sessao nº 16

Minas Gerais
La,
O>,
: : Ata da décima sexta Reunião Ordinária, do primeiro período, do
primeiro ano, da 20º (vigésima) Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada
no dia 20 (vinte) de maio do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h, no local
regimental, sob a presidência do Vereador Gercy Gonçalves do Carmo. Estiveram presentes
Os seguintes vereadores: André Barbosa Moreira, Baltazar Rei Maciel, Carlos Alberto de
Souza, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Emanuel Barbosa
Sincero, Everton Luiz Diamantino de Souza, Flávio Diniz Vieira, Gercy Gonçalves do
Carmo, Tldeu Lopes de Oliveira, José Miguel Dias Filho, José Raymundo Brandão
Teixeira e Júlio César Souza Moreira. Os vereadores André Barbosa Moreira e César
Antônio Pereira Participaram da reunião de forma remota. Na sequência, havendo
número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. Pequeno Expediente: Leitura de
ata: Ata da 5º Reunião Extraordinária, realizada em 15.05.2025. O vereador Emanuel
Barbosa Sincero, 1º Secretário, solicitou a dispensa de leitura da Ata. Em seguida, o
Presidente, colocou o pedido de dispensa de leitura da Ata sob deliberação do Plenário, tendo
sido o pedido aprovado Por unanimidade. Na sequência, o Presidente declarou aprovada a
Ata. Em seguida, o Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada dos vereadores
que não haviam respondido no início da Reunião, registrando a presença do vereador Carlos
Alberto de Souza. Leitura de correspondência: da ASiM: Convite para o evento Conexão
Empresarial 2025. Grande Expediente: Apresentação de Projeto: Projeto de Lei nº
2840/2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Altera a Lei nº 2.001, de 09/04/2007 e dá
outras providências.” Projet i nº 2841/2025, de autoria do Poder Executivo, que:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos judiciais e extrajudiciais e dá outras
providências.” Projet i nº 2842/2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe
sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras
providências.” j i nº (2025, de autoria do vereador Júlio César Souza
Moreira, que: “Denomina a via pública situada em Matozinhos e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 2844/2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Altera a Lei Municipal nº
2.423, de 07/07/2020.” i inº 2845/ » de autoria do Poder Executivo, que:
“Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e dá outras providências.”
Projet: t islati º 68/ » de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento,
que: “Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Matozinhos, referente ao
exercício de 2023, sob a responsabilidade da ordenadora de despesas, Sra. Zélia Alves
Pezzini.” Durante a apresentação dos Projetos, o Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada dos vereadores que não haviam respondido no início da Reunião,
registrando a presença do vereador André Barbosa Moreira. Após terem sido apresentados e
distribuídos aos Vereadores, o Presidente encaminhou os Projetos apresentados para as
seguintes Comissões, para emissão de Pareceres: e, O. Justiça e
Redação Final: PL nº 2840/2025, PL nº 2841/2025, PL nº 2843/2025, PL nº 2844/2025 ePL
nº 2845/2025. Para Comi de Financ: O; ento: PL nº 2841/2025, PL nº 2842/2025,
PL nº 2844/2025 e PL nº 2845/2025. Leitura de parecer: Parecer de autoria da Comissão de
Finanças e Orçamento referente as ivo — íci 2023.
Apresentação de requerimentos e/ou indicações: ijveira: Reg. 85/2025,
Ind. 226 e 227/2025; s ique Santos de Oliveira: Reg. 86/2025 e Ind. 234/2025;
Carlos Alberto de Souza: Reg. 87/2025 e Ind. 231 e 232/2025; Everton Luiz Diamantino de
Souza: Ind. 224 e 225/2025; José Raymundo Brandão Teixeira: Ind. 228/2025; Baltazar Rei
Maciel: Ind. 229 e 230/2025; i : Ind 233/2025 e Moções 24 e
Rua Oito de Dezembro — 400 — Centro — Matozinhos — MG — 35.720-000
REMO
ci :
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS sr: Ê
À Areia
*6-*5 CPF.094 25º "6.º
F:202.34*
DO* “6-"4 CPF:052.96* **6.74 CP)
OE dai
6-"0 CPF.063.60" "6-*7 CPF-057
-"0 CPF-B84 947 ""6.º5 CpE-nGo 77º
NADO POR(! 3 CPF:044. 68º
“8-0 CPF-BB4 91º *6.:3 CPF-047 27 "6 CPE:S17 81º 6
E - 21/05/2025 - 14:54:19 - ASS]
Pág: 144- ID. do Doc: 148.5]
CPF-D4B.50* 6.*9 CPF 829 477
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
Rei Maciel, Carlos Henrique Santos de Olíveira, Carlos Alberto de Souza e Everton Luiz
Diamantino de Souza. Durante as justificativas de Requerimentos e/ou Indicações dos
vereadores, o vereador Ildeu Lopes de Oliveira solicitou ao Presidente que pudesse se
ausentar do restante da Reunião, tendo o pedido acatado pelo Presidente. Finalizadas as
justificativas, o Presidente colocou em votação, em bloco, os requerimentos dados para
deliberação do Plenário. Tendo sido aprovados, o Presidente determinou o encaminhamento
dos Requerimentos e das Indicações. Ordem do Dia: não houve. Considerações Finais:
Usaram da palavra nas considerações finais os vereadores José Miguel Dias Filho, Everton
Luiz Diamantino de Souza, Baltazar Rei Maciel, José Raymundo Brandão Teixeira, Carlos
Alberto de Souza, Carlos Henrique Santos de Oliveira e o Presidente. Durante as
Considerações Finais, os vereadores José Raymundo Brandão Teixeira e Júlio César Souza
Moreira solicitaram ao Presidente que pudessem se ausentar do restante da Reunião, tendo os
pedidos acatados pelo Presidente. Na sequência, o Presidente fez a leitura do texto bíblico de
Romanos 13:8-10. Em seguida, não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por
encerrados os trabalhos, convocando os Excelentíssimos vereadores para a 17º Reunião
Ordinária, a ser realizada de forma presencial, no dia 27.05.2025, às 18 horas, no local
regimental. Para constar, lavrou-se a presente ata que, após lida e achada conforme, será
assinada. Eu, vereador Emanuel Barbosa Sincero, 1º Secretário a escrevi e assino. A íntegra
da reunião poderá ser assistida através do link: https://www.youtube.com/watch?
v=
KKKXXXNXXNXXXXNXKXXXAXAXKXKXKKXXAXAAEKAXAXAKKKKKKKXAXNAKAKKKKNKKKKKKKKK KKK
XXXXXXXKXXKXXKXXNXXKXXXXXXAHXXXXXKKKKKKKKAKX XXX KKK KKK
DO) 010,0) 019,9,019,0/019,0/0,9,0:9,9,0.0)0)0,9,9,0)0,9/0/00000000.9.9,90,0,0,0,00,0,9,0.0,0.0,0,90,00,00,00:0,99.0,9,6:0,0.00,04
NXXXXXXKXXXXXXNXKKXKKXXXKXXAXXKAKKKKKKKKAAA XXX KKK
KXKXKXXXXXXXXXXXKXXXAXAKXXKKKXXAAHAXAXXXKKKKKKKAAAXXKKXXXKXKKRXKKKKKKKK
Rua Oito de Dezembro — 400 — Centro — Matozinhos — MG — 35.720-000
(13) CPF:044 68" 76.70 CPF-063.60" ""6-"7 CPF:057.00"."6.*4 CPF:052 96" "6-4 CPF:202 34º ""6.*5 CPF 094.25" "6-*2
NADO POR
*9 CPF-829 42º *"6-*0 CPF-B84 91º 76.13 CPF-047 22º "6-1 CPF:517.81º 6.40 CPF-884 94º 6.:5 CPF-052 77º "*8.º3
Pág: 2/4-ID. do Doc: 148.C5E - 21/05/2025 - 14:54:19 - ASS]
CPF-048 50* +"
rua Vito de vezembro, vv - sensu
CÂMARA MUNICIPAL Matosinhos ns Geri | CEP 35720060
MATOZINHOS RPPN, ti
ww matosinhos mg leg. br O
Assinaturas do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por ANDRE BARBOSA MOREIRA -
VEREADOR, CPF: 044.68"."*6-*0 em 27/05/2025 16:00:48, A
Assinatura: 16V0.5V00.6482.3577.2153, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por EMANUEL BARBOSA SINCERO -
VEREADOR, CPF: 063.607."6-'7 em 27/05/2025 14:11:31,
i : 14E6.2K11.5303.E70U.2046, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por JULIO CESAR SOUZA MOREIRA -
VEREADOR, CPF: 057.00*."*6-*4 em 26/05/2025 14:16:36, Cód. Autenticidade da
Assinatura: 1481.3R16.335R.R768.1363, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
*"6."4 CPF:202 34º "6-5 CPF “094.257 "6-2
Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE
OLIVEIRA, CPF: 052.96*."*6-"4 em 26/05/2025 12:45:42, Cód. Autenticidade da
Assinatura: 12V6.8U45.7429.Z433.7217, Com fundamento na Lei Nº 14. 063, de 23 de
Setembro de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por JOSE RAYMUNDO BRANDÃO TEIXEIRA -
Dinar paço CPE: 202.34".*6-"5 em 26/05/2025 09:49:06, Cód. Autenticidade da
- 09K6.7H49.406E.R379.3081, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
radar de 2020.
CPE-NES3 60º “*B-*7 CPE 05700" *"6-*4 CPF 052 96"
Documento Assinado Eletronicamente por FLÁVIO DINIZ VIEIRA - VEREADOR. CPF:
094.25".**6-*2 em 22/05/2025 16:15:56, Cód. Autenticidade da Assinatura: 4
1644.3415.6566.3124.2672, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
2020. H
Documento Assinado Eletronicamente por EVERTON LUIZ DIAMANTINO DE SOUZA,
CPF: 048.50".**6-*9 em 22/05/2025 13:17:18, Cód. Autenticidade da Assinatura: tao
1371.5317.817A.A643.1311, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de qa
2020. H
ras AARNLIARA DADAS A PDCE-NAA RA”
Documento Assinado Eletronicamente por GERCY GONÇALVES DO CARMO -
PRESIDENTE, CPF: 829.42".**6-*0 em 22/05/2025 10:31:18, ntich
Assinatura: 10X0.0H31.1176.705R.3286, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por CESAR ANTONIO PEREIRA, CPF:
884.91*."6-*3 em 22/05/2025 06:56:38, ici é
2020.
Documento Assinado Eletronicamente por ILDEU LOPES DE OLIVEIRA - VEREADOR,
CPF: 047.22*.**6-*1 em 21/05/2025 16:33:11, ici Ê
2020.
Documento Assinado Eletronicamente por BALTAZAR REI MACIEL - VEREADOR,
CPF: 517.81*."*6-*0 em 21/05/2025 15:35:13, Cód. ci j ra:
1542.6435.713A.V71H.6831, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
2020.
Documento Assinado Eletronicamente por JOSÉ MIGUEL DIAS FILHO, CPF:
884.94'.""6-*5 em 21/05/2025 15:09:10, ici j É
2020.
Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS ALBERTO DE SOUZA -
VEREADOR, CPF: 052.77*."'6-*3 em 21/05/2025 14:56:41, ici
Assinatura: 1492.1656.340U.A752.4144, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
Informações do Documento | Mar P PAO
06E0.4956.6384.413E.2304, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de Ex
16X1.6E33.710V.Z25R.6012, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de .
15K4.2K09.610Z.H102.6672, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de :
ID do Documento: 148.C5E - Tipo de Documento: ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Elaborado por PAULO CESAR BARBOSA SILVA, CPF: 107.19:.::6-*0 + em 21/05/2025 - 14:54:19
Código de Autenticidade deste Documento: 1485.8K54.3192.9278.8205
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
Ze jape raocumento
rua Oito de Dezembro, 400 - Centro
CÂM ARA MUNICIPAL Matozinhos / Minas Gerais | CEP 35720-000
EDEIAPARIE q
MATOZINHOS oiii mpi =
wa matozinhos. mg leg. br O
Ear
the vi
Es a
ELA ie
e
SAO MAO
Tr ae
"6."5 CPF:094 25" **6.º2
6-7 CPF:057.00* "8-"4 CPF:052.98" "*6-*4 CPF:202 34"
"R-*5 CPF-052 77º **6.*3
54:19 - ASSINADO POR(13): CPF-044 68" **8."0 CPF-063 60º
CPF-NAR SN! »p.ra CPE-R79 49º PR.*0 CPF-BRA 94º p.+3 CPF-N4T 22º 9.1 CPF-517 B1º “RAN CPF Ara qa *
Pág: 4/4-ID. do Doc: 148.C5E - 21/05/2025 - 14