| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1399 / 2025 |
| Date | 2025-01-09 |
| Ementa | Portaria 1399.2025 - Nomeia Assessora Parlamentar Letícia Oliveira (José Miguel) |
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PORTARIA Nº 1.399/2025 MATOZINHOS/MG, 09 de janeiro de 2025. Nomeia a Senhora Letícia de Oliveira da Silva para o cargo comissionado que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Vereador José Miguel Dias Filho, no uso de suas atribuições legais, notadamente a prevista no art. 36, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomeia, em 09.01.2025, a Sra. Letícia de Oliveira da Silva, inscrita no CPF sob nº 148.173.886-09, inscrita no RG sob nº MG20923540, para o cargo comissionado de Assessora Parlamentar, nível III, a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 63, de 10 de novembro de 2017, e posteriores alterações. Parágrafo único. A servidora será Assessora Parlamentar do vereador José Miguel Dias Filho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. José Miguel Dias Filho Presidente ID: F4.388, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(09/01/2025 10:28:41) Palavras:138 ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Cód. Autenticidade: 1028.4E28.641E.V00Z.2045 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento Pág.: 1 / 1 ASSINADO POR(1): CPF:884.94*.**6-*5