sessao nº 2

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Abertura da Sessão: Ata da segunda Reunião Extraordinária, do primeiro período, do
primeiro ano, da 20º (vigésima) Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos,
realizada no dia 27 (vinte e sete) de março do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às
18h, no local regimental, sob a presidência do vereador Gercy Gonçalves do Carmo.
Estiveram presentes os seguintes vereadores: André Barbosa Moreira, Baltazar Rei
Maciel, Carlos Alberto de Souza, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio
Pereira, Emanuel Barbosa Sincero, Everton Luiz Diamantino de Souza, Flávio Diniz
Vieira, Gercy Gonçalves do Carmo, José Miguel Dias Filho e Júlio César Souza
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Moreira. O vereador André Barbosa Moreira participou da reunião de forma
remota. Ausentes os vereadores Ildeu Lopes de Oliveira e José Raymundo Brandão
Teixeira. Na sequência, havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a E
reunião. Ordem do Dia: Em única discussão, a Emenda Aditiva nº 01, de autoria da 2
CLJRF e CFO, ao Projeto de Lei Complementar nº 118/2025. Não havendo quem quisesse 5
discutir, o Presidente colocou em única votação a Emenda Aditiva nº 01 ao PLC nº
118/2025, sendo quórum de maioria absoluta. Após votação nominal, a Emenda Aditiva
ao PLC nº 118/2025 foi aprovada em tumo único por 11 (onze) votos favoráveis e 2
(duas) ausências dos vereadores Ildeu Lopes de Oliveira e José Raymundo Brandão
Teixeira. Em primeira discussão, o Projeto de Lei Complementar nº 118/2025, de
autoria do Poder Executivo, que: “Altera a Lei Complementar 003 de 09/04/2007” Não
havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em primeira votação o PLC nº
118/2025, sendo quórum de maioria absoluta. Após votação nominal, o PLC nº 118/2025
foi aprovado em primeiro turno por 11 (onze) votos favoráveis e 2 (duas) ausências dos
vereadores Ildeu Lopes de Oliveira e José Raymundo Brandão Teixeira. Em primeira
discussão, o Projeto de Lei nº 2828/2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza
a abertura de crédito especial.” Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou
em primeira votação o PL nº 2828/2025, sendo quórum de maioria simples. Após
votação , o PL nº 2828/2025 foi aprovado em primeiro turno por 10 (dez) votos favoráveis
e 2 (duas) ausências dos vereadores Ildeu Lopes de Oliveira e José Raymundo Brandão
Teixeira. Na sequência, o Presidente fez a leitura do texto bíblico de Salmos 37:3. Na
sequência, o vereador César Antônio Pereira usou da palavra para questionar sobre a
disponibilização e convocação da 3º Reunião Extraordinária. Em seguida, usou da palavra
também o Presidente. Em seguida, não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu
por encerrados os trabalhos, convocando os vereadores para a 03º Reunião Extraordinária,
a ser realizada de forma presencial no dia 28.03.2025, às 18:30 horas, no local regimental.
Convocou ainda os vereadores para a 9º Reunião Ordinária, a ser realizada em
01.04.2025, às 18 horas, no local regimentaol. Para constar, lavrou-se a presente ata que,
após lida e achada conforme, será assinada. Eu, vereador Emanuel Barbosa Sincero, 1º
Secretário a escrevi e assino. A íntegra da reunião poderá ser assistida através do link:
https://www youtube com/watch?v=iyMLMjS7BSg
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Setembro de 2020.
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Setembro de 2020.
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06U8.7358.029X.851H.2444, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de [gas
2020. +
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2045.0806.209H.H879.3187, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de ;
2020.
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OLIVEIRA, CPF: 052.96'."6-*4 em 27/03/2025 19:10:41, Cód. Autenticidade da
Assinatura: 19U2.5H10.140R.X44X.3585, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por GERCY GONÇALVES DO CARMO -
PRESIDENTE, CPF: 829.42*.""6-*0 em 27/03/2025 18:55:13. Cód. Autenticidade da
Assinatura: 18K0.2255.3123.E58X.3311, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
informações do Documento
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Elaborado por PAULO CESAR BARBOSA SILVA, CPF: 107.19'."*6-*0 , em 27/03/2025 - 18:37:23
Código de Autenticidade deste Documento; 18X4.1737.4232.U539.3013
A autenticidade do documento pode. ser Gonfepida no ste
EM BRANCO
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ORDEM DO DIA
Nº 6/2025
MATOZINHOS/MG, 26 de março de 2025.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DO 1º ANO, DA 20ª LEGISLATURA, EM 27/03/2025.
TURNO ÚNICO
PROPOSIÇÃO Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 118/2025
AUTORIA Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
EMENTA Inclui o parágrafo único no art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 118/2025
QUÓRUM Maioria Absoluta
PRIMEIRO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei Complementar nº 118/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Altera a Lei Complementar 003 de 09/04/2007 e dá outras providências.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, VI, VIII e IX, do RI c/c art.52, II, "g" e "h )
PRIMEIRO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2828/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Autoriza a abertura de crédito especial.
QUÓRUM Maioria Simples
(Art. 164 do RI)
Gercy Gonçalves do Carmo
Presidente
ID: 11E.5F2, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(26/03/2025 12:59:43) Palavras:143
ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG
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ASSINADO POR(1): CPF:829.42*.**6-*0