norma nº 1030/2013

LEI Nº1.030/2013
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
MIRABELENSE .
O POVO DO MUNICÍPIO DE MIRABELA, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou e eu, Prefeito, Carlúcio Mendes Leite, sanciono a seguinte Lei:
Ar. 1º - Fica reconhecida e declarada de vtilidade pública
municipal a Associação Esportiva Mirabelense no município de Mirabela-MG,
inscrita no CNPJ: 17.199.975/0001-93.
Ar. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Mirabela-MG, 25 de Junho de 2013.
sa
Carlúcio Mendes Leite
= Prefeito Municipal de Mirabela =
(erro)
A
A Marcos André Ferreira de Oliveira
? = Secretário Municipal =