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sessao nº 15

Tipo Reunião Extraordinária
Número / Ano 15
Date 2025-12-11
native_id112

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
Abertura da Sessão: Ata da décima quinta Reunião Extraordinária, do segundo
período, do primeiro ano, da 20º (vigésima) Legislatura da Câmara Municipal de
Matozinhos, realizada no dia 11 (onze) de dezembro do ano de 2025 (dois mil e
vinte e cinco), às 18 horas, no local regimental, sob a presidência do vereador
Gercy Gonçalves do Carmo. Estiveram presentes os seguintes vereadores:
André Barbosa Moreira, Baltazar Rei Maciel, Carlos Alberto de Souza,
Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Emanuel
Barbosa Sincero, Everton Luiz Diamantino de Souza, Flávio Diniz Vieira,
Gercy Gonçalves do Carmo, Ildeu Lopes de Oliveira, José Miguel Dias
Filho e Júlio César Souza Moreira. Os vereadores André Barbosa Moreira
e Emanuel Barbosa Sincero participaram da Reunião de forma remota.
Ausente o vereador José Raymundo Brandão Teixeira. Na sequência,
havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. Pequeno
: Leitura de ata: Ata da 43º Reunião Ordinária, realizada em
09.12.2025. O vereador Carlos Alberto de Souza, 2º Secretário, solicitou a
dispensa de leitura na íntegra da Ata. Em seguida, o Presidente, colocou o
pedido de dispensa de leitura da Ata sob deliberação do Plenário, tendo sido o
pedido aprovado por unanimidade. Ordem do Dia: Em única discussão, o
Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2025, de autoria da CFO, que: “Dispõe
sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Matozinhos, referente ao
exercício de 2.024, sob a responsabilidade da ordenadora de despesas, Sra. Zélia
Alves Pezzini.” Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em
única votação o PDL nº 70/2025, sendo quórum de dois terços para rejeição.
(doze) votos favoráveis e | (uma) ausência do vereador José Raymundo
Brandão Teixeira. Na sequência, o Presidente fez a leitura do texto bíblico de 2
Coríntios 4:18. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por
encerrados os trabalhos, convocando os Excelentíssimos vereadores para a 44º
Reunião Ordinária, a ser realizada de forma presencial, no dia 16.12.2025, às
18 horas, no local regimental. Para constar, lavrou-se a presente Ata que, após
lida e achada conforme, será assinada. Eu, vereador Carlos Alberto de Souza, 2º
Secretário, a escrevi e assino. A íntegra da Reunião poderá ser assistida através
do link: https://Awww youtube.com/watch?v=qfZV AmXIIkO
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Rua Oito de Dezembro — 400 — Centro — Matozinhos — MG — 35.720-000
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Assinaturas do Documento ERASRDRALTESE
Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE
OLIVEIRA, CPF: 052.96*.""6-*4 em 16/12/2025 19:57:22, E ntici
Assinatura: 19X1.4V57.322K.3374.8653, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por FLÁVIO DINIZ VIEIRA - VEREADOR, CPF:
094.25".**6-*2 em 15/12/2025 19:58:03, Cód. Autenticidade da Assinatura:
19V5.4K58.0039.W83W.5302, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro
de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por EVERTON LUIZ DIAMANTINO DE SOUZA,
CPF: 048.50'.**6-*9 em 15/12/2025 13:43:52, Cód. Autenticidade da Assinatura:
1341.5A43.7526.642H.5180, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
2020.
Documento Assinado Eletronicamente por ANDRE BARBOSA MOREIRA -
VEREADOR, CPF: 044.68"."*6-*0 em 15/12/2025 12:20:47, Cód. Autenticidade da
Assinatura: 1245.7R20.146U.E824.1746, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por BALTAZAR REI MACIEL - VEREADOR,
CPF: 517.81"."'6-0 em 15/12/2025 11:24:25, Cód. Autenticidade da Assinatura: 4
1176.5824.5244.H83H.5485, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de uia
2020.
Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS ALBERTO DE SOUZA -
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Assinatura: 0822.0955.3397.E33V.7313, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
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Documento Assinado Eletronicamente por JULIO CESAR SOUZA MOREIRA -
VEREADOR, CPF: 057.00*."*6-'4 em 12/12/2025 16:16:57, Cód. Autenticidade da
Assinatura: 1630.7H16.856X.K209.4356, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por GERCY GONÇALVES DO CARMO -
PRESIDENTE, CPF: 829.42*.**6-*0 em 12/12/2025 15:12:17, Cód. Autenticidade da
Assinatura: 1565.0H12.8177.663E.4740, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
12/2025 - 12.57:30 - ASSINADO POR(12J CFF:052.96" ""6-"4 CPF:094.25* 6.º2 CPF:048.50" ""6-'9 CPF:044.68" "6-0 CPF:517.81""6-*0 CPF:052.77' "6-3
CPF n57 00º "A.º4 CPF 879 42* TA.*N CPF RR4 94" "R-*A CPF NAT 27"
Pág: 243-ID. do Doc. 1E9.8E1 -
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Documento Assinado Eletronicamente por JOSÉ poe DIAS FILHO, CPF:
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Documento Assinado Eletronicamente por ILDEU LOPES DE OLIVEIRA - VEREADOR, a,
CPF: 047.22*.'*6-"1 em 12/12/2025 13:24:36, Cód. Autenticidade da Assinatura:
1343.7424.835R.A11X.7308, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
2020.
Documento Assinado Eletronicamente por EMANUEL BARBOSA SINCERO -
VEREADOR, CPF: 063.60"."“6-*7 em 12/12/2025 13:18:43, Cód. Autenticidade da
Assinatura: 1367.0218.3426.E174.5138, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por CESAR ANTONIO PEREIRA, CPF:
884.91".**6--3 em 12/12/2025 13:05:47, Cód. Autenticidade da Assinatura:
13X1.1705.447V.7233.3273, Com fundamento na Lei Nº 14 1063, de 23 de Setembro de
2020.
Informações do Documento mA Etr di Tr
ID do Documento: 1E9.8E1 - Tipo de Documento: ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
Elaborado por PAULO CESAR BARBOSA SILVA, CPF: 107.19'.*6-0 , em 12/12/2025 - 12:57:30
Código de Autenticidade deste Documento: 12A2.0H57.329R.9433.1457
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
ha o] zi Jeg.br/vi
Pág: 343-ID. do Doc: 1E9.8E1 - 12/12/2025 - 12:57:30 - ASSINADO POR(12] CPF:052.96* ""6."4 CFF:094.25* 6."2 CPF:048.50" ""6-"9 CPF:044.68" "6-"0 CPF:517.81" *"6-*0 CPF.052.77' "6-*3
EM BRANCO

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pauta #

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ORDEM DO DIA
Nº 53/2025
MATOZINHOS/MG, 10 de dezembro de 2025.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DO 1º ANO, DA 20ª LEGISLATURA, EM 11/12/2025.
TURNO ÚNICO
PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2025
AUTORIA Comissão de Finanças e Orçamento
EMENTA
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo de Matozinhos, referente ao
exercício de 2024, sob a responsabilidade da ordenadora de despesas, Sra. Zélia Alves
Pezzini.
QUÓRUM Dois terços para rejeição
(Art. 38, VII da LOM c/c Art. 166, III, do RI)
Gercy Gonçalves do Carmo
Presidente
ID: 1E6.C4F, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(10/12/2025 12:33:57) Palavras:92
ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG
Cód. Autenticidade: 12H6.7X33.356U.927A.4675 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento
Pág.: 1 / 1 
ASSINADO POR(1): CPF:829.42*.**6-*0 

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