| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1434 / 2025 |
| Date | 2025-01-23 |
| Ementa | Portaria 1434.2025 - Dispõe sobre composição Procuradoria da Mulher |
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PORTARIA Nº 1.434/2025 MATOZINHOS/MG, 23 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a composição da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Matozinhos - MG. O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Vereador Gercy Gonçalves do Carmo, no uso de suas atribuições legais, notadamente a prevista no art. 36, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no Art. 70 do Regimento Interno e seus parágrafos; Considerando que a Procuradoria da Mulher será constituída por 1 (uma) Procuradora da Mulher, e 2 (duas) Procuradoras Adjuntas e; Considerando que, na ausência de vereadora para assumir a função de Procuradora, poderá assumir a função servidora da Câmara Municipal, designada pelo Presidente da Câmara Municipal. RESOLVE: Art. 1º Fica definida a composição da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Matozinhos - MG, com as seguintes servidoras: a) Simone Avelar Borges de Almeida - Procuradora da Mulher b) Eva Aparecida Nunes Soares de Paula - Procuradora Adjunta c) Rosamélia Pirazoli - Procuradora Adjunta Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gercy Gonçalves do Carmo Presidente ID: F8.76B, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(23/01/2025 12:44:23) Palavras:173 ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Cód. Autenticidade: 12X0.8444.7222.E24V.2346 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento Pág.: 1 / 1 ASSINADO POR(1): CPF:829.42*.**6-*0