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sessao nº 5

Tipo Reunião Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2025-05-15
native_id72

Documents (2)

anexo #

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ORDEM DO DIA
Nº 17/2025
MATOZINHOS/MG, 14 de maio de 2025.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DO 1º ANO, DA 20ª LEGISLATURA, EM 15/05/2025.
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei Complementar nº 126/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Altera a Lei Complementar 012 de 20/01/2010 e dá outras providências.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, VI, VII, do RI c/c art.52, II, "g", da LOM )
Gercy Gonçalves do Carmo
Presidente
ID: 142.D56, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(14/05/2025 12:10:53) Palavras:71
ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG
Cód. Autenticidade: 12R2.7210.653A.A65A.0014 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento
Pág.: 1 / 1 
ASSINADO POR(1): CPF:829.42*.**6-*0 

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
Abertura da Sessão: Ata da quinta Reunião Extraordinária, do primeiro período,
do primeiro ano, da 20º (vigésima) Legislatura da Câmara Municipal de
Matozinhos, realizada no dia 15 (quinze) de maio do ano de 2025 (dois mil e vinte
e cinco), às 17h, no local regimental, sob a presidência do vereador Gercy
Gonçalves do Carmo. Estiveram presentes os seguintes vereadores: André
Barbosa Moreira, Baltazar Rei Maciel, Carlos Alberto de Souza, Carlos
Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Emanuel Barbosa
Sincero, Everton Luiz Diamantino de Souza, Flávio Diniz Vieira, Gercy
Gonçalves do Carmo, Ildeu Lopes de Oliveira, José Miguel Dias Filho, José
Raymundo Brandão Teixeira e Júlio César Souza Moreira. Os vereadores
André Barbosa Moreira, César Antônio Pereira e José Raymundo Brandão
Teixeira participaram da reunião de forma remota. Na sequência, havendo
número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. Leitura de ata: Ata da
15º Reunião Ordinária, realizada em 13.05.2025. O vereador Emanuel Barbosa
Sincero, 1º Secretário, solicitou a dispensa de leitura da Ata. O Presidente, colocou
o pedido de dispensa de leitura da Ata sob deliberação do Plenário, tendo sido o
pedido aprovado por unanimidade. Na sequência, o Presidente declarou aprovada a
Ata. Durante a apresentação da Ata, o Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada dos vereadores que não haviam respondido no início da Reunião,
registrando a presença do vereador Flávio Diniz Vieira. Ordem do Dia: Em
segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar nº 126/2025, de autoria do
Poder Executivo, que: “Altera a Lei Complementar 012 de 20/01/2010 e dá outras
providências.” Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em
segunda votação o PLC nº 126/2025, sendo quórum de maioria absoluta. Após
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votos favoráveis. Na sequência, o Presidente fez a leitura do texto bíblico de Exodo
20:12. Em seguida, não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por
encerrados os trabalhos, convocando os vereadores para a 16º Reunião Ordinária, a
ser realizada em 20.05.2025, às 18 horas, no local regimental. Para constar, lavrou-
se a presente Ata que, após lida e achada conforme, será assinada. Eu, vereador
Emanuel Barbosa Sincero, 1º Secretário a escrevi e assino. A integra da reunião
poderá ser assistida através do link: https:/mww youtube. comvatch?
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Assinaturas do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por JULIO CESAR SOUZA MOREIRA -
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Assinatura: 17U2.0A47.2487.922E.8354, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
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OLIVEIRA, CPF: 052.96*."*6-*4 em 20/05/2025 15:43:31, Cód. Autenticidade da
Assinatura: 15W3.6243.531E.U87H.0135, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
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VEREADOR, CPF: 063.60"."*6-'7 em 20/05/2025 13:33:50, Cód. Autenticidade da
Assinatura: 13R1.6E33.050W.H17V.0716, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
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1275.5H24.253W.807H.8050, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
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Assinatura: 1267.3W04.852U.E10W.3777, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
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Documento Assinado Eletronicamente por ILDEU LOPES DE OLIVEIRA - VEREADOR,
CPF: 047.22*.""6-*1 em 19/05/2025 09:16:16, Cód. Autenticidade da Assinatura: :
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Documento Assinado Eletronicamente por GERCY GONÇALVES DO CARMO - E
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Assinatura: 0887.1E50.432K.X27W.4872, Com fundamento na Lei Nº 14.063. de 23 de [a
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Documento Assinado Eletronicamente por BALTAZAR REI MACIEL - VEREADOR, a “
CPF: 517.81'."*6-*0 em 19/05/2025 08:40:05, Autentici ê
0864.5H40.804U.E80R.6180, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de é é
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Matozinhos / Minas Gerais | CEP 35720-000
CÂMARA MUNICIPAL
MATOZINHOS
Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS ALBERTO DE SOUZA -
VEREADOR, CPF: 052.77'.**6-"3 em 19/05/2025 08:05:59, Cód. Autenticidade da
Assinatura: 0890.2E05.6583.K562.8487, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por CESAR ANTONIO PEREIRA, CPF:
884.91*."6-*3 em 19/05/2025 06:57:22, Cód. Autenticidade da Assinatura: E
06V8.4257.3217.920U.3516, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de dm
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Documento Assinado Eletronicamente por ANDRE BARBOSA MOREIRA -
VEREADOR, CPF: 044.68"."'6-0 em 18/05/2025 00:11:06, Cód. Autenticidade da
Assinatura: 00K2.3E11.306K.R602.4377, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por JOSÉ MIGUEL DIAS FILHO, CPF:
884.94*.**6-*5 em 16/05/2025 14:51:15, ii pp
Documento Assinado Eletronicamente por EVERTON LUIZ DIAMANTINO DE SOUZA,
CPF: 048.50"."*6-*9 em 16/05/2025 14:10:52, . Autentici ini
1471.7210.051U.V73X.3254, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de É
2020.
Informações do Documento |
ID do Documento: 145.F12 - Tipo de Documento: ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
Elaborado por PAULO CESAR BARBOSA SILVA, CPF: 107.19"."*6-“0 , em 16/05/2025 - 12:46:36
Código de Autenticidade deste Documento: 1230.2V46.036V.9641.4317
A autenticidade so docurmanto E peço ser conferida no site:
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12025 - 12:46:36 - ASSINADO POR(13): CPF:057
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Pág: 3/3-1D
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