sessao nº 8

É + CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Ê ER Minas Gerais ? ,
Abertura da Sessão: Ata da oitava Reunião Extraordinária, do segundo período,
do primeiro ano, da 20º (vigésima) Legislatura da Câmara Municipal de
Matozinhos, realizada no dia 01 (primeiro) de setembro do ano de 2025 (dois mil e
vinte e cinco), às 15h, no local regimental, sob a presidência do vereador Gercy
Gonçalves do Carmo. Estiveram presentes os seguintes vereadores: Baltazar Rei
Maciel, Carlos Alberto de Souza, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César
Antônio Pereira, Everton Luiz Diamantino de Souza, Flávio Diniz Vieira,
Gercy Gonçalves do Carmo, Ildeu Lopes de Oliveira, José Miguel Dias Filho,
José Raymundo Brandão Teixeira (somente na última votação) e Júlio César
Souza Moreira. Ausentes os vereadores André Barbosa Moreira e Emanuel
Barbosa Sincero. O vereador César Antônio Pereira participou da reunião de
forma remota. Na sequência, havendo número regimental, o Presidente declarou
aberta a reunião. Leitura de ata: Ata da 28º Reunião Ordinária, realizada em
26.08.2025. O vereador Carlos Alberto de Souza, 2º Secretário, solicitou a dispensa
de leitura da Ata. O Presidente, colocou o pedido de dispensa de leitura da Ata sob
deliberação do Plenário, tendo sido o pedido aprovado por unanimidade. Na
sequência, o Presidente declarou aprovada a Ata. Ordem do Dia: Em primeira
discussão, o Projeto de Lei nº 2869/2025, de autoria do Poder Executivo, que:
“Altera a Lei Municipal nº 1.453, de 29/08/1997, que: *Regulariza a Situação dos
Contratos de Pessoal Celebrados pelo Município e dá outras providências.” Não
havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em primeira votação o PL
nº 2869/2025, sendo quórum de maioria absoluta. Após votação nominal, o PL nº
2869/2025 foi aprovado em primeiro turno por 10 (dez) votos favoráveis e 3 (três)
Raymundo Brandão Teixeira. m primeira discussão, o Projeto de Lei nº
2870/2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Altera a Lei Municipal nº 2.633,
de 21/03/2025 e dá outras providências.” Não havendo quem quisesse discutir, o
Presidente colocou em primeira votação o PL nº 2870/2025, sendo quórum de
maioria absoluta. Após votação nominal, o PL nº 2870/2025 foi aprovado em
primeiro turno por 10 (dez) votos favoráveis e 3 (três) ausências dos vereadores
André Barbosa Moreira, Emanuel Barbosa Sincero e José Ray! Bra
Teixeira. Em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 2873/2025, de autoria do
Poder Executivo, que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por
superávit, e dá outras providências.” Não havendo quem quisesse discutir, o
Presidente colocou em primeira votação o PL nº 2873/2025, sendo quórum de
maioria absoluta. Ó ã i º 2873/2025 foi apro
primeiro turno por 10 (dez) votos favoráveis e 3 (três) ausências dos vereadores
André Barbosa Moreira, César Antônio Pereira (que estava participando da
Reunião de forma remota e não conseguiu espondeu a amada dá otação do
referido Projeto) e Emanuel Barbosa Sincero. Durante a votação do PL nº
2873/2025, o vereador José Raymundo Brandão Teixeira se apresentou para
votação do Projeto, tendo o Presidente solicitado ao 2º Secretário que fizesse a
chamada do vereador e registro do voto, para posterior deliberação sobre sua
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presença, considerando que dois Projetos já haviam sido votados anteriormente e
tendo seus respectivos resultados declarados. Na sequência, o Presidente fez a
leitura do texto bíblico de Lamentações 3:22-23. Em seguida, não havendo mais
nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os
vereadores para a 29º Reunião Ordinária, a ser realizada em 02.09.2025, às 18
horas, no local regimental. Para constar, lavrou-se a presente Ata que, após lida e
achada conforme, será assinada. Eu, vereador Carlos Alberto de Souza, 2º
Secretário a escrevi e assino. A íntegra da Reunião poderá ser assistida através do
link: Attps://www.voutube.com/watch?v=V=-DwhJOYQg
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2020.
Informações do Documento efe 1
ID do Documento: 188.BOD - Tipo d de Escomandds ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Elaborado por PAULO CESAR BARBOSA SILVA, CPF: 107.19'.**6-*0 , em01/09/2025 - 15:44:41
Código de Autenticidade deste Documento: 1525.5H44.741A.8802.0363
A autenticidade: o encumento da ser ponfetida no site:
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"AN CPF-RRA4 04" MA."S CPF 047 22º MAM
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ORDEM DO DIA
Nº 32/2025
MATOZINHOS/MG, 28 de agosto de 2025.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DO 1º ANO, DA 20ª LEGISLATURA, EM 01/09/2025.
PRIMEIRO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2869/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Altera a Lei Municipal nº 1.453, de 29/08/1997, que: "Regulariza a Situação dos Contratos
de Pessoal Celebrados pelo Município e dá outras providências."
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, VI do RI)
PRIMEIRO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2870/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Altera a Lei Municipal nº 2.633, de 21/03/2025 e dá outras providências.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, XII do RI)
PRIMEIRO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2873/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit, e dá outras
providências.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, VI do RI, c/c 52, II, "g" da LOM)
Gercy Gonçalves do Carmo
Presidente
ID: 186.4CE, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(28/08/2025 15:06:46) Palavras:145
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