sessao nº 20

ORDEM DO DIA
Nº 21/2025
MATOZINHOS/MG, 13 de junho de 2025.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DO 1º ANO, DA 20ª LEGISLATURA, EM 17/06/2025.
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2844/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Altera a Lei Municipal nº 2.423, de 07/07/2.020.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, VI do RI, c/c 52, II, g, da LOM)
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2845/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e dá outras providências.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, VI do RI, c/c 52, II, g, da LOM)
PRIMEIRO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2841/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos judiciais e extrajudiciais e dá outras
providências.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, VI, do RI c/c 52, II, "g" da LOM)
PRIMEIRO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei Complementar nº 127/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 062, de 1º de novembro de 2.017, que dispõe
sobre o uso e ocupação do solo no município de Matozinhos, e da Lei nº 1.601, de 13 de
novembro de 2.000, que trata do parcelamento do solo no município de Matozinhos.
QUÓRUM Dois Terços
(Art. 166, VII, do RI c/c 52, I, b, da LOM)
Gercy Gonçalves do Carmo
Presidente
ID: 156.89A, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(13/06/2025 12:55:25) Palavras:221
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