| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3109 / 2022 |
| Date | 2022-10-25 |
| Ementa | Altera Programas, ações e metas do Plano Plurianual 2022-2025, pra o exercício financeiro de 2023, aprovado pela Lei Municipal número 3058, de 28 de outubro de 2021 |
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Município de te Alegre e Minas tutto melhoh, polias todos LEIN?º 3.109, DE 25 DE OUTUBRO DE 2.022 Um Altera Programas, ações e metas do Plano Plurianual 2022-2025, para o exercício financeiro 2023 aprovado pela Lei Municipal nº 3.058, de 28 de outubro de 2021. O Povo de Monte Alegre de Minas, através de seus representantes aprovou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Plano Plurianual 2022-2025, aprovado pela Lei Municipal nº 3.058 de 28 de outubro de 2021, passa a vigorar com as alterações constantes desta Lei para o exercício de 2023. Art. 2º. Ficam alterados os Anexos da Lei Municipal nº 3.058, de 28 de outubro de 2021 para o exercício de 2023, e passar a vigorar os constantes desta Lei. 1) Anexo I — Fontes de Financiamentos dos Programas; ID) Anexo III — Unidades Exec. e Ações Voltadas aos Programas: HI) Anexo IV Unidades Orçamentarias IV) Anexo V — Resumo do PPA; Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS, 25 DE OUTUBRO DE 2.022. timo Bitencourt de Freitas icipal de Monte Alegre dp Minas PUBLICAÇÃO Publicado, mediante afixação por 30 dias no mural da Prefeitura Municipal e no site oficial da Pigteltura nos termos da Portaria q, 343 je 18/11/2016 em: ÀS | LO do2» Matrícula: 1732 ia 34 3283-0500 ; www.montealegre.mg.90v.Ds : Rua Jair Mota Mendonça, 07, B. Petrópolis, CEP 38475-000 ' MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo | - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Especificação das Receitas 2022 2023 2024 2025 Total Estimadas . . , Adm. Direta Adm. Indireta Adm. Direta Adm. Indireta Adm. Direta Adm. Indireta Adm. Direta Adm. Indireta 1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E 0,00 0,00 26.460.000,00 0,00 0,00 [o 0,00 ; 26.460.000, CONTRIBUIÇÕES MELHORIA . oo . 0.00 6.460.000,00 1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 2.500.000,00 5.179.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.679.500,00 1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 250.000,00 976.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.226.000,00 1.6.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVICOS 0,00 0,00 7.396.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.396.300,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,00 0,00 87.740.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 87.740.200,00 1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 191.000,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 991.000,00 TOTAL RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 124.537.500,00 6.955.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 131.493.000,00 2.1.0.0.00.0.0 OPERAÇÕES DE CREDITO 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.2.0.0.00.0.0 ALIENACAO DE BENS 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 4.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.400.000,00 TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 7.000.000,00 7.2.0.0.00.0.0 Contribuições 0,00 0,00 0,00 4.802.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.802.000,00 DD |]DD>]——————— >>> >>> COR00300 - SMARapd Informática Ltda Página 1 MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo | - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Especificação das Receitas 2022 2023 2024 2025 Total Estimadas . . . , . . Adm. Direta Adm. Indireta Adm. Direta Adm. Indireta Adm. Direta Adm. Indireta Adm. Direta Adm. Indireta 7.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 6.705.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.705.000,00 TOTAL RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 11.507.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.507.000,00 TOTAL DA RECEITA PREVISTA 0,00 0,00 131.537.500,00 18.462.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000.000,00 DENILTON CESAR NOGUEIRA va ULTIMO BITENCOURT DE FREITAS Pap iseroca gos beimtnator gra Bssrmo nie ga imiraniçãa e Brno “TORO -SMARspdmlomálalda TT Paga? COR00300 - SMARapd Informática Ltda Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA MUN. ADM E FINANEAS Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção de Governo: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Adiministrar a amortizaçoes de dividas de longo prazo, bem como os encargos sobre estas dividas, garantindo que os compromissos assumidos sejam cumpridos integralmente. Justificativa: Necessidade de Conhecer a Divida do Municipio Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 0.002 - AMORTIZACAO DIVIDA Operação Especial PARCELAS FUNDADA INT 0.004 - PAGT DE JUROS SOBRE Operação Especial PAGAMENTO DE JUROS PARCELAS DIVIDA FUNDADA 0.142 - ASSISTENCIA A SAUDE Operação Especial ASSISTENCIA A SAUDE PARCELAS DO SERVIDOR Metas e Custo Financeiro por Exercício = ["[["""""""""""Y"'D""""[[["""Pteteêbesrêxercico” Wo Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 12,00 0,00 0,00 0.002 - AMORTIZACAO DIVIDA FUNDADA INT Valor R$ 0,00 R$ 1.400.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Meta 0,00 12,00 0,00 0,00 0.004 - PAGT DE JUROS SOBRE DIVIDA FUNDADA Valor R$ 0,00 R$ 1.200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Meta 0,00 12,00 0,00 0,00 0.142 - ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR Valor R$0,00 R$ 1.100.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$0,00 R$ 3.700.000,00 R$0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 3.700.000,00 =] JW] COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2029 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.03.01 - PROCURADORIA JURIDICA Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção de Governo: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Adiministrar a amortizações de dividas de longo prazo, bem como os encargos sobre estas dividas, garantindo que os compromissos assumidos sejam cumpridos integralmente. Justificativa: Necessidade de Conhecer a Divida do Municipio Ações/Metas —D———— SS VV Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 0.003 - PAGAMENTO DE Operação Especial PAGAMENTO DE DIVIDAS PARCELAS PRECATORIOS 0.141 - SENTENÇAS JUDICIAIS E Operação Especial PAGAMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS SENTENÇAS REQUISITORIAS DE PEQ VALOR Metas e Custo Financeiro por Exercício ———— ES Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 10,00 0,00 0.00 0.003 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS Valor R$0,00 R$ 300.000,00 R$0,00 R$0,00 0.141 - SENTENÇAS JUDICIAIS E REQUISITORIAS DE Meta 0.00 8,00 0.09 9.90 PEQ VALOR Valor R$ 0.00 A$ 10.000,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 310.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 310.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL Função de Governo: 01 - LEGISLATIVO Subfunção de Governo: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA Programa: 0001 - PODER LEGISLATIVO Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: Garantir o cumprimento da função fiscalizadora do Poder, bem como manter a gestão politica do municipio Justificativa: Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.001 - Projeto PREDIOS CONSTRUIDOS REFORMADOS PREDIOS CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS MUNICIPAIS 2.001 - SERVICO DE APOIO Atividade SERVIÇO REALIZADO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO 2.002 - MANUTENÇÃO DO Atividade MANUTENÇÃO REALIZADA UNIDADES CORPO LEGISLATIVO 2.003 - PUBLICAÇÃO E Atividade ATOS PUBLICADOS MESES DIVULGAÇÃO OFICIAL 2.007 - CONGR, RECEP, FESTIV Atividade EVENTOS REALIZADOS EVENTOS E HOMENAG 2.133 - ASSISTENCIA À SAUDE Atividade PLANO MANTIDO UNIDADE DO SERVIDOR Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 0,00 1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS Meta 9.00 1,00 0,00 MUNICIPAIS Valor R$0,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.001 - SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO Valor R$0,00 R$ 1.355.010,80 R$ 0,00 R$ 0,00 Mota 0,00 11,00 0,00 0,00 2.002 - MANUTENÇAO DO CORPO LEGISLATIVO Valor R$50,00 R$ 752.500,00 R$ 000 R$0,00 . . Meta 0,00 12,00 0,00 0.00 2.003 - PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO OFICIAL “Valor R$ 0,00 R$ 220.000,00 R$0,00 R$ 0,00 Meta 0,00 3,00 0,00 0,00 2.007 - CONGR, RECEP, FESTIV E HOMENAG Valor R$0,00 A 30.000,00 Rs 0,00 R$0,00 Meta 0,00 10,00 0,00 0,00 2.138 - ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR Valor R$ 0,00 R$ 6.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.383.510,80 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 2.383.510,80 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: Função de Governo: Subfunção de Governo: Programa: Tipo: Finalístico Objetivo: Justificativa: Ação Tipo 2.001 - SERVICO DE APOIO Atividade ADMINISTRATIVO Ação 2.001 - SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO COR00500 - SMARapd Informática Ltda 01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL 09 - PREVIDENCIA SOCIAL 271 - PREVIDENCIA BASICA 0001 - PODER LEGISLATIVO Natureza: Contínuo Garantir o cumprimento da função fiscalizadora do Poder, bem como manter a gestão politica do municipio Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo Ações/Metas Produto SERVIÇO REALIZADO Unidade Medida Índice Recente SERVIÇOS Metas e Custo Financeiro por Exercício 2022 2023 2024 Meta 0,00 13,00 0,00 Valor R$ 0,00 R$ 106.580,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 106.580,00 R$ 0,00 Total do Programa: Índice Futuro 2025 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 106.580,00 Página 4 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Unidade Executora: Função de Governo: Subfunção de Governo: Programa: Tipo: Objetivo: Justificativa: Ação 2.001 - SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 - MANUTENÇAO DO CORPO LEGISLATIVO Ação 2.001 - SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 - MANUTENÇAO DO CORPO LEGISLATIVO Original 01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 272 - PREV. DE REGIME ESTATUTARIO 0001 - PODER LEGISLATIVO Finalístico Natureza: Contínuo Garantir o cumprimento da função fiscalizadora do Poder, bem como manter a gestão politica do municipio Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo Ações/Metas Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Atividade SERVIÇO REALIZADO SERVIÇOS Atividade MANUTENÇÃO REALIZADA UNIDADES Metas e Custo Financeiro por Exercício 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 13,00 0,00 0,00 Valor R$0,00 R$ 200.919,20 R$ 0,00 R$0,00 Meta 0,00 13,00 0,00 0,00 Valor R$0,00 R$ 108.990,00 R$ 0,00 R$0,00 R$0,00 R$ 309.909,20 R$ 0,00 R$0,00 Total do Programa: R$ 309.909,20 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.01.00 - COORD GOVERNO E PLANEJAMENTO Função de Governo: 04 - ADMINISTRACAO Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa: 0003 - PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Executar as ativdades de natureza politico administrativa, bem como manter, supervisionar e dar suporte tecnico as unidades da administração direta e indireta do municipio. Justificativa: Necessidade de ser organizar a atividade politico administrativa do municipio Ação Tipo 1.108 - AQUISICAO VEICULOS Projeto E/OU MAQUINAS 2.004 - GESTAO DA POLITICA Atividade PUBLICA 2.005 - CONTRIBUIÇÃO Atividade CONSELHOS MUNICIPAIS 2.006 - CONTRIBUIÇÃO Atividade ENTIDADES 2.007 - CONGR, RECEP, FESTIV Atividade E HOMENAG 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PESSOAL E ENCARGOS Ação 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQUINAS 2.004 - GESTAO DA POLITICA PUBLICA 2.005 - CONTRIBUIÇÃO CONSELHOS MUNICIPAIS 2.006 - CONTRIBUIÇÃO ENTIDADES 2.007 - CONGR, RECEP, FESTIV E HOMENAG 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS COR00500 - SMARapd Informática Ltda Ações/Metas ereta a E rr Produto VEICULOS ADQUIRIDOS SERVIÇOS REALIZADOS REPASSE FINANCEIRO REPASSE FINANCEIROS EVENTOS REALIZADOS PAGAMENTO DE SERVIDORES Unidade Medida UNIDADES UNIDADES UNIDADES ENTIDADES EVENTOS MESES Metas e Custo Financeiro por Exercício 2022 Meta 0,00 Valor R$0,00 Meta 0,00 Valor R$ 0,00 Meta 0,00 Valor R$ 0,00 Meta 0,00 Valor R$0,00 Meta 0,00 Valor R$0,00 Meta 0,00 Valor R$ 0,00 R$ 0,00 Índice Recente 2023 2024 1,00 0,00 R$ 70.000,00 R$ 0,00 1,00 0,00 R$ 400.000,00 R$ 0,00 1,00 0,00 R$ 8.000,00 R$0,00 3,00 0,00 R$ 134.000,00 R$ 0,00 10,00 0,00 R$ 250.000,00 R$0,00 8,00 0,00 R$ 260.000,00 R$ 0,00 R$ 1.122.000,00 R$ 0,00 Total do Programa: Índice Futuro 2025 0,00 R$0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.122.000,00 Página 6 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA MUN. ADM E FINANEAS Função de Governo: 04 - ADMINISTRACAO Subfunção de Governo: 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO Programa: 0003 - PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Executar as ativdades de natureza politico administrativa, bem como manter, supervisionar e dar suporte tecnico as unidades da administração direta e indireta do municipio. Justificativa: Necessidade de ser organizar a atividade politico administrativa do municipio Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.004 - GESTAO DA POLITICA Atividade PUBLICA Ação 2.004 - GESTAO DA POLITICA PUBLICA COR00500 - SMARapd Informática Ltda SERVIÇOS REALIZADOS UNIDADES Metas e Custo Financeiro por Exercício 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 Valor R$ 0,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 10.000,00 Página 7 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.01.00 - COORD GOVERNO E PLANEJAMENTO Função de Governo: 04 - ADMINISTRACAO Subfunção de Governo: 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO Programa: 0003 - PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Executar as ativdades de natureza político administrativa, bem como manter, supervisionar e dar suporte tecnico as unidades da administração direta e indireta do municipio. Justificativa: Necessidade de ser organizar a atividade politico administrativa do municipio Ações/Metas De Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.009 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES AGENTES POLITICOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Mota 0,00 9,00 0,00 0,00 009 - POLIT! 2.009 - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS Valor A$0,00 R$ 380.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$0,00 R$ 380.000,00 R$0,00 R$0,00 Total do Programa: R$ 380.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.01.00 - COORD GOVERNO E PLANEJAMENTO Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 271 - PREVIDENCIA BASICA Programa: 0003 - PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Executar as ativdades de natureza politico administrativa, bem como manter, supervisionar e dar suporte tecnico as unidades da administração direta e indireta do municipio. Justificativa: Necessidade de ser organizar a attividade politico administrativa do municipio Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 10,00 0.00 0.00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$09,00 AS 95.000,00 R$50,00 R$0,00 R$0,00 R$ 95.000,00 R$0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 95.000,00 CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 9 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.01.00 - COORD GOVERNO E PLANEJAMENTO Função de Governo: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 272 - PREV. DE REGIME ESTATUTARIO Programa: 0003 - PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Executar as ativdades de natureza político administrativa, bem como manter, supervisionar e dar suporte tecnico as unidades da administração direta e indireta do municipio. Justificativa: Necessidade de ser organizar a atividade politico administrativa do municipio Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 10,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Ç) Valor R$0,00 R$ 55.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 55.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Total do Programa: R$ 55.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 10 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.01.00 - COORD GOVERNO E PLANEJAMENTO Função de Governo: 06 - SEGURANCA PUBLICA Subfunção de Governo: 181 - POLICIAMENTO Programa: 0004 - SEGURANÇA NO MUNICIPIO Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Apoiar ações das policias civil e militar, visando garantir a segurança no municipio e implantar programas de apolo e incentivo as crianças, jovens e adolecentes na frequencia a escola regular e a cursos de apriomoramento profissional e social, promover campanhas antidrogas e de desarmamento. Justificativa: Necessidade de se firmar convênios com as policias para segurança públicas Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.005 - CONTRIBUIÇÃO Atividade REPASSE FINANCEIRO UNIDADES CONSELHOS MUNICIPAIS 2.008 - MANUT CONV POLICIAS Atividade CONVENIOS MANTIDOS CONVENIOS CIVIL E MILITAR 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 - à MUNICIPAIS 2.005 - CONTRIBUIÇÃO CONSELHOS Valor R$0,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Meta 0,00 2,00 0,00 0,00 - MILITAR 2.008 - MANUT CONV POLICIAS CIVIL E Valor R$0,00 R$ 170.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Meta 0,00 2,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 Rs0,00 R$0,00 R$ 215.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 215.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original ——————ee-—————meemee eme rr Unidade Executora: 02.02.00 - CONTROLADORIA INTERNA Função de Governo: 04 - ADMINISTRACAO Subfunção de Governo: 124 - CONTROLE INTERNO Programa: 0005 - AUDITORIA E CONTROLE DA GESTÃO PUBLICA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Executar as atividades de controle de gastos e arrecadação, acompanhamentos técnicos na verificação da legalidade das receitas e despesas e cumprimento da metas estabelecidas pela legislação vigente. Justificativa: Necessidade de se acompanhar a gestão pública, dando mais transparência, economicidade, eficácia , eficiência e efetividade. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.012 - APOIO A Atividade SERVIÇOS REALIZADOS UNIDADES ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 2,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0,00 R$ 120.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.012 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Valor R50,00 R$ 20.000,00 R$0,00 R$09.00 meme R$ 0,00 R$ 140.000,00 R$0,00 R$0,00 Total do Programa: R$ 140.000,00 CORC0500 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.02.00 - CONTROLADORIA INTERNA Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 271 - PREVIDENCIA BASICA Programa: 0005 - AUDITORIA E CONTROLE DA GESTÃO PUBLICA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Executar as atividades de controle de gastos e arrecadação, acompanhamentos técnicos na verificação da legalidade das receitas e despesas e cumprimento da metas estabelecidas pela legislação vigente. Justificativa: Necessidade de se acompanhar a gestão pública, dando mais transparência, economicidade, eficácia , eficiência e efetividade. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 2,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$ 0,00 R$ 38.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 38.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Total do Programa: R$ 38.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 13 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.02.00 - CONTROLADORIA INTERNA Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 272 - PREV. DE REGIME ESTATUTARIO Programa: 0005 - AUDITORIA E CONTROLE DA GESTÃO PUBLICA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Executar as atividades de controle de gastos e arrecadação, acompanhamentos técnicos na verificação da legalidade das receitas e despesas e cumprimento da metas estabelecidas pela legislação vigente. Justificativa: Necessidade de se acompanhar a gestão pública, dando mais transparência, economicidade, eficácia , eficiência e efetividade. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 2,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PE: AL E ENCARG SÃO sso os Valor R$0,00 R$ 7.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 7.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 7.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.03.02 - FUNJURIDICO Função de Governo: 02 - JUDICIARIA Subfunção de Governo: 062 - DEF INTERS.PUBLICO PROCES.JUDI Programa: 0006 - ORDEM JURIDICA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Executar as atividades de assessoria, representação e defesa jurídicas do municiplo Justificativa: Necessidade de se representar o município judicialmente ] Ações/Metas | 2 TT | Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro ] 1.108 - AQUISICAO VEICULOS Projeto VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADES E/OU MAQUINAS 2.013 - REPRESENTAÇÃO Atividade AÇÕES REALIZADAS UNIDADE JURIDICA DO MUNICIPIO Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 . - INA: 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQUINAS Vator R$0,00 R$ 40.000,00 R$0,00 R$0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 A - O JURÍDICA DO MUNICIPIO 2.013 - REPRESENTAÇà Valor R$ 0,00 R$ 10.000,00 R$0,00 R$0,00 ——emeeemme— R$ 0,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Total do Programa: R$ 50.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 15 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.03.01 - PROCURADORIA JURIDICA Função de Governo: 02 - JUDICIARIA Subfunção de Governo: 062 - DEF INTERS.PUBLICO PROCES.JUDI Programa: 0006 - ORDEM JURIDICA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Executar as atividades de assessoria, representação e defesa jurídicas do municipio Justificativa: Necessidade de se representar o município judicialmente Ações/Metas =] >———————wSTTT lh ]]] Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.013 - REPRESENTAÇÃO Atividade AÇÕES REALIZADAS UNIDADE JURIDICA DO MUNICIPIO 2.014 - SENTENCAS JUDICIAIS E Atividade AÇÕES REALIZADAS SENTEÇAS REQUISITORIAS PEQUENO JUDICIAIS VALOR Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 6,00 0,00 0,00 - ARG 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$90,00 ES 383.000,00 R$50,00 R$0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 - à MUNICIPI 2.013 - REPRESENTAÇÃO JURIDICA DO MUNICIPIO Valor R$0,00 R$ 184.000,00 R$000 R$0,00 Meta 2.014 - SENTENÇAS JUDICIAIS E REQUISITORIAS e 8.00 20,00 0,00 0,00 PEQUENO VALOR Valor R$0,00 R$ 10.000,00 R$0,00 R$0,00 = ———— eee R$ 0,00 R$ 577.000,00 R$0,00 R$0,00 Total do Programa: R$ 577.000,00 | | COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 16 de 104 | | Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.03.01 - PROCURADORIA JURIDICA Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 271 - PREVIDENCIA BASICA Programa: 0006 - ORDEM JURIDICA Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: Executar as atividades de assessoria, representação e defesa Jurídicas do municipio Justificativa: Necessidade de se representar o município judicialmente Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 5,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$ 0,00 RS 30.000,00 R$ 0,00 as ú 000,4 , 0,00 R$0,00 R$ 30.000,00 R$0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 30.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.03.01 - PROCURADORIA JURIDICA Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 272 - PREV. DE REGIME ESTATUTARIO Programa: 0006 - ORDEM JURIDICA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Executar as atividades de assessoria, representação e defesa jurídicas do municipio Justificativa: Necessidade de se representar o município judicialmente Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 Meta 0.00 5.00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$000 Rs 205.000,00 R$ 0.00 R$ 205.000,00 Total do Programa: COR00500 - SMARapd Informática Ltda Índice Recente Índice Futuro 2024 2025 0,00 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 205.000,00 Página 18 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: Função de Governo: 02.03.02 - FUNJURIDICO 03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA Subfunção de Governo: 092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL Programa: 0006 - ORDEM JURIDICA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Executar as atividades de assessoria, representação e defesa juridicas do municipio Justificativa: Necessidade de se representar o município judicialmente Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.012 - APOIO À Atividade SERVIÇOS REALIZADOS UNIDADES ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.012 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Ná Valor R$0,00 R$ 55.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 55.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Total do Programa: R$ 55.000,00 Página 19 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA MUN. ADM E FINANEAS Função de Governo: 04 - ADMINISTRACAO Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa: 0007 - GESTÃO E FINANÇAS PUBLICAS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Promover a arrecadação dos tributos municipais e gestão das receitas e despesas, observando os principios da responsabilidade fiscal, mantendo controle do patrimônio, atos de pessoal, organizando as gestão pública. Justificativa: Necessidade de se garantir o equilibrio entre receitas e despesa Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.108 - AQUISICAO VEICULOS Projeto VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADES E/OU MAQUINAS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.012 - APOIO À Atividade SERVIÇOS REALIZADOS UNIDADES ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2.024 - TRIBUTOS Atividade TRIBUTOS PAGOS MESES OBRIGATORIOS E CONTRIBUICOES 2.081 - TRANSFERENCIA REC | Atividade ENTIDADES ATENDIDAS UNIDADES FINANCEIROS A ENTIDADES Ação 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQUINAS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.012 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2.024 - TRIBUTOS OBRIGATORIOS E CONTRIBUICOES 2.081 - TRANSFERENCIA REC FINANCEIROS A ENTIDADES COR00500 - SMARapd Informática Ltda Metas e Custo Financeiro por Exercício Meta Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor 2022 0,00 R$0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$0,00 R$0,00 2023 2024 2025 1,00 0,00 0,00 R$ 50.000,00 R$0,00 R$ 0,00 70,00 0,00 0,00 R$ 1.800.000,00 R$0,00 R$0,00 1,00 0,00 0,00 R$ 1.605.000,00 R$ 0,00 R$0,00 12,00 0,00 0,00 R$ 1.500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 1,00 0,00 0,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 4.965.000,00 R$0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 4.965.000,00 Página 20 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA MUN. ADM E FINANEAS Função de Governo: 04 - ADMINISTRACAO Subfunção de Governo: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA Programa: 0007 - GESTÃO E FINANÇAS PUBLICAS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Promover a arrecadação dos tributos municipais e gestão das receitas e despesas, observando os principios da responsabilidade fiscal, mantendo controle do patrimônio, atos de pessoal, organizando as gestão pública. Justificativa: Necessidade de se garantir o equilibrio entre receitas e despesa Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.012 - APOIO À Atividade SERVIÇOS REALIZADOS UNIDADES ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2.023 - COMPENSACAO Atividade DEVOLUÇÃO DE RECURSOS UNIDADES PREVIDENCIARIA Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 10,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$ 0,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.012 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Valor R$ 0,00 R$ 400.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.023 - COMPENSACAO PREVIDENCIARIA Valor R$0,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 705.000,00 R$0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 705.000,00 1 ]]]D>>——>——W>——DD>—>————————— COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 21 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Unidade Executora: Função de Governo: Subfunção de Governo: Programa: Tipo: Objetivo: Justificativa: Ação 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.012 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Ação 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.012 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA COR00500 - SMARapd Informática Ltda Original 02.04.00 - SECRETARIA MUN. ADM E FINANEAS 04 - ADMINISTRACAO 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS 0007 - GESTÃO E FINANÇAS PUBLICAS Finalístico Natureza: Contínuo Promover a arrecadação dos tributos municipais e gestão das receitas e despesas, observando os principios da responsabilidade fiscal, mantendo controle do patrimônio, atos de pessoal, organizando as gestão pública. Necessidade de se garantir o equilibrio entre receitas e despesa Ações/Metas Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES Atividade SERVIÇOS REALIZADOS UNIDADES Metas e Custo Financeiro por Exercício 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 20,00 0,00 0,00 Valor R$0,00 R$ 280.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 Valor R$ 0,00 R$ 700.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 980.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 980.000,00 Página 22 de 104 Í Ú Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA MUN. ADM E FINANEAS Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 271 - PREVIDENCIA BASICA Programa: 0007 - GESTÃO E FINANÇAS PUBLICAS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Promover a arrecadação dos tributos municipais e gestão das receitas e despesas, observando os principios da responsabilidade fiscal, mantendo controte do patrimônio, atos de pessoal, organizando as gestão pública. Justificativa: Necessidade de se garantir o equilibrio entre receitas e despesa Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 13,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ERAÇ; Valor R$0,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 100.000,00 ee e A a et EI rr am COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 23 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA MUN. ADM E FINANEAS Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 272 - PREV. DE REGIME ESTATUTARIO Programa: 0007 - GESTÃO E FINANÇAS PUBLICAS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Promover a arrecadação dos tributos municipais e gestão das receitas e despesas, observando os principios da responsabilidade fiscal, mantendo controle do patrimônio, atos de pessoal, organizando as gestão pública. Justificativa: Necessidade de se garantir o equilibrio entre receitas e despesa Ações/Metas [eee e e mms Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Mota 0,00 13,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0,00 Rs 825.000,00 R$ 0,00 R$0.,00 R$0,00 R$ 825.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Total do Programa: R$ 825.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 24 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.09.00 - SEC M OBRAS,HABIT E MAN SERV P Função de Governo: 12 - EDUCACAO Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0008 - EDUCAÇÃO PARA TODOS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Viabitizar e Proporcionar o acesso de todo o cidadão a uma educação pública de qualidade, melhorando a frequência escolar. Justificativa: A responsabilidade do poder público de oferecer educação básica para todos, principalmente crianças e adolecentes na idade escolar. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.001 - Projeto PREDIOS CONSTRUIDOS REFORMADOS PREDIOS CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS MUNICIPAIS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS Meta 9,00 1.00 9.00 9.00 MUNICIPAIS Valor R$0,00 R$ 144.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 144.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 144.000,00 CORC0500 - SMARapd Informática Ltda Página 25 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.09.00 - SEC M OBRAS,HABIT E MAN SERV P Função de Governo: 12 - EDUCACAO Subfunção de Governo: 365 - EDUCACAO INFANTIL Programa: 0008 - EDUCAÇÃO PARA TODOS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Viabilizar e Proporcionar o acesso de todo o cidadão a uma educação pública de qualidade, melhorando a frequência escolar. Justificativa: A responsabilidade do poder público de oferecer educação básica para todos, principatmente crianças e adolecentes na idade escolar. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.001 - Projeto PREDIOS CONSTRUIDOS REFORMADOS PREDIOS CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS MUNICIPAIS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS Meta 0,00 1.00 9,00 0.00 MUNICIPAIS Valor R$ 0,00 R$ 180.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 180.000,00 R$0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 180.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 26 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.05.02 - DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Função de Governo: 12 - EDUCACAO Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0008 - EDUCAÇÃO PARA TODOS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Viabilizar e Proporcionar o acesso de todo o cidadão a uma educação pública de qualidade, melhorando a frequência escolar. Justificativa: A responsabilidade do poder público de oferecer educação básica para todos, principalmente crianças e adolecentes na idade escolar. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.099 - AQUISI MAQUINAS E/OU Projeto VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADES VEIC USAD 1.108 - AQUISICAO VEICULOS Projeto VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADES E/OU MAQUINAS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.029 - MANUTENCAO ENSINO Atividade SERVIÇO MANTIDO ALUNOS FUNDAMENTAL Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0.00 2.00 0,00 0.00 - VEIC USAD 1.099 - AQUIS! MAQUINAS E/OU VEIC Valor R$0,00 PRP R$ 0,00 R$0,00 Meta 0,00 2.00 0,00 0.00 - E/OU MAQUINAS 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU Valor R$0,00 RS 80.000,00 R$90,00 R$0,00 Meta 0,00 30,00 0.00 0.00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$000 — R$1.110.000,00 R$0,00 R$09,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0.00 2.029 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL Valor R$000 R$6.726.700,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$000 — R$8.011.700,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 8.011.700,00 1 ]]WwDWww>w>——>—— COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 27 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Unidade Executora: Função de Governo: Subfunção de Governo: Justificativa: Ação 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQUINAS 2.004 - GESTAO DA POLITICA PUBLICA 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Ação 1.108 - AQUISICAO VEICULOS 2.004 - GESTAO DA POLITICA PUBLICA 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Original 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 - EDUCACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 0008 - EDUCAÇÃO PARA TODOS Finalístico Natureza: Contínuo Viabilizar e Proporcionar o acesso de todo o cidadão a uma educação pública de qualidade, melhorando a frequência escolar. A responsabilidade do poder público de oferecer educação básica para todos, principalmente crianças e adolecentes na idade escolar. Ações/Metas Tipo Produto Projeto VEICULOS ADQUIRIDOS Atividade SERVIÇOS REALIZADOS Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES Unidade Medida Índice Recente UNIDADES UNIDADES MESES Metas e Custo Financeiro por Exercício E/OU MAQUINAS Valor Meta Valor Meta Valor COR00500 - SMARapd Informática Ltda 2022 0,00 R$0,00 0,00 R$0,00 0.00 R$0,00 R$ 0,00 2023 2024 2,00 0,00 R$ 50.000,00 R$0,00 1,00 0,00 R$ 142.000,00 R$0,00 2,00 0,00 R$ 1.450.000,00 R$0,00 R$ 1.642.000,00 R$0,00 Total do Programa: Índice Futuro 2025 0,00 R$ 0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.642.000,00 Página 28 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função de Governo: 12 - EDUCACAO Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0C08 - EDUCAÇÃO PARA TODOS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Viabilizar e Proporcionar o acesso de todo o cidadão a uma educação pública de qualidade, melhorando a frequência escolar. Justificativa: A responsabilidade do poder público de oferecer educação básica para todos, principalmente crianças e adolecentes na idade escolar. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.029 - MANUTENCAO ENSINO | Atividade SERVIÇO MANTIDO ALUNOS FUNDAMENTAL Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 200,00 0,00 0,00 A - REMUNEI PESSOAL E ENCAR: 201 RAÇÃO DE Sos Valor R$0,00 R$ 11.322.250,00 R$ 0,00 R$0,00 DAMENTAL Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.029 - MANUTENCAO ENSINO FUNI 9 Valor R$000 — R$2.084.750,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 13.407.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Total do Programa: R$ 13.407.000,00 CORC0500 - SMARapd Informática Ltda Página 29 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função de Governo: 12 - EDUCACAO Subfunção de Governo: 362 - ENSINO MEDIO Programa: 0008 - EDUCAÇÃO PARA TODOS Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: Viabilizar e Proporcionar o acesso de todo o cidadão a uma educação pública de qualidade, melhorando a frequência escolar. Justificativa: A responsabilidade do poder público de oferecer educação básica para todos, principalmente crianças e adolecentes na idade escolar. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS aaa, MANUTENCAO ENSINO Atividade SERVIÇO MANTIDO ALUNOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Mota 0,00 20,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ç Valor R$0,00 R$ 205.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 .032 - MANUTENCAO ENSINO MEDIO 2.032 Valor R$ 0,00 R$ 90.000,00 R$0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 295.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 295.000,00 CORC0500 - SMARapd Informática Ltda Página 30 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função de Governo: 12 - EDUCACAO Subfunção de Governo: 363 - ENSINO PROFISSIONAL Programa: 0008 - EDUCAÇÃO PARA TODOS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Viabilizar e Proporcionar o acesso de todo o cidadão a uma educação pública de qualidade, melhorando a frequência escolar. Justificativa: A responsabilidade do poder público de oferecer educação básica para todos, principalmente crianças e adolecentes na idade escolar. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.034 - PROMOÇÃO ENSINO Atividade SERVIÇO MANTIDO CURSOS PROFISSIONALIZANTE Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 2,00 0,00 0,00 .011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 20 G Valor R$ 0,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 A - PROMOÇÃO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 2084 6 Valor R$0,00 R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 35.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 35.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 31 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função de Governo: 12 - EDUCACAO Subfunção de Governo: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Programa: 0008 - EDUCAÇÃO PARA TODOS Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: Viabilizar e Proporcionar o acesso de todo o cidadão a uma educação pública de qualidade, melhorando a frequência escolar. Justificativa: A responsabilidade do poder público de oferecer educação básica para todos, principalmente crianças e adolecentes na idade escolar. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.031 - MANUT EDUCACAO Atividade SERVIÇO MANTIDO ALUNOS JOVENS E ADULTO Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 50,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$ 0,00 R$ 145.000,00 R$0,00 R$ 0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 - VENS E ADULTO 2.031 - MANUT EDUCACAO JO Valor R$ 0,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 245.000,00 R$0,00 R$0,00 Total do Programa: R$ 245.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 32 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função de Governo: 12 - EDUCACAO Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Programa: 0008 - EDUCAÇÃO PARA TODOS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Viabilizar e Proporcionar o acesso de todo o cidadão a uma educação pública de qualidade, melhorando a frequência escolar. Justificativa: A responsabilidade do poder público de oferecer educação básica para todos, principalmente crianças e adolecentes na idade escolar. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.147 - MANUTENÇÃO ATIV Atividade SERVIÇOS MANTIDOS ALUNOS EDUCAÇÃO ESPECIAL Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 10,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$0,00 . Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.147 - MANUTENÇÃO ATIV EDUCAÇÃO ESPECIAL Valor R$0,00 R$ 212.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 242.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 242.000,00 CORG0500 - SMARapd Informática Ltda Página 33 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.05.02 - DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Função de Governo: 12 - EDUCACAO Subfunção de Governo: 271 - PREVIDENCIA BASICA Programa: 0008 - EDUCAÇÃO PARA TODOS Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: Viabilizar e Proporcionar o acesso de todo o cidadão a uma educação pública de qualidade, melhorando a frequência escolar. Justificativa: A responsabilidade do poder público de oferecer educação básica para todos, principalmente crianças e adolecentes na idade escolar. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 13.00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇAO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0,00 R$ 40.000,00 R$0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 40.000,00 R$0,00 R$0,00 Total do Programa: R$ 40.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 34 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.05.02 - DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Função de Governo: 12 - EDUCACAO Subfunção de Governo: 272 - PREV. DE REGIME ESTATUTARIO Programa: 0008 - EDUCAÇÃO PARA TODOS Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: Viabilizar e Proporcionar o acesso de todo o cidadão a uma educação pública de qualidade, melhorando a frequência escolar. Justificativa: A responsabilidade do poder público de oferecer educação básica para todos, principalmente crianças e adolecentes na idade escolar. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 13,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0.00 AS 120.000,00 R$ 0,00 R$0,00 cem R$0,00 R$ 120.000,00 R$0,00 R$0,00 Total do Programa: R$ 120.000,00 [111 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 35 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função de Governo: 12 - EDUCACAO Subfunção de Governo: 365 - EDUCACAO INFANTIL Programa: 0008 - EDUCAÇÃO PARA TODOS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Viabilizar e Proporcionar o acesso de todo o cidadão a uma educação pública de qualidade, melhorando a frequência escolar. Justificativa: A responsabilidade do poder público de oferecer educação básica para todos, principalmente crianças e adolecentes na idade escolar. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.030 - MANUTENCAO ENSINO Atividade SERVIÇO MANTIDO ALUNOS INFANTIL 2.054 - MANUTENÇÃO CEMEI Atividade ALUNOS ATENDIDOS UNIDADE Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Mota 0,00 100,00 0,00 0.00 2.030 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL MANUTENG Valor R$ 0,00 R$ 907.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Mota 0,00 200,00 0,00 0,00 2.054 - MANUTENÇÃO CEMEI Valor R$ 0.00 R$ 6.115.000,00 R$ 0.00 R$0,00 R$000 — R$7.022.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 7.022.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 36 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função de Governo: 12 - EDUCACAO Subfunção de Governo: 364 - ENSINO SUPERIOR Programa: 0008 - EDUCAÇÃO PARA TODOS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Viabilizar e Proporcionar o acesso de todo o cidadão a uma educação pública de qualidade, melhorando a frequência escolar. Justificativa: A responsabilidade do poder público de oferecer educação básica para todos, principalmente crianças e adolecentes na idade escolar. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.039 - APOIO A ESTUDANTES Atividade ALUNOS ATENDIDOS ALUNOS UNIVERSITARIOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 500,00 0,00 0,00 .039 - TUDANTES UNIVERSITARI 2.039 - APOIO À ESTUD SU os Valor R$ 0,00 R$ 256.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 256.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 256.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 37 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.09.00 - SEC M OBRAS,HABIT E MAN SERV P Função de Governo: 13 - CULTURA Subfunção de Governo: 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa: 0009 - DIFUSÃO CULTURAL Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Resgatar,divulgar,preservar e fomentar a cultura do municipio e implementar ações de educação patrimonial, mantendo o acervo cultural. Justificativa: Necessidade de resgatar, preservar e fomentar a cultura focal Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.001 - Projeto PREDIOS CONSTRUIDOS REFORMADOS PREDIOS CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS MUNICIPAIS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS Meta 9,00 1.00 9,00 0,00 MUNICIPAIS Valor R$ 0,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00 R$0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 50.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 38 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.09.00 - SEC M OBRAS,HABIT E MAN SERV P Função de Governo: 13 - CULTURA Subfunção de Governo: 391 - PATRLHISTORICO ART. E ARQUEOL Programa: 0009 - DIFUSÃO CULTURAL Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Resgatar.divulgar,preservar e fomentar a cultura do municipio e implementar ações de educação patrimonial, mantendo o acervo cultural. Justificativa: Necessidade de resgatar, preservar e fomentar a cultura local Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.005 - PRESERVAÇÃO Projeto PATRIMONIO REFORMADO CONSTRUIDO UNIDADES PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC 1.089 - Projeto PREDIO CONSTRUIDO REFORMADO UNIDADE CONSTRUÇÃO/PRESERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO PAT HISTORICO Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 1.005 - PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL - Meta 0.00 1,00 0,00 0,00 FUMPAC Valor R$0,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$0,00 1.089 - CONSTRUÇÃO/PRESERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO Mota 0,00 1.00 0,00 0,00 PAT HISTORICO Valor R$0,00 R$ 110.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 160.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 160.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 39 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.05.03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO Função de Governo: 13 - CULTURA Subfunção de Governo: 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa: 0009 - DIFUSÃO CULTURAL Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Resgatar divulgar preservar e fomentar a cultura do municipio e implementar ações de educação patrimonial, mantendo o acervo cultural. Justificativa: Necessidade de resgatar, preservar e fomentar a cultura local Ações/Metas CW STENT Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.108 - AQUISICAO VEICULOS Projeto VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADES E/OU MAQUINAS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.035 - MANUTENCAO Atividade ATIVIDADES MANTIDAS UNIDADES ATIVIDADES CULTURAIS 2.042 - REALIZACAO DE FESTAS Atividade FESTAS REALIZADAS UNIDADES POPULARES 2.081 - TRANSFERENCIA REC | Atividade ENTIDADES ATENDIDAS UNIDADES FINANCEIROS A ENTIDADES 2.144 - MANTER AS AÇÕES DO Atividade FUNDO MANTIDO UNIDADES FUMPAC Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQUINAS Valor R$0,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Meta 0,00 10,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Velor R$ 0,00 AS 440.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Mota 0,00 1,00 0,00 0,00 . TURAIS 2.035 - MANUTENCAO ATIVIDADES CUL Valor R$0,00 R$ 122.000,00 R$0,00 R$0,00 Meta 0,00 6,00 0,00 0,00 2.042 - REALIZACAO DE FESTAS POPULARES Valor R$0,00 A 150.000,00 R$ 0,00 R$0,00 | 2.081 - TRANSFERENCIA REC FINANCEIROS A Meta 9.00 2.00 0.00 9.00 ENTIDADES Valor R$ 0,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$0,00 ! Meta 0,00 2,00 0,00 0,00 2.144 - MANTER AS AÇÕES DO FUMPAC Valor R$0,00 R$ 270.000,00 R$0,00 R$0,00 R$000 R$ 1.042.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 1.042.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 40 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.05.03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 271 - PREVIDENCIA BASICA Programa: 0009 - DIFUSÃO CULTURAL Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Resgatar,divulgar,preservar e fomentar a cultura do municipio e implementar ações de educação patrimonial, mantendo o acervo cultural. Justificativa: Necessidade de resgatar, preservar e fomentar a cultura local Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 15,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0,00 R$ 20.000,00 R$0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 20.000,00 R$0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 20.000,00 CORC0500 - SMARapd Informática Ltda Página 41 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.05.03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 272 - PREV, DE REGIME ESTATUTARIO Programa: 0009 - DIFUSÃO CULTURAL Tipo: Finatístico Natureza: Contínuo Objetivo: Resgatar,divulgar preservar e fomentar a cultura do municipio e implementar ações de educação patrimonial, mantendo o acervo cultural. Justificativa: Necessidade de resgatar, preservar e fomentar a cultura local Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 15,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0,00 AS 145.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 145.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 145.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 42 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.05.03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO Função de Governo: 13 - CULTURA Subfunção de Governo: 391 - PATRLHISTORICO ART. E ARQUEOL Programa: 0009 - DIFUSÃO CULTURAL Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Resgatar,divulgar, preservar e fomentar a cultura do municipio e implementar ações de educação patrimonial, mantendo o acervo cultural. Justificativa: Necessidade de resgatar, preservar e fomentar a cultura local Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.037 - MANUTENÇAO Atividade PATRIMONIO HISTORICO MANTIDO UNIDADES PATRIMONIO HISTORICO Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 5,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0,00 AS 10.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.037 - MANUTENÇÃO PATRIMONIO HISTORICO Valor R$ 0,00 AS 30.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Total do Programa: R$ 40.000,00 ————— Nm COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 43 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função de Governo: 10 - SAUDE Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa: 0011 - SAUDE INTEGRAL E HUMANIZADA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Universalizar a oferta e ampliar os serviços de atenção primária à saúde com ênfase em ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da população, Justificativa: É responsabilidade do Poder Público disponibilizar e facilitar o acesso aos serviços básicos de saúde a toda população. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recento Índice Futuro 1.001 - Projeto PREDIOS CONSTRUIDOS REFORMADOS PREDIOS CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS MUNICIPAIS 2.004 - GESTAO DA POLITICA Atividade SERVIÇOS REALIZADOS UNIDADES PUBLICA 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS Meta 9,00 5.00 0,00 0,00 MUNICIPAIS Valor R$0,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 « LICA 2.004 - GESTAO DA POLITICA PUB Valor R$09,00 R$ 387.000,00 R$000 R$ 090 Meta 0,00 200,00 0,00 0,00 - 'SSOAL E ENCARGOS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PE Valor R$0,00 R$ 790.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.197.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Total do Programa: R$ 1.197.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 44 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função de Governo: 10- SAUDE Subfunção de Governo: 301 - ATENCAO BASICA Programa: 0011 - SAUDE INTEGRAL E HUMANIZADA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Universatizar a oferta e ampliar os serviços de atenção primária à saúde com ênfase em ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da população, Justificativa: É responsabilidade do Poder Público disponibilizar e facilitar o acesso aos serviços básioos de saúde a toda população. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.001 - Projeto PREDIOS CONSTRUIDOS REFORMADOS PREDIOS CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS MUNICIPAIS 1.108 - AQUISICAO VEICULOS Projeto VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADES E/OU MAQUINAS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.046 - PROMOÇÃO DA Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS ATENÇAO BASICA 2.152 - COMBATE PANDEMIA Atividade POPULAÇÃO ATENDIDAS PESSOAS COVID 19 Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS Meta 9,00 1,00 0,00 0,00 MUNICIPAIS Valor R$ 0,00 R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Meta 0,00 2,00 0,00 0,00 - E/OU MAQUINAS 1.108 - AQUISICAO VEICULOS Valor R$0,00 5 45.000,00 R$000 aso00 Meta 0,00 50,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$ 0,00 RS 3.080.000,00 R$000 ns000 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.046 - PROMOÇÃO DA ATENÇAO BASICA Valor R$0,00 ES 3.308.500,00 R$ 0,00 R$0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.152 - COMBATE PANDEMIA COVID 19 Valor R$0,00 R$ 89.000,00 R$0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 6.547.500,00 R$ 0,00 R$0,00 Total do Programa: R$ 6.547.500,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 45 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Unidade Executora: Função de Governo: Subfunção de Governo: Programa: Tipo: Objetivo: Justificativa: Ação 1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS MUNICIPAIS 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQUINAS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.047 - PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.049 - APOIO A FAMILIAS CARENTES 2.080 - APOIO A ENTIDADES FILANTROPICAS DE SAUDE 2.088 - CONTRIBUIÇÕES A CONSORCIOS PUBLICOS 2.152 - COMBATE PANDEMIA COVID 19 Original 02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORI 0011 - SAUDE INTEGRAL E HUMANIZADA Contínuo Finalístico Natureza: Universalizar a oferta e ampliar os serviços de atenção primária à saúde com ênfase em ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da população, É responsabilidade do Poder Público disponibilizar e facilitar o acesso aos serviços básicos de saúde a toda população. Ações/Metas WWW Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Projeto PREDIOS CONSTRUIDOS REFORMADOS PREDIOS Projeto VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADES Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS Atividade PESSOAS CARENTES PESSOAS Atividade ENTIDADE ATENDIDAS UNIDADES Atividade CONSORCIOS ATENDIDOS COM RECURSOS MANUTENÇAO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. Atividade POPULAÇÃO ATENDIDAS PESSOAS ica Ltda COR00500 - SMARapd Informáti Página 46 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Ação 1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS MUNICIPAIS 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQUINAS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.047 - PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.049 - APOIO A FAMILIAS CARENTES 2.080 - APOIO A ENTIDADES FILANTROPICAS DE SAUDE 2.088 - CONTRIBUIÇÕES A CONSORCIOS PUBLICOS 2.152 - COMBATE PANDEMIA COVID 19 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Metas e Custo Financeiro por Exercício Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor 2022 0,00 R$0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2023 1,00 R$ 40.000,00 2,00 R$ 55.000,00 40,00 R$ 1.080.000,00 1,00 R$ 1.429.000,00 500,00 R$ 400.000,00 2,00 R$ 5.255.000,00 3,00 R$ 816.000,00 1,00 R$ 103.000,00 R$ 9.178.000,00 Total do Programa: 2024 0,00 R$ 0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$ 0,00 R$0,00 2025 0,00 R$0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9.178.000,00 Página 47 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função de Governo: 10 - SAUDE Subfunção de Governo: 303 - SUP. PROFILATICO E TERAPEUTICO Programa: 0011 - SAUDE INTEGRAL E HUMANIZADA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Universalizar a oferta e ampliar os serviços de atenção primária à saúde com ênfase em ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da população, Justificativa: É responsabilidade do Poder Público disponibilizar e facilitar o acesso aos serviços básloos de saúde a toda população. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.001 - Projeto PREDIOS CONSTRUIDOS REFORMADOS PREDIOS CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS MUNICIPAIS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.058 - ASSISTÊNCIA Atividade MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PESSOAS FARMACÊUTICA Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 MUNICIPAIS Valor R$0,00 R$ 25.000,00 R$0,00 R$0,00 Meta 0,00 5,00 0,00 0,00 . PESSOAL E ENCARGOS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Valor R$ 0,00 R$ 45.000,00 R$0,00 R$0,00 e Meta 0,00 1,00 0,00 0.00 - JACÊUTICA 2.058 - ASSISTÊNCIA FARM Valor R$0,00 R$ 1.888.000,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.958.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 1.958.000,00 [1 111]]WW]]]WWWW[W[]—[W——]—W—J— CORC0500 - SMARapd Informática Ltda Página 48 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função de Governo: 10 - SAUDE Subfunção de Governo: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Programa: 0011 - SAUDE INTEGRAL E HUMANIZADA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Universalizar a oferta e ampliar os serviços de atenção primária à saúde com ênfase em ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da população, Justificativa: É responsabilidade do Poder Público disponibilizar e facilitar o acesso aos serviços básicos de saúde a toda população. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índico Recente Índice Futuro 1.108 - AQUISICAO VEICULOS Projeto VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADES E/OU MAQUINAS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.081 - TRANSFERENCIA REC Atividade ENTIDADES ATENDIDAS UNIDADES FINANCEIROS A ENTIDADES 2.148 - MANUTENÇÃO Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS ATIVIDADE VIGILANCIA EM SAUDE 2.152 - COMBATE PANDEMIA Atividade POPULAÇÃO ATENDIDAS PESSOAS COVID 19 Ação 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQUINAS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.081 - TRANSFERENCIA REC FINANCEIROS A ENTIDADES 2.148 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE VIGILANCIA EM SAUDE 2.152 - COMBATE PANDEMIA COVID 19 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Metas e Custo Financeiro por Exercício 2022 Meta 0,00 Valor R$ 0,00 Meta 0,00 Valor R$0,00 Meta 0,00 Valor R$ 0,00 Meta 0,00 Valor R$0,00 Meta 0,00 Valor R$0,00 R$ 0,00 2023 2024 2025 1.00 0,00 0,00 R$ 35.000,00 R$0,00 R$ 0,00 20,00 0,00 0,00 R$ 750.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 1,00 0,00 0,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$0,00 1,00 0,00 0,00 R$ 238.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 1,00 0,00 0,00 R$ 76.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 em R$ 1.149.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 1.149.000,00 Página 49 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função de Governo: 10 - SAUDE Subfunção de Governo: 271 - PREVIDENCIA BASICA Programa: 0011 - SAUDE INTEGRAL E HUMANIZADA Tipo: Finatístico Natureza: Contínuo Objetivo: Universalizar a oferta e ampliar os serviços de atenção primária à saúde com ênfase em ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da população, Justificativa: É responsabilidade do Poder Público disponibilizar e facilitar o acesso aos serviços básioos de saúde a toda população. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 100,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0,00 R$ 680.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 660.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 660.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 50 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função de Governo: 10 - SAUDE Subfunção de Governo: 272 - PREV. DE REGIME ESTATUTARIO Programa: 0011 - SAUDE INTEGRAL E HUMANIZADA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Universatizar a oferta e ampliar os serviços de atenção primária à saúde com ênfase em ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da população, Justificativa: É responsabilidade do Poder Público disponibilizar e facilitar o acesso aos serviços básicos de saúde a toda população. Ações/Metas — IH Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 20,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0,00 R$ 1.305.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 1.305.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 1.305.000,00 — mem — —— COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 51 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função de Governo: 10 - SAUDE Subfunção de Governo: 304 - VIGILANCIA SANITARIA Programa: 0011 - SAUDE INTEGRAL E HUMANIZADA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Universalizar a oferta e ampliar os serviços de atenção primária à saúde com ênfase em ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da população, Justificativa: É responsabilidade do Poder Público disponibilizar e facilitar o acesso aos serviços básioos de saúde a toda população. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.148 - MANUTENÇÃO Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS ATIVIDADE VIGILANCIA EM SAUDE Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 10,00 0,00 0,00 Ot- SOAL E ENCARGOS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PES! Valor R$ 0,00 R$ 305.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2.148 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE VIGILANCIA EM Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 SAUDE Valor R$0,00 R$ 110.000,00 R$0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 415.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 415.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 52 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função de Governo: 10 - SAUDE Subfunção de Governo: 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO Programa: 0011 - SAUDE INTEGRAL E HUMANIZADA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Universalizar a oferta e ampliar os serviços de atenção primária à saúde com ênfase em ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da população, Justificativa: É responsabilidade do Poder Público disponibilizar e facilitar o acesso aos serviços básicos de saúde a toda população. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.046 - PROMOÇAO DA Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS ATENÇAO BASICA Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.046 - PROMOÇÃO DA ATENÇÃO BASICA Valor R$0,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 80.000,00 1] ———————————— COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 53 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 243 - ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENT Programa: 0012 - PROMOÇÃO HUMANA Tipo: Finatístico Natureza: Contínuo Objetivo: Contribuir para o aprimoramento da gestão dos projetos, programas bens e serviços ofertados pela politica publica ds assistencia social no municipio, a partir das especificidades das redes de atenção básica e especial e da vulnerabilidade e risco social das familfas referenciadas no municipio. Justificativa: Garantir aos usuários da assistência social, o atendimento ao direitos socioassistenciais conforme suas necessidades, considerando a situação de vulnerabilidade e risco social em que se encontram buscando a promoção e defesa de direitos. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.001- Projeto PREDIOS CONSTRUIDOS REFORMADOS PREDIOS CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS MUNICIPAIS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.063 - APOIO A CRIANÇA E AO Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS ADOLESCENTE 2.081 - TRANSFERENCIA REC Atividade ENTIDADES ATENDIDAS UNIDADES FINANCEIROS A ENTIDADES Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 MUNICIPAIS Valor R$0,00 R$ 55.000,00 R$0,00 R$0,00 Meta 0,00 20,00 0,00 0,00 . NCARGOS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E E Valor R$0,00 R$ 415.000,00 R$50,00 R$0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.063 - APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Valor R$0,00 5 230.000,00 R$ 0,00 R$0,00 3,00 ,00 0,00 2.081 - TRANSFERENCIA REC FINANCEIROS A Meta 9.00 º ENTIDADES Valor R$0,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 820.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 820.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 54 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa: 0012 - PROMOÇÃO HUMANA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Contribuir para o aprimoramento da gestão dos projetos, programas bens e serviços ofertados pela política publica de assistencia social no municipio, a partir das especificidades das redes de atenção básica e especial e da vulnerabilidade e risco social das familias referenciadas no municipio. Justificativa: Garantir aos usuários da assistência social, o atendimento ao direitos socioassistenclais conforme suas necessidades, considerando a situação de vulnerabilidade e risco social em que se encontram buscando a promoção e defesa de direitos. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.001- Projeto PREDIOS CONSTRUIDOS REFORMADOS PREDIOS CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS MUNICIPAIS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.049 - APOIO A FAMILIAS Atividade PESSOAS CARENTES PESSOAS CARENTES 2.053 - SERVIÇOS DE Atividade IDOSOS ATENDIDOS PESSOAS PROMOCAO SOCIAL 2.081 - TRANSFERENCIA REC Atividade ENTIDADES ATENDIDAS UNIDADES FINANCEIROS A ENTIDADES Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 MUNICIPAIS Valor R$0,00 R$ 46.000,00 R$0,00 R$ 0,00 Meta 0,00 20,00 0,00 0,00 . OAL E ENCARGOS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESS Valor R$ 0,00 R$ 519.000,00 R$0,00 R$0,00 Meta 0,00 1.200,00 0,00 0,00 2.049 - APOIO À FAMILIAS CARENTES Valor R$0,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.053 - SERVIÇOS DE PROMOCAO SOCIAL Valor R$0,00 RS 164.000,00 R$ 0,00 R$0,00 2.081 - TRANSFERENCIA REC FINANCEIROS A Meta 9.00 1.00 9.00 9.90 ENTIDADES Valor R$ 0,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 1.059.000,00 R$0,00 R$ 0,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Total do Programa: R$ 1.059.000,00 Página 55 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa: 0012 - PROMOÇÃO HUMANA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Contribuir para o aprimoramento da gestão dos projetos, programas bens e serviços ofertados pela politica publica de assistencia social no municipio, a partir das especificidades das redes de atenção básica e especial e da vulnerabilidade e risco social das familfas referenciadas no municipio. Justificativa: Garantir aos usuários da assistência social, o atendimento ao direitos socioassistenciais conforme suas necessidades, considerando a situação de vulnerabilidade e risco social em que se encontram buscando a promoção e defesa de direitos. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.108 - AQUISICAO VEICULOS Projeto VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADES E/OU MAQUINAS 2.004 - GESTAO DA POLITICA Atividade SERVIÇOS REALIZADOS UNIDADES PUBLICA 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 - AQUINAS 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU M Valor R$0,00 R$ 70.000,00. R$000 R$0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 - BLICA 2.004 - GESTAO DA POLITICA PUI Valor R$ 0,00 R$ 125.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Meta 0,00 20,00 0,00 0,00 . NCARGOS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E Ei Valor R$ 0,00 R$ 1.061.000,00 R$0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 1.256.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 1.256.000,00 ——"[[[][]]]]]1]11[Dlw————— COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 56 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Unidade Executora: Original 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO Programa: 0012 - PROMOÇÃO HUMANA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Contribuir para o aprimoramento da gestão dos projetos, programas bens e serviços ofertados pela politica publica de assistencia social no municipio, a partir das especificidades das redes de atenção básica e especial e da vulnerabilidade e risco social das familias referenciadas no municipio. Justificativa: Garantir aos usuários da assistência social, o atendimento ao direitos socloassistenciais conforme suas necessidades, considerando a situação de vulnerabilidade e risco social em que se encontram buscando a promoção e defesa de direitos. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.055 - APOIO AO IDOSO Atividade IDOSOS ATENDIDOS IDOSOS ATENDIDOS 2.081 - TRANSFERENCIA REC Atividade ENTIDADES ATENDIDAS UNIDADES FINANCEIROS A ENTIDADES Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 c Meta 0,00 20,00 0,00 0,00 - E SOAL E ENCARGOS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PES Valor R$ 0,00 R$ 85.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.055 - APOIO AO IDOSO Valor R$ 0,00 R$ 102.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Meta 0,0 ! 2.081 - TRANSFERENCIA REC FINANCEIROS A o 3,00 0,00 0,00 ENTIDADES Valor R$ 0,00 R$ 70.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 257.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 257.000,00 ww] DD>>>—>—>————————————————————— COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 57 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 271 - PREVIDENCIA BASICA Programa: 0012 - PROMOÇÃO HUMANA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Contribuir para o aprimoramento da gestão dos projetos, programas bens e serviços ofertados pela politica publica de assistencia social no municipio, a partir das especificidades das redes de atenção básica e especial e da vulnerabilidade e risco social das familias referenciadas no municipio. Justificativa: Garantir aos usuários da assistência social, o atendimento ao direitos socioassistenciais conforme suas necessidades, considerando a situação de vulnerabilidade e risco social em que se encontram buscando a promoção e defesa de direitos. Ações/Metas STE] Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 30,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 300.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 58 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill = Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 272 - PREV. DE REGIME ESTATUTARIO Programa: 0012 - PROMOÇÃO HUMANA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Contribuir para o aprimoramento da gestão dos projetos, programas bens e serviços ofertados pela politica publica de assistencia social no municipio, a partir das especificidades das redes de atenção básica e especial e da vulnerabilidade e risco social das familias referenciadas no município. Justificativa: Garantir aos usuários da assistência social, o atendimento ao direitos socloassistencials conforme suas necessidades, considerando a situação de vulnerabilidade e risco social em que se encontram buscando a promoção e defesa de direitos. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 . 2025 Meta 0,00 150,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0,00 R$ 355,000,00 R$50,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 355.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 355.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 59 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função de Governo: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA Subfunção de Governo: 422 - DIREITOS INDIV.COLETIV.DIFUSOS Programa: 0012 - PROMOÇÃO HUMANA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Contribuir para o aprimoramento da gestão dos projetos, programas bens e serviços ofertados pela politica publica de assistencia social no municipio, a partir das especificidades das redes de atenção básica e especial e da vulnerabilidade e risco social das familias referenciadas no municipio. | Justificativa: Garantir aos usuários da assistência social, o atendimento ao direitos socloassistenciais conforme suas necessidades, considerando a situação de vulnerabilidade e risco social em que se encontram buscando a promoção e defesa de direitos. Ações/Metas [—————————eeeee eee e aaa ! Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 3,00 0,00 0,00 .011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2011-R ç Valor R$0,00 R$ 30.000,00 R$0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 30.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 60 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função de Governo: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 242 - ASSIST.PORTADOR DE DEFICIENCIA Programa: 0012 - PROMOÇÃO HUMANA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Contribuir para o aprimoramento da gestão dos projetos, programas bens e serviços ofertados pela politica publica ds assistencia social no municipio, a partir das especificidades das redes de atenção básica e especial e da vulnerabilidade e risco social das familías referenciadas no municipio. Justificativa: Garantir aos usuários da assistência social, o atendimento ao direitos socioassistenciais conforme suas necessidades, considerando a situação de vulnerabilidade e risco social em que se encontram buscando a promoção e defesa de direitos. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.081 - TRANSFERENCIA REC Atividade ENTIDADES ATENDIDAS UNIDADES FINANCEIROS A ENTIDADES Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 2.081 - TRANSFERENCIA REC FINANCEIROS A Meta 9.00 2,00 9.00 9.00 ENTIDADES Valor R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 250.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 61 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.09.00 - SEC M OBRAS,HABIT E MAN SERV P Função de Governo: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção de Governo: 812 - DESPORTO COMUNITARIO Programa: 0013 - CIDADE EM MOVIMENTO Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Proporcionar a prática consciente de atividades esportivas junto a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, buscando articutar o aprendizado e aperfeiçoamento de diferenes esportes, entendendo a prática esportiva como conceito Justificativa: Responsabilidade de promover qualidade de vida e desenvolvimento físico através de estímulo à prática do exercício físico Ações/Metas ———— SN] Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.019 - CONSTR/MELH Projeto QUADRAS CONSTRUIDAS QUADRAS QUADRAS ESPORTIVAS/POLIESPORTIVO 1.110 - INVESTIMENTO NO Projeto BENS CONSTRUIDOS UNIDADES ESPORTE E LAZER NO MUNICIPIO Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 1.019 - CONSTRIMELH QUADRAS Meta 9.00 1,00 9.00 0.00 ESPORTIVAS/POLIESPORTIVO Valor R$0,00 R$ 140.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Meta 1.110 - INVESTIMENTO NO ESPORTE E LAZER NO o 0.00 1.00 0.00 0,00 MUNICIPIO Valor R$ 0,00 R$ 70.000,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 210.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 210.000,00 — COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 62 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.07.03 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 271 - PREVIDENCIA BASICA Programa: 0013 - CIDADE EM MOVIMENTO Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Proporcionar a prática consciente de atividades esportivas junto a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, buscando articular o aprendizado e aperfeiçoamento de diferenes esportes, entendendo a prática esportiva como conceito Justificativa: Responsabilidade de promover qualidade de vida e desenvolvimento físico através de estímulo à prática do exercício físico Ações/Metas ———————————STNnDlllNl]]]Wo Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Mota 0,00 2,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0,00 RS 35.000,00 R$000 Rs0,00 R$0,00 R$ 35.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Total do Programa: R$ 35.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 63 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.07.03 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 272 - PREV. DE REGIME ESTATUTARIO Programa: 0013 - CIDADE EM MOVIMENTO Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Proporcionar a prática consciente de atividades esportivas junto a crianças, adolescentes, jovens, adultos e Idosos, buscando articular o aprendizado e aperfeiçoamento de diferenes esportes, entendendo a prática esportiva como conceito Justificativa: Responsabilidade de promover qualidade de vida e desenvolvimento físico através de estímulo à prática do exercício físico Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 8,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0,00 Rs 135.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 135.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 135.000,00 COR00500 - SMARapd informática Ltda Página 64 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.07.03 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER Função de Governo: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção de Governo: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO Programa: 0013 - CIDADE EM MOVIMENTO Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Proporcionar a prática consciente de atividades esportivas junto a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, buscando articular o aprendizado e aperfeiçoamento de diferenes esportes, entendendo a prática esportiva como conceito Justificativa: Responsabilidade de promover quatidade de vida e desenvolvimento físico através de estímulo à prática do exercício físico Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.036 - PROMOÇÃO DO Atividade ESPORTE MANTIDO UNIDADES ESPORTE E LAZER NO MUNICIPIO 2.081 - TRANSFERENCIA REC Atividade ENTIDADES ATENDIDAS UNIDADES FINANCEIROS A ENTIDADES Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 10,00 0,00 0,00 . INCAR 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$ 0,00 RS 355.000,00 R$ 0,00 p$0,00 , Meta 0,00 E 2.036 - PROMOÇAO DO ESPORTE E LAZER NO há 1,00 0,00 0,00 MUNICIPIO Valor R$ 0,00 R$ 392.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Meta 0,00 14 2.081 - TRANSFERENCIA REC FINANCEIROS A 00 0,00 0,00 ENTIDADES Valor R$ 0,00 R$ 130.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 877.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 877.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 65 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA M.AGRIC,IND E COMER Função de Governo: 20 - AGRICULTURA Subfunção de Governo: 606 - EXTENSAO RURAL Programa: 0014 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E APOIO A ZONA RURAL Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Incentivar e apoiar a produção agropecuária aos pequenos e médios produtores rurais do município, gerar renda e meihorar a vida no campo apoiar e incentivar o desenvolvimento comercial e Industria! na cidade. Justificativa: Promover o fomento ao produtor rural, ao empresário e ao pequeno comerciante, visando o desenvolvimento econômico do Município. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.099 - AQUISI MAQUINAS E/OU Projeto VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADES VEIC USAD 1.108 - AQUISICAO VEICULOS Projeto VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADES E/OU MAQUINAS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.066 - CONTRIBUICOES Atividade CONTRIBUIÇÃO REALIZADA CONTRIBUIÇÕES EMATER 2.081 - TRANSFERENCIA REC Atividade ENTIDADES ATENDIDAS UNIDADES FINANCEIROS A ENTIDADES 2.099 - FOMENTO AO Atividade PRODUTOR RURAL ATENDIDO UNIDADES PRODUTOR RURAL Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 3,00 0,00 0,00 - VEIC USAD 1.099 - AQUIS! MAQUINAS E/OU VEIC Valor R$ 0,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 - INAS 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQUI Valor R$ 0,00 R$ 742.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Meta 0,00 5,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$ 0,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.066 - CONTRIBUICOES EMATER Valor R$0,00 R$ 150.000,00 R$0,00 R$0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 2.081 - TRANSFERENCIA REC FINANCEIROS A Meta ENTIDADES Valor R$ 0,00 R$ 60.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.099 - FOMENTO AO PRODUTOR RURAL Valor R$ 0,00 R$ 3.005.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.307.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 4.307.500,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 66 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA M.AGRIC,IND E COMER Função de Governo: 22 - INDUSTRIA Subfunção de Governo: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL Programa: 0014 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E APOIO A ZONA RURAL Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Incentivar e apoiar a produção agropecuária aos pequenos e médios produtores rurais do município, gerar renda e melhorar a vida no campo apolar e incentivar o desenvolvimento comercial e industrial na cidade. Justificativa: Promover o fomento ao produtor rural, ao empresário e ao pequeno comerciante, visando o desenvolvimento econômico do Município. Ações/Metas — LE Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.105 - AQUISIÇÃO Projeto TERRENOS DESAPROPRIADOS UNIDADE DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 ” ” Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 1.105 - AQUISI DESAPROPRIA: DE IMOVEI QUISIÇÃO çÃo Eis Valor R$0,00 R$ 50.000,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 50.000,00 ————————————>—>—>—>—>—————————————— COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 67 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.09.00 - SEC M OBRAS,HABIT E MAN SERV P Função de Governo: 23 - COMERCIO E SERVICOS Subfunção de Governo: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL Programa: 0014 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E APOIO A ZONA RURAL Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Incentivar e apoiar a produção agropecuária aos pequenos e médios produtores rurais do município, gerar renda e melhorar a vida no campo apolar e incentivar o desenvolvimento comercial e industrial na cidade. Justificativa: Promover o fomento ao produtor rural, ao empresário e ao pequeno comerciante, visando o desenvolvimento econômico do Município. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.109 - INVESTIMENTO NA Projeto BENS CONSTRUIDOS UNIDADE INDUSTRIA E COMERCIO Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 1.109 - INVESTIMENTO NA INDUSTRIA E COMERCIO val alor R$ 0,00 R$ 50.000,00 R$0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 à Total do Programa: R$ 50.000,00 w—w————[—[—[[W[—[[WwWw>——>—————— CORG0500 - SMARapd Informática Ltda Página 68 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA M.AGRIC,IND E COMER Função de Governo: 20 - AGRICULTURA Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa: 0014 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E APOIO A ZONA RURAL Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Incentivar e apoiar a produção agropecuária aos pequenos e médios produtores rurais do município, gerar renda e melhorar a vida no campo apoiar e incentivar o desenvolvimento comercial e Industrial na cidade. Justificativa: Promover o fomento ao produtor rural, ao empresário e ao pequeno comerciante, visando o desenvolvimento econômico do Município. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.004 - GESTAO DA POLITICA Atividade SERVIÇOS REALIZADOS UNIDADES PUBLICA 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0.00 1,00 0.00 0.00 2.004 - GESTAO DA POLITICA PUBLICA GES Valor R$0,00 R$ 105.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Meta 0,00 5,00 0,00 0,00 . AL E ENCARGOS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSO: Vator R$0,00 R$ 140.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 245.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 245.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 69 de 104 pum. 2] Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA M.AGRIC,IND E COMER Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 271 - PREVIDENCIA BASICA Programa: 0014 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E APOIO A ZONA RURAL Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Incentivar e apolar a produção agropecuária aos pequenos e médios produtores rurais do município, gerar renda e melhorar a vida no campo apolar e Incentivar o desenvolvimento comercial e Industrial na cidade. Justificativa: Promover o fomento ao produtor rural, ao empresário e ao pequeno comerciante, visando o desenvolvimento econômico do Município. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 5,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 9 á Valor R$0,00 R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Total do Programa: R$ 25.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 70 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2028 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA M.AGRIC.IND E COMER Função de Governo: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 272 - PREV. DE REGIME ESTATUTARIO Programa: 0014 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E APOIO A ZONA RURAL Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Incentivar e apoiar a produção agropecuária aos pequenos e médios produtores rurais do município, gerar renda e melhorar a vida no campo apolar e incentivar o desenvolvimento comercial e Industrial na cidade. Justificativa: Promover o fomento ao produtor rural, ao empresário e ao pequeno comerciante, visando o desenvolvimento econômico do Município. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Mota 0,00 5,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0,00 AS 155.000,00 R$ 000 R$0,00 R$0,00 R$ 155.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 155.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 71 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill —- Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA M.AGRIC,IND E COMER Função de Governo: 23 - COMERCIO E SERVICOS Subfunção de Governo: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL * Programa: 0014 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E APOIO A ZONA RURAL Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Incentivar e apoiar a produção agropecuária aos pequenos e médios produtores rurais do município, gerar renda e melhorar a vida no campo apoiar e incentivar o desenvolvimento comercial e industrial na cidade. Justificativa: Promover o fomento ao produtor rural, ao empresário e ao pequeno comerciante, visando o desenvolvimento econômico do Município. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.081 - TRANSFERENCIA REC Atividade ENTIDADES ATENDIDAS UNIDADES FINANCEIROS A ENTIDADES 2.145 - APOIO A INDUSTRIA E Atividade SERVIÇOS ATENDIDOS UNIDADES AO COMERCIO Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 5,00 0,00 0.00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0,00 RS 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Meta , E 2.081 - TRANSFERENCIA REC FINANCEIROS A e 9.00 1,00 0,00 0,00 ENTIDADES Valor R$0,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Meta 0,00 1.00 0,00 0,00 . ERCIO 2.145 - APOIO A INDUSTRIA E AO COMI Valor R$0,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 60.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 60.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 72 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA M.AGRIC,IND E COMER Função de Governo: 20 - AGRICULTURA Subfunção de Governo: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA Programa: 0014 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E APOIO A ZONA RURAL Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Incentivar e apoiar a produção agropecuária aos pequenos e médios produtores rurais do município, gerar renda e melhorar a vida no campo apolar e Incentivar o desenvolvimento comercial e industrial na cidade. Justificativa: Promover o fomento ao produtor rural, ao empresário e ao pequeno comerciante, visando o desenvolvimento econômico do Município. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.146 - MANUTENÇÃO Atividade CONSORCIO MANTIDO CONSORCIO ATIVIDADES CIDES Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 ” Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.146 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CIDES ç Valor R$0,00 R$ 60.000,00 R$0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 60.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 60.000,00 eee meme a — COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 73 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA M.AGRIC,IND E COMER Função de Governo: 06 - SEGURANCA PUBLICA Subfunção de Governo: 182 - DEFESA CIVIL Programa: 0014 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E APOIO A ZONA RURAL Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Incentivar e apoiar a produção agropecuária aos pequenos e médios produtores rurais do município, gerar renda e melhorar a vida no campo apoiar e Incentivar o desenvolvimento comercial e industrial na cidade. Justificativa: Promover O fomento ao produtor rural, ao empresário e ao pequeno comerciante, visando o desenvolvimento econômico do Município. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.146 - MANUTENÇÃO Atividade CONSORCIO MANTIDO CONSORCIO ATIVIDADES CIDES Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 . Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.146 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CIDES Valor R$0,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 30.000,00 111 ]]Ww>—— o ———— COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 74 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.09.00 - SEC M OBRAS,HABIT E MAN SERV P Função de Governo: 17 - SANEAMENTO Subfunção de Governo: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO Programa: 0015 - MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Promover a qualidade de vida através do monitoramento e controle ambiental, bem como desenvolver ações de educação ambiental com toda a população e promover recuperação das áreas degradadas. Justificativa: A qualidade de vida e do meio ambiente deve ser promovida Inicialmente pelo Poder Público a partir dele, as ações são implementadas a toda a população. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.022 - CONSTRUCAO ATERRO Projeto ATERRO CONSTRUIDO ATERRO SANITARIO Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 1.022 - CONSTRUCAO ATERRO SANITÁRIO val 'alor R$ 0,00 R$ 110.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 110.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 110.000,00 [hn COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 75 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Unidade Executora: Original 02.08.00 - SECRETARIA M.AGRIC,IND E COMER Função de Governo: 18 - GESTAO AMBIENTAL Subfunção de Governo: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERV AMBIENTAL Programa: 0015 - MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Promover a qualidade de vida através do monitoramento e controle ambiental, bem como desenvolver ações de educação ambiental com toda a população e promover recuperação das áreas degradadas. Justificativa: A qualidade de vida e do meio ambiente deve ser promovida inicialmente pelo Poder Público a partir dele, as ações são implementadas a toda a população. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.108 - AQUISICAO VEICULOS Projeto VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADES E/OU MAQUINAS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.084 - PROMOÇÃO DO MEIO Atividade SERVIÇO REALIZADO UNIDADE AMBIENTE Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 1,00 0.00 0,00 108 - MAQUI 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQUINAS Valor Rs000 Rs 175.000,00 Rsa00 Rs000 Meta 0.00 200 0,00 0,00 . E ENCARGOS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL Valor Rs000 R$ 26.000,00 asa0o Rs000 Meta 0.00 1,00 0.00 0,00 . TE 2.084 - PROMOÇÃO DO MEIO AMBIEN Valor R$ 0.00 R$ 27.000,00 R$0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 227.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 227.000,00 mm COR00500 - SMARapd Informát! ca Ltda Página 76 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Unidade Executora: Original 02.08.00 - SECRETARIA M.AGRIC.IND E COMER Função de Governo: 18 - GESTAO AMBIENTAL Subfunção de Governo: 542 - CONTROLE AMBIENTAL Programa: 0015 - MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Promover a qualidade de vida através do monitoramento e controle ambiental, bem como desenvolver ações de educação ambiental com toda a poputação e promover recuperação das áreas degradadas. Justificativa: A qualidade de vida e do meio ambiente deve ser promovida Inicialmente pelo Poder Público a partir dele, as ações são implementadas a toda a população. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.146 - MANUTENÇÃO Atividade CONSORCIO MANTIDO CONSORCIO ATIVIDADES CIDES Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 . Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 2.146 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CIDES ç Valor R$ 0,00 R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 15.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 77 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental | eee amem me— Controle: Original Unidade Executora: 02.09.00 - SEC M OBRAS,HABIT E MAN SERV P Função de Governo: 04 - ADMINISTRACAO Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa: 0016 - SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: Oferecer serviço público de qualidade à população, como limpeza, urbanização, arborização e funcionalidade, garantindo o acesso de todos a esses serviços em espaços físicos adequados gerando melhor qualidade de vida a população. Justificativa: Oferecer uma cidade limpa, organizada e agradável é dever do poder público. Ações/Metas Açãa Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.001 - Projeto PREDIOS CONSTRUIDOS REFORMADOS PREDIOS CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS MUNICIPAIS 2.012 - APOIO A Atividade SERVIÇOS REALIZADOS UNIDADES ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2.146 - MANUTENÇÃO Atividade CONSORCIO MANTIDO CONSORCIO ATIVIDADES CIDES Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS Mota 0,00 1,00 0,00 0,00 MUNICIPAIS Valor R$0,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.012 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Valor R$0,00 RS 1.195.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.146 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CIDES Valor R$0,00 R$ 115.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 1.330.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 1.330.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 78 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.09.00 - SEC M OBRAS,HABIT E MAN SERV P Função de Governo: 15 - URBANISMO Subfunção de Governo: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 0016 - SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Oferecer serviço público de qualidade à população, como limpeza, urbanização, arborização e funcionalidade, garantindo o acesso de todos a esses serviços em espaços físicos adequados gerando melhor qualidade de vida a população. Justificativa: Oferecer uma cidade limpa, organizada e agradável é dever do poder público. Ações/Metas mae em Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.002 - PAVIMENTAÇÃO/ Projeto VIAS PAVIMENTADAS RECAPIADAS METROS RECAPEAMENTO ASFALTICO VIAS PUBLICAS 1.006 - CONSTRUÇAO/ Projeto PASSEIOS CONSTAUIDOS/REFORMADOS METROS REFORMAS MEIO FIO, SARJETAS E PASSEIO 1.045 - ABERTURA DE VIAS Projeto VIAS CONSTRUIDAS METROS LINEAR MARGINAIS E AVENIDAS DE ACESSO 1.046 - OBRAS DE INFRA- Projeto INFRA ESTRUTURA CONSTRUIDA UNIDADES ESTRUTURA EM LOTEAMENTOS 1.086 - MANUTENÇAO, Projeto VIAS SINALIZADAS VIAS CONSERV E SINALIZAÇÃO VIAS CONSERVADAS E LOGR PUBL 1.100 - Projeto CORREGOS CANALIZADOS CORREGOS CONSTRUÇÃO/REFORMA CANALIZAÇÃO DE CORREGOS 1.105 - AQUISIÇÃO Projeto TERRENOS DESAPROPRIADOS UNIDADE DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 2.060 - INFRAESTRUTURA Atividade SERVIÇOS REALIZADOS UNIDADES URBANA 1] — COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 79 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Ação 1.002 - PAVIMENTAÇÃO/ RECAPEAMENTO ASFALTICO VIAS PUBLICAS 1.006 - CONSTRUÇAO/ REFORMAS MEIO FIO, SARJETAS E PASSEIO 1.045 - ABERTURA DE VIAS MARGINAIS E AVENIDAS DE ACESSO 1.046 - OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTOS 1.088 - MANUTENÇAO, CONSERVY E SINALIZAÇÃO VIAS E LOGR PUBL 1.100 - CONSTRUÇÃO/REFORMA CANALIZAÇÃO DE CORREGOS 1.105 - AQUISIÇÃO DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 2.060 - INFRAESTRUTURA URBANA COR00500 - SMARapd Informática Ltda Metas e Custo Financeiro por Exercício Meta Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Meta Vator Meta Valor Meta Valor 2022 0,00 R$ 0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2023 100,00 R$ 2.873.000,00 10.000,00 R$ 100.000,00 1.000,00 R$ 100.000,00 3,00 R$ 80.000,00 100,00 R$ 26.100,00 400,00 R$ 115.000,00 3,00 R$ 50.000,00 10,00 R$ 33.000,00 R$ 3.377.100,00 Total do Programa: 2024 0,00 R$ 0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2025 0,00 R$ 0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.377.100,00 Página 80 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Oferecer serviço público de qualidade à população, como limpeza, urbanização, arborização e funcionalidade, garantindo o acesso de a A Cd Unidade Medida Índice Futuro UNIDADES Índice Recente UNIDADES CEMITERIO UNIDADES MESES UNIDADES UNIDADES CONSORCIO UNIDADE UNIDADES UNIDADES Controle: Original Unidade Executora: 02.09.00 - SEC M OBRAS,HABIT E MAN SERV P Função de Governo: 15 - URBANISMO Subfunção de Governo: 452 - SERVICOS URBANOS Programa: 0016 - SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS Tipo: Finalístico Natureza: Objetivo: todos a esses serviços em espaços físicos adequados gerando melhor qualidade de vida a população. Justificativa: Oferecer uma cidade limpa, organizada e agradável é dever do poder público. Ações/Metas Ação Tipo Produto 1.010 - CONSTR/MELH Projeto CONSTRUÇÕES REALIZADAS PRAÇAS/PARQUARD E OU 1.099 - AQUISI MAQUINAS E/OU Projeto VEICULOS ADQUIRIDOS VEIC USAD 1.101 - CEMITERIO Projeto CEMITÉRIO CONSTRUIDO REFORMADO CONSTRUIDO REFORMADO 1.108 - AQUISICAO VEICULOS Projeto VEICULOS ADQUIRIDOS E/OU MAQUINAS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES PESSOAL E ENCARGOS 2.070 - MANUTENÇAO DE Atividade SERVICO REALIZADO OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 2.097 - MANUTENÇÃO DE Atividade SERVIÇOS REALIZADOS PRAÇAS,PARQ,JARD E LOG PUBLICOS 2.146 - MANUTENÇÃO Atividade CONSORCIO MANTIDO ATIVIDADES CIDES 2.149 - MANUTENÇÃO Atividade PESSOAS ATENDIDAS ATIVIDADE LIMPEZA PUBLICA 2.150 - MANUTENÇÃO DE Atividade PREDIOS MANTIDOS PREDIOS PUBLICOS 2.151 - MANUTENÇÃO Atividade POPULAÇÃO ATENDIDAS ATIVIDADE CEMITERIO MUNICIPAL COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 81 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Mota 0.00 13,00 0.00 0,00 1.010 - CONSTRIMELH PRAÇAS/PARQUARD E OU Vator Rs000 is 760.000,00 aso90 as000 Mota 0.00 2.00 0.00 0.00 1.099 - AQUISI MAQUINAS E/OU VEIG USAD Valor R$000 Rs 120.000,00 Rsogo R$000 Meta 0.00 1,00 0,00 0.00 1.101 - CEMITERIO CONSTRUIDO REFORMADO Valor Rs000 R$ 20.000,00 as 000 as000 Meta 0.00 1,00 0.00 0,00 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQUINAS Valor Rs000 R$ 360.100,00 aso00 as 000 Meta 0.00 50,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor as000 n$463000000 Rs000 Rs000 2.070 - MANUTENÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Meta 0.00 1.00 0.00 00 PUBLICOS Valor R$ 0,00 R$ 5.860.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2.097 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQ,JARD E LOG Meta 0.00 28,00 8.00 0.00 PUBLICOS Valor R$ 0,00 R$ 144.000,00 R$0,00 R$ 0,00 . Meta 0.00 1,00 0,00 0.00 2.146 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CIDES Valor aso0o As 20.000,00 aso00 R$000 Mota 0,00 12,00 0.00 0.00 2.149 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE LIMPEZA PUBLICA Valor Rso00 As 50.000,00 R$000 as000 . Meta 0.00 50,00 0.00 0.00 2.150 - MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS Valor Rs000 | R$203000000 Rs000 R$000 Mota ,00 1.00 000 ; 2.151 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE CEMITERIO o 0.00 MUNICIPAL Valor R$0.00 R$ 136.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Nu ——— R$000 R$ 15.140.100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 15.140.100,00 1 ]]N]]]DD>——>—D>>—>—>—>———————————————————m COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 82 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.09.00 - SEC M OBRAS,HABIT E MAN SERV P Função de Governo: 16 - HABITACAO Subfunção de Governo: 482 - HABITACAO URBANA Programa: 0016 - SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Oferecer serviço público de qualidade à população, como limpeza, urbanização, arborização e funcionalidade, garantindo o acesso de todos a esses serviços em espaços físicos adequados gerando melhor qualidade de vida a população. Justificativa: Oferecer uma cidade limpa, organizada e agradável é dever do poder público. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1,011 - CONSTRUCAO Projeto CASAS CONSTRUIDAS UNIDADES HABITACOES URBANAS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 40,00 0,00 0,00 1.011 - CONSTRUCAO HABITACOES URBA SSTAU NAS Valor R$ 0,00 R$ 160.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 160.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 160.000,00 e" COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 83 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.09.00 - SEC M OBRAS,HABIT E MAN SERV P Função de Governo: 25 - ENERGIA Subfunção de Governo: 752 - ENERGIA ELETRICA Programa: 0016 - SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Oferecer serviço público de qualidade à população, como limpeza, urbanização, arborização e funcionalidade, garantindo o acesso de todos a esses serviços em espaços físicos adequados gerando melhor qualidade de vida a população. Justificativa: Oferecer uma cidade limpa, organizada e agradável é dever do poder público. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.017 - Projeto REDE CONSTRUIDA METROS EXTENSAO/MELHORAMENTO REDE EN ELETRICA URBANA Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 1.017 - EXTENSAO/MELHORAMENTO REDE EN Meta 9.00 2.000,00 9.00 9.00 ELETRICA URBANA Valor R$ 0,00 R$ 3.160.100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.160.100,00 R$0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 3.160.100,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 84 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.13.00 - SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função de Governo: 15 - URBANISMO Subfunção de Governo: 452 - SERVICOS URBANOS Programa: 0016 - SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Oferecer serviço público de qualidade à população, como limpeza, urbanização, arborização e funcionalidade, garantindo o acesso de todos a esses serviços em espaços físicos adequados gerando melhor qualidade de vida a população. Justificativa: Oferecer uma cidade limpa, organizada e agradável é dever do poder público. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.099 - AQUISI MAQUINAS E/OU Projeto VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADES VEIC USAD 1.108 - AQUISICAO VEICULOS Projeto VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADES E/OU MAQUINAS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.070 - MANUTENÇAO DE Atividade SERVICO REALIZADO UNIDADES OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 2.149 - MANUTENÇÃO Atividade PESSOAS ATENDIDAS UNIDADE ATIVIDADE LIMPEZA PUBLICA Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 2,00 0,00 0,00 - IC USAD 1.099 - AQUIS! MAQUINAS E/OU VEIC Valor R$ 0,00 R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Meta 0,00 3,00 0,00 0,00 - UINAS 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQU Valor R$0,00 R$ 150.000,00 R$0,00 R$0,00 Meta 0,00 13,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0,00 R$ 2.750.000,00 R$ 0,00 R$0,00 1,00 0,00 0,00 2.070 - MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS Meta 9.00 PUBLICOS Valor R$0,00 R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.149 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE LIMPEZA PUBLICA Valor R$0,00 R$ 1.285.000,00 R$0,00 R$0,00 mm R$ 0,00 R$ 4.485.000,00 R$0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 4.485.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 85 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.09.00 - SEC M OBRAS,HABIT E MAN SERV P Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 271 - PREVIDENCIA BASICA Programa: 0016 - SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Oferecer serviço público de qualidade à população, como limpeza, urbanização, arborização e funcionalidade, garantindo o acesso de todos a esses serviços em espaços físicos adequados gerando melhor qualidade de vida a população. Justificativa: Oferecer uma cidade limpa, organizada e agradável é dever do poder público. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 50,00 0,00 0,00 On - PESSOAL E ENi 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSO CARGOS Valor R$ 0,00 R$ 220.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 220.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 220.000,00 -WWWWwDw—W>——W[WwWDWwDw>—————— o — COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 86 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.09.00 - SEC M OBRAS,HABIT E MAN SERV P Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 272 - PREV. DE REGIME ESTATUTARIO Programa: 0016 - SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Oferecer serviço público de qualidade à população, como limpeza, urbanização, arborização e funcionalidade, garantindo o acesso de todos a esses serviços em espaços físicos adequados gerando melhor qualidade de vida a população. Justificativa: Oferecer uma cidade limpa, organizada e agradável é dever do poder público. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 100,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0,00 R$ 1.005.000,00 R$0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 1.005.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 1.005.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 87 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.13.00 - SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 271 - PREVIDENCIA BASICA Programa: 0016 - SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS Tipo: Finaltístico Natureza: Contínuo Objetivo: Oferecer serviço público de qualidade à população, como limpeza, urbanização, arborização e funcionalidade, garantindo o acesso de todos a esses serviços em espaços físicos adequados gerando melhor qualidade de vida a população. Justificativa: Oferecer uma cidade limpa, organizada e agradável é dever do poder público. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 13,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 250.000,00 —w—v——N——NNm—" DD CORC0500 - SMARapd Informática Ltda Página 88 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.13.00 - SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 272 - PREV. DE REGIME ESTATUTARIO Programa: 0016 - SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Oferecer serviço público de qualidade à população, como limpeza, urbanização, arborização e funcionalidade, garantindo o acesso de todos a esses serviços em espaços físicos adequados gerando melhor qualidade de vida a população. Justificativa: Oferecer uma cidade limpa, organizada e agradável é dever do poder público. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 13,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Ná Valor R$0,00 R$ 805.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 805.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 805.000,00 meme COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 89 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - U idades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.09.00 - SEC M OBRAS,HABIT E MAN SERV P Função de Governo: 25 - ENERGIA Subfunção de Governo: 751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA Programa: 0016 - SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Oferecer serviço público de qualidade à população, como limpeza, urbanização, arborização e funcionalidade, garantindo o acesso de todos a esses serviços em espaços físicos adequados gerando methor qualidade de vida a população. Justificativa: Oferecer uma cidade limpa, organizada e agradável é dever do poder público. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índico Recente Índice Futuro 2.098 - MANUTENÇÃO E Atividade VIAS MANTIDAS VIAS CONSERVAÇAO DE VIAS E LOG CONSERVADAS PUBLICOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 2.098 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E Meta 0.00 100,00 9.00 0.00 LOG PUBLICOS Valor R$ 0,00 R$ 1.738.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 1.736.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 1.736.000,00 DDD COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 90 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.09.00 - SEC M OBRAS,HABIT E MAN SERV P Função de Governo: 24 - COMUNICACOES Subfunção de Governo: 722 - TELECOMUNICACOES Programa: 0016 - SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Oferecer serviço público de qualidade à população, como limpeza, urbanização, arborização e funcionalidade, garantindo o acesso de todos a esses serviços em espaços físicos adequados gerando melhor qualidade de vida a população. Justificativa: Oferecer uma cidade limpa, organizada e agradável é dever do poder público. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recento Índice Futuro 2.138 - APOIO A Atividade PESSOAS ATENDIDAS UNIDADE TELECOMUNICAÇÕES Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.138 - APOIO A TELECOMUNICAÇÕES Val ator R$0,00 R$ 10.000,00 R$0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 10.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 91 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Unidade Executora: Função de Governo: Subfunção de Governo: Programa: Tipo: Objetivo: Justificativa: Ação 2.146 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CIDES Ação 2.146 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CIDES Original 02.09.00 - SEC M OBRAS,HABIT E MAN SERV P 17 - SANEAMENTO 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 0016 - SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS Finalístico Natureza: Contínuo Oferecer serviço público de qualidade à população, como limpeza, urbanização, arborização e funcionalidade, garantindo o acesso de todos a esses serviços em espaços físicos adequados gerando melhor qualidade de vida a população. Oferecer uma cidade limpa, organizada e agradável é dever do poder público. Ações/Metas Tipo Produto Unidade Medida Atividade CONSORCIO MANTIDO CONSORCIO Metas e Custo Financeiro por Exercício 2022 2023 Meta 0,00 0,00 Valor R$0,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 30.000,00 Total do Programa: COR00500 - SMARapd Informática Ltda Índice Futuro 2025 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 30.000,00 Página 92 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.09.00 - SEC M OBRAS,HABIT E MAN SERV P Função de Governo: 26 - TRANSPORTE Subfunção de Governo: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO Programa: 0017 - MANUTENÇÃO MAQUINAS VEICULOS E ESTRADAS RURAIS Tipo: Finatístico Natureza: Contínuo Objetivo: Propiciar boas estradas e seu melhoramento contínuo para escoamento da produção agropecuária e facilitar a mobilidade e Integração entre zona rural e urbana.Manter a frota de veículos do patrimônio público municipal em funcionamento adequado visando a sua boa e correta utilização, com eficácia e eficiência para atender as necessidades do municipio. Justificativa: Existência de estradas esburacadas, pontes e mata-burros deficitários e inadequados para fazer o escoamento adequado da produção.Necessidade de manutenção de máquinas e veículos municipais, para manter a frota em funcionamento. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.018-CONSTRIMELHORAM Projeto ESTRADAS CONSTRUIDAS UNIDADES ESTRADAS, PONTES EMATA- BURROS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 1.018 - CONSTRIMELHORAM ESTRADAS, PONTES Meta 0,00 19.00 8.00 000 EMATA-BURROS Valor R$0,00 R$ 75.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 75.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 75.000,00 [11111] 2]]]Th- ml COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 93 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Unidade Executora: Função de Governo: Subfunção de Governo: Programa: Tipo: Objetivo: Justificativa: Original 02.10.00 - SEC MUN ESTR E MANUT MAQ E VEI 26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 0017 - MANUTENÇÃO MAQUINAS VEICULOS E ESTRADAS RURAIS Finalístico Natureza: Contínuo Propiciar boas estradas e seu melhoramento contínuo para escoamento da produção agropecuária e facilitar a mobilidade e integração entre zona rural e urbana.Manter a frota de veículos do patrimônio público municipal em funcionamento adequado visando a sua boa € correta utilização, com eficácia e eficiência para atender as necessidades do municipio. Existência de estradas esburacadas, pontes e mata-burros deficitários e inadequados para fazer o escoamento adequado da produção.Necessidade de manutenção de máquinas e veículos municipais, para manter a frota em funcionamento. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.099 - AQUISI MAQUINAS E/OU Projeto VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADES VEIC USAD 1.108 - AQUISICAO VEICULOS Projeto VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADES E/OU MAQUINAS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.129 - MANUTENÇAO Atividade VEICULOS MANTIDOS VEICULOS ESTRADAS, PONTES E MATA- BURROS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 - Al 1.099 - AQUISI MAQUINAS E/OU VEIC USAD Velor R$0,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Meta 0,00 6,00 0,00 0,00 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQUINAS Valor R$0,00 R$ 230.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Meta 0,00 10,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0,00 R$ 1.970.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 2.129 - MANUTENÇAO ESTRADAS, PONTES E MATA- Meta BURROS Valor R$ 0,00 R$ 5.905.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 8.155.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 8.155.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 94 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.10.00 - SEC MUN ESTR E MANUT MAQ E VEI Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 271 - PREVIDENCIA BASICA Programa: 0017 - MANUTENÇÃO MAQUINAS VEICULOS E ESTRADAS RURAIS Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: Propiciar boas estradas e seu melhoramento contínuo para escoamento da produção agropecuária e facilitar a mobilidade e integração entre zona rural e urbana.Manter a frota de veículos do patrimônio público municipal em funcionamento adequado visando a sua boa e correta utilização, com eficácia e eficiência para atender as necessidades do municipio. Justificativa: Existência de estradas esburacadas, pontes e mata-burros deficitários e inadequados para fazer o escoamento adequado da produção.Necessidade de manutenção de máquinas e veículos municipais, para manter a frota em funcionamento. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Mota 0,00 10,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0,00 ES 65.000,00 R$000 a$000 R$ 0,00 R$ 65.000,00 R$0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 65.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 95 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.10.00 - SEC MUN ESTR E MANUT MAQ E VEI Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 272 - PREV. DE REGIME ESTATUTARIO Programa: 0017 - MANUTENÇÃO MAQUINAS VEICULOS E ESTRADAS RURAIS Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Propiciar boas estradas e seu melhoramento contínuo para escoamento da produção agropecuária e facilitar a mobilidade e integração entre zona rural é urbana.Manter a frota de veículos do patrimônio público municipal em funcionamento adequado visando a sua boa e correta utilização, com eficácia e eficiência para atender as necessidades do municipio. Justificativa: Existência de estradas esburacadas, pontes e mata-burros deficitários e inadequados para fazer o escoamento adequado da produção.Necessidade de manutenção de máquinas e veículos municipais, para manter a frota em funcionamento. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 26,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0,00 AS 405.000,00 R$0,00 R$000 R$0,00 R$ 405.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 405.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 96 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.11.00 - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS Função de Governo: 17 - SANEAMENTO Subfunção de Governo: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO Programa: 0019 - QUALIDADE DE VIDA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Garantir a captação e distribuição de água potável de qualidade para a população e melhorar a rede emissária de esgotos sanitários em toda a cidade. Justificativa: Necessidade de disponibilizar água tratada à toda a população, bem como promover o sansamento básico com redes de esgotos. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.013 - Projeto CONSTRUÇÃO DE REDES METROS LINEAR CONSTR/MELHORAMENTO SIST ABAST AGUA 1.014 - Projeto REDES CONSTRUIDAS METROS CONSTRUÇAO/MANUTENÇÃO LINEARES REDE EMISS ESG SANIT 1.015 - ESTACAO TRATAMENTO Projeto PREDIO CONSTRUIDO UNIDADE ESGOTO 1.108 - AQUISICAO VEICULOS Projeto VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADES E/OU MAQUINAS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS 2.109- MANUTENÇAO SEMAE Atividade POPULAÇÃO ATENDIDA UNIDADES Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 1.00 0,00 0,00 1.013 - CONSTR/MELHORAMENTO SIST ABAST AGUA Vator R$0,00 R$ 100.000,00 R$0,00 R$0,00 Met 0,00 1,00 ; 1.014 - CONSTRUÇAO/MANUTENÇAO REDE EMISS ESG eta 0,00 0,00 SANIT Valor R$0,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Mota 0,00 1.00 0,00 0,00 1.015 - ESTACAO TRATAMENTO ESGOTO Valor R$000 R$ 100.000,00 R$0,00 R$0,00 Meta 0,00 3,00 0,00 0,00 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQUINAS Valor R$0,00 R$ 70.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Meta 0,00 20,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Valor R$0,00 R$ 1.800.000,00 R$0,00 R$0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.109 - MANUTENÇÃO SEMAE Valor R$0,00 R$ 4.435.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 6.555.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 6.555.500,00 DDD COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 97 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.11.00 - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 271 - PREVIDÊNCIA BASICA Programa: 0019 - QUALIDADE DE VIDA Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo Objetivo: Garanta captação e distribuição de água potável de qualidade para a população e melhorar a rede emissária de esgotos sanitários em Justificativa: Necessidade de disponibilizar água tratada à toda a população, bem como promover o saneamento básico com redes de esgotos. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 10,00 0,00 0,00 .011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2 ÇÃO Di S Valor R$ 0,00 R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$0,00 R$ 150.000,00 R$0,00 R$0,00 Total do Programa: R$ 150.000,00 COR00560 - SMARapd Informática Ltda Página 98 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.11.00 - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção de Governo: 272 - PREV. DE REGIME ESTATUTARIO Programa: 0019 - QUALIDADE DE VIDA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Garant, as Captação e distribuição de água potável de qualidade para a população e melhorar a rede emissária de esgotos sanitários em toda a cidade. Justificativa: Necessidade de disponibilizar água tratada à toda a população, bem como promover 0 saneamento básico com redes de esgotos. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.011 - REMUNERAÇÃO DE Atividade PAGAMENTO DE SERVIDORES MESES PESSOAL E ENCARGOS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 30,00 0,00 0,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS G Valor R$0,00 R$ 455.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 455.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 455.000,00 CORC0500 - SMARapd Informática Ltda Página 99 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 05.01.00 - INSTIT DE PREV IPMA Função de Governo: 04 - ADMINISTRACAO Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa: 0025 - PREVIDENCIA PROPRIA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Oferecer plano previdenciário aos servidores municipals, bem como manter a estrutura administrativa do instituto de previdência própria, para garantir aposentadoria dos servidores com qualidade. Justificativa: Necessidade de se oferecer a previdência própria aos servidores municipais Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.084 - CONSTR REFORMA Projeto PREDIO CONSTRUIDA UNIDADES PREDIO IPMA 2.094 - MANUTENÇÃO Atividade IPMA MANTIDO ENTIDADES ATIVIDADE IPMA Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Mota 0,00 1,00 0,00 0,00 1.084 - CONSTAR REFORMA PREDIO IPMA Valor R$0,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.094 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE IPMA Valor R$ 0,00 R$ 705.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 725.500,00 R$0,00 R$0,00 Total do Programa: R$ 725.500,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 100 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Unidade Executora: Função de Governo: Subfunção de Governo: Original 05.01.00 - INSTIT DE PREV IPMA 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 272 - PREV. DE REGIME ESTATUTARIO Programa: 0025 - PREVIDENCIA PROPRIA Tipo: Finalístico Natureza: Continuo Objetivo: Oferecer plano previdenciário aos servidores municipals, bem como manter a estrutura administrativa do Instituto de previdência própria, para garantir aposentadoria dos servidores com qualidade. Justificativa: Necessidade de se oferecer a previdência própria aos servidores municipais Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 2.095 - PAGTO DE BENEFICIOS Atividade BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 2.096 - BENEFICIOS Atividade BENEFICIOS MANTIDOS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 095 - PAGTO 'NEFICIOS PREVIDENCIARIOS 2.085 DE BE Valor R$ 0,00 R$ 13.865.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.096 - BENEFICIOS ASSISTENCIAIS Valor R$0,00 Es$ 15.000,00 R$ 0,00 R$000 R$0,00 R$ 13.880.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 13.880.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 101 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 05.02.00 - PLANO DE ASSIST SAUDE Função de Governo: 11 - TRABALHO Subfunção de Governo: 331 - PROTEÇAO BENEFICIO AO TRABALHADOR Programa: 0026 - SAUDE DO SERVIDOR Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: Oferecer plano de saúde aos servidores municipais, bem como manter a estrutura administrativa do Plano, proporcionando um melhor atendimento a saúde dos servidores Justificativa: Necessidade de se oferecer a assistência à saúde aos servidores municipais Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índico Recente Índice Futuro 2.059 - ASSISTENCIA MEDICA Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 2.059 - ASSISTENCIA MEDICA val alor R$ 0,00 R$ 3.607.000,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$ 3.607.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 3.607.000,00 COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 102 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 02.12.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA Função de Governo: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA Subfunção de Governo: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: pese UTILIZADA PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTO POR MOTIVOS DE CALAMIDADE PUBLICA ENTRE Justificativa: RESERVA UTILIZADA PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTO POR MOTIVOS DE CALAMIDADE PUBLICA ENTRE Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro INETI DE Continda de. UNIDADES ATENDIDAS PORCENTAGEM Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA vai ator R$0,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total do Programa: R$ 100.000,00 CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 103 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Controle: Original Unidade Executora: 05.01.00 - INSTIT DE PREV IPMA Função de Governo: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA Subfunção de Governo: 997 - RESERVA DO RPPS Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo Objetivo: RESERVA UTILIZADA PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTO POR MOTIVOS DE CALAMIDADE PUBLICA ENTRE Justificativa: RESERVA UTILIZADA PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTO POR MOTIVOS DE CALAMIDADE PUBLICA ENTRE Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro DIEGO DE Contndência UNIDADES ATENDIDAS PORCENTAGEM Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2022 2023 2024 2025 Meta 0,00 1,00 0,00 0,00 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Valor R$0,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$0,00 R$ 250.000,00 R$0,00 R$0,00 Total do Programa: R$ 250.000,00 ULTIMO BITENCOURT DE FREITAS DENILTON CESAR NOGUEIRA y [o Qunro eco prraude rama Licio Esde ee ee rid em Eaton Quero COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 104 de 104 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS PPA 2022 - 2025 Anexo IV — Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras Código Especificação 01.00.00 PODER LEGISLATIVO 01.01.00 CAMARA MUNICIPAL 02.00.00 PODER EXECUTIVO 02.01.00 COORD GOVERNO E PLANEJAMENTO 02.02.00 CONTROLADORIA INTERNA 02.03.00 PROCURADORIA JURIDICA 02.03.01 PROCURADORIA JURÍDICA 02.03.02 FUNJURIDICO 02.04.00 SECRETARIA MUN. ADM E FINAN€AS 02.05.00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.05.02 DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 02.05.03 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02.07.00 SECRETARIA MUN AÇÃO SOCIAL, ESPORTE E LAZER 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.07.03 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 02.08.00 SECRETARIA M.AGRIC,IND E COMER 02.09.00 SEC M OBRAS,HABIT E MAN SERV P 02.10.00 SEC MUN ESTR E MANUT MAQ E VEI 02.11.00 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS 02.12.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 02.13.00 SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 05.00.00 INSTITUTO DE PREV MONTE ALEGRE 05.01.00 INSTIT DE PREV IPMA 05.02.00 PLANO DE ASSIST SAUDE A uud cadady ara e ata sa vt hetitespeo or bianatradar gas Duro COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 1 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS Resumo do PPA - 2022 a 2025 ia 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS E 0.002 - AMORTIZACAO DIVIDA FUNDADA INT — Preto viceçds 000 140000000 000 1,400,000,00 0.003 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 0.004 - PAGT DE JUROS SOBRE DIVIDA FUNDADA 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 0.141 - SENTENÇAS JUDICIAIS E REQUISITORIAS DE PEQ . 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0.142 - ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 TOTAL PROGRAMA 0000 0,00 4.010.000,00 0,00 0,00 4.010.000,00 0001 - PODER LEGISLATIVO TM rr TO 1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS MUNICIPAIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 2.001 - SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.662.510,00 0,00 1.662.510,00 2.002- MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO 0,00 861.490,00 0,00 861.490,00 2.003 - PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO OFICIAL 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00 2.007 - CONGR, RECEP, FESTIV E HOMENAG 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 2.133 - ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 TOTAL PROGRAMA 0001 0,00 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00 1.108 - AQUISICAO VEICULOS RR “7000000 00 000 70.000,00 2.004 - GESTAO DA POLITICA PUBLICA 0,00 410.000,00 0,00 0,00 410.000,00 2.005 - CONTRIBUIÇÃO CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 2.006 - CONTRIBUIÇÃO ENTIDADES 0,00 134.000,00 0,00 0,00 134.000,00 2.007 - CONGR, RECEP, FESTIV E HOMENAG 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 2.009 - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS 0,00 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 410.000,00 0,00 0,00 410.000,00 TOTAL PROGRAMA 0003 0,00 1.662.000,00 0,00 0,00 1.662.000,00 tucano pera oram dr mcemmia e rens emo er rar name 0004 - SEGURANÇA NO MUNICIPIO 2.005 - CONTRIBUIÇÃO CONSELHOS MUNICIPAIS | 0,00 40.000,00 0,00 “000 4000000 2.008 - MANUT CONV POLICIAS CIVIL E MILITAR 0,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 TOTAL PROGRAMA 0004 0,00 215.000,00 0,00 0,00 215.000,00 Ed a: e crer en me arca . 0005 - AUDITORIA E CONTROLE DA GESTÃO PUBLICA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0.00 165.000,00 0,00 0.00 185.000,00 2.012 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 TOTAL PROGRAMA 0005 0,00 185.000,00 0,00 0,00 185.000,00 AA er mena ce ncavimmenire me oe encena muertma . e 0006 - ORDEM JURIDICA 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQUINAS 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 618.000,00 0,00 0,00 618.000,00 2.012 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 0,00 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 2.013 - REPRESENTAÇÃO JURIDICA DO MUNICIPIO 0,00 194.000,00 0,00 0,00 194.000,00 2.014 - SENTENCAS JUDICIAIS E REQUISITORIAS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 TOTAL PROGRAMA 0006 0,00 917.000,00 0,00 0,00 917.000,00 0007 - GESTÃO E FINANÇAS PUBLICAS Projotot ont , E - - ret, 3, Dito . . a .. 1108. AQUIS 0,00 50.000,00 0.00 0,00 50.000,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 3.305.000,00 0,00 0,00 3.305.000,00 2.012 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 9,00 2.705.000,00 9,00 0,00 2.705.000,00 2.023 - COMPENSACAO PREVIDENCIARIA 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 2.024 - TRIBUTOS OBRIGATORIOS E CONTRIBUICOES 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 2.081 - TRANSFERENCIA REC FINANCEIROS A ENTIDADES 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 TOTAL PROGRAMA 0007 0,00 7.575.000,00 0,00 0,00 7.575.000,00 008 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORM. IOS MUNICIPAIS 0,00 324.000,00 0,00 0,00 324.000,00 1.099 - AQUISI MAQUINAS E/OU VEIC USAD 0,00 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQUINAS 0,00 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 2.004 - GESTAO DA POLITICA PUBLICA 0,00 142.000,00 0,00 0,00 142.000,00 CORO3800 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 4 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS Resumo do PPA - 2022 a 2025 Fat 0008 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.029 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL 2.030 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL 2.031 - MANUT EDUCACAO JOVENS E ADULTO 2.032 - MANUTENCAO ENSINO MEDIO 2.034 - PROMOÇÃO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 2.039 - APOIO A ESTUDANTES UNIVERSITARIOS 2.054 - MANUTENÇÃO CEMEI 2.147 - MANUTENÇÃO ATIV EDUCAÇÃO ESPECIAL TOTAL PROGRAMA 0008 o 0009 - DIFUSÃO CULTURAL 7.001 - CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS MUNICIPAIS | 1.005 - PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC 1.089 - CONSTRUÇÃO/PRESERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQUINAS 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.035 - MANUTENCAO ATIVIDADES CULTURAIS 2.037 - MANUTENÇAO PATRIMONIO HISTORICO 2.042 - REALIZACAO DE FESTAS POPULARES 2.081 - TRANSFERENCIA REC FINANCEIROS A ENTIDADES 2.144 - MANTER AS AÇÕES DO FUMPAC TOTAL PROGRAMA 0009 0011 - SAUDE INTEGRAL E HUMANIZADA rs S JItioei revi es 1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS MUNICIPAIS 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQUINAS 2.004 - GESTAO DA POLITICA PUBLICA 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.046 - PROMOÇÃO DA ATENÇÃO BASICA 2.047 - PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E 2.049 - APOIO A FAMILIAS CARENTES 2.058 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.080 - APOIO A ENTIDADES FILANTROPICAS DE SAUDE 2.081 - TRANSFERENCIA REC FINANCEIROS A ENTIDADES 2.088 - CONTRIBUIÇÕES A CONSORCIOS PUBLICOS 2.148 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE VIGILÂNCIA EM SAUDE 2.152 - COMBATE PANDEMIA COVID 19 TOTAL PROGRAMA 0011 0012 - PROMOÇÃO HUMANA Mn : 1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS MUNICIPAIS 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQUINAS 2.004 - GESTAO DA POLITICA PUBLICA 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.049 - APOIO A FAMILIAS CARENTES 2.053 - SERVIÇOS DE PROMOCAO SOCIAL 2.055 - APOIO AO IDOSO 2.063 - APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.081 - TRANSFERENCIA REC FINANCEIROS A ENTIDADES TOTAL PROGRAMA 0012 Programa nm o a 0013- CIDADE EM MOVIMENTO 22 1.019 - CONSTR/MELH QUADRAS 1.110 - INVESTIMENTO NO ESPORTE E LAZER NO 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.036 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER NO MUNICIPIO 2.081 - TRANSFERENCIA REC FINANCEIROS A ENTIDADES TOTAL PROGRAMA 0013 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0014 - DESENVOLVIMENTO EGONOMIGO E APOIO A ZONA RURAL 1.099 - AQUISI MAQUINAS E/OU VEIC USAD 1.105 - AQUISIÇÃO DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQUINAS 1.109 - INVESTIMENTO NA INDUSTRIA E COMERCIO CORO3800 - SMARapd Informática Ltda 0,00 0,00 0,00 0,00 14,442.250,00 8.821.450,00 907.000,00 100.000,00 90.000,00 15.000,00 256.000,00 6.115.000,00 212.000,00 31.639.700,00 50.000,00 110.000,00 40.000,00 615.000,00 122.000,00 30.000,00 150.000,00 20.000,00 270.000,00 1.457.000,00 110.000,00 135.000,00 387.000,00 8.015.000,00 3.388.500,00 1.429.000,00 400.000,00 1.888.000,00 5.255.000,00 50.000,00 816.000,00 348.000,00 268.000,00 22.489.500,00 101.000,00 70.000,00 125.000,00 2.765.000,00 300.000,00 164.000,00 102.000,00 330.000,00 370.000,00 4.327.000,00 140.000,00 70.000,00 525.000,00 392.000,00 130.000,00 1.257.000,00 50.000,00 50.000,00 742.000,00 50.000,00 “50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.442.250,00 8.821.450,00 907.000,00 100.000,00 90.000,00 15.000,00 256.000,00 6.115.000,00 212.000,00 31.639.700,00 50.000,00 50.000,00 110.000,00 40.000,00 615.000,00 122.000,00 30.000,00 150.000,00 20.000,00 270.000,00 1.457.000,00 110.000,00 135.000,00 387.000,00 8.015.000,00 3.388.500,00 1.429.000,00 400.000,00 1.888.000,00 5.255.000,00 50.000,00 816.000,00 348.000,00 268.000,00 22.489.500,00 101.000,00 70.000,00 125.000,00 2.765.000,00 300.000,00 164.000,00 102.000,00 330.000,00 370.000,00 4.327.000,00 140.000,00 70.000,00 525.000,00 392.000,00 130.000,00 1.257.000,00 50.000,00 50.000,00 742.000,00 50.000,00 Página 2 de 4 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS Resumo do PPA - 2022 a 2025 0014 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E APOIO A ZONA RURAL 2.004 - GESTAO DA POLITICA PÚBLICA | 0,00 105.000,00 — 000 CO quo 410500000 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 640.000,00 0,00 0,00 640.000,00 2.066 - CONTRIBUICOES EMATER 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 2.081 - TRANSFERENCIA REC FINANCEIROS A ENTIDADES 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 2.099 - FOMENTO AO PRODUTOR RURAL 0,00 3.005.500,00 0,00 0,00 3.005.500,00 2.145 - APOIO A INDUSTRIA E AO COMERCIO 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 2.146 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CIDES 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 TOTAL PROGRAMA 0014 0,00 4.982.500,00 0,00 0,00 4.982.500,00 ama 0015 - MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA ER gre 1.022 - CONSTRUCAO ATERRO SANITARIO .000, 110.000,00 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQUINAS 175.000,00 175.000,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 25.000,00 25.000,00 2.064 - PROMOÇAO DO MEIO AMBIENTE 27.000,00 27.000,00 2.148 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CIDES 15.000,00 15.000,00 TOTAL PROGRAMA 0015 352.000,00 0,00 0,00 352.000,00 0016 - SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS 1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORMAS PREDIOS MUNICIPAIS 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 1.002 - PAVIMENTAÇÃO/ RECAPEAMENTO ASFALTICO 0,00 2.873.000,00 0,00 0,00 2.873.000,00 1.008 - CONSTRUÇAO/ REFORMAS MEIO FIO, SARJETAS E 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.010 - CONSTR/MELH PRAÇAS/PARQUARD E OU 0,00 760.000,00 0,00 0,00 760.000,00 1.011 - CONSTRUCAO HABITACOES URBANAS 0,00 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 1.017 - EXTENSAO/MELHORAMENTO REDE EN ELETRICA 0,00 3.160.100,00 0,00 0,00 3.160.100,00 1.045 - ABERTURA DE VIAS MARGINAIS E AVENIDAS DE 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.046 - OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTOS 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 1.086 - MANUTENÇAO, CONSERV E SINALIZAÇÃO VIAS E 0,00 26.100,00 0,00 0,00 26.100,00 1.099 - AQUISI MAQUINAS E/OU VEIC USAD 0,00 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00 1.100 - CONSTRUÇÃO/REFORMA CANALIZAÇÃO DE 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 1.101 - CEMITERIO CONSTRUIDO REFORMADO 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 1.105 - AQUISIÇÃO DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQUINAS 0,00 510.100,00 0,00 0,00 510.100,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 9.660.000,00 0,00 0,00 9.660.000,00 2.012 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 0,00 1.135.000,00 0,00 0,00 1.135.000,00 2.080 - INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 2.070 - MANUTENÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 6.010.000,00 0,00 0,00 8.010.000,00 2.097 - MANUTENÇAO DE PRAÇAS,PARQ,JARD E LOG 0,00 144.000,00 0,00 0,00 144.000,00 2.098 - MANUTENÇAO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOG 0,00 1.736.000,00 0,00 0,00 1.736.000,00 2.138 - APOIO A TELECOMUNICAÇÕES 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 2.146 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CIDES 0,00 165.000,00 0,00 0,00 165.000,00 2.149 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE LIMPEZA PUBLICA 0,00 1.335.000,00 0,00 0,00 1.335.000,00 2.150 - MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 0,00 3.030.000,00 0,00 0,00 3.030.000,00 2.151 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE CEMITERIO MUNICIPAL 0,00 136.000,00 0,00 0,00 136.000,00 TOTAL PROGRAMA 0016 0,00 31.708.300,00 0,00 0,00 31.708.300,00 0017 - MANUTENÇÃO MAQUINAS VEICULOS E ESTRADAS RURAIS fergret, LI ML AR NR meio erro meia - ns < =" o . ' camino 1.018 - CONSTR/MELHORAM ESTRADAS, PONTES EMATA- 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 1.099 - AQUIS! MAQUINAS E/OU VEIC USAD 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQUINAS 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 2.440.000,00 0,00 0,00 2.440.000,00 2.129 . MANUTENÇÃO ESTRADAS, PONTES E MATA- 0,00 5.805.000,00 0,00 0,00 5.905.000,00 TOTAL PROGRAMA 0017 0,00 8.700.000,00 0,00 0,00 8.700.000,00 0019 - QUALIDADE DE VIDA 1.013 - CONSTR/MELHORAMENTO SIST ABAST AGUA 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.014 - CONSTRUÇAO/MANUTENÇAO REDE EMISS ESG 9,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.015 - ESTACAO TRATAMENTO ESGOTO 9,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.108 - AQUISICAO VEICULOS E/OU MAQUINAS 9,00 70.000,00 0.00 0,00 70.000,00 2.011 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 2.405.000,00 0,00 0,00 2.405.000,00 2.109 - MANUTENÇÃO SEMAE 9,00 4.435.500,00 0,00 0,00 4.435.500,00 TOTAL PROGRAMA 0019 0,00 7.160.500,00 0,00 0,00 7.160.500,00 PROPRIA REFORMA PREDIO IPMA 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 CORO3900 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 4 Município de MONTE ALEGRE DE MINAS Resumo do PPA - 2022 a 2025 HR DEAN mo seem 0025 - PREVIDENCIA PROPRIA fones O 2.094 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE IPM 2.095 - PAGTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 2.096 - BENEFICIOS ASSISTENCIAIS TOTAL PROGRAMA 0025 eotno 0026 - SAUDE DO SERVIDOR 2.059 - ASSISTENCIA MEDICA TOTAL PROGRAMA 0026 Ecoarama 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA Pro; 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL PROGRAMA 9999 ELA URI COUT OMbONIS TOTAL GERAL AstaaDO tar pentt ULTIMO BITENCOURT DE FREITAS A ereta com a memane Lita ct tania ar Pepaiarpra geraria nadar gal Bsunero 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 “705.500,00 13.865.000,00 15.000,00 14.605.500,00 E 3.607.000,00 350.000,00 350.000,00 150.000.000,00 360700000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000. 0,00 0,00 0,00 0,00 DENILTON CESAR NOGUEIRA A andermesaça dm 2232 nc pose se ras deparam tera ator dig 705.500,00 13.865.000,00 15.000,00 14.605.500,00 3.607.000,00 3.607.000,00 “350.000,00 350.000,00 150.000.000,00 iii tree CORO03800 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 4