| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2332 / 2008 |
| Date | 2008-03-31 |
| Ementa | Institui no município de Monte Alegre de Minas o "DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO". |
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LEI N.º 2.332, DE 31 DE MARÇO DE 2008 Institui no Município de Monte Alegre de Minas o “DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO”. A Câmara Municipal de Monte alegre de Minas, por seus Vereadores, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no âmbito do Município de Monte Alegre de Minas, o “DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO”, a ser comemorado no dia 18 de abril de cada ano. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS, 31 DE MARÇO DE 2.008.