sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
Abertura da Sessão: Ata da décima quarta Reunião Ordinária, do primeiro período, do
primeiro ano, da 20º (vigésima) Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada
no dia 06 (seis) de maio do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h, no local regimental,
sob a presidência do vereador Gercy Gonçalves do Carmo. Estiveram presentes os seguintes
vereadores: André Barbosa Moreira, Baltazar Rei Maciel, Carlos Alberto de Souza,
Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Emanuel Barbosa Sincero,
Everton Luiz Diamantino de Souza, Flávio Diniz Vieira, Gercy Gonçalves do Carmo,
Ildeu Lopes de Oliveira, José Miguel Dias Filho, José Raymundo Brandão Teixeira e
Júlio César Souza Moreira. Os vereadores André Barbosa Moreira e Júlio César Souza
Moreira participaram da reunião de forma remota. Na sequência, havendo número
regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. Pequeno Expediente. Leitura de ata:
Ata da 13º Reunião Ordinária, realizada em 29.04.2025. O vereador Emanuel Barbosa
Sincero, 1º Secretário, solicitou a dispensa de leitura da Ata. Em seguida, o Presidente,
colocou o pedido de dispensa de leitura da Ata sob deliberação do Plenário, tendo sido o
pedido aprovado por unanimidade. Na sequência, o Presidente declarou aprovada a Ata.
Leitura de correspondência: não houve. Grande Expediente: Apresentação de projeto:
não houve. Leitura de parecer: Parecer conjunto de autoria da CLJRF e da CFO ao PLC nº
126/2025. Após a leitura do Parecer, o Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada dos vereadores que não haviam respondido no início da reunião, registrando a
presença do vereador Júlio César Souza Moreira. Apresentação de requerimentos e/ou
indicações: Ildeu Lopes de Oliveira: Reg. 74 e 75/2025, Ind. 199 e 207/2025; Carlos
i iveira: Req. 76/2025 e Ind. 211/2025; Gercy Gonçalves do Carmo:
Req. 77/2025 e Ind 212 e 213/2025; Carlos Alberto de Souza: Ind. 198 e 200/2025; Everton
Luiz Diamantino de Souza: Ind. 201 e 205/2025 e Moção 23/2025; Baltazar Rei Maciel:
Ind.203 e 204/2025; César Antônio Pereira: Ind. 206/2025; Emanuel Barbosa Sincero: Ind.
208 e 209/2025; José Raymundo Brandão Teixeira: Ind 210/2025. Durante a leitura dos
Requerimentos, o Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada dos vereadores
que não haviam respondido no início da reunião, registrando a presença do vereador André
Barbosa Moreira. Fez Moção verbal o vereador Ildeu Lopes de Oliveira. Fizeram
complementação de justificativa de requerimentos e/ou indicações os vereadores Everton Luiz
Diamantino de Souza, César Antônio Pereira, Emanuel Barbosa Sincero, Carlos Alberto de
Souza, Ildeu Lopes de Oliveira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, Baltazar Rei Maciel,
José Raymundo Brandão Teixeira, o Presidente e novamente o vereador César Antônio
Pereira (em aparte). Finalizadas as justificativas, o Presidente colocou em votação, em bloco,
os requerimentos dados para deliberação do Plenário. Tendo sido aprovados, o Presidente
determinou o encaminhamento dos requerimentos e das indicações. Ordem do Dia: Em
segunda discussão, o Projeto de Lei nº 2835/2025, de autoria do Poder Executivo, que:
“Dispõe sobre a contagem de tempo para aquisição de direitos e vantagens no período
compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.” Usou da palavra o
Presidente. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Presidente colocou em segunda
votação o PL nº 2835/2025, sendo quórum de maioria absoluta. Após votação nominal, o PL
nº / i do voti voráveis. Em primeira
discussão, o Projeto de Lei nº 2838/2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza a
abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.” Não havendo quem
quisesse discutir, o Presidente colocou em primeira votação o PL nº 2838/2025, sendo
quórum de maioria absoluta. i Ê i V;
imei áveis. Em primeira discussão, o Projeto de Lei nº
2839/2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar, e dá outras providências.” Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente
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colocou em primeira votação o PL nº 2839/2025, sendo quórum de maioria absoluta. Após
votação nominal. o PL oi aprovado em primeiro turno po eze s
favoráveis. Considerações Finais: Antes de iniciar as considerações finais, o vereador César
Antônio Pereira solicitou ao Presidente que pudesse se ausentar do restante da Reunião, tendo
a solicitação acatada pelo Presidente. Usaram da palavra nas considerações finais os
vereadores Emanuel Barbosa Sincero, Carlos Alberto de Souza, Carlos Henrique Santos de
Oliveira, Ildeu Lopes de Oliveira, Everton Luiz Diamantino de Souza, Baltazar Rei Maciel,
Flávio Diniz Vieira, o Presidente e o vereador José Raymundo Brandão Teixeira (em aparte).
Na sequência, o Presidente fez a leitura do texto bíblico de Salmos 102:25. Em seguida, não
havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os
Excelentíssimos vereadores para a 15º Reunião Ordinária, a ser realizada de forma
presencial, no dia 13.05.2025, às 18 horas, no local regimental. Para constar, lavrou-se a
presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada. Eu, vereador Emanuel Barbosa
Sincero, 1º Secretário a escrevi e assino. A integra da reunião poderá ser assistida através do
link: https://www.youtube.com/watch?v=zyD5zCMgZUs
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CPF:517 81º

ORDEM DO DIA
Nº 15/2025
MATOZINHOS/MG, 30 de abril de 2025.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DO 1º ANO, DA 20ª LEGISLATURA, EM 06/05/2025.
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2835/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA
Dispõe sobre a contagem de tempo para aquisição de direitos e vantagens no período
compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, IX, do RI c/c art.52, II, g, da LOM)
PRIMEIRO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2838/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, XII do RI)
PRIMEIRO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2839/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, XII do RI)
Gercy Gonçalves do Carmo
Presidente
ID: 137.D58, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(30/04/2025 16:10:27) Palavras:149
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