materia nº 1078/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
PORTARIA Nº 1.078, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Nomeia o Senhor Luciano Antônio Ferreira de
Oliveira para o cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Vereador César Antônio Pereira, no uso de
suas atribuições legais, notadamente nos termos do art. 36, XV, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a partir desta data o Sr. Luciano Antônio Ferreira de Oliveira, CPF 260.799.766-
68, RG MG-918.977, para o cargo comissionado de Motorista de Gabinete da Presidência, nível IV, a
que se refere o anexo | da Lei Complementar nº 63 de 10 de novembro de 2017 e posteriores
alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de/Matozinhos, 02 de Janeiro de 2023.
Presidente
QUA Tr: é Cltlicada,
Data supra.
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos - MG - 35720-000 — 31 3712-1169
f li CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
BA! P, Minas Gerais
SE
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Em 2 (dois) de janeiro de 2023, compareceu junto à Presidência da Câmara Municipal de
Matozinhos - MG o Sr. Luciano Antônio Ferreira de Oliveira para tomar posse no cargo
comissionado de Motorista de Gabinete da Presidência, declarando-se conhecedor dos direitos
e obrigações constantes na Legislação Municipal, devendo cumprir com zelo suas atribuições
como Servidor Municipal, assinando o presente termo, pelo qual o declaro empossado.
E REtO li e
Presidente
Luciano An eirá de Oliveira
mpossado
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro — Matozinhos — MG — 35720-000 - 31 3712-1169