| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1635 / 1992 |
| Date | 1992-10-15 |
| Ementa | Denomina logradouro público e dá outras providências. (Jardim Eldorado) |
| native_id | 1248 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PREFEITURA DE MONTE ALEGRE DE MINAS "ONDE O SOL NASOE PARA TODOS" CEP 38420 - MONTE ALEGRE DE MINAS - MG L E I ----- N O Denomina Logradouro Público e Dá Outras Providências. O Povo de Monte Alegre de Minas, por seus V~ readores, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 10 - Ficam assim denominados os logrado~ ros, abaixo descritos, situado no Jardim Eldorado: a) Rua dos Lírios cadastrada na Planta Urbanística da cidade, I sob nO 01; b) Rua das Hortências, cadastrada na Planta Urbanística da cida de sob nO 02; c) Rua dos Girassóis, cadastrada na Planta Urbanística da cidade, sob nQ 03; d) Rua das Primaveras, cadastrada sob nO 04; e) Rua das Orquídeas, cadastrada sob nO 05; f) Rua das Violetas, cadastrada sob nO 06; gj Rua dos Hibiscos, cadastrada sob nO 07; h) Rua das Zínias, cadastrada sob nO 08; i) Rua das Palmas, cadastrada sob nO 09; j) Rua das Samambaias,cadastradasob nO 10; 1) Rua dos Manacás, cadastrada sob nO 11; m) Rua dos Crisântemos, cadastrada sob nQ 12; n) Rua das Azaléias, cadastrada sob nO 13; o) Rua dos Jasmins, cadastrada sob nO 14; p) Rua do Sol ao logradouro cadastrada como Travessa I na Planta Urbanística da cidade. Art. 20 - Serlo feitas campanhas de esclareci mento junto aos municípes, para que a natureza seja mais valori zada. Art. 30 - O Poder Público Municipal, incentivará os donos de lotes situados no Jardim Eldorado, a adornarem as suas ruas plantando mudas das flores que lhes emprestaram a denominação. ~ PREFEITURA DE MONTE ALEGRE DE MINAS -( "ONDE O SOL NASOE PARA TODOS» CEP 38420 - MONTE ALEGRE DE MINAS - MG Art. 40 - Revogadas as disposições em contrá rio, esta Lei entra em vigor na data de sua pu~1icação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS! 15 DE OUTUBRO DE 1.992. (;.urípedes t2ima ,4Hdreani Prefeito Munlclp~1 Erenice Macedo Diniz Reia Secretária