| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3298 / 2025 |
| Date | 2025-09-30 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Soul do Mato. |
| native_id | 2707 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 3.298, DE 30 DE SETEMBRO DE 2.025. Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Soul do Mato. O Povo de Monte Alegre de Minas, por seus representantes, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Fica declarada Utilidade Pública o Instituto Soul do Mato - ISM, com CNPJ nº 60.182.305/0001-93, com endereço na Rua Coronel Vilela, nº 388, Centro, Monte Alegre de Minas/MG. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS, 30 DE SETEMBRO DE 2.025. Rodrigo de Alvim Mendonça Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas PUBLICAÇÃO Publicado, mediante afixação por 30 dias no mural da Prefeitura Municipal e no site oficial da Prefeitura nos termos da Portaria nº 313 de 18/11/2016 em: _______/_______/_______ ________________________________ Matrícula:__________ Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 02/10/2025 Art. 1º Art. 2º 24/12/2025, 01:50 Lei Ordinária 3298 2025 de Monte Alegre de Minas MG https://leismunicipais.com.br/a1/mg/m/monte-alegre-de-minas/lei-ordinaria/2025/330/3298/lei-ordinaria-n-3298-2025-declara-de-utilidade-publica-… 1/1