| Tipo | Reunião Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-10-14 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Minas Gerais Abertura da Sessão: Ata da décima primeira Reunião Extraordinária, do segundo período, do primeiro ano, da 20º (vigésima) Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 14 (quatorze) de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h, no local regimental, sob a presidência do vereador Gercy Gonçalves do Carmo. Estiveram presentes os seguintes vereadores: André Barbosa Moreira, Baltazar Rei Maciel, Carlos Alberto de Souza, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Emanuel Barbosa Sincero, Everton Luiz Diamantino de Souza, Flávio Diniz Vieira, Gercy Gonçalves do Carmo, Ildeu Lopes de Oliveira, José Miguel Dias Filho, José Raymundo Brandão Teixeira e Júlio César Souza Moreira. Na sequência, havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. Pequeno Expediente: Leitura de ata: Ata da 35* Reunião Ordinária, realizada em 14.10.2025. O vereador Emanuel Barbosa Sincero, 1º Secretário, solicitou a dispensa de leitura da Ata. Em seguida, o Presidente, colocou o pedido de dispensa de leitura da Ata sob deliberação do Plenário, tendo sido o pedido aprovado por unanimidade. Ordem do Dia: Em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar nº 137/2025 (anteriormente cadastrado como PL nº 2883/2025), de autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Matozinhos e dá outras providências.” Usaram da palavra os vereadores Emanuel Barbosa Sincero, Carlos Alberto de Souza e o Presidente. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Presidente colocou em segunda votação o PLC nº 137/2025, sendo quórum de maioria absoluta. Após Votação nomina O Q d u 1 [EZ votos favoráveis. Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 2882/2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit, e dá outras providências.” Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em segunda votação o PL nº 2882/2025, sendo quórum de maioria absoluta. Após votação nominal, o PL nº 2882/2025 foi aprovado em segundo tumo por 13 (treze) votos favoráveis. Na sequência, o Presidente fez a leitura do texto bíblico de Salmos 5:3. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os Excelentíssimos vereadores para a 36º Reunião Ordinária, a ser realizada de forma presencial, no dia 21.10.2025, às 18 horas, no local regimental. Para constar, lavrou-se a presente Ata que, após lida e achada conforme, será assinada. Eu, vereador Emanuel Barbosa Sincero, 1º Secretário, a escrevi e assino. A integra da Reunião poderá ser assistida | através do link: Rua Oito de Dezembro — 400 — Centro — Matozinhos — MG — 35.720-000 q Ss Pa 3 Pri a S s & F **6-*4 CPF:202.34" "6-"5 CPF:048 50" **"6.*3 CPF .052 96” is RA LL DO NES AAMNIDIDE 944403 = ASSINADO POR 137 CPE-057 00º *"6-*4 CPF.884 91 Assinaturas do Documento | rua Oito de Dezembro, 400 - Centro Matozinhos / Minas Gerais | CEP 35720-000 CÂMARA MUNICIPAL Vea asian MATOZINHOS PR e vem matozinhos.mgJeg br O Documento Assinado Eletronicamente por JULIO CESAR SOUZA MOREIRA - VEREADOR, CPF: 057.00"."6-*4 em 15/10/2025 16:54:39, Cód. Autenticidade da Assinatura: 1644.0E54.339U.9162.4455, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Documento Assinado Eletronicamente por CESAR ANTONIO PEREIRA, CPF: 884.91".*:6-/3 em 15/10/2025 16:36:51, Cód. Autenticidade da Assinatura: E 1685.8R36.650K.E202.7488, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de q 2020. E Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 052.967."'6-*4 em 15/10/2025 15:15:28, Cód. Autenticidade da Assinatura: 15A8.5415.0276.R672.4558, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Documento Assinado Eletronicamente por JOSE RAYMUNDO BRANDAO TEIXEIRA - VEREADOR, CPF: 202.34*.**6-*5 em 15/10/2025 14:13:30, Cód. Autenticidade da Assinatura: 14E7.5613.629A.804E.7165, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Documento Assinado Eletronicamente por EVERTON LUIZ DIAMANTINO DE SOUZA, CPF: 048.50".**6-'9 em 15/10/2025 13:18:49, Cód. Autenticidade da Assinatura: EB 13X2.4W18.3483.9218.5320, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de cais, 2020. ) Documento Assinado Eletronicamente por ILDEU LOPES DE OLIVEIRA - VEREADOR, CPE: 047.22" **6-*1 em 15/10/2025 12:51:04, Cód. Autenticidade da Assinatura: º 12H8.4E51.003X.U876.8346, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. : Documento Assinado Eletronicamente por JOSÉ MIGUEL DIAS FILHO, CPF: 884.94'."'6-*5 em 15/10/2025 12:09:10, Cód. Autenticidade da Assinatura: É 12E1.6E09.209E.W42R.7174, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Documento Assinado Eletronicamente por FLÁVIO DINIZ VIEIRA - VEREADOR, CPF: 094.25*.**6-*2 em 15/10/2025 11:16:06, Cód. Autenticidade da Assinatura: ! : 11R7.6U16.305W.724X.3712, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de rr. 2020. R *5+3 CPF:052 96º ""6-"4 CPF:202.34* "6-*5 CPF:048.50"*"6-"9 CPF:047.22" **6-"1 *"A.*a CPF-Na4 RA PRN *TCPES!T RI" PRO CPF-R79 47º PALNCPFE-052 77º - ASSINADO POR(13): CPF:057.00"""6-"4 CPF-B84.91" ID. do Doc: 1B2.063- 14/10/2025 - 21:11:03 Piva 13- rua Oito de Dezembro, 400 - Centro CÂM ARA MUNICIPAL Matozinhos / Minas Gerais | CEP nega M ATOZI N HOS comaraBmatozinhos mg leg.br qm ww matozinhos mg leg.br Documento Assinado Eletronicamente por EMANUEL BARBOSA SINCERO - VEREADOR, CPF: 063.60".**6-*7 em 15/10/2025 09:46:23, Assinatura: 09U5.3346.723U.V622.5211, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Documento Assinado Eletronicamente por BALTAZAR REI MACIEL - VEREADOR, CPF: 517.81*."6-*0 em 15/10/2025 08:48:06, Cód. Autenticidade da Assinatura: 0877.6648.205U.2409.1517, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Documento Assinado Eletronicamente por GERCY GONÇALVES DO CARMO - PRESIDENTE, CPF: 829.42*.*6-*0 em 15/10/2025 08:33:09, Cód. Autenticidade da Assinatura: 08U5.3333.009A.X704.3341, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Documento Assinado Elbioricaniento por CARLOS ALBERTO DE SOUZA - VEREADOR, CPF: 052.77'.6-*3 em 15/10/2025 08:21:08, Cód. Autenticidade da Assinatura: 0843.2621.208A.R00H.1257, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Documento Assinado Eletronicamente por ANDRE BARBOSA MOREIRA - VEREADOR, CPF: 044.68*."'6-*0 em 14/10/2025 23:37:56, Cód. Autenticidade da Assinaiura: 2343.6237.855W.A728.5740, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Informações do Documento | f Avda ID do Documento: 1B2.063 - Tipo de OQTAÇÃO: ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Elaborado por PAULO CESAR BARBOSA SILVA, CPF: 107.19*.**6-*0 , em 14/10/2025 - 21:11:03 Código de Autenticidade deste Documento: 2197.8Z11.303W.748X.4447 A aideriedade Ho Rocimento clio ser conferida no site: “AMT CPESITAIU *2 CPF-NAR An* Pág: 3/3-ID. do Doc: 182.063 - 14/10/2025 - 21:11:03 - ASSINADO POR(13): CPF-057.00" **6-"4 CPF-B84 91* **6.*3 CPF:052 96" "*6."4 CPF:202.34" "6-"5 CPF:048.50" *"6."9 CPF-047,22* **6-*1 tg & s s S Cc E $ 3 a E E u a c EM BRANCO
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ORDEM DO DIA Nº 42/2025 MATOZINHOS/MG, 10 de outubro de 2025. PAUTA DA ORDEM DO DIA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DO 1º ANO, DA 20ª LEGISLATURA, EM 14/10/2025. SEGUNDO TURNO PROPOSIÇÃO Projeto de Lei Complementar nº 137/2025 (anteriormente cadastrado com PL nº 2883/2025) AUTORIA Mesa Diretora EMENTA Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Matozinhos e dá outras providências. QUÓRUM Maioria Absoluta (Art. 165, VI do RI) SEGUNDO TURNO PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2882/2025 AUTORIA Poder Executivo EMENTA Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit, e dá outras providências. QUÓRUM Maioria Absoluta (Art. 165, XII do RI) Gercy Gonçalves do Carmo Presidente ID: 1AE.2D7, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(10/10/2025 12:43:56) Palavras:111 ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Cód. Autenticidade: 12E5.8743.8561.V72X.2388 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento Pág.: 1 / 1 ASSINADO POR(1): CPF:829.42*.**6-*0