| Tipo | Reunião Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-09-01 |
| native_id | 89 |
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ORDEM DO DIA Nº 32/2025 MATOZINHOS/MG, 28 de agosto de 2025. PAUTA DA ORDEM DO DIA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DO 1º ANO, DA 20ª LEGISLATURA, EM 01/09/2025. PRIMEIRO TURNO PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2869/2025 AUTORIA Poder Executivo EMENTA Altera a Lei Municipal nº 1.453, de 29/08/1997, que: "Regulariza a Situação dos Contratos de Pessoal Celebrados pelo Município e dá outras providências." QUÓRUM Maioria Absoluta (Art. 165, VI do RI) PRIMEIRO TURNO PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2870/2025 AUTORIA Poder Executivo EMENTA Altera a Lei Municipal nº 2.633, de 21/03/2025 e dá outras providências. QUÓRUM Maioria Absoluta (Art. 165, XII do RI) PRIMEIRO TURNO PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2873/2025 AUTORIA Poder Executivo EMENTA Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit, e dá outras providências. QUÓRUM Maioria Absoluta (Art. 165, VI do RI, c/c 52, II, "g" da LOM) Gercy Gonçalves do Carmo Presidente ID: 186.4CE, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(28/08/2025 15:06:46) Palavras:145 ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Cód. Autenticidade: 1594.1X06.7461.Z77X.2572 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento Pág.: 1 / 1 ASSINADO POR(1): CPF:829.42*.**6-*0