POLIÉD.RUAS E AVENIDAS 0,00 3.715.000,00 3.715.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 3.715.000,00 3.715.000,00 4.4.00.00,00 Investimentos 0,00 3.715.000,00 3.715.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 3.715.000,00 3,715.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 3.715.000,00 3.715.000,00 15,451,0013.2026 CONSTR. AMP. REFOR.MODERN/PRÉDIOS PÚBLICOS 1.265.000,00 230.000,00 1.495.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.265.000,00 0,00 1.265.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.265.000,00 0,00 1.265.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.265.000,00 0,00 1.265.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 345.000,00 0,00 345.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 920.000,00 0,00 920.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 230.000,00 230.000,00 4.4,00.00.00 Investimentos 0,00 230.000,00 230.000,00 4,4,90.00,00 Aplicações Diretas 0,00 230.000,00 230.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 230.000,00 230.000,00 15.451.0013.2027 TRANSF.AMP.REF.MANUT.REDE E ILUM PÚBLICA 2.000.000,00 1.500.000,00 3.500.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes . 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 3.3,00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 4.4.00.00,00 Investimentos 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 4.4.90.00,00 Aplicações Diretas 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 15.451.0013.2028 CONSTR. AMPL.REFOR.OBRAS INFRA-ESTRUTURA 172.000,00 3.500.000,00 3.672.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 172.000,00 0,00 172.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 172.000,00 0,00 172.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 172.000,00 0,00 172.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 57.000,00 0,00 57.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 115.000,00 0,00 115.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 15.451.0013.2030 OPERAÇÃO TAPA BURACO 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 40 . DE TRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | ORÇAMENTO py 2024 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL o Unidade: 02.09 SECRETÁRIA MUNICIPAL cópico COTOC OO ESPECIFICAÇÃO o o SubUnidad: 02.09.10 Aplicações Diretas 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 3.3.90,39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 15.451.0013.2032 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS 307.000,00 0,00 307.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 307.000,00 0,00 307.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 239.000,00 0,00 239.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 239.000,00 0,00 239.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 204.000,00 0,00 204.000,00 3,.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 68.000,00 0,00 68.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 68.000,00 0,00 68.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 58.000,00 0,00 58.000,00 15.451.0013.2858 MANUTENÇÃO DE VIAS 1.357.000,00 0,00 1.357.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.357.000,00 0,00 1.357.000,00 3,1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 599.000,00 0,00 599.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 599.000,00 0,00 599.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 506.000,00 0,00 506.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 58.000,00 0,00 58.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 758.000,00 0,00 758.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 758.000,00 0,00 758.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 138.000,00 0,00 138.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 620.000,00 0,00 620.000,00 15,452 Servicos Urbanos 199,000,00 50.000,00 249.000,00 15.452.0015 PROGRAMA CIDADE MAIS BONITA 199.000,00 50.000,00 249.000,00 15,452.0015.2034 MANUT. CONSERV.CEMITÉRIO CAPELA VELÓRIO 199.000,00 50.000,00 249.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 199.000,00 0,00 199.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 144.000,00 0,00 144.000,00 3.1.90.00.00 aplicações Diretas 144.000,00 0,00 144.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 47.000,00 0,00 47.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 82.000,00 0,00 82.000,00 3.1,90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.00.00,00 Outras Despesas Correntes 55.000,00 0,00 55.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 55.000,00 0,00 55.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 15.000,00 0,00 15.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 50.000,00 50.000,00 4,4,00.00.00 Investimentos 0,00 50.000,00 50.000,00 4,4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90,51.00 obras e Instalações 0,00 50.000,00 50.000,00 20 Agricultura 110.000,00 0,00 110.000,00 20.606 Extensao Rural 110.000,00 0,00 110.000,00 20.606.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 110.000,00 0,00 110.000,00 UF: MINAS GERAIS = E MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 41 A ' - DE TRABALHO . ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO ty Orgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO cóDIGO “ESPECIFICAÇÃO NSTTTRacaaao “Desp. Correntes Desp. de Capital "UC Total Subunidade: 02.09.10 DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 20.606.0001.2628 DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 110.000,00 0,00 110.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 110.000,00 0,00 110.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 110.000,00 0,00 110.000, 06 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 110.000,00 0,00 110.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,00 100.000,00 22 Industria 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 22.661 Promocao Industrial 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 22.661.0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 22.661.0013.2799 MANUT. AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 500.000,00 0,00 500.000, 00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 500.000,00 0,00 500.000, 00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 500.000,00 0,00 500.000, VO 3.3.90.39.00 Outros Serv, Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 0,00 500.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4,4.00.00.00 Investimentos 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.4,90.51.00 Obras e Instalações 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 26 Transporte 235.000,00 2.200.000,00 2.435.000,00 26.782 Transporte Rodoviario 235.000,00 2.200.000,00 2.435.000,00 26.782.0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA 235.000,00 2.200.000,00 2.435.000,00 26.782.0013.2149 COMPACTAÇÃO, DRENAGEM ESTRADAS VICINAIS 235.000,00 2.200.000,00 2.435.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 235.000,00 0,00 235.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 235.000,00 0,00 235.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 235.000,00 0,00 235.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00 0,00 230.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00 4.4,90,00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00 4.4.90,51.00 Obras e Instalações 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00 Total da Subunidade: 11.587.000,00 13.985.000,00 25.572.000,00 À e). MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA Pay DE TRABALHO DETALHAMENTO DO PROGRAMA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 42 ORÇAMENTO 2024 Sublnidade: 02.09.20 dé7 17.512 7,512.0032 17.512.0032.1630 3.0.00.00. 3.3.00.00. 3.3.90.00. 3.3.90.39. 4.0.00.00. 4.4.00.00. 4.4.90.00. 4,4.90.51. 17.512.0032,2145 3.0.00.00. 3.1.00.00. 3.1.90.00. 3.1.90.04. .00 3.1.90,11 «1.90.94. «3.00.00. «3.90,00. +3.90.30. «3.90.39. 17.512.0032.2633 3.0.00.00. ut w us ts 3.3.00.00. 3.3.90.00. 3:3.90,39, Total da SubUnidade: 00 00 00 00 [o oo 00 oo 0 oo oo oo oo oo vo 0 oo oo oo oo 0 DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA Saneamento Saneamento Basico Urbano SANEAMENTO BÁSICO CONSTR.AMPL./REFORMA OBRAS INFRA-ESTRUTU Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações MAN. SERVIÇO LIMPEZA PÚBLICA, COLETA LIXO Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica MANUTENÇÃO DEPOSITO RESIDUOS SOLIDOS Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Outros Serv, Terceiros - Pessoa Jurídica 2.410.000,00 2.410.000,00 2.410.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 860.000,00 860.000,00 510.000,00 510.000,00 322.000,00 173.000,00 15.000,00 350.000,00 350.000,00 50.000,00 300.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 2.410.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2.460.000,00 2.460.000,00 2.460.000,00 100.000, 00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 860.000,00 860.000,00 510.000,00 510.000,00 322.000,00 173.000,00 15.000,00 350.000,00 350.000,00 50.000,00 300.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 2.460.000,00 Rr ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS | MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA - DETRABALHO ) POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 43 ORÇAMENTO 2024 Subunidade: 02.09.30 18 18.541 18.541.0029 18.541.0029.2359 3.0.00.00.00 3:3.00.00.00 3.3.50.00,00 3.3,50.43,00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.0,.00.00,00 4,4.00.00.00 4.4.90.00.00 4,4.90.52,00 Total da SubUnidade: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Gestao Ambiental Preservacao e Conservacao Ambiental DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE MONITORAMENTO AMBIENTAL Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos Subvenções Sociais Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Equipamento e Material Permanente 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 100.000,00 100.000,00 65.000,00 15.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 165.000,00 100 100 100 100 100 100 100 100 100 :000,00 .000,00 .000,00 .000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 265.000,00 265.000,00 265.000,00 265.000,00 165.000,00 165.000,00 100.000,00 100.000,00 65.000,00 15.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 265.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 44 = DE TRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGAMENTO Subunidade: 02.09.40 18 18.122 18.122.0001 18.122.0001.2018 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00,00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.94.00 3.3.00.00.00 3.3,90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39,00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 18.541 18,541.0015 18.541.0015.2036 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.30,00.00 3.3.30.41.00 Total da SubUnidade: DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE Gestao Ambiental 291.000,00 50.000,00 341.000,00 Administracao Geral 255.000,00 50.000,00 305.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 255.000,00 50.000,00 305.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 255.000,00 50.000,00 305.000,00 Despesas Correntes 255.000,00 0,00 255.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 205.000,00 0,00 205.000,00 Aplicações Diretas 205.000,00 0,00 205.000,00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 0,00 50.000,00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 140.000,00 0,00 140.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 0,00 15.000,00 Outras Despesas Correntes 50.000,00 0,00 50.000,00 Aplicações Diretas 50.000,00 0,00 50.000,00 Material de Consumo 20.000,00 0,00 20.000,00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 15.000,00 0,00 15.000,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,00 15.000,00 Despesas de Capital 0,00 50.000,00 50.000,00 Investimentos 0,00 50.000,00 50.000, 00 Aplicações Diretas 0,00 50.000,00 50.000,00 Equipamento e Material Permanente 0,00 50.000,00 50.000,00 Preservacao e Conservacao Ambiental 36.000,00 0,00 36.000,00 PROGRAMA CIDADE MAIS BONITA 36.000,00 0,00 36.000,00 CONVÊNIO/CONSERVAÇÃO DO IEF, EMATER, EGAM, 36.000,00 0,00 36.000,00 Despesas Correntes 36.000,00 0,00 36.000,00 Outras Despesas Correntes 36.000,00 0,00 36.000,00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 36.000,00 0,00 36.000,00 Contribuições 36.000,00 0,00 36.000,00 291.000,00 50.000,00 341.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA -. DETRABALHO ) POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 45 ORÇAMENTO 2024 SubUnidade: 02.09.50 17 17.532 17.512.0032 17.512.0032.2018 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 «90.00.00 + 90.30.00 + 90.39.00 «00.00.00 -00.00.00 «90.00,00 «4.90.52,00 us E » >» Ow Total da Subunidade: Total da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Saneamento Saneamento Basico Urbano SANEAMENTO BÁSICO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Equipamento e Material Permanente 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 10.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 14.513.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 14.225.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 10.000,00 50.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 100.000,00 28.738.000,00 UF: MINAS GERAIS | a o o MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 46 o — DETRABALHO . ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 02.10 SECRETÁRIA MUNICIPAL DEFESA SOCIAL o ESPECIFICAÇÃO Desp. de Capital Total Subunidade: 02.10.10 SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCI no o oa Administracao 5.052.000,00 0,00 5.052.000,00 DA rid Administracao Geral 5.052.000,00 0,00 5.052.000,00 04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 5.052.000,00 0,00 5.052.000,00 04.122.0001.2165 MAN. SECRETARIA MUNICIPAL DEFESA SOCIAL 4.478.000,00 0,00 4.478.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.478.000,00 0,00 4.478.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.360.000,00 0,00 2.360.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.360.000,00 0,00 2.360.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 760.000,00 0,00 760.000,00 3.1.90,11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.118.000,00 0,00 2.118.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.118.000,00 0,00 2.118.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 110.000,00 0,00 110.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3,90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.001.000,00 0,00 2.001.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.0001.2484 MAN. REPARO, CONSERTO VEÍCULO, EQUIP. MÁQ. 344.000,00 0,00 344.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 344.000,00 0,00 344.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 344.000,00 0,00 344.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 344.000,00 0,00 344.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 229.000,00 0,00 229.000,00 04.122.0001.2624 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO PRODEMGE 230.000,00 0,00 230.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 230.000,00 0,00 230.000,06 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 230.000,00 0,00 230.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 230.000,00 0,00 230.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00 0,00 230.000,00 06 Seguranca Publica 3.185.000,00 580.000,00 3.765.000,00 06.122 Administracao Geral 1.185.000,00 20.000,00 1.205.000,00 06.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 1.185.000,00 20.000,00 1.205.000,00 06.122.0001.1760 MANUT/OPERACOES TIRO DE GUERRA 470.000,00 20.000,00 490.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 470.000,00 0,00 470.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 470.000,00 0,00 470.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 470.000,00 0,00 470.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 220.000,00 0,00 220.000,00 4,0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 20.000,00 20.000,00 06.122.0001.2487 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 250.000,00 0,00 250.000,00 3.0.00.00,00 Despesas Correntes 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 250.000,00 0,00 250.000,00 UF: MINAS GERAIS | | | MUNICÍPIO; MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 47 | o DE TRABALHO | ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGAMENTO | l n A E oz PREFEITURA MUNICIPAL 2 92,10 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL =D" LSpECIPICAÇÃO =="""""="""""" Desp. Correntes Desp. E Capital “TT total” Subunidade: 02.10.10 Aplicações Diretas . 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 0,00 50.000,00 3,3.90.39.00 outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,00 200.000,00 06.122.0001.2488 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 465.000,00 0,00 465.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 465.000,00 0,00 465.000,00 3.3.00.00.00 outras Despesas Correntes 465.000,00 0,00 465.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 165.000,00 0,00 465.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 115.000,00 0,00 115.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 0,00 50.000,00 3,3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - pessoa Jurídica 300.000,00 0,00 300.000,00 06.181 Policiamento 1.001.000,00 170.000,00 1.171.000,00 06.181.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 1.000,00 170.000,00 171.000,00 06.181 0001.1058 AQUIS. VEÍCULO, EQUIPAMENTO DEFESA SOCIAL 0,00 170.000,00 170.000,00 4.0.00.00.00 pespesas de Capital 0,00 170.000,00 170.000,00 4,4.00,00.00 Investimentos 0,00 170.000,00 170.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 170.000,00 170.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material permanente 0,00 170.000,00 170.000,00 06.181.0001.2168 MAN. CONSEL . SEGURANÇA PÚBLICA MUN . L-1650 1.000,00 0,00 1.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00 0,00 1.000,00 3,3.00.00.00 outras Despesas Correntes 1.000,00 0,00 1.000,00 3,3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 06.181.0031 A CIDADE QUE QUEREMOS 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 06.181.0031.1796 IMPL/MANUT /CAM. MONITORAMENTO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3,0.00.00.00 pespesas Correntes 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.3.90.39.00 outros Serv. Terceiros — pessoa Jurídica 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 06.182 Defesa Civil 999.000,00 390.000,00 1.389.000,00 06.182.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 1.000,00 0,00 1.000,00 06 182.0001.2787 MANUT. DESPESAS FUNDO REMADE 1.000,00 0,00 1.000,00 3.0.00.00.00 bespesas Correntes 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3,90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 06.182.0102 AÇÕES DE FORTALECIMENTO NA ARÉA DE SEGUR 998.000,00 390.000,00 1.388.000,00 06.182.0102.2046 IMPLAT. CONSERV. MODERN DA GUARDA MUNIC 998.000,00 390.000,00 1.388.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 998.000,00 0,00 998.000,00 3.1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 698.000,00 0,00 698.000,00 3.1.90.00,00 Aplicações Diretas 698.000,00 0,00 698.000,00 3.1,90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- pessoal Cívil 588.000,00 0,00 588.000,00 3,1.90.13.00 obrigações Patronais 110.000,00 0,00 110.000,00 3,3.00.00.00 outras Despesas Correntes 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 0,00 50.000,00 » UF: MINAS GERAIS | MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 48 DE TRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO STD 2024 Orgão: 02 PRRFBLIURA MUNICIPAL Unidade: 2. 10 CÓDIGO Desp. Correntes Desp. de Capital Total Subunidade: 02.10.10 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica o no 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 0,00 250.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 390.000,00 390.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 390.000,00 390.000,00 4.4,90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 390.000,00 390.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 390.000,00 390.000,00 as Urbanismo 2.586.000,00 40.000,00 2.626.000,00 15.125 Normatizacao e Fiscalizacao 2.586.000,00 40.000,00 2.626.000,00 15.125.0103 PROGRAMA TRANSITO SEGURO 2.586.000,00 40.000,00 2.626.000,00 15.125.0103.2047 OPERAC/MANUT/FISC TRANSPORT. COLET. URBA 1.860.000,00 10.000,00 1.870.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.860.000,00 0,00 1.860.000,00 3.1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 140.000,00 0,00 140.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações piretas 140.000,00 0,00 140.000,00 3,1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 0,00 40.000,00 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. rixas- Pessoal civil 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.00.00.00 Qutras Despesas Correntes 1.720.000,00 0,00 1.720.000,00 3.60.00.00 Transf. Instit.Privadas C/Fins Lucrativos 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 3,3.60.45.00 Subvenções Econômicas 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 3,3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,00 3,3.90.39.00 Qutros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,00 10.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.00.00 aplicações Diretas 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material permanente 0,00 10.000,00 10.000,00 15.125.0103.2048 FISCALIZAÇÃO/OPER . TRÂNSITO-TRANSMATOZ 337.000,00 30.000,00 367.000,00 3.0.00.00.00 pespesas Correntes 337.000,00 0,00 337.000,00 3.1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 110.000,00 0,00 110.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 110.000,00 0,00 110.000,00 3,.1.90.04.00 Contratação por Tempo peterminado 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal civil 90.000,00 0,00 90.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações € restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.00.00.00 outras Despesas Correntes 227.000,00 0,00 227.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 227.000,00 0,00 227.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 72.000,00 0,00 72.000,00 3.3.90.39.00 qutros Serv. Terceiros — pessoa Jurídica 155.000,00 0,00 155.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.00.00 aplicações piretas 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4,90.52.00 Equipamento € Material permanente 0,00 30.000,00 30.000,00 15.125.0103.2791 IMPL. E MANUT. SISTEMA SEMAFÓRICO 389.000,00 0,00 389.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 389.000,00 0,00 389.000,00 3.3,00.00.00 Outras Despesas Correntes 389.000,00 0,00 389.000,00 3,3.90.00.00 aplicações Diretas 389.000,00 0,00 389.000,00 3,3.90.30.00 Material de Consumo 77.000,00 0,00 77.000,00 3.3.90.39.00 outros Serv. Terceiros - pessoa Jurídica 312.000,00 0,00 312.000,00 [O UFMINASGERAS MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO ) POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TO | FOLHA: 49 ORÇAMENTO | 2024; Total da SubUnidade: 10.823.000,00 620.000,00 11.443.000,00 F UF: MINAS GERAIS | MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 50 á l DE TRABALHO | MEO) ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGANENTO | Pr tic eram Ei l Subunidade: 02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 06 Seguranca Publica 87.000,00 25.000,00 112.000,00 06.182 Defesa Civil 87.000,00 25.000,00 112.000,00 06.182.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 87.000,00 25.000,00 112.000,00 06.182.0001.2170 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DA DEFESA CIVIL 87.000,00 25.000,00 112.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 87.000,00 0,00 87.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 26.000,00 0,00 26.000,00 3.1.90.00.00 aplicações Diretas 26.000,00 09,00 26.000,00 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 25.000,00 0,00 25.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 61.000,00 0,00 61.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 61.000,00 0,00 61.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 0,00 60.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 25.000,00 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 25.000,00 25.000,00 4.4.90.00.00 aplicações Diretas 0,00 25.000,00 25.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 25.000,00 25.000,00 total da Sublnidade: 87.000,00 25.000,00 112.000,00 Total da Unidade: 10.910.000,00 645.000,00 11.555.000,00 UF: MINAS GERAIS o o MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 51 DE TRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO cre o ao Correntes” Desp. de Capital. “UTC total Sublnidade: 02.11.10 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO oa Administracao t 183.000,00 20.000,00 203.000,00 04.124 Controle Interno 183.000,00 20.000,00 203.000,00 04.124.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 183.000,00 20.000,00 203.000,00 04.124.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO 183.000,00 0,00 183.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 183.000,00 0,00 183.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 162.000,00 0,00 162.000,00 3,1.90.00.00 Aplicações Diretas 162.000,00 0,00 162.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,00 10.000,00 32.1.90,11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 142.000,00 0,00 142.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.00.00.00 outras Despesas Correntes 21.000,00 0,00 21.000,00 3.3,90.00.00 Aplicações Diretas 21.000,00 0,00 21.000,00 3.3.90,14.00 Diárias - Pessoal Cívil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,00 10.000,00 04.124.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 20.000,00 20.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.00.00 aplicações Diretas 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4,90.52,00 Equipamento e Material Permanente 0,00 20.000,00 20.000,00 Total da Subunidade: 183.000,00 20.000,00 203.000,00 Total da Unidade: 183.000,00 20.000,00 203.000,00 UF: MINAS GERAIS 1 MUNICÍPIO: MATOZINHOS DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 2, DE TRABALHO . | ENTIDADE: CONSOLIDADA | POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ri | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO eee carne taga PRO o egg Gocrentas | "Geup.Tãe Caplcai "TT" T"T total, Subunidade: 02.12.10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO oz Judiciaria 4.571.000,00 40.000,00 4.611.000,00 02.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciario 4.571.000,00 40.000,00 4.611.000,00 02.062.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA 4.571.000,00 40.000,00 4.611.000,00 02.062.0001.2008 MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 771.000,00 0,00 771.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 771.000,00 0,00 771.000,00 3.1.00.00.00 pessoal e Encargos Sociais 609.000,00 0,00 609.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 609.000,00 0,00 609.000,00 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 575.000,00 0,00 575.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições Trabalhistas 34.000,00 0,00 34.000,00 3.3.00.00.00 outras Despesas Correntes 162.000,00 0,00 162.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 162.000,00 0,00 162.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Cívil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 92.000,00 0,00 92.000,00 3.3.90.39.00 Qutros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica 57.000,00 0,00 57.000,00 02.062.0001.2020 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS 0,00 40.000,00 40.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 40.000,00 40.000,00 4,4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 40.000,00 40.000,00 02.062.0001.2050 PAGAMENT. PRECATÓRIO E REQUIS. PEQ VALOR 3.800.000,00 0,00 3.800.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.800.000,00 0,00 3.800.000,00 3.1.00.00.00 Pessoál é Encargos Sociais 800.000,00 0,00 800.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 800.000,00 0,00 800.000,00 3.1.90.91.00 sentenças Judiciais 800.000,00 0,00 800.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 3.3.90.91.00 sentenças Judiciais 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 rotal da SubUnidade: 4.571.000,00 40.000,00 4.611.000,00 Total da Unidade: 4.571.000,00 40.000,00 4.611.000,00 motal do Orgão: 138.036.000,00 29.464.000,00 169.200.000,00 UF: MINAS GERAIS Er MUNICÍPIO; MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA | DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 53, DE TRABALHO . POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO | 2024 | Total Geral: 144.165.000,00 30.735.000,00 176.600.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS FIXADA POR ORGÃOS E UNIDADES COMPARATIVO EM PERCENTUAL DA DESPESA FOLHA: 1 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO ser 2024 cópIGOo ESPECIFICAÇÃO DESPESA AUTORIZADA PERCENTUAL o1 CÂMARA MUNICIPAL 7.400.000,00 4,19% 01.01 CÂMARA MUNICIPAL 7.400.000,00 4,19% 01.01.10 CÂMARA MUNICIPAL 7.400.000,00 4,198 oz PREFEITURA MUNICIPAL 169.200.000,00 95,81% 02.02 GABINETE DO PREFEITO 1.243.000,00 0,70% 02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 1.243.000,00 0,70% 02.03 SECRETARIA MUNIC PLANEJAMENTO ORÇAMENTO 11.188.000,00 6,34% 02.03.10 SUB SECRETÁRIA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.083.000,00 1,185 02.03.20 SUB SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO 9.105.000,00 5,16% 02.04 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA 5.448.000,00 3,08% 02.04.10 sUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 1.471.000,00 0,83% 02.04.20 suB SECRETÁRIA DE TESOURO 2.277.000,00 1,29% 02.04.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.700.000,00 0,96% 02.05 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 47.104.000,00 26,67% 02.05.10 SUB SECRETÁRIA DE ATENÇÃO EM SAÚDE 47.104.000,00 26,67% 02.06 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 51.317.000,00 29,06% 02.06.10 suB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL 5.015.000,00 2,84% 02.06.20 SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCAÇÃO 43.928.000,00 24,87% 02.06.40 SUB SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 2.374.000,00 1,34% 02.08 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 7.793.000,00 4,41% 02.08.10 SUB SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.696.000,00 1,53% 02.08.20 suB SECRETÁRIA DE ESPORTES 1.075.000,00 0,61% 02.08.30 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.333.000,00 1,89% 02.08.40 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA É DO ADOLES 545.000,00 0,31% 02.08.50 FUNDO DE HABITAÇÃO 2.000,00 0,00% 02.08.60 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 2.000,00 0,00% 02.08.70 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 140.000,00 0,08% 02.09 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 28.738.000,00 16,27% 02.09.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 25.572.000,00 14,48% 02.09.20 DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA 2.460.000,00 1,39% 02.09.30 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 265.000,00 0,15% 02.09.40 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE 341.000,00 0,19% 02.09.50 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 100.000,00 0,06% 02.10 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 11.555.000,00 6,54% 02.10.10 SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCI 11.443.000,00 6,48% 02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 112.000,00 0,06% 02.11 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 203.000,00 0,114 02.11.10 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 203.000,00 0,11% 02.12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4.611.000,00 2,61% 02.12.10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4.611.000,00 2,61% TOTAL GERAL DA DESBEShau es ca omese dá EVEN Ce enens RÉ dA 176.600.000,00 100,00% Ea ' UF: MINAS GERAIS QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA MUNICÍPIO: MATOZINHOS ANUAL DE TRABALHO DE GOVERNO, FonHA ' EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS ENTIDADE: CONSOLIDADA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORÇAMENTO LEI 4.320/64 (art. 2, 8 2, inciso Il) 2024 — | cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 01 Legislativa 1.220.000,00 0,00 0,00 1.220.000,00 01.031 Acao Legislativa 1.220.000,00 0,00 0,00 1.220.000,00 01.031.0101 ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA CÂMARA 1.220.000,00 0,00 0,00 1.220.000,00 01.031.0101.1001 AQUIS.DE BENS PERM/CONST.PRÉDIO 1.220.000,00 0,00 0,00 1.220.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.220.000,00 0,00 0,00 1.220.000,00 04 administracao 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 04,122 Administracao Geral 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 04.122.0001.2141 MANUT /AMP /MODERNIZ/PRÉDIO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 4,4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 08 Assistencia Social 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 08.244.0115 DESENV. AÇÕES DO FUNDO DA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 08.244.0115.2718 OPERACIONAL. SERV. CONVIV, FORTAL. 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 10 Saude 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 10.301 atencao Basica 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 10.301.0019 FORTAL. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 10.301.0019.2060 CONSTR.AMPLI.REFORM E MODERN. 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 12 Educacao 0,00 6.670.000,00 0,00 6.670.000,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 6.440.000,00 0,00 — 6:440.000,00 12.361.0110 GESTÃO EDUC BÁSICA - ENSINO 0,00 6.440.000,00 0,00 6.440.000,00 12.361.0110.2801 CONST. AMPL. REFOR.MODERN PRÉDIOS 0,00 5.100.000,00 0,00 5.100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 5.100.000,00 0,00 5.100.000,00 12.361.0110.2811 CONST.MANUT . MODERN QUADR. 0,00 1.340.000,00 0,00 1.340.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 1.340.000,00 0,00 1.340.000,00 12.365 Educacao Infantil 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 12.365.0106 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA — 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 12.365.0106.2802 CONST/AMPL/ REF PRED. ESCOLAR 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 13 cultura 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 13,392 pifusao Cultural 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 13.392.0111 GESTÃO ADMINIST- PALÁCIO DA 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 13.392.0111.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 15 urbanismo 0,00 8.995.000,00 0,00 8.995.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 0,00 8.945.000,00 0,00 8.945.000,00 15.451.0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE 0,00 8.945.000,00 0,00 8.945.000,00 15.451.0013.2025 PAVIMENT. ASFALT/POLIÉD.RUAS E 0,00 3.715.000,00 0,00 3.715.000,00 R Na UF: MINAS GERAIS QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA FOLHA 2 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ANUAL DE TRABALHO DE GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS ENTIDADE: CONSOLIDADA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORÇAMENTO gy LEI 4.320/64 (art. 2, 8 2, inciso Ill) 2024 cópIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 3.715.000,00 0,00 3.715.000,00 15.451.0013.2026 CONSTR.AMP.REFOR.MODERN/PRÉDIOS 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 15.451.0013.2027 TRANSE.AMP.REF .MANUT.REDE E 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 15.451.0013.2028 CONSTR. AMPL.REFOR.OBRAS INFRA- 0,00 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 15.452 Servicos Urbanos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 15.452.0015 PROGRAMA CIDADE MAIS BONITA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 15.452.0015.2034 MANUT. CONSERV.CEMITÉRIO CAPELA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 17 Saneamento 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 17.512.0032 SANEAMENTO BÁSICO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 17.512.0032.1630 CONSTR,AMPL. /REFORMA OBRAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 4.4,90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 22 Industria 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 22.661 Promocao Industrial 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 22.661.0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 22.661.0013.2799 MANUT. AMPLIAÇÃO DO DISTRITO 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 26 Transporte 0,00 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 26.782 Transporte Rodoviario 0,00 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 26.782.0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE 0,00 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 26.782.0013.2149 COMPACTAÇÃO, DRENAGEM ESTRADAS 0,00 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 27.812 Desporto Comunitario 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 27.812.0010 PROGRAMA ESPORTE, CIDADANIA E 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 27.812.0010.2832 CONST.MANUT MODERN. ARENA DA 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 TOTAL... cce 1858 1.270.000,00 21.615.000,00 0,00 22.885.000,00 UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:51 MUNICÍPIO: MATOZINHOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 1 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA | | FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (Art. 212 - A DA CR/88, LEIS 9.394/96, 14.113/2020 PREVISÃO DE RECEITAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO VALOR 6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB 20.302.000,00 6.1 = FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 20.302.000,00 6.1.1 - Principal 20.279.000,00 6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 23.000,00 6.1.3 - Ressarcimento de recursos do FUNDEB 0,00 6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 6.2.1 - Principal 0,00 6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 6.2.3 - Ressarcimento de recursos do FUNDEB 0,00 6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 6.3.1 - Principal 0,00 6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 6.3.3 - Ressarcimento de recursos do FUNDEB 0,00 6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 6.4.1 - Principal 0,00 6.4.2 — Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 6.4.3 - Ressarcimento de recursos do FUNDEB 0,00 PREVISÃO DE DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB VALOR 10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 20.302.000,00 10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 19.930.000,00 10.1.1 - Educação Infantil 830.000,00 10.1.2 - Ensino Fundamental 19.100.000,00 10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 10.1.4 - Educação Especial 0,00 10.1.5 - Administração Geral 0,00 10.2 - OUTRAS DESPESAS 372.000,00 10.2.1 - Educação Infantil 0,00 10.2.2 - Ensino Fundamental 372.000,00 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 10.2.4 - Educação Especial 0,00 10.2.5 - Administração Geral 0,00 10.2.6 - Transporte (Escolar) 0,00 10.2.7 - Outras 0,00 INDICADORES DO FUNDEB VALOR DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB PREVISTAS NO VALOR EXERCICIO 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO 20.302.000,00 FUNDEB PREVISTAS NO EXERCÍCIO 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - 20,302.000,00 cê UF: MINAS GERAIS | 18 ago 2023 10:51 MUNICÍPIO: MATOZINHOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 2 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (Art. 212 — A DA cR/88, LEIS 9.394/96, 14.113/2020) Impostos e Transferências de Impostos 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - 0,00 Complementação da União - VAAF 11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB — 0,00 Complementação da União - VAAT 11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB — 0,00 Complementação da União - VAAR 12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA 19.930.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA 13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - 0,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - 0,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO — VAAT APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e $3º — VALOR MÍNIMO VALOR APLICAÇÃO % APLICAÇÃO constituição Federal EXIGIDO 15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS 14.211.400,00 19.930.000,00 98,16 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO 0,00 0,00 0,00 FUNDER - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO 0,00 0,00 0,00 FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL INDICADOR — Art.25, 53º — Lei nº 14.113, de 2020 - VALOR MÁXIMO VALOR NÃO (Máximo de 10% de Superávit) PERMITIDO APLICAÇÃO 18 - PREVISÃO DO TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO 3.045.300,00 0,00 APLICADA NO EXERCÍCIO INDICADOR — aArt.25, 83º — Lei nº 14.113, de 2020 - VALOR (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) 19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS coM SUPERÁVIT DO 0,00 FUNDEB 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - 0,00 Impostos e Transferências de Impostos 19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB — 0,00 Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) Notas Explicativas Linha código..: 6.1 considerada (s) a(s) Natureza(s) de Receita (s): 1.3.2.1.01.0.1 — Remuneração de Depósitos Bancários Princ, 1.7.5.1.50.0.1 — Transferências Recursos do FUNDER Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso (s): 1.540.000.0000; Linha código..: 6.1.1 considerada (s) a(s) Natureza (s) de Receita (s): 1.7.5.1.50.0.1 — Transferências Recursos do FUNDEB Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000; 1.3.2.1.01.0.1 — 1.540.000.0000; Linha código..: 6.1.2 considerada (5) a(s) Natureza (s) de Receita(s): Remuneração de Depósitos Bancários Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso (s Linha código 10,1 = considerada a Função: 12 e als) subfunção (ões) : 361, 365 e o(s) projeto(s) /Atividade (5) : 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO, 2675 - MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS, 2677 - MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas (5): 3.1.90.04.00, 3,1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00; Linha código. 10.1.1 - considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção (ões) : 365 e o(s) projeto(s) /Atividade (s) : 2675 - MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS, 2677 - MANUTENÇÃO DAS PRÉ- UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:51 MUNICÍPIO: MATOZINHOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 3 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA | FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB (Art. 212 - A DA CR/88, LEIS 9.394/96, 14.113/2020) ESCOLAS MUNICIPAIS e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000 e a(s) Natureza (s) de Despesas (s): 3.1.90.04.00, 3.1.90,11.00, 3.1.90.13.00; Linha código..: 10.1.2 — considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção (ões): 361 e o(s) Projeto(s) /Atividade (s) : 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000 e als) Natureza(s) de Despesas(s): 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00; Linha código..: 10.2 — considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção (ões): 361 e o(s) Projeto (5) /Atividade (s) : 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO, 2020 - AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM VEIC e a(s) Fonte (5) de Recurso (s): 1.540.000.0000 e a(s) Natureza (5) de Despesas (s): 3.3.90.14.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00; Linha código..: 10.2.2 -— considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção (ões) : 361 e o(s) Projeto (s) /Atividade(s): 2018 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO, 2020 - AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM VEIC e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000 e a(s) Natureza(s de Despesas (8): 3.3.90.14.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00; Linha código..: 11.1 = considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção(ões) : 361, 365 e o(s) projeto (s) /Atividade (s): 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO, 2020 — AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM VEIC, 2675 - MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS, 2677 - MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000 e a(s) Natureza (s) de Despesas (s) : 3.1.90.04.00, 3.1.90. 00, 3.1.90.13,00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00; Linha código..: 15 considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): Te DeBndo 0 dd = Remuneração de Depósitos Bancários Princ, Do Lead 000 À Mm Transferências Recursos do FUNDEB Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000; [ ] UF: MINAS GERAIS E [ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICÍPIO: MATOZINHOS A DEMONSTRATIVO DOS GASTOS NAS AÇÕES E ENTIDADE: CONSOLIDADA SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Rg (Art. 198, 528, Ill da CR/88, LC 141/2012) 18/08/2023 FOLHA 1 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE: 2024 RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 01, RECEITA DE IMPOSTOS (1) 01.1. Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 01.2. Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 01.3. Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 155 01.4. Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 02. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (IT) 02.1. Cota-Parte FPM 02.2. nota-parte ITR 02,3. Cota-Parte IPVA 02.4. Cota-Parte ICMS 02.5. Cota-Parte IPI-Exportação 02.6. Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 03. TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) - (1) + (ID) 27.693.600,00 6.000.000,00 3.700.000,00 11,493.600,00 6.500.000,00 112.138.000,00 57.500.000,00 138.000,00 15.000.000,00 38.800.000,00 700,000,00 0,00 139.831.600,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA. na. ATENÇÃO BÁSICA (IV) 04.1. Despesas Correntes 04.2. Despesas de Capital 05. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 05.1. Despesas Correntes 05.2, Despesas de Capital 06. SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 06,1. Despesas Correntes 06.2. Despesas de Capital 07. VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 07,1. Despesas Correntes 07.2. Despesas de Capital 08. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 08.1. Despesas Correntes 08,2. Despesas de Capital 09. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 09.1. Despesas Correntes 09.2, Despesas de Capital 10. OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 10,1, Despesas Correntes 10.2. Despesas de Capital 11. TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 12. Total das Despesas com ASPS (XIT) = (XI) 13. (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 14. (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 15. (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (Xv) 16. (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XIZ — XIII — XIV — XV) 17. Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 17.1. Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 4 (Lei Orgânica Municipal) 18. Diferença entre o Valor Aplícado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI — XVII) 6.660.000,00 4.486.000,00 2.174.000,00 1.037.000,00 16.853.000,00 184.000,00 1.419.000,00 1.389.000,00 30.000,00 127.000,00 77.000,00 50.000,00 817.000,00 197.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 7.811.000,00 7.711.000,00 100.000,00 33.871.000,00 33.871.000,00 0,00 33.871.000,00 20.974.740,00 20.974.740,00 12.896.260,00 | UF: MINAS GERAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 18/08/2028 | | MUNICÍPIO: MATOZINHOS | FOLHA 2 DEMONSTRATIVO DOS GASTOS NAS AÇÕES E PREVISÃO ENTIDADE: CONSOLIDADA SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTÁRIA DE: | Da (Art. 198, 82º, Il da CR/88, LC 141/2012) 2024 E 19. Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 20. PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS 24,22 (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou + da Lei orgânica Municipal) Linha código, .: 01.1. considerada (s) a(s) Watureza(s) de Receita(s): 4.1,1.2,50.0.1 - Imp s/ Prop Bred é Terrt Urb IPTU Princi, 1,1.1.2.50.0.2 - Imp s/ Prop Pred e Terri Urb LPTU MJM, 1.1.1.2.50.0.3 - Imp s/ Prop pred e Terri Urb IPTU DA, 1,1.1.2.50.0.4 - Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MUMDA e a(s) Fonte(s) de Recurso(5): 1,500.000.0000; Linha código..: 01.2. considerada(s) a(s) natureza(s) de Receita(s): 1.1.1.2.53.0.1 - Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI Princ, 1.1.1.2,53.0.2 - Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R-Imóv ITBI MUM e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000; Linha código. 01.3. considerada (s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.1.1.4.51.1.1 — Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN Princ, 1.1.1.4.51.1.2 — Imp+ s/ Serv. Qualg. Nat.— ISSQN MJM, 1.1.1.4.51.1.3 — Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.— ISSQN DA, 1.1.1,4,51.1:4 = Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN MIMDA e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1,500.000.0000; Linha código..: 01.4. considerada (s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.1,1.3.03.1.1 — Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho Princ, 4.1,1.3.03.4.1 - Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Prince a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000; “inha código. .: 02.1. considerada (s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.7.1.1.51.1.1 - Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500,000,0000; v2.2, considerada (s) als) Naturaza(s) de Receita (s) de Recurso(s): 1.500.000,0000; 1,1,1.1.52.0.1 — Cota-Parte Imp s/ Prop Ter Rur ITR Princ e Linha código..: 02.3. considerada (s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.7.2.1.81.0,1 = Cota-Parte do IPVA principal e a(s) Fonte(s) de Recurso (s): 1.500.000. 0000; Linha código..: 02.4. considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1,7.2.1.50.0:1 - Cota-Parte do teus - principal e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000; Linha código. .: 02,5. considerada(s) a(s) Natureza(s) de necaitaloi! 1iT21.52:0,L — COUA-PALHS IPI Municípios Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000; Linha código..: 04.1. — considerada a Função: 10 e a(s) subfunção (ões): 301 e o(s) projeto(s) /Atividade (s): 2054 - MANUT. DO LABORATORIO MUNICIPAL, 2056 — MANUT. ESTRATEG.SAÚDE FAMILIA, 2057 — MAN. NÚCLEO APOIOSAÚDE FAMÍLIA NASE, 2058 - MAN. AGENTE COMUNIT. SAÚDE, 2059 - MANUT. SAÚDE BUCAL, 2050 - CONSTR. AMPLI REFORMA E MODERNIZAÇÃO UNI, 2666 - MANUT.DAS ATIV. DE SAÚDE DA MULHER e a(s) Natureza(s) de pespesas(s): 1.500.000.0000; Linha código..: 04.2, — considerada a Função: 10 e a(s) subfunção (ões): 301 e a(s) projeto(s) /Atividade (5): 2054 - MANUT. DO LABORATORIO MUNICIPAL, 2056 — MANUT, ESTRATEG. SAÚDE FAMILIA, 2057 — MAN NÚCLEO APOIOSAÚDE FAMÍLIA NASE, 2060 — CONSTR.AMPLI , REFORMA E MODERNIZAÇÃO UNI e a(s) natureza(s) de Despesas (s): 1.500.000.0000; Linha código..! 05.1. considerada a Função: 10 e a(s) subfunção (ões): 302 e o(s) projeto (s) /Atividade (s) : 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO, 2062 — TRANSE. SUBVENÇÕES SERVIÇOS HOSPITALAR, 2063 - MANUT.ASSIST. PESSOA C/ TRANSTORNO MENT, 2064 - AMPLI. MANUT. TRAT. FORA DOMICÍLIO e a(s) Natureza(s) de Despesas (s): 1.500.000.0000; Linha código..: 05.2. — considerada a Função: 10 e a(s) subfunção (ões): 302 e o(s) projeto (s) /Atividade(s): 2018 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO, 2063 — MANUT.ASSIST. PESSOA C/ TRANSTORNO MENT e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 1.500.000.0000; Linha código..: 06.1, — considerada à Função: 10 e a(s) subfunção (des) : 303 e o(s) projeto(s)/Atividade (s) : 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO, 2066 - SUP. MEDICAMENTO BÁSICO AO USUÁRIO DO se a(s) Natureza(s) de Despesas (s): 1.500.000.0000; Linha código..: 06.2. — considerada a Função: 10 e a(s) subfunção (des): 303 e o(s) projeto (s) /Atividade (s): 2020 - AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM VEIC e als) Natureza (5) de Despesas(s): 1.500.000.0000; Linha código. .: 07.1, — considerada a Função: 10 e als) Subfunção (6es) : 304 e o(s) projeto(s)/Atividade (s): 2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO e a(s) Natureza (5) de Despesas (s): 1.500.000.0000; Linha código..: 07.2. — considerada a Função: 10 e a(s) Subfunção (6es): 304 e o(s) projeto(s) /Atividade(s): 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO e a(s) Natureza (5) de Despesas(s): 1.500,000.0000; Linha código..: 08.1. — considerada a Função: 10 e a(s) Subfunção (6es): 305 e o(s) projeto(s) /Atividade (s) : 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO, 2067 — MANUT. CAMPANHAS MULTIVACINAÇÃO e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 1.500.000.0000; Linha código..: 08.2. — considerada a Função: 10 e a(s) subfunção (ões): 305 e ot(s) projeto(s) Atividade(s): 2020 - AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM VEIC e a(s) Natureza (s) de Despesas(s): 1.500.000.0000; Linha código..: 10.1. — considerada a Função: 10 e a(s) subfunção (ões): 122 e o(s) projeto(s)/atividade (s): 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO, 2051 - MAN. CURSO CAPAC. TREINA. SERVIDORES, 2052 — MAN.CONS.MUN. SAÚDE LEI 1678/01 e a(s) Natureza(s) de Despesas (5): 1.:500.000.0000; Linha código..! 10.2. = considerada a Função: 10 e a(s) Subfunção (6es): 122 e o(s) projeto (s) /Atividade (5): 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA DIVISÃO e a(s) Natureza (s) de Despesas (5): 1.500,000.0000; UF: MINAS GERAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICÍPIO: MATOZINHOS i DEMONSTRATIVO DOS GASTOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ENTIDADE: CONSOLIDADA (Art. 198, 82º, Ill da CR/88, LC 141/2012) 18/08/2029 | FOLHA 3, PREVISÃO | ORÇAMENTÁRIA DE: 2024 Este demonstrativo apresenta os dados consolidados da(s) seguinte(s) entidade(s): 1 - PREFEITURA MUNICIPAL UF: MINAS GERAIS 18 ago 2023 10:53 MUNICÍPIO: MATOZINHOS | QUADRO DEMONSTRATIVO DOS FOLHA: 1 GASTOS COM PESSOAL ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 Incluída a Remuneração de Agentes Políticos (Face ao disposto na Lei Complementar Nº 101, de 04/05/2000) 1) DESPESA 1-1) DESFESA - PREFEITURA 3.1.00.0C.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.1.71.70.00 - Rateio pela Particip. Consórcio Público 46.000,00 3.1.90.01.00 - Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 1.400.000,00 3.1.90.03.00 - Pensões 575.000,00 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.1,90.13.00 - Obrigações Patronais 3,1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 3.1.90.94.00 = Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.3.93.34.00 - Outras Desp.Pessoal D.Terceirização SUB-TOTAL 1-2) DESFESA - CÂMARA 3.1.00.0C.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.01,00 - Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- pessoal Civil 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas SUB-TOTAL 1-3) DESFESA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.1.00.0€.00 - Pessoal e Encargos Sociais SUB-TOTAL TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO (=) Inderização por Demissao (=) Inativos com Fonte de Custeio Própria (-) Sentenças Judiciais Anteriores (-) Aposentadorias e Reformas (-) Penstes (-) Despesas de Exercícios Anteriores (=) Repasse Financeiro para Pagamento de Responsabilidade da TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL = BASE DE CÁLCULO II) RECEITA Receitas Correntes do Município: (-) Receita Corrente Intra-Orçamentária: (-) Contribuição dos Servidores para o sistema Próprio e Pre 14.474.000,00 37.651.000,00 10.710.000,00 800.000,00 2.882.000,00 1.700.000,00 70.238.000,00 85.000,00 10.000,00 4.200.000,00 800.000,00 10.000,00 100.000,00 5.205.000,00 75.443.000,00 2.982.000,00 800.000,00 10.000,00 71.651.000,00 197.337.600,00 UF: MINAS GERAIS | 18 ago 2023 10:53] | MUNICÍPIO: MATOZINHOS QUADRO DEMONSTRATIVO DOS FOLHA: 2 GASTOS COM PESSOAL ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO | EM 2024 Incluída a Remuneração de Agentes Políticos (Face ao disposto na Lei Complementar Nº 101, de 04/05/2000) E (-) Receita de Compensação entre Regimes de Previdência (-) Deduções das Receitas (exceto FUNDEB) (-) Dedução da Receita para Formação do FUNDEB 22.427.600,00 Receita Corrente Líquida = Base de Cálculo: 174.910.000,00 (=) Transf. Advindas Emendas Parlamentares (Art. 166 S13 CF) Receita Corrente Líquida Ajustada: 174.910.000,00 III) PERCENTUAIS MONETÁRIOS DA APLICAÇÃO Previsão de Aplicação no Exercício - (40,96%): 71.651.000,00 Permitidc p/ Lei Complementar Nº 101) - 60%: 104.946.000,00 Excedentes (0,00%): IV) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Previsão de Aplicação no Executivo - (37,99%): 66.556.000,00 Permitidc p/ Lei Complementar Nº 101) - 54%: 94.451.400,00 Previsão de Aplicação no Legislativo - (2,98%): 5.095.000,00 Permitidc p/ Lei Complementar Nº 101) — 68: 10.494,600,00 sz» UF: MINAS GERAIS | 18 ago 2023 10:56| MUNICÍPIO: MATOZINHOS | DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA ORIGEM E FOLHA: 1 =< | DESTINAÇÃO DE RECURSOS ENTIDADE: CONSOLIDADA | Pica F. RECURSO DESCRIÇÃO RECEITA ORIGEM DESPESA DESTINAÇÃO DIFERENÇA 1.500.000.0000 RSEUESOS: REG; vinsulados: de Iipostos 125.404.000,00 125.404.000,00 0,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 3.303.000,00 3.303.000,00 0,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 20.302.000,00 20.302.000,00 9,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 3.380.000,00 3.380.000,00 0,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 70.000,00 70.000,00 0,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 400.000,00 400.000,00 0,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 10.000,00 10.000,00 0,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- (PTE) 300.000,00 300.000,00 0,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 7.245.000,00 7.245.000,00 0,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 2.185.000,00 2.185.000,00 0,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 2.970.000,00 2.970.000,00 0,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 633.000,00 633.000,00 0,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 817.000,00 817.000,00 0,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 190.000,00 190.000,00 0,00 1.704.000.0000 Transf União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 1.085.000,00 1.085.000,00 0,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 200.000,00 200.000,00 0,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 1.666.500,00 1.666.500,00 0,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 1.700.000,00 1.700.000,00 0,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 120.000,00 120.000,00 0,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 3.636.500,00 3.636.500,00 0,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 482.000,00 482.000,00 0,00 1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 501.000,00 501.000,00 0,00 TOTAL GERAL: 176.600.000,00 176.600.000,00 0,00 UF: MINAS GERAIS o RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 18 ago 2025 10:57 | MUNICÍPIO: MATOZINHOS | FOLHA: 1 = Todos os Gastos por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas ENTIDADE: CONSOLIDADA Classificação Descriçao Valor Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00001 01.01.10 01 031 0001 2382 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 25.000,00 00002 01.01.10 01 031 0001 2785 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 00003 01.01.10 01 031 0101 1001 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.220.000,00 00004 01.01.10 01 031 0101 1001 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 20005 01.01.10 01 031 0101 1002 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00 00006 01.01.10 01 031 0101 2018 3.1.90.01.00 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 85.000,00 00007 01.01.10 01 031 0101 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 00008 01.01.10 01 031 0101 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 4.200.000,00 00009 01.01.10 01 031 0101 2018 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 800.000,00 00010 01.01.10 01 031 0101 2018 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 00011 01.01.10 01 031 0101 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 00012 01.01.10 01 031 0101 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 00013 01.01.10 01 031 0101 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00 00014 01.01.10 01 031 0101 2018 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 00015 01.01.10 01 031 0101 2018 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 150.000,00 00016 01.01.10 01 031 0101 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 00017 01.01.10 01 031 0101 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 00018 01.01.10 01 031 0101 2018 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação — PJ 50.000,00 00019 01.01.10 01 031 0101 2018 3.3.90.46.00 Auxilio-alimentação 1.000,00 00020 01.01.10 01 031 0101 2018 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 00021 01.01.10 01 031 0101 2018 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00022 01.01.10 01 031 0101 2018 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 90023 01.01.10 01 031 0101 2019 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 00024 01.01.10 01 031 0101 2019 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 00025 01.01.10 01 031 0101 2019 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 Todas as Despesas “UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 18 ago 2023 10:57 | MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 2 | Todos os Gastos | ENTIDADE: CONSOLIDADA por Grupo de Fontes de Recursos | Ficha Classificação Descriçao Valor Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00026 01.01.10 01 031 0101 2019 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 00027 02.02.10 04 122 0001 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 00028 02.02.10 04 122 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 300.000,00 00029 02.02.10 04 122 0001 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 23.000,00 00030 02.02.10 04 122 0001 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00031 02.02.10 04 122 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00032 02.02.10 04 122 0001 2018 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 00033 02.02.10 04 122 0001 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 45.000,00 00034 02.02.10 04 122 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 00035 02.02.10 04 122 0001 2019 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00036 02.02.10 04 122 0001 2019 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 00037 02.02.10 04 122 0001 2020 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00038 02.02.10 04 122 0001 2020 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 00039 02.02.10 04 122 0001 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 00040 02.02.10 04 122 0001 2021 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 380.000,00 00041 02.02.10 04 122 0001 2022 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 00042 02.02.10 04 122 0001 2022 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 130.000,00 00043 02.02.10 04 122 0001 2022 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 00044 02.02.10 04 122 0001 2022 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 00045 02.02.10 04 122 0001 2022 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00046 02.02.10 04 122 0001 2022 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00 00047 02.02.10 04 122 0001 2022 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00048 02.03.10 04 121 0001 2020 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00049 02.03.10 04 121 0001 2020 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 82.000,00 00050 02.03.10 04 121 0001 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 ma UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 18 ago 2023 10:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 3 Todos os Gastos ENTIDADE: CONSOLIDADA por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas Classificação Descriçao Valor Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00051 02.03.10 04 121 0001 2190 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 00052 02.03.10 04 121 0001 2190 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000,00 00053 02.03.10 04 121 0001 2190 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 00054 02.03.10 04 121 0001 2190 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 00055 02.03.10 04 121 0001 2190 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 00056 02.03.10 04 121 0001 2349 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 00057 02.03.10 04 121 0001 2349 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 118.000,00 00058 02.03.10 04 121 0001 2349 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 00059 02.03.10 04 121 0001 2349 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00060 02.03.10 04 121 0001 2349 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 00061 02.03.10 04 121 0001 2349 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 00062 02.03.10 04 121 0001 2796 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 00063 02.03.10 04 121 0001 2796 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 245.000,00 00064 02.03.10 04 121 0001 2796 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 00065 02.03.10 04 121 0001 2796 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00066 02.03.10 04 121 0001 2796 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 00067 02.03.10 04 121 0001 2796 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 00068 02.03.10 04 122 0001 2466 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 46.000,00 00069 02.03.10 04 122 0001 2466 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 28.000,00 00070 02.03.10 04 122 0001 2466 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00071 02.03.10 04 122 0001 2466 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 00072 02.03.10 04 122 0001 2466 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 110.000,00 00073 02.03.10 04 122 0001 2466 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 00074 02.03.10 04 122 0001 2466 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 00075 02.03.10 04 122 0001 2466 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação -— PJ 350.000,00 UF: MINAS GERAIS [o RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 18 ago 2023 10:57 o MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 4 | Todos os Gastos por Grupo de Fontes de Recursos NA 5/ ENTIDADE: CONSOLIDADA | Todas as Despesas Classificação Descriçao Valor Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00076 02.03.10 04 122 0001 2466 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00077 02.03.10 04 122 0001 2466 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 00078 02.03.10 04 122 0001 2466 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 5.000,00 00079 02.03.20 04 122 0001 2139 3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 00080 02.03.20 04 122 0001 2139 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 150.000,00 00081 02.03.20 04 122 0001 2139 3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00 00082 02.03.20 04 122 0001 2139 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00083 02.03.20 04 122 0001 2139 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 00084 02.03.20 04 122 0001 2141 3.3.90.30.00 Material de Consumo 120.000,00 00085 02.03.20 04 122 0001 2141 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 00086 02.03.20 04 122 0001 2141 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 345.000,00 00087 02.03.20 04 122 0001 2141 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 00088 02.03.20 04 122 0001 2350 3.3.70.41.00 Contribuições 30.000,00 00089 02.03.20 04 122 0001 2471 3.3.90.41.00 Contribuições 150.000,00 00090 02.03.20 04 122 0001 2723 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 00091 02.03.20 04 122 0001 2733 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 00092 02.03.20 04 122 0001 2798 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 00093 02.03.20 04 122 0001 2798 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000.000,00 00094 02.03.20 04 122 0001 2798 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 40.000,00 00095 02.03.20 04 122 0001 2798 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00 00096 02.03.20 04 122 0001 2798 3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00 00097 02.03.20 04 122 0001 2798 3.3.90.36.00 Qutros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 00098 02.03.20 04 122 0001 2798 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica 100.000,00 00099 02.03.20 04 122 0001 2798 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 00100 02.03.20 04 122 0001 2800 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 a UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 18 ago 2023 10:57 MUNICÍPIO; MATOZINHOS FOLHA: 5 Todos os Gastos por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas ENTIDADE: CONSOLIDADA Classificação Descriçao à) Valor Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00101 02.03.20 04 122 0001 2800 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 80.000,00 00102 02.03.20 04 122 0001 2800 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 00103 02.03.20 04 122 0001 2800 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00104 02.03.20 04 122 0001 2800 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 00105 02.03.20 04 122 0001 2859 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 250.000,00 00106 02.03.20 04 122 0121 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 00107 02.03.20 04 122 0121 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 286.000,00 00108 02.03.20 04 126 0001 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 150.000,00 00109 02.03.20 04 126 0001 2367 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 00110 02.03.20 04 126 0001 2653 3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00 00111 02.03.20 04 126 0001 2653 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 00112 02.03.20 09 272 0001 2018 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000,00 00113 02.03.20 09 272 0001 2476 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.400.000,00 00114 02.03.20 09 272 0001 2845 3.1.90.01.00 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 1.400.000,00 00115 02.03.20 09 272 0001 2845 3.1.90.03.00 Pensões 575.000,00 00116 02.04.10 04 129 0001 2006 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00 00117 02.04.10 04 129 0001 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00 00118 02.04.10 04 129 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 800.000,00 00119 02.04.10 04 129 0001 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 46.000,00 00120 02.04.10 04 129 0001 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00121 02.04.10 04 129 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 00122 02.04.10 04 129 0001 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 44.000,00 00123 02.04.10 04 129 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 00124 02.04.10 04 129 0001 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 00125 02.04.10 04 129 0001 2051 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 E) UFAMINAS GERAIS | RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 18 ago 2023 10:57 | MUNICÍPIO: MATOZINHOS | FOLHA: 6. | Todos os Gastos | ENTIDADE: CONSOLIDADA | por Grupo de Fontes de Recursos | | Todas as Despesas Ficha Classificação Descriçao Valor Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 —- Recursos não vinculados de Impostos 00126 02.04.20 04 123 0001 2002 3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 10.000,00 00127 02.04.20 04 123 0001 2002 4.6.90.77.00 Princ. Corrig. Dívida Cont. Refinanciado 1.650.000,00 00128 02.04.20 04 123 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 115.000,00 00129 02.04.20 04 123 0001 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 00130 02.04.20 04 123 0001 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00131 02.04.20 04 123 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 00132 02.04.20 04 123 0001 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 00133 02.04.20 04 123 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 235.000,00 00134 02.04.20 04 123 0001 2018 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 46.000,00 00135 02.04.20 04 123 0001 2018 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00 00136 02.04.20 04 123 0001 2020 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 00137 02.04.20 04 123 0001 2020 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 65.000,00 00138 02.04.20 04 123 0001 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 00139 02.04.20 04 123 0001 2023 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 00140 02.04.99 99 999 9999 9999 9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 1.700.000,00 00141 02.05.10 10 122 0001 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 170.000,00 00142 02.05.10 10 122 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 3.300.000,00 00143 02.05.10 10 122 0001 2018 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.400.000,00 00144 02.05.10 10 122 0001 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 140.000,00 00145 02.05.10 10 122 0001 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00146 02.05.10 10 122 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 280.000,00 00147 02.05.10 10 122 0001 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 40.000,00 00148 02.05.10 10 122 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300.000,00 00149 02.05.10 10 122 0001 2018 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação — PJ 50.000,00 00150 02.05.10 10 122 0001 2018 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 / UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA ENTO RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAM Todos os Gastos por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas Classificação Descriçao Grupo da Fonte de Recurso: 00151 00152 00153 00154 00155 00156 00157 00158 00159 00160 00161 00162 00163 00164 00165 00166 00167 00168 00169 00170 00171 00172 00173 00174 00177 Fonte de Recurso: 02.05.10 02.05.10 02.05.10 02.05.10 02.05.10 02.05.10 02.05.10 02.05.10 02.05.10 02.05.10 02.05.10 02.05.10 02.05.10 02.05.10 02.05.10 02.05.10 02.05.10 02.05.10 02.05.10 02.05.10 02.05.10 02.05.10 02.05.10 02.05.10 02.05.10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 122 122 122 122 122 301 301 301 301 301 301 301 301 301 301 301 301 301 301 301 301 301 301 301 301 RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE 1.500.000.0000 — Recursos não vinculados de Impostos 0001 0001 0001 0001 0001 0019 0019 0019 0019 0019 0019 0019 0019 0019 0019 0019 0019 0019 0019 0019 0019 0019 0019 0019 0019 2018 2018 2051 2052 2052 2054 2054 2054 2054 2054 2054 2054 2056 2056 2056 2056 2056 2056 2056 2056 2056 2056 2056 2056 2057 3.3.90.93.00 4.4.90.52.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.94.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.94.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.48.00 3.3.90.93.00 3.3.93.34.00 4.4.90.52.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Equipamento e Material Permanente Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Contratação por Tempo Determinado vencimentos e Vant. Fixas- pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Material de Consumo Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica Equipamento e Material Permanente Contratação por Tempo Determinado vencimentos e Vant. Fixas- pessoal Civil Obrigações Patronais Indenizações e Restituições Trabalhistas Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo Qutros Serviços Terceiros- Pessoa Física Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas Indenizações e Restituições Outras Desp.Pessoal D.Terceirização Equipamento e Material Permanente Indenizações e Restituições Trabalhistas 18 ago 2023 10:5 FOLHA: 7 20.000,00 100.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 32.000,00 363.000,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 185.000,00 40.000,00 30.000,00 20.000,00 40.000,00 20.000,00 5.000,00 350.000,00 115.000,00 400.000,00 230.000,00 20.000,00 800.000,00 100.000,00 5.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Grupo de Fontes de Recursos 18 ago 2023 10:57 | FOLHA: 42 Todas as Despesas Ficha Classificação Descriçao o Valor Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 — Recursos não vinculados de Impostos 00178 02.05.10 10 301 0019 2057 3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.000,00 00180 02.05.10 10 301 0019 2057 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 34.000,00 00183 02.05.10 10 301 0019 2058 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 00184 02.05.10 10 301 0019 2058 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00185 02.05.10 10 301 0019 2059 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 480.000,00 00186 02.05.10 10 301 0019 2059 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 630.000,00 00187 02.05.10 10 301 0019 2059 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 00188 02.05.10 10 301 0019 2059 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00189 02.05.10 10 301 0019 2059 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 00190 02.05.10 10 301 0019 2059 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.000,00 00191 02.05.10 10 301 0019 2059 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 69.000,00 00192 02.05.10 10 301 0019 2060 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 00193 02.05.10 10 301 0019 2060 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 345.000,00 00194 02.05.10 10 301 0019 2060 4.4.90.51.00 obras e Instalações 2.000.000,00 00195 02.05.10 10 301 0019 2666 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00196 02.05.10 10 301 0019 2666 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 20.000,00 00197 02.05.10 10 302 0021 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.900.000,00 00198 02.05.10 10 302 0021 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.300.000,00 00199 02.05.10 10 302 0021 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 300.000,00 00200 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.90.14.00 Diárias -— Pessoal Civil 46.000,00 00201 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 700.000,00 00202 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 00203 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00 00204 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação — PJ 15.000,00 00205 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 900.000,00 s UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 18 ago 2025 10:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 9 Todos os Gastos ENTIDADE: CONSOLIDADA por Grupo de Fontes de Recursos sy Todas as Despesas Ficha Classificação Descriçao Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00206 02.05.10 10 302 0021 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 150.000,00 00207 02.05.10 10 302 0021 2062 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 4.704.000,00 00208 02.05.10 10 302 0021 2063 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 97.000,00 00209 02.05.10 10 302 0021 2063 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 598.000,00 00210 02.05.10 10 302 0021 2063 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 00211 02.05.10 10 302 0021 2063 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00212 02.05.10 10 302 0021 2063 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 00213 02.05.10 10 302 0021 2063 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 00214 02.05.10 10 302 0021 2063 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 69.000,00 00215 02.05.10 10 302 0021 2063 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 34.000,00 00216 02.05.10 10 302 0021 2064 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 115.000,00 00217 02.05.10 10 302 0021 2064 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 23.000,00 00218 02.05.10 10 302 0021 2064 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 10.000,00 00219 02.05.10 10 303 0022 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 65.000,00 00220 02.05.10 10 303 0022 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 120.000,00 00221 02.05.10 10 303 0022 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 00222 02.05.10 10 303 0022 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00223 02.05.10 10 303 0022 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 23.000,00 00224 02.05.10 10 303 0022 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 00225 02.05.10 10 303 0022 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00226 02.05.10 10 303 0022 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 00227 02.05.10 10 303 0022 2066 3.3.90.30.00 Material de Consumo 900.000,00 00228 02.05.10 10 303 0022 2066 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 190.000,00 00229 02.05.10 10 303 0022 2066 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica 5.000,00 00230 02.05.10 10 304 0020 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 18 ago 2023 10:57 | MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 10 | Todos os Gastos | ENTIDADE: CONSOLIDADA por Grupo de Fontes de Recursos | Todas as Despesas | Ficha Classificação Descriçao Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00231 02.05.10 10 304 0020 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000,00 00232 02.05.10 10 304 0020 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 00233 02.05.10 10 304 0020 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00234 02.05.10 10 304 0020 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00235 02.05.10 10 304 0020 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 00236 02.05.10 10 304 0020 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 00237 02.05.10 10 304 0020 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 00238 02.05.10 10 305 0020 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 00239 02.05.10 10 305 0020 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 500.000,00 00240 02.05.10 10 305 0020 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 00241 02.05.10 10 305 0020 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 00242 02.05.10 10 305 0020 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00243 02.05.10 10 305 0020 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 00244 02.05.10 10 305 0020 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00245 02.05.10 10 305 0020 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 00246 02.05.10 10 305 0020 2067 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00247 02.05.10 10 305 0020 2067 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 57.000,00 00248 02.06.10 12 122 0001 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 330.000,00 00249 02.06.10 12 122 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.500.000,00 00250 02.06.10 12 122 0001 2018 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.900.000,00 00251 02.06.10 12 122 0001 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 00252 02.06.10 12 122 0001 2018 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 00253 02.06.10 12 122 0001 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 00254 02.06.10 12 122 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 700.000,00 00255 02.06.10 12 122 0001 2018 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst., Científ.Desport. 1.000,00 UF: MINAS GERAIS “ RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 18 ago 2023 10:57 | MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 1 | Todos os Gastos | ENTIDADE: CONSOLIDADA por Grupo de Fontes de Recursos | s” Todas as Despesas Ficha Classificação E o “Descriçao o Valor . Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00256 02.06.10 12 122 0001 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 00257 02.06.10 12 122 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 00258 02.06.10 12 122 0001 2018 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00259 02.06.10 12 122 0001 2018 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 00260 02.06.10 12 122 0001 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 00261 02.06.10 12 122 0001 2020 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00262 02.06.10 12 122 0001 2020 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 00263 02.06.20 12 306 0107 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00264 02.06.20 12 361 0108 2805 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 00265 02.06.20 12 361 0108 2805 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500.000,00 00266 02.06.20 12 361 0110 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000,00 00267 02.06.20 12 361 0110 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 4.500.000,00 00269 02.06.20 12 361 0110 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 35.000,00 00271 02.06.20 12 361 0110 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 00273 02.06.20 12 361 0110 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 00276 02.06.20 12 361 0110 2801 3.3.90.30.00 Material de Consumo 360.000,00 00277 02.06.20 12 361 0110 2801 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 00278 02.06.20 12 361 0110 2801 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000.000,00 00279 02.06.20 12 361 0110 2811 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.000,00 00280 02.06.20 12 361 0110 2813 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 00281 02.06.20 12 361 0110 2813 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica 10.000,00 00282 02.06.20 12 364 0001 2018 3.3.90.18.00 Auxílio Finânceiro a Estudantes 1.000,00 00283 02.06.20 12 364 0001 2018 3.3.90.41.00 Contribuições 1.000,00 00284 02.06.20 12 365 0106 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 00285 02.06.20 12 365 0106 2675 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00 UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 18 ago 2023 10:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 12 Todos os Gastos ENTIDADE: CONSOLIDADA por Grupo de Fontes de Recursos ds Todas as Despesas Classificação Descriçao Valor Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 — Recursos não vinculados de Impostos CS 00286 02.06.20 12 365 0106 2675 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civ CINVOS/ 160.000,00 00287 02.06.20 12 365 0106 2675 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 00288 02.06.20 12 365 0106 2675 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 00289 02.06.20 12 365 0106 2675 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00290 02.06.20 12 365 0106 2675 3.3.90.30.00 Material de Consumo 320.000,00 00291 02.06.20 12 365 0106 2675 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,00 00292 02.06.20 12 365 0106 2675 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00 00293 02.06.20 12 365 0106 2677 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 170.000,00 00294 02.06.20 12 365 0106 2677 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 160.000,00 00295 02.06.20 12 365 0106 2677 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 00296 02.06.20 12 365 0106 2677 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 00297 02.06.20 12 365 0106 2677 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00298 02.06.20 12 365 0106 2677 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.000,00 00299 02.06.20 12 365 0106 2677 3.3.90.36.00 Qutros Serviços Terceiros- Pessoa Física 25.000,00 00300 02.06.20 12 365 0106 2677 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 260.000,00 00301 02.06.20 12 365 0106 2802 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 00302 02.06.20 12 367 0109 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 00303 02.06.20 12 367 0109 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 00304 02.06.40 04 122 0111 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 00305 02.06.40 04 122 0111 2018 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal civil 100.000,00 00306 02.06.40 04 122 0111 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 00307 02.06.40 04 122 0111 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00308 02.06.40 04 122 0111 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 120.000,00 00309 02.06.40 04 122 0111 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 115.000,00 00310 02.06.40 04 122 0111 2018 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação — PJ 10.000,00 . 18 ago 2023 10:57 UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO — | MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 13 Todos os Gastos ENTIDADE: CONSOLIDADA por Grupo de Fontes de Recursos | | Todas as Despesas | Classificação Descriçao o Valor Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 — Recursos não vinculados de Impostos 00311 02.06.40 04 122 0111 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 00312 02.06.40 13 391 0111 2083 3.3.90.30.00 Material de Consumo 23.000,00 00313 02.06.40 13 391 0111 2083 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 00314 02.06.40 13 391 0111 2083 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 00315 02.06.40 13 392 0111 2018 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 58.000,00 00316 02.06.40 13 392 0111 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 00317 02.06.40 13 392 0111 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 58.000,00 00318 02.06.40 13 392 0111 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00 00319 02.06.40 13 392 0111 2018 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 250.000,00 00320 02.06.40 13 392 0111 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 00321 02.06.40 13 392 0112 2784 3.3.50.42.00 Auxílios 150.000,00 00322 02.06.40 13 392 0112 2784 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 00323 02.06.40 13 392 0113 2821 3.3.90.30.00 Material de Consumo 380.000,00 00324 02.06.40 13 392 0113 2821 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst. Cientif.Desport. 5.000,00 00325 02.06.40 13 392 0113 2821 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 58.000,00 00326 02.06.40 13 392 0113 2821 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica 450.000,00 00327 02.06.40 23 695 0001 2018 3.3.50.41.00 Contribuições 30.000,00 00328 02.06.40 23 695 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 00329 02.08.10 08 122 0001 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 48.000,00 00330 02.08.10 08 122 0001 2018 3.1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 290.000,00 00331 02.08.10 08 122 0001 2018 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00 00332 02.08.10 08 122 0001 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 35.000,00 00333 02.08.10 08 122 0001 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00334 02.08.10 08 122 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 00335 02.08.10 08 122 0001 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 80.000,00 É Bo ] UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 18 ago 2023 10:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 14 Todos os Gastos ENTIDADE: CONSOLIDADA por Grupo de Fontes de Recursos | y | Todas as Despesas | l = 4 Classificação Descriçao Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00336 02.08.10 08 122 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 00337 02.08.10 08 122 0001 2020 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00338 02.08.10 08 122 0001 2020 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 00339 02.08.10 08 122 0001 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 92.000,00 00340 02.08.10 08 122 0001 2861 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 200.000,00 00341 02.08.10 08 122 0008 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 00342 02.08.10 08 122 0008 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 150.000,00 00343 02.08.10 08 122 0008 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 00344 02.08.10 08 122 0008 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 156.000,00 00345 02.08.10 08 122 0008 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 00346 02.08.10 08 122 0031 2013 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00347 02.08.10 08 122 0031 2013 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 00348 02.08.10 08 244 0006 2018 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 210.000,00 00349 02.08.10 08 244 0006 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00350 02.08.10 08 244 0006 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 00351 02.08.10 08 244 0006 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 70.000,00 00352 02.08.10 08 244 0009 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 00353 02.08.10 08 244 0009 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 00354 02.08.10 08 244 0114 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 22.000,00 00355 02.08.10 08 244 0114 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 80.000,00 00356 02.08.10 08 244 0114 2018 3.3.50.41.00 Contribuições 15.000,00 00357 02.08.10 08 244 0114 2018 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 100.000,00 00358 02.08.10 08 244 0114 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 00359 02.08.10 08 244 0114 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 00360 02.08.10 08 244 0114 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 70.000,00 UF: MINAS GERAIS no RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORGAMENTO 18 ago 2023 10:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 15 Todos os Gastos ENTIDADE: CONSOLIDADA por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas Classificação Descriçao : ; valor Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 — Recursos não vinculados de Impostos 00361 02.08.20 27 812 0001 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 23.000,00 00362 02.08.20 27 812 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 90.000,00 00363 02.08.20 27 812 0001 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 00364 02.08.20 27 812 0001 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 00365 02.08.20 27 812 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 00366 02.08.20 27 812 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 00367 02.08.20 27 812 0001 2018 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00368 02.08.20 27 812 0001 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 90.000,00 00369 02.08.20 27 812 0001 2835 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00370 02.08.20 27 812 0001 2835 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 30.000,00 00371 02.08.20 27 812 0001 2835 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 12.000,00 00372 02.08.20 27 812 0001 2835 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros -— Pessoa Jurídica 10.000,00 00373 02.08.20 27 812 0010 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 00374 02.08.20 27 812 0010 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00375 02.08.20 27 812 0010 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 00376 02.08.20 27 812 0010 2832 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00377 02.08.20 27 812 0010 2832 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 00378 02.08.20 27 813 0024 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 23.000,00 00379 02.08.20 27 813 0024 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 00380 02.08.20 27 813 0024 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 00381 02.08.20 27 813 0024 2809 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 200.000,00 00382 02.08.30 08 122 0001 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00 00383 02.08.30 08 122 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000,00 00384 02.08.30 08 122 0001 2018 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 00386 02.08.30 08 122 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 UF: MINAS GERAIS | RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Y8ingo; 2028/0557, MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 16 Todos os Gastos dy ENTIDADE: CONSOLIDADA por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas Classificação Descriçao Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00387 02.08.30 08 122 0001 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 00388 02.08.30 08 122 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 00389 02.08.30 08 122 0001 2018 3.3.90.41.00 Contribuições 1.000,00 00390 02.08.30 08 122 0001 2018 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00391 02.08.30 08 122 0001 2018 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 00392 02.08.30 08 122 0001 2862 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 00393 02.08.30 08 122 0001 2862 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 00395 02.08.30 08 241 0007 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 57.000,00 00396 02.08.30 08 241 0023 2533 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 170.000,00 00397 02.08.30 08 243 0116 2298 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 00398 02.08.30 08 243 0116 2298 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 00399 02.08.30 08 243 0116 2298 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00400 02.08.30 08 243 0116 2298 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00 00401 02.08.30 08 243 0116 2298 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 28.000,00 00402 02.08.30 08 243 0117 2686 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 00403 02.08.30 08 243 0117 2686 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.000,00 00404 02.08.30 08 243 0117 2686 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 00405 02.08.30 08 243 0117 2686 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 00406 02.08.30 08 243 0117 2686 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 00407 02.08.30 08 243 0117 2686 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 35.000,00 00408 02.08.30 08 243 0118 2846 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 370.000,00 00409 02.08.30 08 243 0118 2846 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica 15.000,00 00410 02.08.30 08 244 0001 2296 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00412 02.08.30 08 244 0001 22296 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica 10.000,00 00414 02.08.30 08 244 0001 2296 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 15.000,00 MUNICÍPIO: MATOZINHOS | FOLHA: 17 | Todos os Gastos ENTIDADE: CONSOLIDADA | por Grupo de Fontes de Recursos | Todas as Despesas Classificação Descriçao 1) Co Valor Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00415 02.08.30 08 244 0023 2534 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 250.000,00 00417 02.08.30 08 244 0115 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00418 02.08.30 08 244 0115 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.000,00 00419 02.08.30 08 244 0115 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica 10.000,00 00420 02.08.30 08 244 0115 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 00421 02.08.30 08 244 0115 2517 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 00422 02.08.30 08 244 0115 2517 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist .Gratuita 60.000,00 00423 02.08.30 08 244 0115 2718 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 290.000,00 00424 02.08.30 08 244 0115 2718 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 00425 02.08.30 08 244 0115 2718 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 60.000,00 00426 02.08.30 08 244 0115 2718 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 00427 02.08.30 08 244 0115 2718 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 00428 02.08.30 08 244 0116 2860 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 100.000,00 00429 02.08.30 08 244 0118 2534 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00 00430 02.08.40 08 243 0001 2018 3.3.50.41.00 Contribuições 40.000,00 00431 02.08.40 08 243 0001 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 00432 02.08.50 08 244 0025 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 00433 02.08.50 08 244 0025 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 00434 02.08.60 27 812 0024 2681 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 00435 02.08.60 27 812 0024 2681 3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00 00436 02.08.70 08 241 0023 2018 3.3.50.41.00 Contribuições 100.000,00 00437 02.08.70 08 241 0023 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 00438 02.09.10 04 122 0001 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00 00439 02.09.10 04 122 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 950.000,00 00440 02.09.10 04 122 0001 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 115.000,00 UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 18 ag0 2028 10:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 18 Todos os Gastos ENTIDADE: CONSOLIDADA por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas Classificação Descriçao Valor Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00441 02.09.10 04 122 0001 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00442 02.09.10 04 122 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 920.000,00 00443 02.09.10 04 122 0001 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 00444 02.09.10 04 122 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00 00445 02.09.10 04 122 0001 2018 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 150.000,00 00446 02.09.10 04 122 0001 2018 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00447 02.09.10 04 122 0001 2018 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 00448 02.09.10 04 122 0001 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 200.000,00 00449 02.09.10 04 122 0001 2020 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00 00450 02.09.10 04 122 0001 2020 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 575.000,00 00451 02.09.10 15 121 0012 2024 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 00452 02.09.10 15 121 0012 2024 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 00453 02.09.10 15 451 0013 1189 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 00454 02.09.10 15 451 0013 1189 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.500.000,00 00455 02.09.10 15 451 0013 1224 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 90.000,00 00456 02.09.10 15 451 0013 2025 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.000,00 00457 02.09.10 15 451 0013 2026 3.3.90.30.00 Material de Consumo 345,000,00 00458 02.09.10 15 451 0013 2026 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 345.000,00 00459 02.09.10 15 451 0013 2026 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 230.000,00 00462 02.09.10 15 451 0013 2028 3.3.90.30.00 Material de Consumo 57.000,00 00463 02.09.10 15 451 0013 2028 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 115.000,00 00464 02.09.10 15 451 0013 2028 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 650.000,00 00465 02.09.10 15 451 0013 2030 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300.000,00 00466 02.09.10 15 451 0013 2032 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 00467 02.09.10 15 451 0013 2032 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 204.000,00 UF: MINAS GERAIS I RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 18 ago 2023 10:57 FOLHA: 19 | MUNICÍPIO: MATOZINHOS Todos os Gastos por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas Ei. ENTIDADE: CONSOLIDADA Ficha Classificação Descriçao Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00468 02.09.10 15 451 0013 2032 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 00469 02.09.10 15 451 0013 2032 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00470 02.09.10 15 451 0013 2032 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 23.000,00 00471 02.09.10 15 451 0013 2858 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 506.000,00 00472 02.09.10 15 451 0013 2858 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 58.000,00 00473 02.09.10 15 451 0013 2858 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 35.000,00 00474 02.09.10 15 451 0013 2858 3.3.90.30.00 Material de Consumo 138.000,00 00475 02.09.10 15 451 0013 2858 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 620.000,00 00476 02.09.10 15 452 0015 2034 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 47.000,00 00477 02.09.10 15 452 0015 2034 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 82.000,00 00478 02.09.10 15 452 0015 2034 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 00479 02.09.10 15 452 0015 2034 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 00480 02.09.10 15 452 0015 2034 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 00481 02.09.10 15 452 0015 2034 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 15.000,00 00482 02.09.10 15 452 0015 2034 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00 00483 02.09.10 20 606 0001 2628 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00484 02.09.10 20 606 0001 2628 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00485 02.09.10 22 661 0013 2799 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 00486 02.09.10 22 661 0013 2799 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.000,00 00487 02.09.10 26 782 0013 2149 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 00488 02.09.10 26 782 0013 2149 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00 00489 02.09.10 26 782 0013 2149 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.200.000,00 00490 02.09.20 17 512 0032 1630 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00491 02.09.20 17 512 0032 1630 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00 00492 02.09.20 17 512 0032 2145 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 322.000,00 E UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas 18 ago 2023 10:57 | FOLHA: 20 | Ficha Classificação Descriçao Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE 00493 00494 00495 00496 00497 00498 00499 00500 00501 00502 00503 00504 00505 00506 00507 00508 00509 00510 00511 00512 00513 00514 00515 00516 00517 Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 — Recursos não vinculados de Impostos 02.09.20 02.09.20 02.09.20 02.09.20 02.09.20 02.09.30 02.09.30 02.09.30 02.09.30 02.09.40 02.09.40 02.09.40 02.09.40 02.09.40 02.09.40 02.09.40 02.09.40 02.09.50 02.09.50 02.09.50 02.10.10 02.10.10 02.10.10 02.10.10 02.10.10 17 17 17 EA 17 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 17 17 7 04 04 04 04 04 512 512 512 512 512 541 541 541 541 122 122 122 122 122 122 122 541 512 512 512 122 122 122 122 122 0032 0032 0032 0032 0032 0029 0029 0029 0029 0001 0001 0001 0001 0001 0001 0001 0015 0032 0032 0032 0001 0001 0001 0001 0001 2145 2145 2145 2145 2633 2359 2359 2359 2359 2018 2018 2018 2018 2018 2018 2018 2036 2018 2018 2018 2165 2165 2165 2165 2165 3.1.90.11.00 3.1.90.94.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.50.43.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 3.1.90.04.00 34.90, 11.00 3.1.90.94.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3:90:.39::00 4.4.90.52.00 3.3.30.41.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.94.00 3.3.90.14.00 3::3.90.30-00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Indenizações e Restitruições Trabalhistas Material de Consumo Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Subvenções Sociais Material de Consumo Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamento e Material Permanente Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Material de Consumo Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamento e Material Permanente Contribuições Material de Consumo Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamento e Material Permanente Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo 173.000,00 15.000,00 50.000,00 300.000,00 1.500.000,00 100.000,00 15.000,00 50.000,00 100.000,00 50.000,00 140.000,00 15.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 36.000,00 10.000,00 50.000,00 40.000,00 760.000,00 1.350.000,00 250.000,00 1.000,00 110.000,00 — UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 18 ago 2023 10:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 21 Todos os Gastos por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas ENTIDADE: CONSOLIDADA Classificação Descriçao Valor Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00518 02.10.10 04 122 0001 2165 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 00519 02.10.10 04 122 0001 2165 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00 00520 02.10.10 04 122 0001 2165 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00521 02.10.10 04 122 0001 2484 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 00522 02.10.10 04 122 0001 2484 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 15.000,00 00523 02.10.10 04 122 0001 2484 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 195.000,00 00525 02.10.10 06 122 0001 1760 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00526 02.10.10 06 122 0001 1760 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 00527 02.10.10 06 122 0001 1760 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 220.000,00 00528 02.10.10 06 122 0001 1760 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 00529 02.10.10 06 122 0001 2487 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00530 02.10.10 06 122 0001 2487 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 00531 02.10.10 06 122 0001 2488 3.3.90.30.00 Material de Consumo 115.000,00 00532 02.10.10 06 122 0001 2488 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 00533 02.10.10 06 122 0001 2488 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 00534 02.10.10 06 181 0001 1058 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 150.000,00 00535 02.10.10 06 181 0001 2168 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 00536 02.10.10 06 181 0031 1796 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 00537 02.10.10 06 182 0001 2787 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 00538 02.10.10 06 182 0102 2046 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 588.000,00 00539 02.10.10 06 182 0102 2046 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 110.000,00 00540 02.10.10 06 182 0102 2046 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00541 02.10.10 06 182 0102 2046 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 00542 02.10.10 06 182 0102 2046 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 390.000,00 00543 02.10.10 15 125 0103 2047 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORCAMENTO 18ago 2023 10:57 | FOLHA: 22 — UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS Todos os Gastos por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas DS ENTIDADE: CONSOLIDADA Me, Ciça Ficha Classificação Descriçao Valor Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 — Recursos não vinculados de Impostos 00544 02.10.10 15 125 0103 2047 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 00545 02.10.10 15 125 0103 2047 3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas 1.700.000,00 00546 02.10.10 15 125 0103 2047 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00547 02.10.10 15 125 0103 2047 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 00548 02.10.10 15 125 0103 2047 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 00549 02.10.10 15 125 0103 2048 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 00550 02.10.10 15 125 0103 2048 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 90.000,00 00551 02.10.10 15 125 0103 2048 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 00552 02.10.10 15 125 0103 2048 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00 00553 02.10.10 15 125 0103 2048 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 00554 02.10.10 15 125 0103 2048 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 00555 02.10.10 15 125 0103 2791 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00 00556 02.10.10 15 125 0103 2791 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 00557 02.10.20 06 182 0001 2170 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 25.000,00 00558 02.10.20 06 182 0001 2170 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 00559 02.10.20 06 182 0001 2170 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 00560 02.10.20 06 182 0001 2170 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 00561 02.10.20 06 182 0001 2170 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 25.000,00 00562 02.11.10 04 124 0001 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000, 00 00563 02.11.10 04 124 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 142.000,00 00564 02.11.10 04 124 0001 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 00565 02.11.10 04 124 0001 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00566 02.11.10 04 124 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00567 02.11.10 04 124 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 00568 02.11.10 04 124 0001 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 E get Ty UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORCAMENTO por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas Todos os Gas! tos 18 ago 2023 10:57 FOLHA: 23 Ficha Classificação Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE 00569 00570 00571 00572 00573 00574 00575 00576 00577 00112 00133 00456 00464 00266 00267 00268 00269 00270 00272 Descriçao Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 02.12.10 02 02.12.10 02 02.12.10 02 02.12.10 02 02.12.10 02 02.12.10 02 02.12.10 02 02.12.10 02 02.12.10 02 Fonte de Recurso: 02.03.20 09 02.04.20 04 02.09.10 15 02.09.10 15 Fonte de Recurso: 02.06.20 12 02.06.20 12 02.06.20 12 02.06.20 12 02.06.20 12 02.06.20 12 062 062 062 062 062 062 062 062 062 272 123 451 451 361 361 361 361 361 361 0001 0001 0001 0001 0001 0001 0001 0001 0001 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2020 2050 2050 3.1.90.11.00 3.1.90.94.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 3.1.90.91.00 3.3.90.91.00 Vencimentos e Vant. Fix as- Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica Equipamento e Material Permanente Sentenças Judiciais Sentenças Judiciais Total da Fonte do Recurso: 1.501.000.0000 —- Outros Recursos não Vinculados 0001 2018 3.3.90.47.00 0001 2018 3.3.90.39.00 0013 2025 4.4.90.51.00 0013 2028 4.4.90.51.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Outros Serv. Obras e Obras e Terceiros Instalações Instalações - Pessoa Jurídica Total da Fonte do Recurso: 1.540.000.0000 — Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 0110 0110 0110 0110 0110 0110 2018 2018 2018 2018 2018 2018 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.94.00 3.3.90.14.00 3.3.90.36.00 Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vant. Fix Obrigações Patronais as- Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Diárias — Pessoal Civil Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 575.000,00 34.000,00 1.000,00 12.000,00 92.000,00 57.000,00 40.000,00 800.000,00 3.000.000,00 125.404.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000.000,00 2.300.000,00 3.303.000,00 4.000.000,00 10.000.000,00 3.800.000,00 1.300.000,00 2.000,00 20.000,00 UF: MINAS GERAIS | RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 18 ago 2023 10:57 WEB) MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 24 Mi Todos os Gastos ENTIDADE: CONSOLIDADA por Grupo de Fontes de Recursos ea? Todas as Despesas Classificação E Descriçao Valor Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE YO, E Fonte de Recurso: 1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de ImpSO2rnuoS 00273 02.06.20 12 361 0110 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00275 02.06.20 12 361 0110 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 300.000,00 00285 02.06.20 12 365 0106 2675 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00 00286 02.06.20 12 365 0106 2675 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000,00 00287 02.06.20 12 365 0106 2675 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 00293 02.06.20 12 365 0106 2677 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 00294 02.06.20 12 365 0106 2677 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 350.000,00 00295 02.06.20 12 365 0106 2677 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 Total da Fonte do Recurso: 20.302.000,00 Fonte de Recurso: 1.550.000.0000 — Transferência do Salário-Educação 00263 02.06.20 12 306 0107 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 400.000,00 00265 02.06.20 12 361 0108 2805 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300.000,00 00271 02.06.20 12 361 0110 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00272 02.06.20 12 361 0110 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 00273 02.06.20 12 361 0110 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 00274 02.06.20 12 361 0110 2018 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 20.000,00 00275 02.06.20 12 361 0110 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 00278 02.06.20 12 361 0110 2801 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 00279 02.06.20 12 361 0110 2811 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 340.000,00 00284 02.06.20 12 365 0106 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 00290 02.06.20 12 365 0106 2675 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 00292 02.06.20 12 365 0106 2675 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 00298 02.06.20 12 365 0106 2677 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 00300 02.06.20 12 365 0106 2677 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00 gEs UPMINAS GERAIS | RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 16 ago 202310:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS | FOLHA: 25 | Todos os Gastos por Grupo de Fontes de Recursos | Todas as Despesas 1 ça ENTIDADE: CONSOLIDADA Classificação Descriçao “Valor Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.550.000.0000 — Transferência do Salário-Educação 00301 02.06.20 12 365 0106 2802 4.4.90.51.00 obras e Instalações 30.000,00 Total da Fonte do Recurso: 3.380.000,00 Fonte de Recurso: 1.551.000.0000 — Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 00290 02.06.20 12 365 0106 2675 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00298 02.06.20 12 365 0106 2677 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 Total da Fonte do Recurso: 70.000,00 Fonte de Recurso: 1.552.000.0000 — Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 00263 02.06.20 12 306 0107 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 400.000,00 Total da Fonte do Recurso: 400.000,00 Fonte de Recurso: 1.553.000.0000 — Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 00264 02.06.20 12 361 0108 2805 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 00265 02.06.20 12 361 0108 2805 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Total da Fonte do Recurso: 10.000,00 Fonte de Recurso: 1.576.001.0000 — Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- (PTE) 00264 02.06.20 12 361 0108 2805 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00265 02.06.20 12 361 0108 2805 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 Total da Fonte do Recurso: 300.000,00 Fonte de Recurso: 1.600.000.0000 — Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 00143 02.05.10 10 122 0001 2018 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00 UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 18 ago 2023 10:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 26 | Todos os Gastos | ENTIDADE: CONSOLIDADA por Grupo de Fontes de Recursos | Todas as Despesas | al Classificação Descriçao Valor Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.600.000.0000 - Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. -— Bl. Man.ASPS 00146 02.05.10 10 122 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00159 02.05.10 10 301 0019 2054 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 00160 02.05.10 10 301 0019 2054 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 00161 02.05.10 10 301 0019 2054 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 00162 02.05.10 10 301 0019 2054 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 40.000,00 00163 02.05.10 10 301 0019 2056 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00 00164 02.05.10 10 301 0019 2056 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.200.000,00 00165 02.05.10 10 301 0019 2056 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 400.000,00 00166 02.05.10 10 301 0019 2056 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 00168 02.05.10 10 301 0019 2056 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 00170 02.05.10 10 301 0019 2056 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 00174 02.05.10 10 301 0019 2056 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 57.000,00 00175 02.05.10 10 301 0019 2057 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 00176 02.05.10 10 301 0019 2057 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 320.000,00 00177 02.05.10 10 301 0019 2057 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 35.000,00 00178 02.05.10 10 301 0019 2057 3.3.90.30.00 Material de Consumo 14.000,00 00179 02.05.10 10 301 0019 2057 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 00180 02.05.10 10 301 0019 2057 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 00181 02.05.10 10 301 0019 2058 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 00182 02.05.10 10 301 0019 2058 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 500.000,00 00183 02.05.10 10 301 0019 2058 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 00189 02.05.10 10 301 0019 2059 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 00191 02.05.10 10 301 0019 2059 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 00201 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 400.000,00 00203 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.000,00 UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO. 18 ago 2023 10:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 27 Todos os Gastos ENTIDADE: CONSOLIDADA por Grupo de Fontes de Recursos s Ty Todas as Despesas o Ficha Classificação Descriçao Valor Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.600.000.0000 - Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 00206 02.05.10 10 302 0021 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 00212 02.05.10 10 302 0021 2063 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00213 02.05.10 10 302 0021 2063 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 00214 02.05.10 10 302 0021 2063 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 23.000,00 00215 02.05.10 10 302 0021 2063 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 57.000,00 00223 02.05.10 10 303 0022 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 00226 02.05.10 10 303 0022 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 00227 02.05.10 10 303 0022 2066 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 00231 02.05.10 10 304 0020 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000,00 00232 02.05.10 10 304 0020 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 00234 02.05.10 10 304 0020 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00236 02.05.10 10 304 0020 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 00237 02.05.10 10 304 0020 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 00238 02.05.10 10 305 0020 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 00239 02.05.10 10 305 0020 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 00242 02.05.10 10 305 0020 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 00243 02.05.10 10 305 0020 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 00244 02.05.10 10 305 0020 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 00245 02.05.10 10 305 0020 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 00246 02.05.10 10 305 0020 2067 3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00 00247 02.05.10 10 305 0020 2067 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 34.000,00 Total da Fonte do Recurso: 7.245.000,00 Fonte de Recurso: 1.604.000.0000 — Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 00143 02.05.10 10 122 0001 2018 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 260.000,00 UF: MINAS GERAIS | Ê RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 18 ago 2023 10:57 | MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 28 Todos os Gastos ENTIDADE: CONSOLIDADA por Grupo de Fontes de Recursos | Todas as Despesas | Classificação o o E Descriçao AD valor . Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.604.000.0000 — Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 00181 02.05.10 10 301 0019 2058 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 00182 02.05.10 10 301 0019 2058 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.800.000,00 00183 02.05.10 10 301 0019 2058 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 00231 02.05.10 10 304 0020 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000,00 Total da Fonte do Recurso: 2.185.000,00 Fonte de Recurso: 1.621.000.0000 - Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 00168 02.05.10 10 301 0019 2056 3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00 00170 02.05.10 10 301 0019 2056 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 00174 02.05.10 10 301 0019 2056 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 200.000,00 00178 02.05.10 10 301 0019 2057 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00180 02.05.10 10 301 0019 2057 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 55.000,00 00189 02.05.10 10 301 0019 2059 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 00191 02.05.10 10 301 0019 2059 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00201 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 285.000,00 00203 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 00206 02.05.10 10 302 0021 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 00212 02.05.10 10 302 0021 2063 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00214 02.05.10 10 302 0021 2063 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 00215 02.05.10 10 302 0021 2063 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 00227 02.05.10 10 303 0022 2066 3.3.90.30.00 Material de Consumo 800.000,00 00234 02.05.10 10 304 0020 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00242 02.05.10 10 305 0020 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 230.000,00 00244 02.05.10 10 305 0020 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00245 02.05.10 10 305 0020 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas Classificação Descriçao 00159 00165 00168 00174 00178 00189 00201 00223 00227 00234 00237 00242 00244 00134 00385 00386 00388 00394 00395 00398 00399 00400 18 ago 2023 10:57 FOLHA: 29 | | | L Total da Fonte do Recurso: Fonte de Recurso: 1.659.000.0000 — Outros Recursos Vinculados à Saúde 02.05.10 10 301 02.05.10 10 301 02.05.10 10 301 02.05.10 10 301 02.05.10 10 301 02.05.10 10 301 02.05.10 10 302 02.05.10 10 303 02.05.10 10 303 02.05.10 10 304 02.05.10 10 304 02.05.10 10 305 02.05.10 10 305 Fonte de Recurso: 02.04.20 04 123 02.08.30 08 122 02.08.30 08 122 02.08.30 08 122 02.08.30 08 241 02.08.30 08 241 02.08.30 08 243 02.08.30 08 243 02.08.30 08 243 0019 0019 0019 0019 0019 0019 0021 0022 0022 0020 0020 0020 0020 1.660.000.0000 — Transf. Recur. 0001 0001 0001 0001 0007 0007 0116 0116 0116 2054 3.3.90.30.00 2056 3.1.90.13.00 2056 3.3.90.30.00 2056 4.4.90.52.00 2057 3.3.90.30.00 2059 3.3.90.30.00 2018 3,3.90.30.00 2018 3.3.90.30.00 2066 3.3.90.30.00 2018 3.3.90.30.00 2018 4.4.90.52.00 2018 3.3.90.30.00 2018 3.3.90.39.00 2018 3.3.90.93.00 2018 3.3.90.14.00 2018 3.3.90.30.00 2018 3.3.90.39.00 2018 3.3.90.30.00 2018 4.4.90.52.00 2298 3.1.90.11.00 2298 3.3.90.30.00 2298 3.3.90.39.00 Material de Consumo Obrigações Patronais Material de Consumo Equipamento e Material Permanente Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo Equipamento e Material Permanente Material de Consumo Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Total da Fonte do Recurso: Fundo Nac. Assistência Social — FNAS Indenizações e Restituições Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Material de Consumo Equipamento e Material Permanente Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 20.000,00 100.000,00 20.000,00 10.000,00 50.000,00 138.000,00 30.000,00 100.000,00 10.000,00 30.900,00 40.000,00 45.000,00 633.000,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 12.000,00 1.000,00 17.000,00 50.000,00 25.000,00 150.000,00 a UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas Classificação Descriçao Grupo da 00401 00402 00403 00405 00406 00407 00408 00410 00411 00412 00413 00414 00416 00417 00419 00420 00424 00426 00396 00422 Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.660.000.0000 —- Transf. Recur. 02.08.30 02.08.30 02.08.30 02.08.30 02.08.30 02.08.30 02.08.30 02.08.30 02.08.30 02.08.30 02.08.30 02.08.30 02.08.30 02.08.30 02.08.30 02.08.30 02.08.30 02.08.30 08 08 os 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 243 243 243 243 243 243 243 244 244 244 244 244 244 244 244 244 244 244 Fonte de Recurso: 02.08.30 08 241 0116 0117 0117 0117 0117 0117 0118 0001 0001 0001 0001 0001 0115 0115 0115 0115 0115 0115 2298 2686 2686 2686 2686 2686 2846 2296 2296 2296 2296 2296 2018 2018 2018 2018 2718 2718 4.4.90.52.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 3.3.50.43.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 4.4.90.52.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 3.3.90.30.00 3:,3:90.39:00 Fundo Nac. Assistência Social - FNAS Equipamento e Material Permanente Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamento e Material Permanente Subvenções Sociais Material de Consumo Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Serv. de TI e Comunicação - PJ Equipamento e Material Permanente Diárias - Pessoal Cívil Material de Consumo Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamento e Material Permanente Material de Consumo Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Total da Fonte do Recurso: 1.661.000.0000 - Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 0023 2533 3.3.50.43.00 02.08.30 08 244 0115 2517 3.3.90.32.00 Subvenções Sociais Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita Total da Fonte do Recurso: 18 ago 2023 10:57 FOLHA: 30 35.000,00 30.000,00 100.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 35.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 30.000,00 2.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 30.000,00 817.000,00 100.000,00 90.000,00 190.000 , 00 | | | UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 18 ago 2029 10:57 | MUNICIPIO: MATOZINHOS FOLHA: 3 | Todos os Gastos ENTIDADE: CONSOLIDADA por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas Classificação Descriçao Fonte de Recurso: 1.704.000.0000 — Transf .União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 00112 02.03.20 09 272 0001 2018 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 00456 02.09.10 15 451 0013 2025 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 575.000,00 00489 02.09.10 26 782 0013 2149 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 500.000,00 Total da Fonte do Recurso: 1.085.000,00 Fonte de Recurso: 1.706.000.0000 - Transferência Especial da União 00159 02.05.10 10 301 0019 2054 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 00161 02.05.10 10 301 0019 2054 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 00162 02.05.10 10 301 0019 2054 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 00201 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00206 02.05.10 10 302 0021 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 Total da Fonte do Recurso: 200.000,00 Fonte de Recurso: 1.708.000.0000 - Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 00074 02.03.10 04 122 0001 2466 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 00112 02.03.20 09 272 0001 2018 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.000,00 00133 02.04.20 04 123 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 00456 02.09.10 15 451 0013 2025 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.150.000,00 00489 02.09.10 26 782 0013 2149 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 500.000,00 Total da Fonte do Recurso: 1.666.500,00 Fonte de Recurso: 1.710.000.0000 — Transferência Especial dos Estados 00456 02.09.10 15 451 0013 2025 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 575.000,00 00458 02.09.10 15 451 0013 2026 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 575.000,00 00464 02.09.10 15 451 0013 2028 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 550.000,00 UF: MINAS GERAIS | RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 18ago 2023 10:57 | MUNICÍPIO: MATOZINHOS | FOLHA: 32 | Todos os Gastos | ENTIDADE: CONSOLIDADA por Grupo de Fontes de Recursos | Todas as Despesas | | | Ficha Classificação Descriçao Valor 1.700.000,00 Total da Fonte do Recurso: Fonte de Recurso: 1.750.000.0000 — Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 00112 02.03.20 09 272 0001 2018 3.3.90.47.00 obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 00456 02.09.10 15 451 0013 2025 4.4.90.51.00 obras e Instalações 115.000,00 Total da Fonte do Recurso: 120.000,00 Fonte de Recurso: 1.751.000.0000 — Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 00074 02.03.10 04 122 0001 2466 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 00086 02.03.20 04 122 0001 2141 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00133 02.04.20 04 123 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 00460 02.09.10 15 451 0013 2027 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00 00461 02.09.10 15 451 0013 2027 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000,00 00470 02.09.10 15 451 0013 2032 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 Total da Fonte do Recurso: 3.636.500,00 Fonte de Recurso: 1.752.000.0000 — Recursos Vinculados ao Trânsito 00133 02.04.20 04 123 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 00519 02.10.10 04 122 0001 2165 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 00521 02.10.10 04 122 0001 2484 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00523 02.10.10 04 122 0001 2484 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 34.000,00 00524 02.10.10 04 122 0001 2624 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00 00534 02.10.10 06 181 0001 1058 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 00552 02.10.10 15 125 0103 2048 3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 00553 02.10.10 15 125 0103 2048 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00 00554 02.10.10 15 125 0103 2048 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 00555 02.10.10 15 125 0103 2791 3.3.90.30.00 Material de Consumo 17.000,00 00556 02.10.10 15 125 0103 2791 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 18 ago 2023 10:57 | . SE a . - E UF: MINAS GERAIS | RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO | MUNICÍPIO: MATOZINHOS FOLHA: 33 | x | Todos os Gastos =>) ENTIDADE: CONSOLIDADA | por Grupo de Fontes de Recursos Digi Todas as Despesas = a o E o . o Ficha Classificação Descriçao Valor Total da Fonte do Recurso: 482.000,00 Fonte de Recurso: 1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos 00336 02.08.10 08 122 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros — Pessoa Juridica 1.000,00 00430 02.08.40 08 243 0001 2018 3.3.50.41.00 Contribuições 500.000,00 Total da Fonte do Recurso: 501.000,00 Total do Grupo da Fonte do Recurso: Total do Gasto: 176.600.000,00 176.600.000,00 Município:|Matozinhos Exercício: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB (Art. 212 - A da Constituição Federal; Leis 9.394/96, 14.113/2020 e IN 02/2021- TCE/MG Recursos Natureza da Receita 1 - Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos - Fonte 540 Transferências do Fundeb Rendimento de Aplicação Financeira 2 - Fundeb - Complementação VAAT - Fonte 542 Transferências do Fundeb 0,00 | Rendimento de Aplicação Financeira 0,00 E Receita Total (1 + 2) I 20.302.000,00 Aplicação na Educação Básica 20.302.000,00 20.279.000,00 23.000,00 12 Educação 361 Ensino Fundamental 0110 Gestão da Educação Basica Ensino Fundamental 19.472.000,00 19.472.000,00 365 Educação Infantil 830.000,00 0106 Gestão da Educação 830.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 367 Educação Especial 0,00 | 20.302.000,00 E Total Aplicado Gastos com Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício No Exercício Percentual 20.302.000,00 14.211.400,00 19.930.000,00 Descrição Receita do Fundeb Valor Legal Minimo Valor Aplicado Remuneração Profissionais Educaçã | 70,00% 98,17% o Básica - Fontes 540 e 546 o —————————+ Apuração do Resultado Líquido das Transferências do Fundeb asa | 20.302.000,00 22.427.600,00 -2.125.600,00 Receitas Recebidas do Fundeb no Exercício - 1 Tontribuições ao Fundeb - Lei 14.113/2020 - 2 Total do Resultado Líquido das Transferências do Fundeb = (1-2) Matozinhos Exercício: 2024 ] Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - 25% Art. 212 da Constituição Federal/88; EC 53/06, Leis 9.394/96, 14.113/2020 e IN 02/2021 - TCE/MG Demonstrativo das Receitas - Fonte 500 1 Impostos 27.693.600,00 2 Transferências Constitucionais e Legais 118.138.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 57.500.000,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Cota-parte do ICMS - Principal Cota-parte do IPVA - Principal Cota-parte do IPI - Principal 700.000,00 Total da Receita Base de Cálculo = (1 + 2) 145.831.600,00 Apuração da Aplicação Percentual Aplicação Aplicação Devida (art. 212 da CF/88 36.457.900,00 Valor da Aplicação 32,13% 46.856.600,00 Despesas do Ensino | 12 Educação 122 Administração 5.015.000,00 0001 Gestão Administrativa e Governança 5.015.000,00 361 Ensino Fundamental : 17.155.000,00 0108 Gestão da Educação Basica 3.540.000,00 0110 Gestão da Educação Basica Ensino Fundamental 13.615.000,00 365 Ensino Infantil 2.257.000,00 0106 Gestão da Educação Basica Ensino Infantil 2.257.000,00 367 Ensino Especial 2.000,00 0109 Gestão da Educação Basica Gestão Administrativa 2.000,00 Total das Despesas 24.429.000,00 Total das Despesas 44,731.000,00 Resultado Líquido das Transferências do Fundeb 2.125.600,00 Total Aplicado 46.856.600,00 Total da Aplicação no Ensino MunicipioMatoinhos TO Seo] 2024 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Art. 198, 6 2º, Ill da Constituição Federal, LC 141/2012 e IN 05/20112 - TCE/MG Demonstrativo das Receitas - Base para 15% 1 Impostos 2 Transferências Constitucionais e Legais Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Cota-parte do ICMS - Principal Cota-parte do IPVA - Principal Cota-parte do IPI - Principal 27.693.600,00 112.138.000,00 57.500.000,00 138.000,00 15.000.000,00 700.000,00 Total da Receita Base de Cálculo = (1 +2) 139.831.600,00 == Apuração da Aplicação Lo Descrição Percentual Aplicação Aplicação Devida (art. 212 da CF/88 20.974.740,00 Valor da Aplicação 33,871.000,00 Despesas do Ensino 12 Educação 122 Administração Geral 7.811.000,00 7.811.000,00 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 271 Previdência Social Básica 0,00 272 Previdência Social Básica 0,00 301 Atanção Básica 6.660.000,00 6.660.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 17.037.000,00 17.037.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.419.000,00 1.419.000,00 304 Vigilância Sanitária 127.000,00 127.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 817.000,00 817.000,00) 306 Alimentação e Nutrição 0,00 Total das Despesas 33.871.000,00 CÂMARA MUNICIPAL MATOZINHOS DESPACHO DA PRESIDÊNCIA (ART. 115 DO REGIMENTO INTERNO) PROJETO DE LEI Nº 2.775/2023 1. DO RELATÓRIO Trata-se do Projeto de Lei Municipal Ordinária nº 2.775/2023, protocolado em 25/08/2023, de autoria da Chefe do Poder Executivo municipal, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Matozinhos para o exercício de 2024, e dá outras providências”. Foram apresentados os seguintes documentos: s Mensagem nº 033/2023, que encaminha o Projeto; Projeto de Lei em referência; Anexo — Quadro da Legislação da Receita; Anexo — Receita e Despesa, segundo categorias econômicas; Anexo — Demonstrativo da receita estimada; Anexo — Detalhamento da receita; Anexo — Receita segundo as categorias econômicas; Anexo — Demonstrativo da receita fixada; e Anexo — Natureza da despesa segundo as categorias econômicas, consolidação geral; e Anexo — Programa de trabalho por órgão e unidade orçamentária; e Anexo — Programa de trabalho do governo, demonstrativo de funções e subfunções e programas por projetos e atividades; e Anexo — Demonstrativo de despesas por funções e subfunções e programas por projetos e atividades, conforme o vínculo com recursos; e Anexo — Demonstrativo de despesas por órgão e funções; e Anexo — Detalhamento do programa de trabalho por órgão e unidade orçamentária; e Anexo — Comparativo em percentual da despesa fixada por órgãos e unidades orçamentárias; e Anexo — Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do governo, em termos de realização de obras, e prestação de serviços; e Anexo - Relatório resumo da execução orçamentária, previsão orçamentária de 2024; e Anexo — Relatório resumido da execução orçamentária, demonstrativo de gastos nas ações e serviços públicos de saúde; e Anexo — Quadro demonstrativo com os gastos de pessoal; e Anexo — Demonstrativo sintético da origem e destinação de recursos; e Anexo — Relação de dotação do orçamento. O Projeto de Lei está estruturado da seguinte maneira: Art. 1º Estima a receita e fixa a despesa para 2024 em R$ 176.600.000,00, classifica a receita por natureza ($ 1º), classifica a despesa por natureza ($ 2º, 1) e por função | CESAR ANTONIO PEREIRA:884918 20663 Rua Oito de dezembro, nº400 - Centro - Matozinhos - MG - CEP 35720-000 /(31)3712-1169 esmaga www.camaramatozinhos.mg.gov.br por CESARANTONIO Dados: 2023.09.05 1720715 -0300' CÂMARA MUNICIPAL MATOZINHOS (8 2º, 11), e classifica a receita e despesa por categoria econômica ($ 3º). Art. 2º Estima a receita orçamentária em R$ 176.600.000,00. Art. 3º Estabelece que as receitas serão estimadas por categoria econômica. Art. 4º Estabelece a forma de realização da receita. Art. 5º Fixa a despesa orçamentária em R$ 176.600.000,00, destinando R$ 1.700.000,00 para reserva de contingência. Art. 6º Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de 30% do total do orçamento, 15% do superavit e 10% com recursos originados do excesso de arrecadação. Art. 7º Prevê que a abertura de créditos especiais e extraordinários serão abertos mediante Decreto do Poder Executivo nos últimos quatro últimos meses do exercício. Art. 8º Autoriza o Poder Executivo a promover a transposição e transferências de dotações orçamentárias aprovas na LOA de 2024, mediante decreto. Art. 9º Autoriza o Poder Executivo a promover alterações de fontes de recursos, nos elementos de despesas constantes em cada ação. Art. 10 Dispositivo com obscuridade. 4 Art. 11 Prevê a destinação dos valores de reserva de contingência. Art. 12 Estabelece que a abertura de créditos autorizados pelo art. 11 será realizada por meio Decreto. Art. 13 Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito por antecipação de receita, mediante contrato, observado o limite da Resolução nº 43/2011 do Senado. Art. 14 Estabelece os repasses para o Poder Legislativo em duodécimo. Art. 15 Enumera os anexos à LOA. Art. 16 Prevê vigência a partir de 1º de janeiro de 2024. 2. DA DELIMITAÇÃO Rua Oito de dezembro, nº400 - Centro - Matozinhos - MG - CEP 35720-000 / (31) 3712-1169 É o sucinto relatório. Passo à análise. www.camaramatozinhos.mg.gov.br CESAR ANTONIO PEREIRA:884918 20663 Assinado de forma digital por CESAR ANTONIO PEREIRA 8849] 820663 Dados: 2023.09.05 1722001 -0300' CÂMARA MUNICIPAL MATOZINHOS Prefacialmente, impende destacar que o Presidente da Mesa Diretora, a teor do que dispõe o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, possui a atribuição de devolver ao autor a proposição que incorra em qualquer das hipóteses previstas em seus incisos: Art. 115. O Presidente, conforme o caso, devolverá ao autor a proposição: 1 - que não esteja redigida com clareza e com observância da técnica legislativa; IH - que não esteja em conformidade com o texto Constitucional, com a Lei Orgânica do Município e com este Regimento Interno; HI - em matéria que não seja de competência do município; 1V- que versar sobre assuntos alheios à competência da Câmara ou privativos do Executivo; V - que visa delegar a outro Poder atribuições próprias do Legislativo, salvo a hipótese de lei delegada; VI - que, sendo de iniciativa do Prefeito, tenha sido apresentada por Vereador; VII - que seja apresentada por Vereador licenciado, afastado ou ausente; VIII - que tenha sido rejeitada anteriormente na mesma sessão Legislativa, salvo se tratar de matéria de iniciativa exclusiva do Prefeito, ou quando tenha sido subscrita pela maioria absoluta dos membros da Câmara; 1X - que seja formalmente inadequada, por não serem observados os requisitos dos artigos 97 a 100 deste Regimento; X - quando a emenda ou subemenda for apresentada fora do prazo, e não observar a restrição constitucional ao poder de emendar ou não tiver relação com a matéria da proposição principal; XT - quando a Indicação versar matéria que em conformidade com este Regimento, deva ser objeto de requerimento; XII - quando a Representação não se encontrar devidamente documentada ou arguir fatos irrelevantes ou impertinentes; XII - quando o Substitutivo não versar sobre o mesmo assunto do projeto de origem; XIV - quando não observado o disposto no Art. 111 e seus parágrafos. É bom enaltecer que a elaboração legislativa exige, acima de tudo, observância de procedimentos e normas redacionais específicas, requisitos que se inserem no âmbito de abrangência da “técnica legislativa”. Compete ao Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa o papel de exercer um filtro preliminar de constitucionalidade, legalidade e regimentalidade das proposições legislativas submetidas à apreciação do Plenário da Câmara Municipal, observando-se, ainda, a adequação da proposição à técnica legislativa adequada. Importante salientar que o juízo de admissibilidade das proposições apresentadas a esta Egrégia Edilidade se limitam a perscrutar as balizas de natureza formal, não se incursionado esta Presidência no mérito das proposições legislativas, cuja análise compete privativamente ao exame colegiado desta Casa de Leis. 3. DA COMPETÊNCIA E INICIATIVA Eis o que prevê o art. 165 da Constituição Federal: Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: 1-0 plano plurianual; CESAR ANTONIO PEREIRA:884918 Rua Oito de dezembro, nº400 - Centro - Matozinhos - MG - CEP 35720-000 /(31) 3712-1169 20663 i Assinado de forma digital www.camaramatozinhos.mg.gov.br js Ep PEREIRA B8491820663 Dados: 2023.0905 17:19:47 0300 CÂMARA MUNICIPAL MATOZINHOS II - as diretrizes orçamentárias; HI - os orçamentos anuais. $ 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Em sintonia com este entendimento, a Lei Orgânica dispõe: Amt. 35 — São matérias de iniciativa privativa, além de outras previstas nesta Lei Orgânica: fe) Il - do Prefeito: (..) 2) os orçamentos anuais; Assim, se, de um lado, cabe ao Poder Executivo a iniciativa da apresentação da proposta, de outro cabe à Câmara Municipal apreciá-la, e achando necessário, aperfeiçoá-la, através de emendas. Art. 37 — Compete à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, não exigida esta para o especificado no art. 38, dispor sobre todas as matérias de competência do Município e, especificamente: (..) IV — votar o Orçamento Anual e o Plurianual de Investimentos, bem como autorizar a abertura de créditos suplementares e especiais; Nos termos do art. 73, X, da Lei Orgânica, o projeto de orçamento anual será encaminhado pelo Poder Executivo até 4 (quatro) meses antes do encerramento do exercício financeiro: Art. 73 — Compete ao Prefeito, entre outras atribuições: Cu.) X— enviar à Câmara Municipal, até 4 (quatro) meses antes do encerramento do exercício financeiro, os projetos de lei relativos ao Orçamento Anual e ao Plano Plurianual do Município e das suas autarquias; Isto posto, não se encontra óbices legais ao regular processo de tramitação do projeto em questão, no que tange à competência e iniciativa. Além disso, o objeto do projeto de lei não usurpa competência privativa de outros entes federados. Por essas razões, não foram detectados vícios de iniciativa no projeto em análise. 4. DA ANÁLISE DA TÉCNICA LEGISLATIVA Cabe ressaltar que, no âmbito do Município de Matozinhos, inexiste Decreto ou Lei que regulamente a edição e elaboração do conteúdo legislativo, fazendo-se necessário, por isso, que a matéria seja regulamentada por normas federais e estaduais aplicáveis. Rua Oito de dezembro, nº400 - Centro - Matozinhos - MG - CEP 35720-000 / (31) 3712-1 169 www.camaramatozinhos.mg.gov.br CESAR ANTONIO PEREIRA:884918 20663 Assinado de forma digital por CESAR ANTONIO PEREIRA:88491820663 Dados: 2023.09.05 17:19:34 0300 CÂMARA MUNICIPAL MATOZINHOS A redação do Projeto de Lei Ordinária em análise é coerente e objetiva, não tendo sido detectados vícios gramaticais ou de concordância. Ademais, foram atendidas as disposições da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e do Decreto Federal nº 9.191, de 1º de novembro de 2017. os quais definem os parâmetros redacionais mínimos para a criação e edição de conteúdo legislativo, dos quais cito o art. 14 do Decreto Federal citado: Art. 14. As disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, e observarão o seguinte: 1 - para obtenção da clareza: a) usar as palavras e as expressões em seu sentido comum, exceto quando a norma versar sobre assunto técnico, hipótese em que se pode empregar a nomenclatura própria da área sobre a qual se está legislando; b) usar frases curtas e concisas; c) construir as orações na ordem direta; d) evitar preciosismo, neologismo e adjetivação; e e) buscar a uniformidade do tempo verbal no texto da norma legal e usar, preferencialmente, o presente ou O futuro simples do presente do modo indicativo; 11 - para obtenção da precisão: a) articular a linguagem, comum ou técnica, mais adequada à compreensão do objetivo, do conteúdo e do alcance do ato normativo; b) expressar a ideia, quando repetida ao longo do texto, por meio das mesmas palavras, e evitar o emprego de sinonímia; c) evitar o emprego de expressão ou palavra que confira duplo sentido ao texto; d) escolher termos que tenham o mesmo significado na maior parte do território nacional, de modo a evitar o uso de expressões locais ou regionais; Estas disposições foram atendidas no projeto em referência. Eventuais pequenos erros gramaticais, de concordância ou de formatação podem ser corrigidos em redação final, não ensejando ilegalidade desde que mantido o sentido literal da norma. 5. DA ANÁLISE DE JURIDICIDADE, LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe, em seu artigo 24, as competências concorrentes, dentre as quais, o inciso 1 traz a competência legiferante acerca do Direito Financeiro: Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: 1 - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; (..) $ 1º No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais. $ 2º A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados. $ 3º Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades. $4º A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário. CESAR ANTONIO PEREIRA:884918 Rua Oito de dezembro, nº400 - Centro - Matozinhos - MG - CEP 35720-000 /(31) 3712-11 69 20663 www.camaramatozinhos.mg.gov.br oie Fi PEREIRA:88491820663 Dados: 2023.09.05 17:19:16 -0300' CÂMARA MUNICIPAL MATOZINHOS Neste sentido cabe à União editar as normas gerais ($1º do supracitado artigo) e, neste mister, incumbe estados-membros a suplementação ($2º do supracitado artigo). No que concerne aos Municípios, de acordo com o artigo 30, incisos | e II, também do Texto Maior, disciplina a questão de acordo com suas peculiaridades locais: Art. 30. Compete aos Municípios: 1 - legislar sobre assuntos de interesse local; II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber; Ainda sob o aspecto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, disciplina o artigo 165: Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: 1-0 plano plurianual; Il - as diretrizes orçamentárias; UI - os orçamentos anuais. (..) $ 5º A lei orçamentária anual compreenderá: I- o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; Il - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público. $ 6º O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. $ 7º Os orçamentos previstos no $ 5º, Le II, deste artigo, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter- regionais, segundo critério populacional. $ 8º A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei. Nesse sentido foi reproduzido a Lei Orgânica de Matozinhos disciplina que: Art. 37 — Compete à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, não exigida esta para o especificado no art. 38, dispor sobre todas as matérias de competência do Municipio e, especificamente: (a) IV — votar o Orçamento Anual e o Plurianual de Investimentos, bem como autorizar a abertura de créditos suplementares e especiais; Ademais, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matozinhos, em seu art. 33, II, dispõe ser competência privativa da Câmara aprovar o orçamento anual: CESAR ANTONIO PEREIRA:884918 Rua Oito de dezembro, nº400 - Centro - Matozinhos - MG - CEP 35720-000 /(31) 3712-1169 20663 www.camaramatozinhos.mg.gov.br Assinado forena digital por CESAR ANTONIO PEREIRA:88491820663 Dados: 2023.09.05 17:19:04 -0300' CÂMARA MUNICIPAL MATOZINHOS Art. 33. Compete à Câmara Municipal: (..) II - votar o orçamento anual, a lei de diretrizes orçamentárias e o plano plurianual; A União, no exercício de sua competência para editar normas gerais. editou a Lei Complementar n.º 101 de 2.000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), dispondo, em seu artigo 5º, acerca das exigências da Lei Orçamentária Anual: Art. 5º O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas desta Lei Complementar: 1 - conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o $ lo do art. 40; II - será acompanhado do documento a que se refere o $ 60 do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado; III - conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao: a) (VETADO) b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. $ lo Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual. $ 20 O refinanciamento da dívida pública constará separadamente na lei orçamentária e nas de crédito adicional. $ 30 A atualização monetária do principal da divida mobiliária refinanciada não poderá superar a variação do índice de preços previsto na lei de diretrizes orçamentárias, ou em legislação específica. $ 4o É vedado consignar na lei orçamentária crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada. $ 50 A lei orçamentária não consignará dotação para investimento com duração superior a um exercício financeiro que não esteja previsto no plano plurianual ou em lei que autorize a sua inclusão, conforme disposto no $ lo do art. 167 da Constituição. $ 60 Integrarão as despesas da União, e serão incluídas na lei orçamentária, as do Banco Central do Brasil relativas a pessoal e encargos sociais, custeio administrativo, inclusive os destinados a beneficios e assistência aos servidores, e a investimentos. Regendo o assunto, ainda há a Lei Nacional n.º 4.320 de 1.964. recepcionada com status de Lei Complementar e, ao longo de seu texto, prevê matérias adstritas à Lei Orçamentária Anual: CESAR ANTONIO PEREIRA:884918 20663 Rua Oito de dezembro, nº400 - Centro - Matozinhos - MG - CEP 35720-000 / (31) 3712-1169 A www.camaramatozinhos.mg.gov.br digital por CESAR ANTONIO PEREIRA 8849] 820663 Dados: 2023.09.05 17:1852-0300' CÂMARA MUNICIPAL MATOZINHOS Art. 26. A proposta orçamentária conterá o programa anual atualizado dos investimentos, inversões financeiras e transferências previstos no Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital. Art. 27. As propostas parciais de orçamento guardarão estrita conformidade com a política econômica-financeira, o programa anual de trabalho do Governo e, quando fixado, o limite global máximo para o orçamento de cada unidade administrativa. Art. 28 As propostas parciais das unidades administrativas, organizadas em formulário próprio, serão acompanhadas de: 1 - tabelas explicativas da despesa, sob a forma estabelecida no artigo 22, inciso HI, letras d, e e f; IH - justificação pormenorizada de cada dotação solicitada, com a indicação dos atos de aprovação de projetos e orçamentos de obras públicas, para cujo início ou prosseguimento ela se destina. Art. 29. Caberá aos órgãos de contabilidade ou de arrecadação organizar demonstrações mensais da receita arrecadada, segundo as rubricas, para servirem de base a estimativa da receita, na proposta orçamentária. Parágrafo único. Quando houver órgão central de orçamento, essas demonstrações ser-lhe-ão remetidas mensalmente. Art, 30. À estimativa da receita terá por base as demonstrações a que se refere o artigo anterior à arrecadação dos três últimos exercícios, pelo menos bem como as circunstâncias de ordem conjuntural e outras, que possam afetar a produtividade de cada fonte de receita. Art. 31. As propostas orçamentárias parciais serão revistas e coordenadas na proposta geral, considerando-se a receita estimada e as novas circunstâncias. Art. 32. Se não receber a proposta orçamentária no prazo fixado nas Constituições ou nas Leis Orgânicas dos Municípios, o Poder Legislativo considerará como proposta a Lei de Orçamento vigente. Neste sentido, percebe-se que a Lei Orçamentária Anual prevê as receitas e fixa as despesas, de acordo com o estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual. Portanto, o presente Projeto de Lei, com seus respectivos anexos, buscou cumprir os requisitos constitucionais e legais transcritos, bem como observado o prazo para o envio à Câmara Municipal previsto no art. 73, IX, da Lei Orgânica. Dito isso, foram abordados os principais aspectos do tema em cotejo. 6. DO QUORUM Sendo assim, tem-se a esclarecer que para a sua aprovação é exigido quorum de maioria simples de votos, presentes a maioria de seus membros, nos termos do art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matozinhos. 7. DAS COMISSÕES PERMANENTES Por fim, verifica-se que a proposição em tela precisa ser submetida ao crivo da: e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, (art. 55, caput, Regimento Interno): CESAR ANTONIO PEREIRA:884918 Rua Oito de dezembro, nº400 - Centro - Matozinhos - MG - CEP 35720-000 /(31) 3712-1169 20663 www.camaramatozinhos.mg.gov.br paes fo] fera tato, PEREIRA8849 1820663 Dados: 2023.09.05 17:18:40 0200 CÂMARA MUNICIPAL MATOZINHOS * Comissão de Finanças e Orçamento (arts. 56, II, 180 e 181, todos do Regimento Interno). Ressalte-se que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final deve ser a primeira a se manifestar, conforme disposto no art. 55, $ 6º, do Regimento Interno. Contudo, tendo em vista os prazos fixados nos arts. 180 e 181 do Regimento Interno, faz-se a devida interpretação, nos termos do art. 26, XIV, £g, do Regimento Interno. 7. DA CONCLUSÃO À luz do que fora exposto, não se vislumbra óbice ao prosseguimento do Processo Legislativo, uma vez que o respeito aos artigos transcritos da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como da Constituição Federal é de responsabilidade do Executivo Municipal. À luz do exposto, recebo o projeto em comento, determinando o seu regular prosseguimento, com especial observância do art. 180 e seguintes do Regimento Interno. Câmara Municipal de Matozinhos, 04 de setembro de 2023 Assinado de forma digital por CESAR ANTONIO CESAR ANTONIO o PEREIRA:88491820663 PEREIRA:88491 820663 Dados: 2023.09.05 17:18:17 -03'00' CÉSAR ANTÔNIO PEREIRA PRESIDENTE Rua Oito de dezembro, nº400 - Centro - Matozinhos - MG - CEP 35720-000 / (31) 3712-1169 www.camaramatozinhos.mg.gov.br