sessao nº 3

CÂMARA - MUNICIPAL DE
MATOZINHOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL
MATOZINHOS
Ata Eletrônica da 3º Extraordinária da 32º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 31/01/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 31/01/2023 - 10:10
Mesa Diretora: Presidente: César Antônio Pereira / PSC ; Vice-Presidente: Cláudio José
Luiz / UBR; 1º Secretário: José Miguel Dias Filho / MDB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Henrique Santos de Oliveira / UBR ; César Antônio
Pereira / PSC ; Cláudio José Luiz / UBR ; André Barbosa Moreira / PDT ; Ildeu Lopes de
Oliveira / REP ; Ítalo Moraes Borges / PSD ; Jane Rosa dos Santos Almeida / UBR ; José
Miguel Dias Filho / MDB ; Márcio Antônio dos Santos / MDB ; Marco Antônio Martins /
'MDB ; Sidirley Anderson Dias Bento / PSD
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da terceira reunião extraordinária, do primeiro
período, do terceiro ano, da 19º (décima nona) Legislatura da Câmara Municipal de
Matozinhos, realizada no dia 31 (trinta e um) de janeiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e
três), às 10h, no local regimental, sob a presidência do vereador César Antônio Pereira. O
vereador José Miguel Dias Filho, 1º Secretário, realizou a chamada dos vereadores. Na
sequência, havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. Ordem
do Dia: Em segunda discussão, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2721/2023 de autoria
do Poder Executivo, que: “Altera a redação do $ 2º incisos I e II, 8 3º inciso I do art. 1º e
parágrafo único do art. 5º da Lei nº 2.549/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Orçamento Fiscal do Município de Matozinhos para o exercício financeiro de 2023, e dá
outras providências.” Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em
segunda votação o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2721/2023, sendo quórum de maioria
simples. Após votação, o Substitutivo ao PL nº 2721/2023 foi aprovado em segundo turno,
» por 10 (dez) votos favoráveis e 2 (duas) ausências dos vereadores Edson Antônio de
Barros e Marli Vale. Encerramento: O Presidente fez a leitura do texto bíblico de
Provérbios 16:3. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrados AN
os trabalhos desta reunião, convocando, juntamente com a Comissão Representativa, os
vereadores para a Sessão Solene de Inauguração da Sessão Legislativa Ordinária, nos
termos do Art. 9º do Regimento Interno, a ser realizada no dia 1º de fevereiro de 2023, às
19h, no local regimental.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Henrique Santos de Oliveira / UBR ; César
Antônio Pereira / PSC ; Cláudio José Luiz / UBR ; André Barbosa Moreira / PDT ; Ildeu
Lopes de Oliveira / REP ; Ítalo Moraes Borges / PSD ; Jane Rosa dos Santos Almeida / UBR
; José Miguel Dias Filho / MDB ; Márcio Antônio dos Santos / MDB ; Marco Antônio
Martins / MDB ; Sidirley Anderson Dias Bento / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Substitutivo ao Projeto nº 2721 de 2023, Altera a
redação do $ 2º incisos I e II, $ 3º inciso I do art. 1º e parágrafo único do art. 5º da Lei nº
2.549/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de
Matozinhos para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências". - Obs.: 2º
Na
Rua Oito de Dezembro, nº400, Centro - Matozinhos MG Tel.: (31) 3712-1169 E-mail:
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ME: CÂMARA MUNICIPAL DE
EEB MATOZINHOS
MATOZINHOS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Turno Autor: Zélia Alves Pezzini - Prefeita, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
INE
Vice-Presidente:
Cláudio José Luiz /
UBR
Cários Henrique André Barbosa
Santos de Oliveira / Moreira / PDT
UBR
Ildeu Lopes de Ítalo Moraes Borges
Oliveira / REP / PSD
Jaxe,Rosa dos Santos Má Antônio dos
mdida / UBR Santos / MDB
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MATOZINHOS Dun Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Marco Antônio Sidirley Anderson
Martins / MDB Dias Bento / PSD
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