sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
Abertura da Sessão: Ata da décima terceira Reunião Extraordinária, do segundo
período, do primeiro ano, da 20º (vigésima) Legislatura da Câmara Municipal de
Matozinhos, realizada no dia 11 (onze) de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte
e cinco), às 21 horas, no local regimental, sob a presidência do vereador Gercy
Gonçalves do Carmo. Estiveram presentes os seguintes vereadores: André Barbosa
Moreira, Baltazar Rei Maciel, Carlos Alberto de Souza, Carlos Henrique Santos
de Oliveira, César Antônio Pereira, Emanuel Barbosa Sincero, Everton Luiz
Diamantino de Souza, Flávio Diniz Vieira, Gercy Gonçalves do Carmo, Ildeu
Lopes de Oliveira, José Miguel Dias Filho, José Raymundo Brandão Teixeira e
Júlio César Souza Moreira. Os vereadores Carlos Henrique Santos de Oliveira e
Júlio César Souza Moreira participaram da Reunião de forma remota. Na
sequência, havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião.
Pequeno Expediente: Leitura de ata: Ata da 39º Reunião Ordinária, realizada em
11.11.2025. O vereador Emanuel Barbosa Sincero, 1º Secretário, solicitou a dispensa
de leitura da Ata. Em seguida, o Presidente, colocou o pedido de dispensa de leitura da
Ata sob deliberação do Plenário, tendo sido o pedido aprovado por unanimidade.
Ordem do Dia: Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 2879/2025, de autoria do
Poder Executivo, que: “Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de
Matozinhos para o período 2026-2029, e dá outras providências.” Usou da palavra o
Presidente. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Presidente colocou em segunda
votação o PL nº 2879/2025, sendo quórum de maioria simples. Após votação. o PL nº
/ i V: v avoráveis.. Na sequência,
o Presidente fez a leitura do texto bíblico de Salmos 139:23. Não havendo mais nada a
ser tratado, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os
Excelentíssimos vereadores para a 40º Reunião Ordinária, a ser realizada de forma
presencial, no dia 18.11.2025, às 18 horas, no local regimental. Para constar, lavrou-se
a presente Ata que, após lida e achada conforme, será assinada. Eu, vereador Emanuel
Barbosa Sincero, 1º Secretário, a escrevi e assino. A integra da Reunião poderá ser
assistida através do link: / Qv= ikkj
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Assinaturas do Documento
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OLIVEIRA, CPF: 052.96"."*6-*4 em 17/11/2025 15:33:06, Cód. Autenticidade da
Assinatura: 15X8.2432.259K.812W.1142, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
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Assinatura; 20U0.6U13.0563.W637.8437, Com fundamento na Lei Nº 14. 063, de 23 de
Setembro de 2020.
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Assinatura: 14X2.4333.107A.K55V.0158, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
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07E6.3821.3042.V57A.2757, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
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Assinatura: 1465.4V00.851W.X63A.7178, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
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Assinatura: 16A1.8625.8299.K44H.1571, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
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1524.5259.0104.7884.2876, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
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2020.
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1330.0244.3439.E83U.5720, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
2020.
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VEREADOR, CPF: 063.60*.'6-*7 em 12/11/2025 13:26:47, A
Assinatura: 13H3.4A26. PABEX SST 0540, Com fuidaméio na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por EVERTON LUIZ DIAMANTINO DE SOUZA,
CPF: 048.50".**6-*9 em 12/11/2025 13:13:56, E
13H1.8E13.7549.621W.5334, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
2020.
Informações do Documento Ns
ID do Documento: 1CE.ODF - Tipo de Documento: ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
Elaborado por PAULO CESAR BARBOSA SILVA, CPF: 107.19º."*6-"0 , em 12/11/2025 - 13:03:22
Código de Autenticidade deste Documento: 1334.2403.122E.E553.0723
A autenticidade So Sqcumênto dama ser conferida no ai:
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Pág.: 3/3-ID. do Doc. 1CE.0DF - 12/11/2025 - 13:03:22 - ASSINADO POR(13) CPF:052.96' "6-*4 CPF-057.00".76-"4 CPF:044.68" 6-"0 CPF:884.91" *"6-"3 CPF:202.34* *6-*5 CPF:829 42º M6-*0
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EM BRANCO

ORDEM DO DIA
Nº 47/2025
MATOZINHOS/MG, 07 de novembro de 2025.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DO 1º ANO, DA 20ª LEGISLATURA, EM 11/11/2025.
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2879/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Matozinhos para o período 2026-
2029 e dá outras providências.
QUÓRUM Maioria Simples
(Art. 164 do RI)
Gercy Gonçalves do Carmo
Presidente
ID: 1CB.8FF, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(07/11/2025 12:44:07) Palavras:69
ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG
Cód. Autenticidade: 1294.2Z44.707V.E31W.5805 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento
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ASSINADO POR(1): CPF:829.42*.**6-*0