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sessao nº 12

Tipo Reunião Extraordinária
Número / Ano 12
Date 2025-11-04
native_id104

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
Abertura da Sessão: Ata da décima segunda Reunião Extraordinária, do segundo
período, do primeiro ano, da 20º (vigésima) Legislatura da Câmara Municipal de
Matozinhos, realizada no dia 04 (quatro) de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte
e cinco), às 21:15h, no local regimental, sob a presidência do vereador Gercy Gonçalves
do Carmo. Estiveram presentes os seguintes vereadores: André Barbosa Moreira,
Baltazar Rei Maciel, Carlos Alberto de Souza, Carlos Henrique Santos de Oliveira,
César Antônio Pereira, Emanuel Barbosa Sincero, Everton Luiz Diamantino de
Souza, Flávio Diniz Vieira, Gercy Gonçalves do Carmo, Ildeu Lopes de Oliveira,
José Miguel Dias Filho, José Raymundo Brandão Teixeira e Júlio César Souza
Moreira. Na sequência, havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a
reunião. Pequeno Expediente: Leitura de ata: Ata da 38º Reunião Ordinária, realizada
em 04.11.2025. O vereador Emanuel Barbosa Sincero, 1º Secretário, solicitou a
dispensa de leitura da Ata. Em seguida, o Presidente, colocou o pedido de dispensa de
leitura da Ata sob deliberação do Plenário, tendo sido o pedido aprovado por
unanimidade. Ordem do Dia: Ordem do Dia: Em segunda discussão, o Projeto de
Lei Complementar nº 136/2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Cria cargo de
Neuropsicopedagogo, altera a Lei nº 2.001 de 09/04/2007 e dá outras providências.”
Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em segunda votação o PLC
nº 136/2025, sendo quórum de maioria absoluta. Após votação nominal. o PLC nº
136/2025 foi aprovado em segundo turno por 13 (treze) votos favoráveis. Em segunda
discussão, o Projeto de Lei nº 2888/2025, de autoria do Poder Executivo, que:
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de saldo
orçamentário, e dá outras providências.” Não havendo quem quisesse discutir, o
Presidente colocou em segunda vocição o o) nº compete sendo quieto de maioria
absoluta. Após votação nomina 288 m E
13 (treze) votos favoráveis Na Sequência, o Fr fez a leitura do ra biblico de
Salmos 5:3. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrados os
trabalhos, convocando os Excelentíssimos vereadores para a 39º Reunião Ordinária, a
ser realizada de forma presencial, no dia 11.11.2025, às 18 horas, no local regimental.
Para constar, lavrou-se a presente Ata que, após lida e achada conforme, será assinada.
Eu, vereador Emanuel Barbosa Sincero, 1º Secretário, a escrevi e assino. A íntegra da
Reunião poderá ser assistida através do link: https:/Awww.youtube. com/watch?
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Pág: 143-ID. do Doc: 1CB.D92 - 05/11/2025 - 14:17:09 - A:
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Assinaturas do Documento el 4 RED BR À 4 La
Documento Assinado Eletronicamente por ANDRE BARBOSA MOREIRA -
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Assinatura: 1287.4222.2294.7209.4177, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE
OLIVEIRA, CPF: 052.96*."6-*4 em 06/11/2025 15:38:19, Cód. Autenticidade da
Assinatura: 15W5.5338.518W.9677.8605, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por JOSÉ MIGUEL DIAS FILHO, CPF:
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11V6.7239.5394.R02R.4284, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de uau
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Assinatura: 11E1.5U24.122H.3758.0182, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
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0926.3K53.547A.A28V.2340, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de «ham
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07V1.5813.8576.E31H.4223, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
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Assinatura: 18X7.2X34.205X.934H.2053, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS ALBERTO DE SOUZA -
VEREADOR, CPF: 052.77'."*6-*3 em 05/11/2025 18:16:14, Cód. Autenticidade da
Assinatura: 18U0.1W1 6.7133.3763.8664, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
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Documento Assinado Eletronicamente por EVERTON LUIZ DIAMANTINO DE SOUZA, E Ev s
CPF: 048.50*.*'6-*9 em 05/11/2025 16:45:29, LA ici inatura: Editar
1688.3645.528V.Z477.3560, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
2020.
Documento Assinado Eletronicamente por ILDEU LOPES DE OLIVEIRA - VEREADOR, :
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2020. ER : atado
Documento Assinado Eletronicamente por FLÁVIO DINIZ VIEIRA - VEREADOR, CPF:
094.25".**6-*2 em 05/11/2025 14:24:50, ici i ' 4
1498.5424.0499.H28V.2515, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
2020.
Informações do Documento e CAPAO Amora UP AD rol NAU N -
ID do Documento: 1C8.D82 - Tipo de Documento: ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
Elaborado por PAULO CESAR BARBOSA SILVA, CPF: 107.19".**6-*0 , em 05/11/2025 - 14:17:09
Código de Autenticidade deste Documento: 14E1.4217.708E.H171.0477
À autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Pág. 3/3-ID. do Doc: 1C8 D92 - 05/11/2025 - 14:17:09
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pauta #

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ORDEM DO DIA
Nº 45/2025
MATOZINHOS/MG, 03 de novembro de 2025.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DO 1º ANO, DA 20ª LEGISLATURA, EM 04/11/2025.
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei Complementar nº 136/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Cria cargo de Neuropsicopedagogo, altera a Lei nº 2.001, de 09/04/2007 e dá outras
providências.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, inciso VI do RI)
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2888/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de saldo orçamentário, e
dá outras providências.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, inciso XII do RI)
Gercy Gonçalves do Carmo
Presidente
ID: 1C5.1F2, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(03/11/2025 11:02:15) Palavras:105
ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG
Cód. Autenticidade: 1142.6W02.514U.811E.2668 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento
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ASSINADO POR(1): CPF:829.42*.**6-*0 

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