sessao nº 9

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
Abertura da Sessão: Ata da nona reunião extraordinária, do primeiro período, do terceiro
ano, da 19º (décima nona) Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia
20 (vinte) de julho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17 h, no local regimental, sob a
presidência do vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes vereadores:,
Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Ildeu
Lopes de Oliveira, Jane Rosa Dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Márcio
Antônio Dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Os
vereadores André Barbosa Moreira e Ítalo Moraes Borges, participaram da reunião de
forma remota. Ausente os vereadores Edson Antônio de Barros e Marli Vale. Na
sequência, havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. Ordem do
dia. Em única discussão, a Emenda Aditiva nº 01 ao PL nº 2757/2023 (ratificada), de
autoria da vereadora Jane Rosa dos Santos Almeida que “Aditiva à Redação do “Anexo I —
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 — Metas Físicas Prioritárias”, do
Projeto nº 2757/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei NY
Orçamentária de 2024 e dá outras providências? A meta física prioritária que menciona.”
Usou da palavra a vereadora Jane Rosa. Não havendo mais quem quisesse discutir, o
Presidente colocou em única votação a Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº
2757/2023 (ratificada), sendo quórum de maioria simples. Após votação. a Emenda Aditiva
nº01 do PL nº 2757/2023 foi aprovada por 10 (dez) votos favoráveis e 02 (duas) ausências do
vereador Edson Antônio de Barros e da vereadora Marli Vale. Em única discussão, a
Emenda Aditiva nº 02 ao PL nº 2757/2023 (ratificada), de autoria do vereador Marco
Antônio Martins que “Aditiva à Redação do “Anexo I — Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2024 — Metas Físicas Prioritárias”, ao Projeto de Lei nº 2757/2023,
que *Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024
e dá outras providências” As metas físicas prioritárias que menciona.” Usou da palavra o
vereador Marco Antônio Martins. Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou
em única votação a Emenda Aditiva nº 02, sendo guórum de maioria simples. Após votação
a Emenda Aditiva nº02 ao PL nº 2757/2023, foi aprovada por 10 (dez) votos favoráveis e 02
(duas) ausências do vereador Edson Antônio de Barros e Marli Vale. Em primeira
discussão, o 1º Substitutivo ao PL nº 2757/2023, de autoria do Poder Executivo que
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e
dá outras providências.” Em seguida, o vereador Sidirley Anderson Dias Bento, apresentou
mendas por ocasião dos debates a qual o 1º Secretário realizou a leitura das Emendas. Na
sequência, o Presidente colocou sob deliberação do Plenário a dispensa de Pareceres das |,
Emendas nº 01 e 02 por ocasião dos debates, sendo a dispensa de Pareceres aprovadas por 10
(dez) votos favoráveis e 02 (duas) ausências do vereador Edson Antônio de Barros e a
vereadora Marli Vale. Em única discussão, a Emenda nº 01 apresentada por ocasião dos
debates, de autoria do vereador Sidirley Anderson Dias Bento, ao 1º Substitutivo ao Projeto
de Lei nº 2757/2023. Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em única
votação a Emenda nº 01 apresentada por ocasião dos debates ao 1º Substitutivo ao Projeto
de Lei nº 2757/2023, sendo quórum de maioria simples. Após votação, a Emenda nº 01
apresentada por ocasião dos debates ao PL nº 2757/2023. foi aprovada por 10 (dez) votos
favoráveis e 02 (duas) ausências do vereador Edson Antônio de Barros e Marli Vale. Em
única discussão,à Emenda nº 02 apresentada por ocasião dos debates, de autoria do vereador
Sidirley Anderson Dias Bento, ao 1º Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2757/2023. Não
havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em única votação a Emenda nº 02,
sendo quórum de maioria simples. Após votação. a Emenda nº02 apresentada por ocasião
dos debates ao PL nº 2757/2023, foi aprovada por 10 (dez) votos favoráveis e 02 (duas)
ausências do vereador Edson Antônio de Barros e Marli Vale. Em primeira discussão, o 1º
Rua Oito de Dezembro — 400 — Centro — Matozinhos — MG — 35.720-000
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2757/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras
providências” . Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em primeira
votação o 1º Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2757/2023, já com as emendas aprovadas e
incorporadas, sendo quórum de maioria simples. Após votação, o 1º Substitutivo ao
Projeto de Lei nº 2757/2023, foi aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 02 (duas)
ausências do vereador Edson Antônio de Barros e Marli Vale. Finalizada a votação, o
Presidente fez a leitura do texto bíblico de Deuteronômio 18:15. Não havendo mais nada a ser
tratado, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os vereadores para a 10"
Reunião Extraordinária, a ser realizada em 21.07.2023, e a Reunião Ordinária, a ser
realizada em 25.07.2023 no local regimental. Para constar, lavrou-se a presente ata que, após
lida e achada conforme, será assinada. Eu, vereador , 1º Secretário a escrevi e
assino. X, X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X
André Bárbosa Moreira Cc i César Antônio Pereira
D. Ro ; d
Cláudio José Luiz Ildeu Lop liveira Italo Moraes Borges
Jane Rosa dos S. Almeida
Marco António Martins Sidirl sr D. Bento
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