norma nº 2036/2003

O
NICIPAL DE MONTE ALEGRE DE
grE gITURA MU União, Paz e Esperança MINAS
ADM. 2001 / 2004
ELN.º 2036, DE 24 DE JUNHO py 2003,
Autoriza a Prefeitura Munici
Pal de Mont
Firmar Convênio com Associ
Ci
€ Alegre de nm
ação Amigo
S da Casa Lar
ovo do Município de Monte Ale
op
Bre de Min
u, e eu em seu nome, sanciono a se
vo
es apro
às, por seus
guinte Lei:
1º - Fica o poder Executivo autorizado a firmar convênio
rt.
AÇÃO AMIGOS DA CASA LAR.
I
s0C
1AS
— O referido Convênio terá ; início a partir da
Parágrafo Pi em 31 de dezembro de 2003, podendo ser
resente Lei x o de 2004, conforme entendimento entre as partes,
dezem
plicação E 31 de
Tor ado à rt. 2º - Fica fazendo parte inte
Art.
ol.
o, constante do Anex
o
rante desta Lei o referido
convênio,
or na data de s
Art. 3º - Esta Lei entra em vig
es em cont ua publicação,
di posiçõ rário.
as as IS)
Tn) ad!
sevog
DE
FEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
PRE
MINAS, 24 DE JUNHO DE 2003.
tas de Souza
Prltelto Municipa!