sessao nº 5

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
“Minas Gerais
Abertura da Sessão: Ata da quinta Reunião Ordinária, do primeiro período, do primeiro
ano, da 20º (vigésima) Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia
06 (seis) de março do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h, no local regimental,
sob a presidência do vereador Gercy Gonçalves do Carmo. Estiveram presentes os
seguintes vereadores: André Barbosa Moreira, Baltazar Rei Maciel, Carlos Alberto de
Souza, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Emanuel
Barbosa Sincero, Everton Luiz Diamantino de Souza, Flávio Diniz Vieira, Gercy
Gonçalves do Carmo, Ildeu Lopes de Oliveira, José Miguel Dias Filho, José
Raymundo Brandão Teixeira e Júlio César Souza Moreira. Os vereadores André
Barbosa Moreira e Júlio César Souza Moreira participaram da reunião de forma
remota. Na sequência, havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a
reunião. Pequeno Expediente. Leitura de ata: Ata da 4º Reunião Ordinária, realizada em
25.02.2025 e Ata da 1º Reunião Extraordinária, realizada em 27.02.2025. O vereador
Emanuel Barbosa Sincero, 1º Secretário, solicitou a dispensa de leitura da Ata da 4º
Reunião Ordinária. O Presidente, colocou o pedido de dispensa de leitura da Ata sob
deliberação do Plenário, tendo sido o pedido aprovado por unanimidade, Na sequência, o
Presidente declarou aprovadas as Atas. Leitura de correspondência: não houve. Grande
Expediente: Apresentação de projeto: Projeto de Lei Complementar nº 117/2025, de
autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 11, de 20 de dezembro de
2009 e dá outras providências.”; Projeto de Lei Complementar nº 118/2025, de autoria do
Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar 003 de 09/04/2007 e dá outras
providências.”; Projeto de Lei nº 2828/2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Autoriza a abertura de crédito especial” Em seguida, o Presidente colocou sob
deliberação do Plenário o pedido de tramitação em regime de urgência, apresentado pelo
Poder Executivo, referente ao PLC nº 117/2025. Após votação, o pedido de tramitação em
regime de urgência do PLC nº 117/2025 foi aprovado por 12 (doze) votos favoráveis. Em
seguida, após ter sido apresentado e distribuido aos vereadores, o Presidente encaminhou
os Projetos para as Comissões, para emissão de pareceres: Para Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final: todos os projetos apresentados. Para Comissão de Finanças e
Orçamento: todos os projetos apresentados. Em seguida, usou da palavra o vereador
Carlos Henrique Santos de Oliveira. Leitura de pareceres: Parecer conjunto de autoria
da CLJRF e CFO, referente ao PL nº 2826/2025. Apresentação de requerimentos e/ou
indicações: Ildeu Lopes de Oliveira: Req. 24 e 25/2025 e Ind. 75 e 76/2025; Carlos
Alberto de Souza: Req. 26/2025, Ind. 81/2025 e Moção 9/2025; Everton Luiz Diamantino
de Souza: Reg. 27/2025; Carlos Henrique Santos de Oliveira: Reg. 28/2025 e Ind 80 e
82/2025; Emanuel Barbosa Sincero: Ind. 67 e 68/2025; Flávio Diniz Vieira: Ind. 69 e
77/2025 e Moção 8/2025; Gercy Gonçalves do Carmo: Ind. 73 e 74/2025; José Raymundo
Brandão Teixeira: Ind. 78/2025; Baltazar Rei Maciel: Ind. 79/2025. Fizeram
complementação de justificativa de requerimentos e/ou indicações os vereadores José
Raymundo Brandão Teixeira, Carlos Alberto de Souza, Ildeu Lopes de Oliveira, Carlos
Henrique Santos de Oliveira, Everton Luiz Diamantino de Souza, e o Presidente, vereador
Gercy Gonçalves do Carmo. Finalizadas as justificativas, o Presidente colocou em
votação, em bloco, os requerimentos dados para deliberação do Plenário. Tendo sido
aprovados, o Presidente determinou o encaminhamento dos requerimentos e das
indicações. Ordem do Dia: não houve. Em seguida, o vereador César Antônio Pereira
solicitou ao Presidente que pudesse se ausentar do restante da reunião, tendo o pedido
acatado pelo Presidente. Considerações Finais: usaram da palavra nas considerações
Rua Oito de Dezembro — 400 — Centro — Matozinhos — MG — 35.720-000
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
finais os vereadores Carlos Alberto de Souza, Carlos Henrique Santos de Oliveira, Ildeu
Lopes de Oliveira, Everton Luiz Diamantino de Souza, José Raymundo Brandão Teixeira,
Baltazar Rei Maciel, Flávio Diniz Vieira, Emanuel Barbosa Sincero, José Miguel Dias
Filho e o Presidente, vereador Gercy Gonçalves do Carmo. Na sequência, o Presidente fez
a leitura do texto bíblico de Isaías 40:31. Em seguida, não havendo mais nada a ser
tratado, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os vereadores para a
06º Reunião Ordinária, a ser realizada de forma presencial no dia 11.03.2025, às 18
horas, no local regimental. Para constar, lavrou-se a presente ata que, após lida e achada
conforme, será assinada. Eu, vereador Emanuel Barbosa Sincero, 1º Secretário a escrevi e
assino. A íntegra da reunião poderá ser assistida através do link:
https:/Avww youtube.com/watch?v=zEvsrzOE Jg
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