sessao nº 26

A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
Abertura da Sessão: Ata da Vigésima sexta reunião ordinária, do segundo período, do
terceiro ano, da 19º (décima nona) Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos. realizada
no dia 08 (oito) de agosto do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h, no local regimental,
sob a presidência do vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes
vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio
Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros, Ildeu Lopes De Oliveira, Ítalo
Moraes Borges, Jane Rosa Dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Márcio Antônio
Dos Santos, Marco Antônio Martins, e Sidirley Anderson Dias Bento. Na sequência,
havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. Pequeno
Expediente: (Art.139,R.1) Leitura de ata: Ata da décima vigésima sexta Reunião Ordinária,
realizada em 01/08/2023. O vereador José Miguel Dias Filho, 1º Secretário, solicitou a
dispensa da leitura da ata. Na sequência, o Presidente colocou o pedido de dispensa de leitura
da ata sob deliberação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o
Presidente declarou aprovada a ata. Leitura de correspondências: Não há Grande
Expediente: (Art.140,RI) Apresentação de Projetos/Emendas: Projeto de Lei nº
2768/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a gratificação especial aos servidores
públicos e municipais que trabalharem de forma excepcional em eventos e plantões
municipais”. Projeto de Lei nº 2766/2023, de autoria do Poder Executivo que “autoriza o
Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social Associação e proteção maternidade e
infância de Matozinhos Hospital Vanda Andrade Drummond e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 2767/2023 passa ao secretário para leitura. Projeto de Emenda modificada
ao Projeto de lei nº104/2023. Comissão de legislação justiça e redação final: PL de lei
2767/2023, 2766/2023, e 2768/2023. Para comissão de finanças e orçamentos: A Emenda
modificada do PL de Lei complementar nº104/2023, PL DE Lei 2768/2023, e PL de
LeiZ766/2023. Para comissão de Turismo e Meio Ambiente: A Emenda Modificada do
PL de Lei nº104/2023. Para comissão de Obras, Planejamento Urbano, Trasporte e
trânsito e Segurança Pública: A Emenda Modificada do Projeto de Lei complementar nº
104/2023. Pra comissão de Saúde e Assistência Social PL de Lei 2766/2023.
LEITURA DE PARECER: Parecer da autoria da comissão de legislação, Justiça e
Redação final ao PL de Lei nº104/2023. Passo ao secretário para leitura.
Parecer de autoria da comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL de Lei
2761/2023. Passo ao Secretário para Leitura.
Parecer Conjunto de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do PL
de Lei nº 106/2023.
Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do PL de Lei nº
2758/2023. Foi PL 107/2023.
APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS E/OU INDICAÇÕES: (ART.140,
ART.108; ART.109 RI.
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIAS: Não há.
ORDEM DO DIA ( Art.141, RI) O Presidente deverá verificar o número de vereadores
presentes para início da ordem do dia. Maioria Absoluta. (Art.141,paragrafo 2º).
EM DISCUSSÃO ÚNICA, Recurso ao Plenário de autoria do poder Executivo em face de
Despacho da presidência que determinou a devolução do PL de Lei 2763/2023, nos termos
do artigo 1015 do regimento interno, artigo 164. .
Em discussão. Não havendo mais quem queira discutir, coloco em ÚNICA VOTAÇÃO, o
Recurso ao Plenário do Despacho da Presidência que devolveu o projeto de lei nº
2763/2023, sendo quórum de maioria simples. Os Vereadores que concordam,
permaneçam como estão. Considerações Finais: Art .142 /
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Rua Oito de Dezembro — 400 — Centro — Matozinhos — MG — 35.720-000
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Minas Gerais
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Texto Bíblico:
“Ainda que a minha mente e o meu corpo enfraqueçam. Deus é minha força, ele é tudo o que
sempre preciso”.- salmos73:26.
Encerramento: Não havendo mais nada a ser tratado, dou por encerrados os trabalhos desta
reuniaô, convocando os senhores vereadores para a 27º REUNIÃO ORDINÁRIA, a ser
realizada de forma presencial no dia 15 de agosto, as 18 horas, no lugar regimental.
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