| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1791 / 1995 |
| Date | 1995-09-25 |
| Ementa | Denomina Logradouro e dá outras providências (Horta Comunitária Jorge Elias Cury). |
| native_id | 1014 |
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Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas CEP 38.420-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS L-----E I N Q ----- 1.791 Denomina Logradouro e Dá Outras Providências. O Povo de Monte Alegre de Minas, por seus Vereadores, votou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ria JORGE ELIAS setor 1, quadra do Parreira, às Art. 1Q - Fica denominada Horta ComunitáCURY, ao logradouro situado no perímetro urbano, 35, entre as Ruas 28 de setembro e Coronel Arlin margens da BR 365. Art. 2Q - Placa com a denominação da Horga será afixada no local, em lugar de fácil acesso e visibilida de. Art. 3Q -As despesas com a confeccção da referida placa, correrão a conta de dotação consignada no orçamento vigente. Art. 4Q - Revogadas as disposições em con trário, esta~i entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MI NAS, 25 DE SETEMBRO DE 1.995.