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sessao nº 11

Tipo Reunião Extraordinária
Número / Ano 11
Date 2025-10-14
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Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
Abertura da Sessão: Ata da décima primeira Reunião Extraordinária, do segundo
período, do primeiro ano, da 20º (vigésima) Legislatura da Câmara Municipal de
Matozinhos, realizada no dia 14 (quatorze) de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte
e cinco), às 18h, no local regimental, sob a presidência do vereador Gercy Gonçalves
do Carmo. Estiveram presentes os seguintes vereadores: André Barbosa Moreira,
Baltazar Rei Maciel, Carlos Alberto de Souza, Carlos Henrique Santos de
Oliveira, César Antônio Pereira, Emanuel Barbosa Sincero, Everton Luiz
Diamantino de Souza, Flávio Diniz Vieira, Gercy Gonçalves do Carmo, Ildeu
Lopes de Oliveira, José Miguel Dias Filho, José Raymundo Brandão Teixeira e
Júlio César Souza Moreira. Na sequência, havendo número regimental, o Presidente
declarou aberta a reunião. Pequeno Expediente: Leitura de ata: Ata da 35* Reunião
Ordinária, realizada em 14.10.2025. O vereador Emanuel Barbosa Sincero, 1º
Secretário, solicitou a dispensa de leitura da Ata. Em seguida, o Presidente, colocou o
pedido de dispensa de leitura da Ata sob deliberação do Plenário, tendo sido o pedido
aprovado por unanimidade. Ordem do Dia: Em segunda discussão, o Projeto de Lei
Complementar nº 137/2025 (anteriormente cadastrado como PL nº 2883/2025), de
autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos
servidores da Câmara Municipal de Matozinhos e dá outras providências.” Usaram da
palavra os vereadores Emanuel Barbosa Sincero, Carlos Alberto de Souza e o
Presidente. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Presidente colocou em
segunda votação o PLC nº 137/2025, sendo quórum de maioria absoluta. Após
Votação nomina O Q d u 1 [EZ
votos favoráveis. Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 2882/2025, de autoria
do Poder Executivo, que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por
superávit, e dá outras providências.” Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente
colocou em segunda votação o PL nº 2882/2025, sendo quórum de maioria absoluta.
Após votação nominal, o PL nº 2882/2025 foi aprovado em segundo tumo por 13
(treze) votos favoráveis. Na sequência, o Presidente fez a leitura do texto bíblico de
Salmos 5:3. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrados os
trabalhos, convocando os Excelentíssimos vereadores para a 36º Reunião Ordinária,
a ser realizada de forma presencial, no dia 21.10.2025, às 18 horas, no local
regimental. Para constar, lavrou-se a presente Ata que, após lida e achada conforme,
será assinada. Eu, vereador Emanuel Barbosa Sincero, 1º Secretário, a escrevi e assino.
A integra da Reunião poderá ser assistida | através do link:
Rua Oito de Dezembro — 400 — Centro — Matozinhos — MG — 35.720-000
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Assinaturas do Documento |
rua Oito de Dezembro, 400 - Centro
Matozinhos / Minas Gerais | CEP 35720-000
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Documento Assinado Eletronicamente por JULIO CESAR SOUZA MOREIRA -
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Assinatura: 1644.0E54.339U.9162.4455, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por CESAR ANTONIO PEREIRA, CPF:
884.91".*:6-/3 em 15/10/2025 16:36:51, Cód. Autenticidade da Assinatura: E
1685.8R36.650K.E202.7488, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de q
2020. E
Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE
OLIVEIRA, CPF: 052.967."'6-*4 em 15/10/2025 15:15:28, Cód. Autenticidade da
Assinatura: 15A8.5415.0276.R672.4558, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
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VEREADOR, CPF: 202.34*.**6-*5 em 15/10/2025 14:13:30, Cód. Autenticidade da
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Setembro de 2020.
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CPF: 048.50".**6-'9 em 15/10/2025 13:18:49, Cód. Autenticidade da Assinatura: EB
13X2.4W18.3483.9218.5320, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de cais,
2020. )
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CPE: 047.22" **6-*1 em 15/10/2025 12:51:04, Cód. Autenticidade da Assinatura: º
12H8.4E51.003X.U876.8346, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
2020. :
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Documento Assinado Eletronicamente por FLÁVIO DINIZ VIEIRA - VEREADOR, CPF:
094.25*.**6-*2 em 15/10/2025 11:16:06, Cód. Autenticidade da Assinatura: ! :
11R7.6U16.305W.724X.3712, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de rr.
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- ASSINADO POR(13): CPF:057.00"""6-"4 CPF-B84.91"
ID. do Doc: 1B2.063- 14/10/2025 - 21:11:03
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Setembro de 2020.
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CPF: 517.81*."6-*0 em 15/10/2025 08:48:06, Cód. Autenticidade da Assinatura:
0877.6648.205U.2409.1517, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
2020.
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Setembro de 2020.
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Assinatura: 0843.2621.208A.R00H.1257, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por ANDRE BARBOSA MOREIRA -
VEREADOR, CPF: 044.68*."'6-*0 em 14/10/2025 23:37:56, Cód. Autenticidade da
Assinaiura: 2343.6237.855W.A728.5740, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
Informações do Documento | f Avda
ID do Documento: 1B2.063 - Tipo de OQTAÇÃO: ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
Elaborado por PAULO CESAR BARBOSA SILVA, CPF: 107.19*.**6-*0 , em 14/10/2025 - 21:11:03
Código de Autenticidade deste Documento: 2197.8Z11.303W.748X.4447
A aideriedade Ho Rocimento clio ser conferida no site:
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ORDEM DO DIA
Nº 42/2025
MATOZINHOS/MG, 10 de outubro de 2025.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DO 1º ANO, DA 20ª LEGISLATURA, EM 14/10/2025.
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei Complementar nº 137/2025 (anteriormente cadastrado com PL nº
2883/2025)
AUTORIA Mesa Diretora
EMENTA Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos servidores da Câmara Municipal de
Matozinhos e dá outras providências.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, VI do RI)
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2882/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit, e dá outras
providências.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, XII do RI)
Gercy Gonçalves do Carmo
Presidente
ID: 1AE.2D7, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(10/10/2025 12:43:56) Palavras:111
ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG
Cód. Autenticidade: 12E5.8743.8561.V72X.2388 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento
Pág.: 1 / 1 
ASSINADO POR(1): CPF:829.42*.**6-*0 

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