materia nº 1189/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
PORTARIA Nº 1.189, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Declara ponto facultativo nos dias que menciona e dá
outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Vereador César Antônio Pereira, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 36, Il da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º Não haverá expediente na Câmara Municipal de Matozinhos, em decorrência dos
feriados de Independência do Brasil, Jubileu do Senhor Bom Jesus e Nossa Senhora Aparecida, nas
seguintes datas:
08 de setembro de 2023 — sexta-feira — Independência do Brasil (ponto facultativo);
15 de setembro de 2023 — sexta-feira — Jubileu do Senhor Bom Jesus (ponto facultativo);
13 de outubro de 2023 — sexta-feira - Nossa Senhora Aparecida (ponto facultativo).
Parágrafo único. Os serviços de vigilância funcionarão conforme a programação específica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matozinhos, 05 de setembro de 2023.
Presidente
data supra.
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos - MG - 35720-000 — 31 3712-1169