sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS UT
Minas Gerais
Abertura da Sessão: Ata da sétima Reunião Extraordinária, do primeiro
período, do primeiro ano, da 20º (vigésima) Legislatura da Câmara
Municipal de Matozinhos, realizada no dia 10 (dez) de Julho do ano de
2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h, no local regimental, sob a
presidência do vereador Gercy Gonçalves do Carmo. Estiveram presentes
os seguintes vereadores: André Barbosa Moreira, Baltazar Rei Maciel,
Carlos Alberto de Souza, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César
Antônio Pereira, Emanuel Barbosa Sincero, Everton Luiz Diamantino
de Souza, Flávio Diniz Vieira, Gercy Gonçalves do Carmo, Ildeu
Lopes de Oliveira, José Miguel Dias Filho, José Raymundo Brandão
Teixeira e Júlio César Souza Moreira. Os vereadores André Barbosa
Moreira, Everton Luiz Diamantino de Souza e Ildeu Lopes de Oliveira
participaram da reunião de forma remota. Na sequência, havendo
número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. Leitura de ata:
Ata da 23º Reunião Ordinária, realizada em 08.07.2025. O vereador
Emanuel Barbosa Sincero, 1º Secretário, solicitou a dispensa de leitura da
Ata. O Presidente, colocou o pedido de dispensa de leitura da Ata sob
deliberação do Plenário, tendo sido o pedido aprovado por unanimidade.
Na sequência, o Presidente declarou aprovada a Ata. Ordem do Dia: Em
única discussão, a Emenda Aditiva nº 01, de autoria da CLJRF e CFO ao
Projeto de Lei nº 2842/2025. Usaram da palavra o vereador Carlos
Henrique Santos de Oliveira e o Presidente. Não havendo mais quem
quisesse discutir, o Presidente colocou em única votação a Emenda
Aditiva nº 01 ao PL nº 2842/2025, sendo quórum de maioria simples.
Após votação, a Emenda Aditiva nº 01 ao PL nº 2842/2025 foi aprovada
em tumo único por 12 (doze) votos favoráveis. Em única discussão, a
Emenda Modificativa nº 01, de autoria da CLJRF e CFO ao Projeto de
Lei nº 2842/2025. Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente
colocou em única votação a Emenda Modificativa nº 01 ao PL nº
2842/2025, sendo quórum de maioria simples. Após votação, a Emenda
Modificativa nº 01 ao PL nº 2842/2025 foi aprovada em turno único. por 12
(doze) votos favoráveis. Em primeira discussão, o Projeto de Lei nº
2842/2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre as diretrizes
para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras
providências.” Não havendo quem quisesse discutir. o Presidente colocou
em primeira votação o PL nº 2842/2025, já com as Emendas aprovadas e
incorporadas, sendo quórum de maioria simples. Após votação, o PL nº
2842/2025 foi aprovado em primeiro turno por 12 (doze) votos favoráveis.
Na sequência, o Presidente fez a leitura do texto bíblico de 1 Crônicas
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16:11. Em seguida, não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu
por encerrados os trabalhos, convocando os vereadores para a 24º Reunião
Ordinária, a ser realizada em 15.07.2025, às 18 horas, no local regimental.
Para constar, lavrou-se a presente Ata que, após lida e achada conforme,
será assinada. Eu, vereador Emanuel Barbosa Sincero, 1º Secretário a
escrevi e assino. A íntegra da reunião poderá ser assistida através do link:
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Setembro de 2020.
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Setembro de 2020.
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Setembro de 2020.
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Setembro de 2020.
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VEREADOR, CPF: 044.68*."'6-"0 em 10/07/2025 22:42:18, Cód. Autenticidade da Ei
Assinatura: 2247.0242.3187.4077.5714, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de 8s
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Elaborado por PAULO CESAR BARBOSA SILVA, CPF: 107.19*.**6-*0 , em 10/07/2025 - 18:22:28 Sê
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ORDEM DO DIA
Nº 26/2025
MATOZINHOS/MG, 09 de julho de 2025.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DO 1º ANO, DA 20ª LEGISLATURA, EM 10/07/2025.
TURNO ÚNICO
PROPOSIÇÃO Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 2842/2025
AUTORIA Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
EMENTA
Acrescente-se os dispositivos a que menciona, bem como itens ao seu ANEXO I, do
Projeto de Lei 2842/2025, 'dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei
Orçamentária de 2026 e dá outras providências'.
QUÓRUM Maioria Simples
(Art. 164 do RI)
TURNO ÚNICO
PROPOSIÇÃO Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 2842/2025
AUTORIA Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
EMENTA
Modifica a redação dos dispositivos a que menciona, do Projeto de Lei nº 2842/2025, que
'dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá
outras providências'.
QUÓRUM Maioria Simples
(Art. 164 do RI)
PRIMEIRO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2842/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá
outras providências.
QUÓRUM Maioria Simples
(Art. 164 do RI)
Gercy Gonçalves do Carmo
Presidente
ID: 165.64C, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(09/07/2025 11:56:58) Palavras:205
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