sessao nº 36

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS tar +)
Abertura da Sessão: Ata da trigésima sexta Reunião Ordinária, do segundo período, do
primeiro ano, da 20º (vigésima) Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos,
realizada no dia 21 (vinte e um) de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às
18h, no local regimental, sob a presidência do vereador Gercy Gonçalves do Carmo.
Estiveram presentes os seguintes vereadores: André Barbosa Moreira, Baltazar Rei
Maciel, Carlos Alberto de Souza, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio
Pereira, Emanuel Barbosa Sincero, Everton Luiz Diamantino de Souza, Flávio Diniz
Vieira, Gercy Gonçalves do Carmo, Ildeu Lopes de Oliveira, José Miguel Dias Filho,
José Raymundo Brandão Teixeira e Júlio César Souza Moreira. Os vereadores
César Antônio Pereira e Flávio Diniz Vieira participaram da reunião de forma
remota. Na sequência, havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a
reunião. Pequeno Expediente: Leitura de ata: Ata da 11º Reunião Extraordinária,
realizada em 14.10.2025. O vereador Carlos Alberto de Souza, 2º Secretário, solicitou a
dispensa de leitura da Ata. Em seguida, o Presidente, colocou o pedido de dispensa de
leitura da Ata sob deliberação do Plenário, tendo sido o pedido aprovado por
unanimidade. Na sequência, o Presidente declarou aprovada a Ata. Em seguida, o
Presidente solicitou ao 2º Secretário que fizesse a chamada dos vereadores que não
haviam respondido no início da Reunião, registrando a presença dos vereadores Júlio
César Souza Moreira e Emanuel Barbosa Sincero. Leitura de correspondência: não
houve. Grande Expediente: Apresentação de Projeto/Emendas: Projeto de Lei nº
2888/2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza a abertura de crédito adicional
suritementar por anulação de saldo orçamentário, e dá outras providências.” Projeto de Lei
nº 2889/2025, de autoria do vereador Flávio Diniz Vieira, que: “Denomina a via pública
EE no bairro Vista Alegre, município de Matozinhos, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 2890/2025, de autoria do vereador Flávio Diniz Vieira, que: “Denomina
a via pública situada no distrito de Mocambeiro, município de Matozinhos, e dá outras
providências.” Emendas Impositivas referente ao Projeto de Lei nº 2880/2025. O
Presidente colocou sob deliberação do Plenário a dispensa da íntegra da leitura das
Emendas Impositivas, nas quais o Secretário fará a leitura apenas da numeração, autoria,
Entidade/Associação a ser beneficiada e valor a ser destinado, tendo sido aprovada a
dispensa de leitura na íntegra. Em seguida, o 1º Secretário fez a leitura das Emendas
Impositivas. Durante a leitura dos Projetos e Emendas, o Presidente solicitou ao 1º
Secretário que fizesse a chamada dos vereadores que não haviam respondido no início da
Reunião, registrando a presença dos vereadores José Miguel Dias Filho e André Barbosa
Moreira. Após terem sido apresentados e distribuídos aos vereadores, o Presidente
encaminhou os Projetos para as seguintes Comissões, para emissão de pareceres: Para
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: todos os Projetos e Emendas
Impositivas. Para Comissão de Finanças e Orçamento: PL nº 2888/2025 e Emendas
Impositivas. Leitura de parecer: não houve. Apresentação de requerimentos e/ou
indicações: CLJRF: Reg. 188/2025; Carlos Alberto de Souza: Reg. 190/2025 e Ind.
427/2025; Ildeu Lopes de Oliveira: Reg. 191 e 192/2025 e Ind. 435 e 436/2025; Carlos
Henrique Santos de Oliveira: Reg. 194/2025 e Ind. 432 e 438/2025; Emanuel Barbosa
Sincero: Req. 195/2025 e Ind. 437/2025; José Miguel Dias Filho: Ind. 428/2025; Júlio
César Souza Moreira: Ind. 429/2025; André Barbosa Moreira: Ind. 430/2025; Gerey
Gonçalves do Carmo: Ind. 433/2025; Baltazar Rei Maciel: Ind. 439 e 441/2025; a
Luiz Diamantino de Souza: Ind. 440 e 442/2025; José Raymundo Brandão Teixeira: In:
443 e 444/2025. Antes da apresentação, o Presidente colocou sob deliberação do RiEA
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a dispensa de leitura das justificativas dos Req./Ind./Moções, tendo o pedido aprovado por
unanimidade. Fizeram complementação de justificativa de requerimentos e/ou indicações
os vereadores Carlos Alberto de Souza, José Raymundo Brandão Teixeira, Ildeu Lopes de
Oliveira, André Barbosa Moreira, Emanuel Barbosa Sincero, José Miguel Dias Filho,
Carlos Henrique Santos de Oliveira, Júlio César Souza Moreira, Baltazar Rei Maciel,
Everton Luiz Diamantino de Souza, Flávio Diniz Vieira (em aparte) e o Presidente. Em
seguida, o Presidente colocou em votação, em bloco, os Requerimentos dados para
deliberação do Plenário. Tendo sido aprovados, o Presidente determinou o
encaminhamento dos Requerimentos e das Indicações. Ordem do Dia: não houve.
Considerações Finais: Usaram da palavra nas considerações finais os vereadores Carlos
Alberto de Souza, Carlos Henrique Santos de Oliveira, Ildeu Lopes de Oliveira, Everton
Luiz Diamantino de Souza, José Raymundo Brandão Teixeira, Baltazar Rei Maciel,
Emanuel Barbosa Sincero e o Presidente. Na sequência, o Presidente fez a leitura do texto
bíblico de 1 João 3:18. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por
encerrados os trabalhos, convocando os Excelentíssimos vereadores para a 37º Reunião
Ordinária, a ser realizada de forma presencial, no dia 28.10.2025, às 18 horas, no local
regimental. Para constar, lavrou-se a presente Ata que, após lida e achada conforme, será
assinada. Eu, vereador Emanuel Barbosa Sincero, 1º Secretário, a escrevi e assino. A
integra da Reunião poderá ser assistida através do link: https://www.youtube.com/watch?
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