sessao nº 18

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
Abertura da Sessão: Ata da décima oitava reunião ordinária, do primeiro período, do
terceiro ano, da 19º (décima nona) Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada
no dia 13 (treze) de junho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h, no local regimental,
sob a presidência do vereador José Miguel Dias Filho. Estiveram presentes os seguintes
vereadores: Carlos Henrique Santos de Oliveira, Cláudio José Luiz, Ildeu Lopes De
Oliveira, Ítalo Moraes Borges, Jane Rosa Dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho,
Márcio Antônio Dos Santos, Marco Antônio Martins, Marli Vale e Sidirley Anderson
Dias Bento. Ausentes os vereadores André Barbosa Moreira, César Antônio Pereira e
Edson Antônio de Barros. Na sequência. havendo número regimental, o Presidente interino |
declarou aberta a reunião. Pequeno Expediente. Leitura de ata: Ata da décima sétima ai
Reunião Ordinária, realizada em 06.06.2023. A vereadora Marli Vale, 2º Secretária, solicitou
a dispensa da leitura da ata. Na sequência, o Presidente interino colocou o pedido de dispensa
de leitura da ata sob deliberação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o
Presidente interino declarou aprovada a ata. Em seguida, o Presidente interino solicitou à 2º
Secretária que fizesse a chamada dos vereadores que não haviam respondido no início da
| Reunião, sendo registrada a presença do vereador Ítalo Moraes Borges. Leitura de
correspondências: da Bancada Cristã: Ofício nº 01/2023. Grande Expediente:
Apresentação de projetos: não houve. Antes da leitura dos pareceres, o Presidente interino
solicitou à 2º Secretária que fizesse a chamada dos vereadores que não haviam respondido no
início da Reunião, sendo registrada a presença do vereador Sidirley Anderson Dias Bento.
| Leitura de pareceres: Parecer em conjunto de autoria da Comissão de Direitos Humanos e
Defesa do Consumidor e Comissão de Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº
2755/2023. Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projet
de Lei nº 2757/2023. Em seguida, o Presidente interino colocou sob deliberação do Plenário, |
nos termos do Art. 53 do Regimento Interno, a solicitação de dispensa de pareceres da
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e da Comissão de Obras, p
Planejamento Urbano, Transporte e Trânsito e Segurança Pública ao Projeto de Lei nº| Z
2753/2023, considerando que não houve apresentação dos pareceres, sendo a dispensa di
parecer aprovada por 09 (nove) votos favoráveis e 3 (três) ausências dos vereadores André
Barbosa Moreira, César Antônio Pereira e Edson Antônio de Barros. Em seguida o Presidente
interino solicitou à 2º Secretária que fizesse a chamada dos vereadores que não haviam
respondido no início da Reunião, sendo registrada a presença do vereador Cláudio José Luiz.
Apresentação de requerimentos e/ou indicações: Ildeu Lopes de Oliveira: Reg. 113/2023,
Ind. 117 e 118/2023 e Moção 58/2023; André Barbosa Moreira: Ind. 111 e 112/2023, Moção:
54/2023; Carlos Henrique Santos de Oliveira: Ind. 113/2023; Cláudio José Luiz: Ind. |
114/2023; Marco Antônio Martins: Ind. 115 e 116/2023; Marli Vale: Moções.55 e 56/2023:
Edson Antônio de Barros: Moção 57/2023. Fizeram Moções verbais a vereadoras Jane Rosa
dos Santos Almeida. Fizeram justificativas verbais os vereadores Cláudio José Luiz, Ildeu
| Lopes de Oliveira e Carlos Henrique Santos de Oliveira. Na sequência, o Presidente interino
colocou em votação. em bloco, os requerimentos dados para deliberação do Plenário. Tendo
sido aprovados, o Presidente interino determinou o encaminhamento dos requerimentos e das
indicações. Leitura de comunicação interna: da Bancada Cristã: Comunicação Interna nº |
01/2023, referente a obstrução parlamentar. da Bancada Partidária do PSD: Comunicação
Interna nº 01/2023, referente a obstrução parlamentar. Após a leitura dos ofícios pela 2º|
Secretária, o Presidente interino concedeu a palavra ao Procurador-Geral da Câmara
Municipal de Matozinhos, Carlos Eduardo Teixeira de Godoi, para que explicasse sobre os
ofícios lidos e sobre a questão de obstrução parlamentar. Em seguida, usaram da palavra o
vereador Ítalo Moraes Borges, Carlos Henrique Santos de Oliveira, novamente o vereador
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Ítalo Moraes Borges, o vereador Ildeu Lopes de Oliveira, novamente o Procurador-Geral
(após fala concedida pelo Presidente interino), novamente o vereador Ildeu Lopes de Oliveira,
o vereador Sidirley Anderson Dias Bento, a vereadora Jane Rosa dos Santos Almeida e O
vereador Cláudio José Luiz. Na sequência, os vereadores Cláudio José Luiz, Ildeu Lopes de
Oliveira, Ítalo Moraes Borges e Sidirley Anderson Dias Bento se retiraram do Plenário.
Ordem do dia. O Presidente interino fez a verificação previamente do número de vereadores,
sendo necessária a presença da maioria absoluta dos vereadores para iniciar a Ordem do Dia.
Considerando que foi verificada a falta de quórum o Presidente interino aguardou por 15
minutos nos termos do $3º do Art. 141 do Regimento Interno. Na sequência, considerando
que foram aguardados os 15 minutos, o Presidente interino declarou encerrada a 18º Reunião
Ordinária por falta de quórum regimental para o início da Ordem do dia. Em seguida, não
havendo mais nada a ser tratado, o Presidente interino deu por encerrados os trabalhos,
| convocando os vereadores para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia
20.06.2023, no horário e local regimental. Para constar, loura E presente ata que, após lida
e achada conforme, será assinada. Eu, vereadora “4 Jo d Secretária a escrevi e assino.
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