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norma nº 2434/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2434 / 2009
Date 2009-11-19
EmentaAutoriza o Poder Executivo a promover o reajuste do valor da importância a ser repassada, no exercício de 2009, através de convênio, ao TRIÂNGULO SPORT CLUB.
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 LEI N.º 2.434, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.009.
Autoriza o Poder Executivo a Promover o Reajuste do Valor 
da Importância a ser Repassada, no Exercício de 2.009, 
Através de Convênio, ao TRIÂNGULO SPORT CLUB.
O Município de Monte Alegre de Minas, por seus 
representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado, mediante termo 
aditivo de Convênio de Cooperação Financeira, a promover o reajuste do 
valor da importância a ser repassada ao Triângulo Sport Club, neste exercício 
de 2.009, de R$20.000,00 (vinte mil reais) para R$ 30.000,00 (trinta mil 
reais). 
Art. 2º. Para fazer face às despesas objeto do repasse previsto no 
artigo anterior, serão aplicados os recursos da seguinte dotação orçamentária: 
02.07.03 – 3.3.50.41/27.812.0008.2.0077 – Transferência 
Recursos Financeiros Triângulo Spot Club.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE 
MINAS/MG, 19 DE NOVEMBRO DE 2.009.

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