sessao nº 15

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
Abertura da Sessão; Ata da décima quinta Reunião Ordinária, do primeiro período, do
primeiro ano, da 20º (vigésima) Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada
no dia 13 (treze) de maio do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h, no local
regimental, sob a presidência do Vereador Gercy Gonçalves do Carmo. Estiveram presentes
Os seguintes vereadores: André Barbosa Moreira, Baltazar Rei Maciel, Carlos Alberto de
Souza, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Emanuel Barbosa
Sincero, Everton Luiz Diamantino de Souza, Flávio Diniz Vieira, Gercy Gonçalves do
Carmo, Ildeu Lopes de Oliveira, José Miguel Dias Filho, José Raymundo Brandão
Teixeira e Júlio César Souza Moreira. Os vereadores André Barbosa Moreira, César
Antônio Pereira e Flávio Diniz Vieira Participaram da reunião de forma remota. Na
sequência, havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. Pequeno
Expediente. Leitura de ata: Ata da 14º Reunião Ordinária, realizada em 06.05.2025. O
vereador Emanuel Barbosa Sincero, 1º Secretário, solicitou a dispensa de leitura da Ata. Em
seguida, o Presidente, colocou o pedido de dispensa de leitura da Ata sob deliberação do
Plenário, tendo sido o pedido aprovado por unanimidade. Na sequência, o Presidente declarou
aprovada a Ata. Leitura de correspondência: não houve. iente:
Apresentação de projeto: não houve. Leitura de parecer: não houve. Apresentação de
requerimentos e/ou indicações: iveira: Reg. 78 e 79/2025, Ind. 215 e
216/2025; k s de Oliveira: Reg. 80 e 81/2025 e Ind. 220/2025; Everton
iz Di i : Req. 77/2025; Baltazar Rei Maciel: Ind. 217 e 221/2025; Flávio
Diniz Vieira: Ind. 218/2025; : Ind. 219/2025; Emanuel Barbosa
reunião, registrando a presença do vereador Carlos Alberto de Souza. Fez Moção verbal o
vereador Ildeu Lopes de Oliveira. Fizeram complementação de justificativa de requerimentos
e/ou indicações os vereadores Baltazar Rei Maciel, Ildeu Lopes de Oliveira, Carlos Henrique
Santos de Oliveira e o Presidente. Finalizadas as justificativas, o Presidente colocou em
votação, em bloco, os requerimentos dados para deliberação do Plenário. Tendo sido
aprovados, o Presidente determinou o encaminhamento dos Requerimentos e das Indicações.
: Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 2838/2025, de autoria do Poder
Executivo, que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras
providências.” Usaram da palavra os vereadores José Miguel Dias Filho, Emanuel Barbosa
Sincero, Ildeu Lopes de Oliveira e Carlos Henrique Santos de Oliveira, Não havendo mais
quem quisesse discutir, o Presidente colocou em segunda votação o PL nº 2838/2025, sendo
quórum de maioria absoluta. Após votação nominal, o PL nº 2838/2025 foi aprovado em
segundo I 13 (treze) votos favoráveis. Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº
2839/2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar, e dá outras providências.” Usaram da palavra os vereadores Emanuel Barbosa
Sincero e Ildeu Lopes de Oliveira. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Presidente
colocou em segunda votação o PL nº 2839/2025, sendo quórum de maioria absoluta. Após
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otação nomina O n o a! à tre
favoráveis. Em primeira discussão, o Projeto de Lei Complementar nº 126/2025, de
autoria do Poder Executivo, que: “Altera a Lei Complementar 012 de 20/01/2010 é dá outras
providências.” Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em primeira
votação o PLC nº 126/2025, sendo quórum de maioria absoluta. i
PLC nº 126/2025 foi aprovado em primeiro tumo por 13 (treze) votos favoráveis.
: Usaram da palavra nas considerações finais os vereadores José
Miguel Dias Filho, Carlos Henrique Santos de Oliveira, Ildeu Lopes de Oliveira, José
Raymundo Brandão Teixeira, Baltazar Rei Maciel, Everton Luiz Diamantino de Souza,
Rua Oito de Dezembro — 400 — Centro — Matozinhos — MG — 35.720-000
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Minas Gerais
Emanuel Barbosa Sincero, Carlos Alberto de Souza e o Presidente. Na sequência, o
Presidente fez a leitura do texto bíblico de Marcos 10:45. Em seguida, não havendo mais nada
a ser tratado, o Presidente deu por encerrados os trabalhos. convocando os Excelentíssimos
vereadores para a 16º Reunião Ordinária, a ser realizada de forma presencial, no dia
20.05.2025, às 18 horas, no local regimental. Para constar, lavrou-se a presente ata que, após
lida e achada conforme, será assinada. Eu, vereador Emanuel Barbosa Sincero, 1º Secretário a
escrevi e assino. A integra da reunião poderá ser assistida através do link:
https:/Awww.youtube.com/watch?v=f jfhfXUKXU
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Rua Oito de Dezembro — 400 — Centro — Matozinhos — MG — 35.720-000
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CPF:052.96* "*6.*4 CPF :884 91º 6."3 CPF:829 42º

ORDEM DO DIA
Nº 16/2025
MATOZINHOS/MG, 07 de maio de 2025.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DO 1º ANO, DA 20ª LEGISLATURA, EM 13/05/2025.
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2838/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, XII do RI)
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2839/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, XII do RI)
PRIMEIRO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei Complementar nº 126/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Altera a Lei Complementar 012 de 20/01/2010 e dá outras providências.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, VI, VII, do RI c/c art.52, II, "g", da LOM )
Gercy Gonçalves do Carmo
Presidente
ID: 13C.06A, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(07/05/2025 14:19:40) Palavras:135
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Cód. Autenticidade: 14A1.5V19.8391.202E.6886 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento
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ID: 1
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