materia nº 1193/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
PORTARIA Nº 1.193, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
"Nomeia o Sr. Joel Eleoterio Alkimim para o
cargo comissionado que menciona".
O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Vereador César Antônio Pereira, no uso
de suas atribuições legais, notadamente nos termos do art. 36, XV, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir desta data, o Sr. Joel Eleoterio Alkimim, portador do CPF
761.597.446-15, RG MG6433948, para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, nível III,
criado pela Lei Complementar nº 88, de 5 de abril de 2023 e incluído na Lei Complementar nº 63, de
10 de novembro de 2017.
Parágrafo único. O nomeado será Assessor Parlamentar do Presidente da Mesa Diretora,
vereador César Antônio Pereira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matozinhos, 12 de setembro de 2023.
&sarAntófiio Pereira
Presidente
NA Sonho Siluo
Registrada e publicada,
Data supra.
dl
Rua Oito de Dezembro - 400 -— Centro - Matozinhos -— MG -— 35720-000 —- 31 3712-1169
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Em 12 (doze) de setembro de 2023, compareceu junto à Presidência da Câmara Municipal
de Matozinhos - MG o Sr. Joel Eleoterio Alkimim, para tomar posse no cargo comissionado
de Assessor Parlamentar, declarando-se conhecedor dos direitos e obrigações constantes na
Legislação Municipal, devendo cumprir com zelo suas atribuições como Servidor Municipal,
assinando o presente termo pelo qual o declaro empossado.
Antônio Pereira
Presidênte
Empossado
2
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos -— MG -— 35720-000 — 31 3712-1169