sessao nº 29

ORDEM DO DIA
Nº 33/2025
MATOZINHOS/MG, 28 de agosto de 2025.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DO 1º ANO, DA 20ª LEGISLATURA, EM 02/09/2025.
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2864/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA
Autoriza o município de Matozinhos, através do Poder Executivo, a celebrar convênio de
cooperação com o município de Capim Branco, na forma que especifica, para a gestão
associada de serviços públicos e dá outras providências.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, VI do RI, c/c 52, II, "g" da LOM)
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei Complementar nº 130/2025 (anteriormente cadastrado como PL nº
2866/2025)
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Institui o Programa Profissional Legal no Município de Matozinhos, e dá outras
providências.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, VI do RI, c/c 52, "g" da LOM)
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2867/2025
AUTORIA Vereador Flávio Diniz Vieira
EMENTA Denomina via pública situada no Município de Matozinhos, e dá outras providências.
QUÓRUM Dois terços
(Art. 166, XII do RI)
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2868/2025
AUTORIA Vereador Carlos Alberto de Souza
EMENTA Institui o Dia do Refratarista no calendário oficial do Município de Matozinhos e dá outras
providências.
QUÓRUM Maioria Simples
(Art. 164 do RI)
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2869/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Altera a Lei Municipal nº 1.453, de 29/08/1997, que: "Regulariza a Situação dos Contratos
de Pessoal Celebrados pelo Município e dá outras providências."
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, VI do RI)
ID: 186.259, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(28/08/2025 14:00:07) Palavras:323
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SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2870/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Altera a Lei Municipal nº 2.633, de 21/03/2025 e dá outras providências.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, XII do RI)
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2873/2025
AUTORIA Poder Executivo
EMENTA Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit, e dá outras
providências.
QUÓRUM Maioria Absoluta
(Art. 165, VI do RI, c/c 52, II, "g" da LOM)
Gercy Gonçalves do Carmo
Presidente
ID: 186.259, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(28/08/2025 14:00:07) Palavras:323
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