| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1564 / 1991 |
| Date | 1991-11-20 |
| Ementa | Cria o cargo público de diretora de escola municipal. |
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quieaçdo. da atm MINAS -18 a Cria o Cargo Público de Di retora de Escola Municipal, o Povo do Município de Monte Alegre de Mm inas, por esentantes aprova e eu, Prefeito Municipal, sa x nciono a o id Art. 1º - Fica criado o cargo público de Diretor junto à Escola Municipal Márcia Caetano Alves, ' a ser À goooltr o comissão e que serã escolhido por eleição livre e qido ve sérica» a g 1º - O cargo será ocupado por servidor de car- grea de educação, habilitado para o exercicio, pa da S 2º - A remuneração do cargo de diretor de esco ado na forma do artigo 45, II da Lei Orgânica Munici Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS, 20 As Erenice Macedo Diniz Reis Secretária