sessao nº 27

ORDEM DO DIA
Nº 30/2025
MATOZINHOS/MG, 15 de agosto de 2025.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DO 1º ANO, DA 20ª LEGISLATURA, EM 19/08/2025.
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2849/2025
AUTORIA Vereador Flávio Diniz Vieira
EMENTA
Institui, no âmbito do Distrito de Mocambeiro, o ‘Encontro Gospel de Mocambeiro’, como
parte do calendário oficial de eventos culturais do Município de Matozinhos, e dá outras
providências.
QUÓRUM Maioria Simples
(Art. 164 do RI)
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2855/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Altera a Lei Municipal nº 2.479, de 07/07/2022 e dá outras providências.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, VI, do RI c/c 52, II, "g", da LOM)
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2858/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA
Altera a Lei Municipal 2.584, de 17/07/2023, que ‘Dispõe sobre a Política Municipal de
Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 2.085, de 06/01/2010 e dá outras
providências'.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, VI, do RI c/c art.52, II, "g", da LOM)
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2859/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA
Altera a Lei Municipal nº 2.436, de 15/03/2021, que dispõe sobre a criação da ajuda de
custo denominada ‘Bolsa Atirador’, destinada aos atiradores durante o período de instrução
no Tiro de Guerra 04- 043, sediado em Matozinhos/MG e dá outras providências.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, VI, do RI c/c art.52, II, "g", da LOM)
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2860/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Executivo do
Município de Matozinhos, no valor que menciona.
ID: 17D.1B9, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(15/08/2025 10:34:51) Palavras:476
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QUÓRUM
Maioria Absoluta
(Art. 165, VI, do RI c/c art.52, II, "g", da LOM)
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2861/2025
AUTORIA Vereador Flávio Diniz Vieira
EMENTA Denomina vias públicas situadas no Distrito de Mocambeiro, em Matozinhos, e dá outras
providências.
QUÓRUM Dois terços
(Art. 166, XII, do RI)
PRIMEIRO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2856/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Autoriza a doação de área de terreno específico em favor da empresa Lamas Destilaria e
Cervejaria Artesanal Ltda, e dá outras providências.
QUÓRUM Dois terços
(Art. 166, XI e VIII do RI, c/c 52, I, "d" e "h" da LOM)
PRIMEIRO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2862/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.265, de 24/10/2014.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, VI do RI, c/c art. 52, II, g, da LOM)
PRIMEIRO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2865/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Autoriza o município de Matozinhos/MG a associar-se à AMIG – Associação dos
Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, VI, do RI, c/c art. 52, II, g, da LOM)
Gercy Gonçalves do Carmo
Presidente
ID: 17D.1B9, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(15/08/2025 10:34:51) Palavras:476
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