| Tipo | Reunião Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-12-11 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Minas Gerais Abertura da Sessão: Ata da décima quinta Reunião Extraordinária, do segundo período, do primeiro ano, da 20º (vigésima) Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 11 (onze) de dezembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18 horas, no local regimental, sob a presidência do vereador Gercy Gonçalves do Carmo. Estiveram presentes os seguintes vereadores: André Barbosa Moreira, Baltazar Rei Maciel, Carlos Alberto de Souza, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Emanuel Barbosa Sincero, Everton Luiz Diamantino de Souza, Flávio Diniz Vieira, Gercy Gonçalves do Carmo, Ildeu Lopes de Oliveira, José Miguel Dias Filho e Júlio César Souza Moreira. Os vereadores André Barbosa Moreira e Emanuel Barbosa Sincero participaram da Reunião de forma remota. Ausente o vereador José Raymundo Brandão Teixeira. Na sequência, havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. Pequeno : Leitura de ata: Ata da 43º Reunião Ordinária, realizada em 09.12.2025. O vereador Carlos Alberto de Souza, 2º Secretário, solicitou a dispensa de leitura na íntegra da Ata. Em seguida, o Presidente, colocou o pedido de dispensa de leitura da Ata sob deliberação do Plenário, tendo sido o pedido aprovado por unanimidade. Ordem do Dia: Em única discussão, o Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2025, de autoria da CFO, que: “Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Matozinhos, referente ao exercício de 2.024, sob a responsabilidade da ordenadora de despesas, Sra. Zélia Alves Pezzini.” Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em única votação o PDL nº 70/2025, sendo quórum de dois terços para rejeição. (doze) votos favoráveis e | (uma) ausência do vereador José Raymundo Brandão Teixeira. Na sequência, o Presidente fez a leitura do texto bíblico de 2 Coríntios 4:18. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os Excelentíssimos vereadores para a 44º Reunião Ordinária, a ser realizada de forma presencial, no dia 16.12.2025, às 18 horas, no local regimental. Para constar, lavrou-se a presente Ata que, após lida e achada conforme, será assinada. Eu, vereador Carlos Alberto de Souza, 2º Secretário, a escrevi e assino. A íntegra da Reunião poderá ser assistida através do link: https://Awww youtube.com/watch?v=qfZV AmXIIkO EXXXXAXXAX Rua Oito de Dezembro — 400 — Centro — Matozinhos — MG — 35.720-000 "60 CPF 052 77º "6-'3 ""6*0 CPF.517 817 anunioMAE ANE ACCOINANA DADAS PDENED GR "EA CDE-NGA DA” **B.79 CPE-N4B SO” Ara CPF 044 68" Vo en nes se: =D rua Oito de Dezembro, 400 - Centro CÂMARA MUNICIPAL Matozinhos / Minas Gerais | CEP 35720-000 ans 16 MATOZINHOS comarssmatahos mpg e www matozinhos mg leg. br O Assinaturas do Documento ERASRDRALTESE Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 052.96*.""6-*4 em 16/12/2025 19:57:22, E ntici Assinatura: 19X1.4V57.322K.3374.8653, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Documento Assinado Eletronicamente por FLÁVIO DINIZ VIEIRA - VEREADOR, CPF: 094.25".**6-*2 em 15/12/2025 19:58:03, Cód. Autenticidade da Assinatura: 19V5.4K58.0039.W83W.5302, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Documento Assinado Eletronicamente por EVERTON LUIZ DIAMANTINO DE SOUZA, CPF: 048.50'.**6-*9 em 15/12/2025 13:43:52, Cód. Autenticidade da Assinatura: 1341.5A43.7526.642H.5180, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Documento Assinado Eletronicamente por ANDRE BARBOSA MOREIRA - VEREADOR, CPF: 044.68"."*6-*0 em 15/12/2025 12:20:47, Cód. Autenticidade da Assinatura: 1245.7R20.146U.E824.1746, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Documento Assinado Eletronicamente por BALTAZAR REI MACIEL - VEREADOR, CPF: 517.81"."'6-0 em 15/12/2025 11:24:25, Cód. Autenticidade da Assinatura: 4 1176.5824.5244.H83H.5485, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de uia 2020. Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS ALBERTO DE SOUZA - VEREADOR, CPF: 052.77'."*6-'3 em 15/12/2025 08:55:39, Cód. Autenticidade da Assinatura: 0822.0955.3397.E33V.7313, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. PAM CPE-NAS ANº PA.*T CPF AB 1º PAI Documento Assinado Eletronicamente por JULIO CESAR SOUZA MOREIRA - VEREADOR, CPF: 057.00*."*6-'4 em 12/12/2025 16:16:57, Cód. Autenticidade da Assinatura: 1630.7H16.856X.K209.4356, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Documento Assinado Eletronicamente por GERCY GONÇALVES DO CARMO - PRESIDENTE, CPF: 829.42*.**6-*0 em 12/12/2025 15:12:17, Cód. Autenticidade da Assinatura: 1565.0H12.8177.663E.4740, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. 12/2025 - 12.57:30 - ASSINADO POR(12J CFF:052.96" ""6-"4 CPF:094.25* 6.º2 CPF:048.50" ""6-'9 CPF:044.68" "6-0 CPF:517.81""6-*0 CPF:052.77' "6-3 CPF n57 00º "A.º4 CPF 879 42* TA.*N CPF RR4 94" "R-*A CPF NAT 27" Pág: 243-ID. do Doc. 1E9.8E1 - rua Oito de Dezembro, 400 - Centro CÂMARA MUNICIPAL Matozinhos / Minas Gerais | CEP 35720-000 snIne MATOZINHOS exiciqunads mens ww matosinhos mg. leg. br O Documento Assinado Eletronicamente por JOSÉ poe DIAS FILHO, CPF: 884.94*.**6-*5 em 12/12/2025 13:38:53, Documento Assinado Eletronicamente por ILDEU LOPES DE OLIVEIRA - VEREADOR, a, CPF: 047.22*.'*6-"1 em 12/12/2025 13:24:36, Cód. Autenticidade da Assinatura: 1343.7424.835R.A11X.7308, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Documento Assinado Eletronicamente por EMANUEL BARBOSA SINCERO - VEREADOR, CPF: 063.60"."“6-*7 em 12/12/2025 13:18:43, Cód. Autenticidade da Assinatura: 1367.0218.3426.E174.5138, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Documento Assinado Eletronicamente por CESAR ANTONIO PEREIRA, CPF: 884.91".**6--3 em 12/12/2025 13:05:47, Cód. Autenticidade da Assinatura: 13X1.1705.447V.7233.3273, Com fundamento na Lei Nº 14 1063, de 23 de Setembro de 2020. Informações do Documento mA Etr di Tr ID do Documento: 1E9.8E1 - Tipo de Documento: ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Elaborado por PAULO CESAR BARBOSA SILVA, CPF: 107.19'.*6-0 , em 12/12/2025 - 12:57:30 Código de Autenticidade deste Documento: 12A2.0H57.329R.9433.1457 A autenticidade do documento pode ser conferida no site: ha o] zi Jeg.br/vi Pág: 343-ID. do Doc: 1E9.8E1 - 12/12/2025 - 12:57:30 - ASSINADO POR(12] CPF:052.96* ""6."4 CFF:094.25* 6."2 CPF:048.50" ""6-"9 CPF:044.68" "6-"0 CPF:517.81" *"6-*0 CPF.052.77' "6-*3 EM BRANCO
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ORDEM DO DIA Nº 53/2025 MATOZINHOS/MG, 10 de dezembro de 2025. PAUTA DA ORDEM DO DIA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DO 1º ANO, DA 20ª LEGISLATURA, EM 11/12/2025. TURNO ÚNICO PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2025 AUTORIA Comissão de Finanças e Orçamento EMENTA Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo de Matozinhos, referente ao exercício de 2024, sob a responsabilidade da ordenadora de despesas, Sra. Zélia Alves Pezzini. QUÓRUM Dois terços para rejeição (Art. 38, VII da LOM c/c Art. 166, III, do RI) Gercy Gonçalves do Carmo Presidente ID: 1E6.C4F, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(10/12/2025 12:33:57) Palavras:92 ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Cód. Autenticidade: 12H6.7X33.356U.927A.4675 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento Pág.: 1 / 1 ASSINADO POR(1): CPF:829.42*.**6-*0