sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
Abertura da Sessão: Ata da décima sétima Reunião Extraordinária, do segundo
período, do primeiro ano, da 20º (vigésima) Legislatura da Câmara Municipal de
Matozinhos, realizada no dia 18 (dezoito) de dezembro do ano de 2025 (dois mil e vinte
e cinco), às 18 horas, no local regimental, sob a presidência do vereador Gercy
Gonçalves do Carmo. Estiveram presentes os seguintes vereadores: André Barbosa
Moreira, Baltazar Rei Maciel, Carlos Alberto de Souza, Carlos Henrique Santos
de Oliveira, César Antônio Pereira, Emanuel Barbosa Sincero, Everton Luiz
Diamantino de Souza, Flávio Diniz Vieira, Gercy Gonçalves do Carmo, Ildeu
Lopes de Oliveira, José Miguel Dias Filho, José Raymundo Brandão Teixeira e
Júlio César Souza Moreira. Os vereadores André Barbosa Moreira, César Antônio
Pereira e Júlio César Souza Moreira participaram da Reunião de forma remota.
Na sequência, havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião.
: Leitura de ata: Ata da 16º Reunião Extraordinária, realizada em
16.12.2025. O vereador Emanuel Barbosa Sincero, 1º Secretário, solicitou a dispensa de
leitura na íntegra da Ata. Em seguida, o Presidente, colocou o pedido de dispensa de
leitura da Ata sob deliberação do Plenário, tendo sido o pedido aprovado por
unanimidade. Ordem do Dia: Em segunda discussão, o PL nº 2905/2025, de autoria
do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 2.640, de 29 de abril de 2.025 e dá
outras providências.” Usou da palavra o vereador Emanuel Barbosa Sincero. Não
havendo mais quem quisesse discutir, o Presidente colocou em segunda votação o PL
nº 2905/2025, sendo quórum de maioria absoluta. Após votação nominal. o PL nº
2905/2025 foi aprovado em segundo turno por 13 (treze) votos favoráveis. Em segunda
discussão, o PL nº 2902/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei 2.664
de 29 de agosto de 2.025 e dá outras providências.” Não havendo quem quisesse
discutir, o Presidente colocou em segunda gn o PL nº man sendo quórum
de dois terços. A taçã al eg
facho-por 1á (treze) solos rvoskreis, Na sequência, o o Presidente fez a leitura do texto
bíblico de Salmos 90:12. Em seguida, usaram da palavra o vereador Carlos Alberto de
Souza e o Presidente. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por
encerrados os trabalhos, convocando os Excelentíssimos vereadores para a Sessão
Solene de Inauguração da Sessão Legislativa Anual, a ser realizada de forma
presencial, no dia 02.02.2026, às 19 horas, no local regimental. Para constar, lavrou-se
a presente Ata que, após lida e achada conforme, será assinada. Eu, vereador Emanuel
Barbosa Sincero, 1º Secretário, a escrevi e assino. A íntegra da Reunião poderá ser
assistida através do a htipe: A VALA estado com/watch?y-WTx2esnnmás
Rua Oito de Dezembro — 400 — Centro — Matozinhos — MG — 35.720-000
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Setembro de 2020.
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de 2020.
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0891.0R29.329W.Z42X.6033, Com fundamento na Lei a Dá “063, de 23 de Setembro de
2020.
Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS ALBERTO DE SOUZA -
VEREADOR, CPF: 052.77*."6-"3 em 19/12/2025 08:19:51, l
Assinatura: 08H4.0319.251H.9544.3854, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
Informações do Documento PARAN
ID do Documento: 1EE.30E - Tipo de Documento: ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
Elaborado por PAULO CESAR BARBOSA SILVA, CPF: 107.19*.**6-'0 , em 18/12/2025 - 18:39:22
Código de Autenticidade deste Documento: 1841.7H39.8223.W027.4234
A ni gneomee do documento demo ser conferida no site:
Pág; 3/3-ID. do Doc. 1EE.30E- 18/12/2025 - 18:39:22 - ASSINADO POR(13): CPF:202.34*."6-*5 CPF-094.25* ""6.*2 CPF.044 68" "6-0 CPF:884 94º 6-*5 CPF:057. 00" "6-*4 CPF:052 96" 776.74
EM BRANCO

ORDEM DO DIA
Nº 57/2025
MATOZINHOS/MG, 17 de dezembro de 2025.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DO 1º ANO, DA 20ª LEGISLATURA, EM 18/12/2025.
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2905/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Altera a Lei Municipal nº 2.640, de 29 de abril de 2.025 e dá outras providências.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, incisos VI e VII c/c Art. 52, inciso II, alínea g, da LOM)
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2902/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Altera a Lei 2.664 de 29 de agosto de 2.025 e dá outras providências.
QUÓRUM Dois terços
(Art. 166, VIII e XI do RI)
Gercy Gonçalves do Carmo
Presidente
ID: 1EC.942, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(17/12/2025 12:25:09) Palavras:113
ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG
Cód. Autenticidade: 12E6.3425.509E.4818.2235 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento
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ASSINADO POR(1): CPF:829.42*.**6-*0