| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2924 / 2017 |
| Date | 2017-10-31 |
| Ementa | Altera os anexos de metas e prioridades para o exercício de 2018 e os anexos de metas fiscais da LDO para os exercícios de 2018 a 2020, aprovado pela Lei Municipal nº 2.918, de 29 de junho de 2017. |
| native_id | 50 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 24
Município de eMonte Alegre e Minas Um quinto: melho, podas todos LEIN.º 2.924, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Altera os anexos de Metas e Prioridades para o exercício de 2018 e os anexos de Metas Fiscais da LDO para os Exercícios de 2018 a 2020, aprovado pela Lei Municipal nº 2.918, de 29 de junho de 2.017. A Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas aprova e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Os anexos de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, aprovado pela Lei Municipal de nº 2.918 de 29 de junho de 2017, ficam alterados e passa a vigorar com as alterações constantes do anexo desta Lei; Art. 2º Os anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercícios de 2018 a 2020, aprovado pela Lei Municipal de nº 2.918 de 29 de junho de 2017, ficam alterados e passa a vigorar com as alterações constantes do anexos desta Lei; Art, 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS, 31 DE OUTUBRO DE 2.017. ' ia Último Bitencourt de Freitas Prefeito Municipal 34 3283-0500 www.montealegre.mg.gov.br Rua Jair Mota Mendonça, 01, B. Petrópolis, CEP 38475-000 Município de eMonte Alegre e Minas Um fuado: melho, pata: tados LEI N.º 2.924, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Altera os anexos de Metas e Prioridades para o exercício de 2018 e os anexos de Metas Fiscais da LDO para os Exercícios de 2018 a 2020, aprovado pela Lei Municipal nº 2.918, de 29 de junho de 2.017. A Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas aprova e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Os anexos de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, aprovado pela Lei Municipal de nº 2.918 de 29 de junho de 2017, ficam alterados e passa a vigorar com as alterações constantes do anexo desta Lei; Art. 2º Os anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercícios de 2018 a 2020, aprovado pela Lei Municipal de nº 2.918 de 29 de junho de 2017, ficam alterados e passa a vigorar com as alterações constantes do anexos desta Lei; Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS, 31 DE OUTUBRO DE 2.017. encon des Prefeito Municipal 34 3283-0500 www.montealegre.mg.gov.br e Rua Jair Mota Mendonça, 01, B. Petrópolis, CEP 38475-000 MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS E PRIORIDADES 2018 R$1,00 O Operação Especial 1 Projeto 2 Atividade Codigo META META PROGRAMA: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS RERRRa ES ES Ei e 3.345.000,0 amortização da divida delongoprro O ooo erra Tue 12] 1.110.000,00 RR 1 2 RR | Pagamento de juros e encargos sobre divida fundada 0.0004 Parcelas fre | 1 1.070.000,00 S e) o E o $º > 3 o E: E 8 & & E [= » & 5 =] [e] o [7 e) o o UO o e) [a E [o] Eq 2.04.00) Pagamento de Contribuições sobre assistencia saude do servidor 0.0142 780.000,00 -03.00/Pagamento de Sentenças Judiciais 0.0141 Parcelas mL 3 5.000,00 O o ROGRAMA: 0001 - LEGISLATIVO MUNICIPAL E E ; 2.800.000,0 -01.00/Construir e ou melhorar o prédio da Câmara 0001 | Prédio Const./Reformado me | 20.000,00 1 1 É o e) o pec) [o] Ê e] [=] — o o 1.01.00/Manter a gestão politica do poder legislativo 2.0001 1.324.000,0! 1.01.00 Manutenção do Corpo Legislativo 2.0002 1.366.000,00 ivulgação e publicação dos atos oficiais da Casa 2.0003 80.000,00 3 É E z 3 Es q É [em] [01.01.00 Realizar festividades, congressos, recepções e homenagens 2.0007 un | 3 4.000,00 [01.01.00 Oferecer contribuição para a assistência a saúde do servidor 2.0133 Servidores Atendidos un | do 6.000,00 PROGRAMA::0003 - PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL . CER FERE == 7] 1.038.000,00 02.01.00] Aquisição de Veiculos e ou Máquinas 1.0108 [Un | 4d 20.000,00 02.01.00[Gestão da Politica Pública , 20004 JUnidade CT [um l 1 184.000,00 MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS E PRIORIDADES 2018 R$1,00 O Operação Especial 1 Projeto 2 Atividade Codigo META META PRODUTO FÍSICA] FINANCEIRA ||| |PROGRAMA: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS [E 3.345.000,0 2.04. Eee] Fe] 12 2.03.00 Pagamento de Precatórios 00003 Parcelas rue | ro] 38000000 ivi 00004 Jparcetas Tpare | 12] 107000000 g ibui istenci: 0.0142 780.000,00, a [) o E o "y so » E E A o E a o o 3 E ua Is) a E o) & 8 a » E é Amortização da divida de longo prazo 0.0002 Parcelas o Mês [| 1 1.110.000,00 3 8 õ Eae] S 5 o a E a o Q 5 ã s E & o Ya a & 8 B 2 ta E] e » Ê o 8 8 E: a 8 8 E 5 02.03.00 oo | Do ROGRAMA: 0001 - LEGISLATIVO MUNICIPAL E : 01.01.00/Construir e ou melhorar o prédio da Câmara 000 | Prédio Const./Reformado [01.01.00Manter a gestão politica do poder legislativo 2.0001 01.01.00) Manutenção do Corpo Legislativo 2.0002 lo1.01.00 Manter a Divulgação e publicação dos atos oficiais da Casa 2.0003 Meses tm | 12 [01.01.00 Realizar festividades, congressos, recepções e homenagens 2.0007 3 Oferecer contribuição para a assistência a saúde do servidor 2.0133 Servidores Atendidos le) 'agamento de Sentenças Judiciais 5.000,00 ESSE TAI o 2.800.000,0 20.000,00) 1.324.000,0 G E) 1 q [=] > 80.000,00 4.000,00 6.000,00 7 = fem) DO | | UO |PROGRAMA:-0003 - PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL m io a a o = Ss o Ss IE EE A ear 1.038.000,0 02.01.00] Aquisição de Veiculos e ou Máquinas 1.0108 20.000,00 02.01.00] Gestão da Politica Pública 2.0004 184.000,00 RS 02.01.00/Realizar congressos, festividades e recepções e homenagens em datas festivas Eventos Realizados 160.000,00 02.01.00/Remuneração de Agentes Politicos Secretários 275.000,00 02.01.00] Transferir recursos financeiros para conselhos municipais -: Conselho Mantido 5.000,00 02.01.00[Contribuição a Entidades Sem Fins Lucrativos Entidades 140.000,00 [020 1.00/Remuneração de Pessoal e Encargos Servidores 254.000,00 UO |PROGRAMA: 0004 - SEGURANÇA DO MUNICIPIO 140.000,00 02.01.00/ Transferir Recurso ao Conselho Municipal Conselho Mantido 40.000,00 02.01.00/Manter Convênios com as Policias Civil e Militar Convênios 95.000,00 02.01.00|Remuneração de Pessoal e Encargos Servidores 5.000,00 UO |PROGRAMA: 0005 - AUDITORIA E CONTROLE DA GESTÃO PUBLICA 99.000,00 02.02.00/Remuneração de Pessoal e Encargos 87.000,00 02.02.02] Manutenção Atividade Contralodoria Interna 12.000,00 UO |PROGRAMA: 0006 - ORDEM JURIDICA 547.000,00 02.03.00| Remuneração de Pessoal e Encargos Servidores 346.000,00 02.03.00/Manter as atividades da Procuradoria jurídica 21.000,00 02.03.00/Representação Juridica do Municipio 155.000,00 02.03.00] Setenças Judiciais e Requisitoria Pequeno Valor 02.03.00] Aquisição Veiculos e ou Maquinas 10.000,00 15.000,00 UO |PROGRAMA: 0007 - GESTÃO E FINANÇAS PUBLICAS | 4.009.950,00 02.04.00| Aquisição de Veiculos e ou Maquinas 30.000,00 02.04.00| Remuneração de Pessoal e Encargos Servidores 02.04.00|Manter as atividades dos departamentos desta secretaria 02.04.00] Compensação Previdenciária 02.04.00/Contribuições Tributarias Pasep e Patronais 2.166.000,00 1.148.950,00 5.000,00 02.04.00/ Transferência de Recursos Financeiros a entidades Entidade Atendida 650.000,00 10.000,00 UO |PROGRAMA: 0008 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 02.09.00 Construção Melhoramentos de escolas na jona rural e urbana - |Predios a 02.09.00[Construção Melhoramentos dos CEMEIS 02.05.00/Garanti as condições necessárias para melhoria e manutenção da frota da Sec Mun Educação 02.05.00| Aquisição de ônibus, veiculos usados 02.05.00] Aquisição de ônibus, veiculos novos 02.05.00) Manutenção das Atividades desta Secretária 02.05.00/Qualificar os técnicos da secretaria educação respónsaveis pelos programas ME/FNDE 02.05.00| Remuneração de Pessoal e Encargos 02.05.00] Manutenção Atividades Ensino Fundamental incluindo Fundeb (02.05.00]Manutenção Atividades Ensino Infantil 02.05.00|Manutenção Atividades Educação Jovens Adultos Manutenção Atividade Ensino Médio Oferecer ensino Profissionalizantes, como PRONATEC Apoio Aos Estudantes Universitários Qualificar o diregente municipal de educação para gestão educacional no municipio 02.05.00|Promover concurso para provimento dos cargos 02.05.00|Promover o debate para propor revião da legislação sobre piso salarial do magistério 02.05.00] Assegurar a contratação de professores habilitados para provimento de novas vagas CEMEI 02.05.00] Assegurar a contratação de professores habilitados para provimento de novas vagas EJA 02.05.00| Manutenção Atividades Cemei 02.05.00/Garantir as condições necessaria a oferta regular de transporte escolar para estudantes 102.05.00[Capacitar equipe para gerenciar os recursos educacionais e para utilizar o SIOPE 02.05.00/ Implementar políticas para formação de professores educação do EJA (02.05.00 Implementar politicas para formação continuada de professores, que visem ao desenvolvimento 02.05.00/Manter as Oficinas e Projetos Escolares O 0] Promover campanhas educativas nas escolas 02.05.00] Distribuir gratuitamente uniformes 02.05.00] Distribuir de material didático, pedagógico p aluno e professores 02.05.00] Adquirir equipamentos e instrumentos musicais para os projetos 02.05.00|Capacitação os profissionais da educação 02.05.00] Garantir a aquisição de material pedagógicos diversos fam) E] 20.000,00 [ 1.0001 | |Predios Un 1.0099 |veiculos Un 2 30.000,00 | 1.0108 |Veiculos Un A Unidade 50.000,00 Servidores Un 387 9.844.000,00 2.0029 | Alunos 20030 JAlunos | um | 600] 13400000] | 20034 |Cursos fun | 10] 600000] 2.0004 [Dirigente 2.0004 |Pessoas Un 2.0004 Un 1 10.000,00 | 2.0011 | |Pessoas Un | 80] 250.000,00 | 2.0029 [Estudantes Un 700] 2.800.000,00 | 2.0031 |Servidores Un 80] 7.000,00 ] 2.0029 |Projetos pu | | 2.0004 | 2.0004 [Alunos 2.000] 10.000,00 | Equipamentos Un 400 | 20.000,00 | 2.0029 |Material Pedagogicos 2.0004 [Conselho Apoiado 02.05.00 Apoio aos Conselhos Municipais 02.05.00] Implantar o Plano de cargos e salários para área de educação 4 2.000,00 2.0004 |Profissionais 02.05.00/Oferecer atendimento educacional especializado aluno educ especial 2.0147 02.05.00[ Investir na formação de professores da educação especial atendimento especializado 2.0147 | |Servidores 400 5.000,00 5.000,00 5.000,00 02.05.00] Adquirir sistema informatizado de gestão escolar/com acesso a internet 02.05.00] Implementar políticas para formação de professores educação infantil 5.000,00 5.000,00 aldicie [am 5.000,00 15.000,00 02.05.00] Assegura as condições necessária para o funcionamento, em rede, do sistema informatizado 2.0004 [Unidades 2.0004 [Unidades 10 2.0030 |Servidore: Garantir as condições necessária a adequação do espaços escolares, a necessidade de acessibilidad 2.0029 |Escolas Un E! N GS 02.05.00[Conceder bolsa de estudos de especialização para servidores municipais 2.0004 [Servidores Un 10 5.000,00 02.05.00]Garantir a aquisição de acervos bibliográficos das escolas na rede 2.0029 livros Un 2.000 35.000,00 02.05.00] Adquirir e manter acervo bibliografico para biblioteca escolares EA 2.0029 |Biblioteca Mantida Un 10 5.000,00 02.05.00] Implantar o Plano de carreira do magistério 2.0004 450 5.000,00 UO |PROGRAMA: 0009 - DIFUSÃO CULTURAL ES 02.05.00/Remuneração de Pessoal e Encargos 02.05.00] Manter e fomentar o patrimônio histórico artístico e cultural Fumpac 02.05.00]Promover as ações próprias do fundo mun. de preservação o patrimônio cultural Fumpac 1.061.000,00 Unidade Unidade Fundo E 3 a 456.000,00 17.000,00 50.000,00 | 50.000,00 | | 120.000,00 | | 167.000,00 | | 6.000,00 | 5.000,00 [a =] ENENERERE) ENENERENERERENENERENERENENENERE! 02.05.00]Promover festas populares e ou comemorativas 2.0042 120.000,00 02.05.00] Transferir recursos financeiros para entidades culturais Fumpac 2.0144 |Entidades apoiadas ! 167.000,00 02.05.00] Transferir recursos financeiros para entidades culturais 2.0081 | |Entidades apoiadas 15.000,00 02.05.00] Adquirir moveis, utensílios, material permanente e equipamentos 02.05.00|Reformar e restaurar bens tombados e ou inventariados, bem como suporte físico de patrimônio 02.05.00| Ampliar as oficinas de artes i 02.05.00] Implantar projetos de educação Patrimonial nas escolas e com a comunidades 02.05.00|Capacitar servidores do departamento 02.05.00/Criar e manter o arquivo publico 02.09.00|Construir reformar e ou ampliar o prédio para funcionamento do arquivo publico 20.000,00 6.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 Servidores Bens adquiridos Prédio Construído Veiculo 2.0035 1.0001 1.0108 1.0005 1.0089 [Prédio 2.0035 Doo EDER 20.000,00 20.000,00 50.000,00 70.000,00 15.000,00 02.09.00/ Construir, reformare e conservar prédios do Patrimonio Cultural Fumpac 02.09.00] Construir, reformare e conservar prédios do Patrimonio Historico 02.05.00] Adquirir equipamentos de informática e seus componentes Dm|o UO |PROGRAMA : 0010 - TURISMO 02.05.00|Manter as atividades administrativas do departamento 2.0038 O|Catalogar, inventariar e divulgar os locais turístico do município 2.0038 1.0108 2.0038 2.0011 [| Doo PROGRAMA: 0011 - SAUDE INTEGRAL E HUMANIZADA ESEC A S 9 S B wo e wo ajulalS|ojnja/=|— ad o F= fr [va 14.597.800,00 Garantir o atendimento medico básico nas unidades de saúde 2.0046 |Pessoas atendidas .97 400.000,00 Remuneração de Pessoal e Encargos 2.0011 |Servidores Un 211] 6.720.000,00 02.06.00] Manutenção de Programas Saúde na Escola 2.0046 [escolas Atendidas Un 13 30.000,00 [02.06.00] Oferecer alimentação suplementar e nutricional conforme protocolo municipal 2.0046 |Pessoas atendidas Un 750 02.06.00] Manter o programa saúde da família e saúde bucal 2.0046 |Pessoas atendida ] Un 20.979 20.000,00 02.06.00/Manter o núcleo de apoio a saúde da família | 2.0046 [Equipes mantid Un 1 140.000,00 ad E 02.06.00]Reformar ou ampliar unidades básicas de saúde 1.0001 | |UBS reformada 02.06.00] Adquirir moveis utensílios material permanente e equipamentos para as UBS 2.0046 |Bens adquiridos 02.06.00/ Adquirir material permanente e equipamentos para cessão a pessoas necessitadas 2.0046 02.06.00] Adquirir Veiculo para as equipes de PSF Veículos Un 5 100.000,00 Un 200 70.000,00 U 40.000,00 02.06.00|Manter a gestão administrativa da politica publica de saúde no município Secretaria mantida 02.06.00] Apoio ao Conselho Municipal de Saúde Conselho Apoiado G 5 |5|5 : 50 2 1 70.000,00 130.000,00 ale le NENE) 50 td º [= 10.000,00 350.000,00 3.700.000,00 300.000,00 02.06.00] Contruir Unidade Basica de Saude Bairro Toribate unidade construida [02.06.00 Manter o consorcio CIS AMVAP 2.0050 |Consórcios 02.06.00] Manter parceria com entidades filantrópicas de saúde e casa de apoio a paciente TED 02.06.00]Conceder auxilio financeiro a pacientes para procedimentos sem Pactuação Pessoas atendidas 02.06.00|Construir Laboratório Municipal | 1.0001 JUnidade construída 50.000,00 02.06.00|Manter o laboratório de analises clinicas 02.06.00] Promover o transporte de pacientes em TFD 02.06.00|Proporcionar assistência de media e alta complexidade, suporte profilático e terapêutico a > o S SI|S|— 15.00 60 100.000,00 120.000,00 130.000,00 02.06.00] Apoiar famílias de pacientes com câncer 02.06.00] Apoiar pacientes da hemodiálise Pacientes Procedimentos 02.06.00/Proporcionar atendimento odontológico especializado 02.06.00] Construir/Reformar o Centro de Atenção Psicossocial CAPS 70.000,00 25.000,00 70.000,00 25.000,00 Unidade construída Pessoas atendidas 02.06.00] Mante atividades do CAPS 02.06.00] Adquirir Veiculo para o CAPS 60.000,00 35.000,00 50.000,00 02.06.00| Manutenção da Ações do SAMU(Manutenção e aquisição de equipamentos e móveis) 02.06.00] Adquirir moveis , utensílios, equipamentos e material permanente para Laboratório Municipal Unidade Ampliada 30.000,00 20.000,00 02.06.00/ Ampliar o Predio da Farmacia de Todos 02.06.00/Manter o programa Farmácia de Todos 02.06.00] Adquirir Medicamentos Básicos Através da Contrapartida Fundo Municipal de Saude 250.000,00 400.000,00 | 1.0001 [Uni i Unidade construída 02.06.00| Cumprir Mandados judiciais relativos a atendimento de saúde publica 02.06.00] Adquirir Amblância, Micro Onibus e ou Veiculos a) lm o) tn O E E] Sj-|=|[0|-|O0|0|]0 o a co S s o s 3 100.000,00 2.0058 [Bens adquiridos 02.06.00] Adquirir moveis, utensílios, equipamentos e material permanente para Farmácia de Todos 02.06.00] Promover o tratamento do lixo hospitalar 02.06.00] Adquirir moveis, utensílios, material permanente e equipamentos p a secretaria 02.06.00/Construir, reformar ou ampliar prédio da Secretaria de Saúde 02.06.00/Manter Vigilância em Saúde 02.06.00/Implantar ações do projeto "Saúde do Trabalhador" 2.0148 | Ações Implantadas : 2.0004 |Material Adquirido Un | 10001 [Prédio Construído | Unidades Mantida GISISIE adlelalelelcicic|adajelaleeajejaaagje|s 5|5|5]5 CNENENENENENENENERENENENERENENENENENERE) 10 as 114.000,00 40.000,00 100.000,00 65.000,00 20.000,00 11.000,00 40.000,00 02.06.00] Adquirir equipamentos, moveis, utensílios e material permanente p academia de saúde 2.0046 | Equipamentos adquiridos 02.06.00| Promover e manter as ações de saúde Ambiental Imóveis Visitados Un 9.000 02.06.00] Manter Academia da Saúde 2.0148 | Academia Mantida 02.06.00[Criar Programa de Atendimento Domiciliar Melhor em Casa 2.0046 |Pessoas atendidas Un 2.0148 [Domicílios Atendidos, Un 02.06.00/ Manter a Unidade de Controle de Endemias Q J EE 100 9.000 no 40.000,00 36.000,00 “70.000,00 40.000,00 BA (> 02.06.00|Manter Unidade de Apoio as UBS do Povoado dos Garcia 2.0046 [Unidade Mantida Un 02.06.00] Adiquirir moveis e utensilios para unidade de controle de endemias 2.0148 [Unidades Mantida Un 02.06.00/Contribuições a Consorsorcios: Publicos.(Manutenção e aquisição de equipamentos e móveis) Consorcios 02.06.00[ Transferencia de Recursos Financeiros a entidades Entidades 60.000,00 50.000,00 20.000,00 UO |PROGRAMA: 0012 - PROMOÇÃO HUMANA EEE 02.07.00| Atendimento a familias referenciadas à política pública de assistencia social nas territorializações | 2.0053 Familias Referenciadas Cras 1 1 30.000,00 2.660.000,00 20.000,00 02.07.00] Financiamento e Manutenção da oferta de serviços na rede de atenção básica e rede de atenção es 2.0053 |Pessoas Atendidas 20.000,00 02.07.00]Distribuição de beneficios eventuas junto as famílias de baixa renda como: cesta básica, cobertorel 2.0049 [Familias Atendidas 100.000,00 02.07.00] Implantação de projetos de apoio financeiro a familias de baixa renda para realização de casamenf 2.0053 [Casais Atendidos 02.07.00] Financiamento e Manutenção de ações voltadas aos programas de transferência de renda pbf, pbc| 2.0053 |Famílias Beneficiárias 22.000,00 2.000 15.000,00 02.07.00|Promover ações de garantia de direitos das pessoas idosas e das pessoas portadoras deficiência 2.0055 |Idosos 02.07.00] Promover e financiar ações e campanhas contra violação de direitos de crianças, adolescente, ido: 0063 | |Pessoas da Comunidades 02.07.00| Implementação de programas complementares ao pbf e ao pca, considerando ações voltadas ao d Famílias Beneficiárias 02.07.00|Promover ações para fortalecer a rede de atendimento do cadúnico Famílias Atendidas Un 02.07.00] Manutenção das Atividades Intesetorias na política de Assistência Social Pessoas Atendidas Manter as Atividades de Apoio e Atendimento ao Idoso Pessoas Idosas 02.07.00/Desenvolver ações voltadas a valorização da terceira idade junto a família e sociedade civil Idosos n E 2.00) 50 a o 02.07.00/Desenvolver ações junto aos adolescentes em regime de liberadade assistida e prestação de serviç doe [pdescentes fat 02.07.00] Financiamento de campanhas sócio educativas contra as drogas na ifancia e adolêscencia 2.0063 |Crianças e Adolescentes 02.07.00] Priorização da mulher chefe de família na política pública de assistência social 2.0134 |Mulheres , 02.07.00/ Apoio e Manutenção do projeto de inclusão digital Pessoas Atendidas 02.07.00]Financiar a capacitação de profissionais da SMAS,Esporte e Lazer Funcionarios Manutenção de Atividades desenvolvidas pelo Conselho Tutelar Junto a População Pessoas Atendidas 02.07.00]Financiar a capacitação de Conselheiros Municipais da assistência social e conselho tutelar Conselheiros Adquirir Material Permanente, Moveis e Utensílios, equipamentos de informaticas e seus compon Material Adquirido 02.07.00] Adquirir Material Sócio Educativo para realização de atividade CRAS,CREAS, Lar solidário nos| 2.0053 [Material Adquirido | 02.07.00/Financiamento e Manutenção de atividades desenvolvidas no Lar Solidário 2.0055 |Pessoas Atendidas fas) E] 5 |5|5/5]5 t) S Ss = GISISIGIS ENENENENERENENE! ES anjo => o So St o infin] to ES vo ololo > S|s|s Ss Ss 20.000,00 105.000,00 15.000,00 20.000,00 30.000,00 23.000,00 20.000,00 10.000,00 21.000,00 18.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 6.000,00 5.000,00 [02.07.00] Alfabetização de jovens e Adulto no reforço escolar e informatica 2.0056 |Pessoas Atendidas U Promoção e Financiamento de cursos profissionalizantes em parceria com pronatec, senac,senar e Pessoas Atendidas U 400 Aquisição de Material necessário para realização dos cursos profissionalizantes Material Adquirido U 200 02.07.00/Manutenção de Lanches para oficinas de convivência e eventos diversos Un [400] 5.000,00 Manter as Brinquedotecas nas unidades dos cras e creas 2.0053 |Brinquedoteca Mantida 02.07.00 Transferência de recursos financeiros para entidades sem fins lucrativos Entidades Un 20 257.000,00 [02.07.00|Confecção de Uniformes para funcionários e Usuários do equipamentos público 2.0004 [Uniformes Un 400 14.000,00 02.07.00] Financiamento e confecção de informativos, folders, faixas, cartilhas,fichas de atendimento Unidades confeccionada Un 5.000 4.000,00 02.07.00|Financiar realização de conferência da Secretária, despesas com palestrante, diarias, transporte e Conferência Realizada Un 4 5.000,00 02.07.00|Financiar a construção, reforma ou ampliação de predios públicos(cras,creas,smas e cozinha comy 1.0001 [Predios . Un 5 125.000,00 a o 02.07.00|Manter Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Assistênciaa Social e Fundo Municipé 02.07.00/ Realização de contratos e sua manutenção quando necessário para efetivação dos serviços ofertad( [02.07.00 Recomposição da frota de veiculos da secretaria de ação social quando necessário para agilização 02.07.00] Aquisição de aparelhos das academias implantada nas praças públicas 02.07.00/Manutenção do Projeto cozinha comuniária para idoso 02.07.00] Remuneração de Pessoal e Encargos Fundo Mantido Contratos Veiculos Adquiridos Aparelhos Adquiridos Pessoas Atendidas Servidores Un 15 90.000,00 En Un 5.000,00 Un UO |PROGRAMA 0013 - CIDADE EM MOVIMENTO 02.07.00] Adquirir materiais diversos equipamentos esportivos e de lazer 02.07.00/Remuneração de Pessoal e Encargos Materiais Adquiridos Servidores 02.07.00] Adquirir moveis e utensílios equipamentos de informática e seus componentes Materiais Adquiridos 02.07.00|Manter as atividades esportivas e de lazer no município 2.0036 |Pessoas Atendidas 02.07.00] Adquirir veiculo para transporte de equipes esportivas para outras cidades 1.0108 | Veiculo 02.07.00/Manter parcerias com universidades e projetos sociais para a realização de atividades esportivas 20036 |Parcerias Un 30.000,00 Transferir recursos financeiros p entidades esportivas e de lazer do município 2.0081 |Entidades Un 100.000,00 Construir, reformar ou ampliar quadras esportivas e poliesportivas do município 1.0019 [Unidades construídas Un [| 250.000,00 1 Iy 02.07.00/Manter Ginásio Esportivo através de Termo de Cessão firmado com o Estado 2.0036 [Ginásio Mantido Un 20.000,00 02.07.00] Auxiliar as diversas Secretarias Municipais na realização de atividades físicas e de lazer 2.0036 | |Pessoas Atendidas Un 50 10.000,00 003 02.07.00]Garantir a participação de atletas em eventos de outra cidades 2.0036 |Atletas atendidos 10.000,00 02.07.00] Realizar campeonatos e torneios esportivos 2.0036 5.000,00 Reformar a pista de Skate 2.0036 |Obras realizada 12.000,00 Cerebral convenio com o Estado para reforma e ampliação do ginásio MAEC | 1.0110 | Obras realizada Un 50.000,00 | 1.0019 | Obras realizada Un Construir, reformar ou ampliar o complexo Poliesportivo do Bairro Flamento 298.000,00 Financiar e Manter as escolinhas infantis de volei basket e handball Crianças e adolescentes Atendid Un | 100] 11.000,00 Construir e Manter Pista de Atletismo no Município | 1.0110 | Obras realizada [Un | 1 10.000,00 E O PROGRAMA: 0014 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E APOIO A ZONA RURAL EEE ESaESs 1.577.000,00 Prestar serviço de preparação da terra em propriedades particulares 500 300.000,00 [02.08.00Remuneração de Pessoale Encargos | 200 servidores OT um | 5] 28200000 02.08.00] Adquirir maquinas, veículos e implementos agrícolas | 1.0108 [Maquinas Adquiridas | Un | 3] 100.000,00 02.08.00|Manter o convenio com a EMATER, IMA e IEF 2.0066 |Convenio Mantido Un [3] 100.000,00 02.08.00]Fomento ao Produtor Rural 2.0099 |Secretaria Un 109.000,00 02.07.00) l 02.08.00] Adquirir material permanente, equipamentos moveis e utensílios Material adquirido Un 5 5.000,00 02.08.00]Manter as atividades administrativas da secretaria Secretaria Un ! 31.000,00 02.08.00] Apoiar o pequeno produtor e o agronegócio Pessoas Atendidas Un 200 20.000,00 02.08.00] Adquirir equipamentos de informática e seus componentes Equipamentos adquiridos Un 8 5.000,00 02.08.00] Distribuir insumos gratuitamente para pequenos e mini produtores agropecuários 2.0099 |Propriedades atendidas Un — 200 200.000,00 02.08.00/ Manter a frota de maquinas e veículos da secretaria a 2.0099 |Frota mantida Ê Un ] 9 200.000,00 02.08.00] Transferencia de recursos financeiros a entidades 02.08.00] Adquirir Imóvel para o Distrito Industrial [02.08.00 Apoio A Industria e ao Comercio 02.08.00] Investimento em Construções na Area Industrial do Município UO |PROGRAMA: 0015 - MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA 02.09.00|Construir Aterro Sanitário 108.000,00 2.0081 [Convenio Mantido Un l 85.000,00 1.0105 |Imóvel Adquirido Un 20.000,00 2.0145 |Secretaria :Un 10.000,00 | 1.0109 |Construções Un 110.000,00 [= 02.08.00] Remuneraão de Pessoal e Encargos 12.000,00 02.08.00/Operar e manter o aterro sanitário 02.08.00] Adquirir material permanente, equipamentos moveis e utensílios e equipamentos de informática 02.08.00] Manter Arborização de vias e logradouros públicos 02.08.00] Apoiar a coleta seletiva do lixo domestico 02.08.00] Manter o Departamento de Meio Ambiente Propiciar o recebimento de embalagens de defensivos agrícolas 5.000,00 Material Adquirido Mudas Plantadas Un á [Un | a] 400000] Un 1 3.000,00 Un 500 3.000,00 Deptº mantido Embalagens Recebidos Unidades construídas 1.0016 02.09.00] Construir a Estação de Tratamento de lixo 02.08.00] Adquirir Veículos PROGRAMA: 0016 - SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS 02.09.00| Manter as atividades dos serviços públicos em geral 02.09.00] Remuneração de Pessoal e Encarg 02.09.00|Manter as atividades administrativas da secretaria Garantir a coleta de entulhos e garantir a limpeza publica nas vias e logradouros públicos 02.09.00[Construir, ampliar e ou reformar cemitérios públicos inclusive aquisição imóvel Adquirir trator, maquinas, veículos e equipamentos para realização de serviços públicos Veículos mantidos Un - Un 5.000,00 | | 6.888.000,00 | pI 2.0004 [Lo 2.0011 |Secretaria Mantida 2.370.000,00 2.0004 |Secretaria Mantida RE 2.0149 | 1.0001 [Unidade Construída E córregos do perímetro urbano 02.09.00] Estender a rede de Iluminação publica Manter os serviços de iluminação publica 02.09.00|Pavimentar, recapear e ou calçar vias e logradoras públicos 305.000,00 25.000,00 [2 1.0108 [| 2] 120.000,00 10100 | 400] 60.000,00 CNEREREREREREREI 1.0017 1.0002 Rede Estendida Vias Pavimentadas 60.000,00 100 2 2 400 y 12 750.000,00 02.09.00/Construir e ou ampliar a rede de drenagem pluvial 02.09.00| Manter e conservar vias e logradouros públicos 2.0070 |Rede Construída 1.500 100.000,00 09.00] Adquirir equipamentos material permanente e ferramentas para a secretaria O: 0| Adquirir equipamentos de informática, componentes, moveis e utensílios para a secretaria 2.0098 |Via Conservadas 713.000,00 2.0012 |Equipamentos | 100.000,00 | 00.000,00 2.0012 |Bens Adquiridos 101.000,00 1.0010 [Unidades construídas 02.09.00] Construção, reformar e melhoramentos de praças. parques e jardins 02.09.00] Aquisição de Veiculos Usados 02.09.00/Manter praças, parques e jardins 02.09.00/Construir, reformar muros, passeios, sarjetas e meios fios 450.000,00 1.0099 | Veiculos 02.09.00]Construir e abrir vias marginais e avenidas de acesso js claelclclzlc EE SISISIS|S ISIS Un 30.000,00 Un 28, 65.000,00 1.0006 |Construções | 10.000] 1.0045 |Vias Construídas [1.000] 210.000,00 10.000 205.000,00 J n k VE 02.09.00| Realizar obras de infraestrutura em loteamentos e no distrito industrial 02.09.00] Adquir imóveis para diversos fins 02.09.00/ Executar a sinalização vertical e horizontal de vias publicas inclusive instalação de câmeras, 02.09.00[Construção do frigorifico municipal 02.09.00|Promover a concessão do frigorifico municipal 1.0046 |Loteamentos Un 3 60.000,00 1.0105 | |Imóvel Adquirido Un 3 5.000,00 1.0086 |Vias Sinalizadas Un 100 66.000,00 1.0001 [Unidade Construída Un 1 Unidade Mantida 02.10.00| Adquirir maquinas e veículos 02.10.00/Manutenção de Estradas Pontes e Mata burros 2.0129 | Estradas recuperadas 1.0108 || Veículos adquiridos 20 2.10.00/Manter a frota de veículos 02.10.00] Remuneração de Pessoal e Encargos ag 0018 - MAQUINAS E VEICULOS 0: 60.000,00 769.000,00 02.09.00] Adquirir equipamentos material permanente moveis e utensílios e ferramentas para o frigorifico Bens Adquiridos 02.09.00] Construir Habitações Urbanas inclusive Aquisição imóvel Unidade Construída 02.09.00] Munutenção e conservação de Predios Municipais Predios 02.09.00]Manutenção e Conservação de Cemiterio Municipal Cemiterio n 02.09.00] Manter a infraestrutura urbana Unidade mantida n [o Io[ 17.000,00] 02.09.00|Promover atividade para implantação de projetos de resíduos sólidos Un pe | 02.09.00] Adquirir Imóvel para Implantação Aterro Sanitário Imóvel Adquirido Un 02.09.00] Pavimentação na Zona Rural(Pontos Críticos) Estradas Rurais Un 02.09.00] Pavimentação com Produtos Especial Zona Rural 2.0070 |Estradas Rurais Un 10 100.000,00 02.09.00|Cemiterio Construido Reformado Cemiterio Un | |] 20.000,00] 02.09.00] Transferir Recursos Financeiros para Consorcio Publico 2.0146 [Consorcio Atendido Un 3 126.000,00 02.09.00] Apoio a Telecomunicações 2.0138 | |Unidade Mantida Un 1 7.000,00 E Do UO |PROGRAMA: 0017- ESTRADAS RURAIS [=== [seem ==] —s 2.640.000,00 02.09.00| Construir pontes e mata burros em estradas Unidades construídas Un 20 70.000,00 02.10.00/Remuneração de Pessoal e Encargos Servidores Un 1.241.000,00 02.10.00/Recuperar cercas em áreas de domínio em estradas vicinais Cercas recuperadas ML 02.10.00] Melhoramentos e recuperação de estradas vicinais ML 8.000 500.000,00 | 2 185.000,00 5.000,00 Servidores 30 02.10.00] Adquirir maquinas e veículos 02.10.00/Manter as atividades administrativas da secretaria 2.0129 [Unidades Mantidas 2.0129 |Frota Mantidas U 120 U Lo 125.000,00 50.000,00 5.000,00 [||| |PROGRAMA: 0019 - QUALIDADE DE VIDA 02.09.00[Construir, estender e ou melhorar o sistema de distribuição de agua 2.0109 02.09.00|Construção/melhorar a estação de tratamento de agua (02.09.00|Remuneração de Pessoal e Encargos 4.244.000,00 200.000,00 120.000,00 992.000,00 02.09.00/Construção da estação de tratamento de esgoto 02.09.00[ Construção, extensão e melhoramento de redes emissárias de esgoto sanitário 1.0013 |Estação Construída [Un | 1d 2.0011 . |Servidores Un 1.0015 | Estação Construída E 1.0014 [Rede Construída A AI Q 921.000,00 60.000,00 Ligações Mantidas 02.09.00/Manter a o serviço de agua e esgoto 1.921.000,00 02.09.00] Aquisição de Veículos 30.000,00 PROGRAMA: 0025 - SAUDE DO SERVIDOR 6.771.000,00 5.01.00[Construção Reforma Predio IMA Predio Construido 15.000,00 0|Manutenção das Atividade do IPMA 05.01.00|Beneficios Assistencias Concedidos 456.000,00 370.000,00 05.01.00/Pagamento de Beneficios Previdenciarios 5.930.000,00 PROGRAMA: 0026 - SAÚDE DO SERVIDOR 2.207.500,00 05.02.00|Manter as atividades administrativas do plano de saúde 2.207.500,00 PROGRAMA:9999 RESERVA DE CONTENCIA Reserva de Contigencia Reserva de Contigencia TOTAL DOS PROGRAMAS refeito Municipal 100.000,00 100.000,00 71.700.000,00 LINoqueira DOR Bags9io DenittonNÇes COR CRO-MG 10 MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS E PRIORIDADES 2018 R$1,00 O Operação Especial 1º Projeto 2 Atividade Codigo : META META PROD AM. | Ação ODUTO [UM [NE FINANCEIRA [| || 3.345.000,00] PROGRAMA: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 02.04.00) Amortização da divida de longo prazo 0.0002 12) 1.110.000,00 Pagamento de juros e encargos sobre divida fundada 12 Pagamento de Contribuições sobre assistencia saude do servidor E 12 Pagamento de Sentenças Judiciais Un PROGRAMA: 0001 - LEGISLATIVO MUNICIPAL ——>—— -01.00/Construir e ou melhorar o prédio da Câmara 1.0001 Prédio Const./Reformado [01.01.00 Manter a gestão politica do poder legislativo 2.0001 Câmara mantida Un Do 2.800.000,0! 40 20.000,00 1 1.324.000,0 E! 1.366.000,00 5 01.01.00/Manutenção do Corpo Legislativo É Vereadores fas) 01.01.00/Oferecer contribuição para a assistência a saúde do servidor É Servidores Atendidos UO ||PROGRAMA: 0003 - PLANEJAMENTO E GESTÃO-GOVERNAMENTAL - E - E 1.038.000,00 02.01.00 Aquisição de Veiculos e ou Máquinas 1.0108 | Veiculos 20.000,00 02.01.00[Gestão da Politica Pública 2.0004 [Unidade MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS E PRIORIDADES 2018 R$1,00 O Operação Especial 1 Projeto 2 Atividade META| | META FÍSICA| FINANCEIRA 3.345.000,0 1.110.000,00 | o] 38000000 1.070.000,00 Codigo : U | || |[PROGRAMA: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS ERES TORA 7 = 2.04.00) Amortização da divida de longo prazo 0.0002 02.03.00)Pagamento de Precatórios 0.0003 Parcelas 2.04.00] Pagamento de juros e encargos sobre divida fundada 0.0004 2.04.00] Pagamento de Contribuições sobre assistencia saude do servidor . 0.0142 02.03.00/Pagamento de Sentenças Judiciais 0.0141 DR RR E E RR PROGRAMA: 0001 - LEGISLATIVO MUNICIPAL HE 2.800.000,0 b1010d Construir e ou melhorar o prédio da Câmara ooo! | Prédio Const./Reformado - ns 40 20.000,00 0 Manter a gestão política do poder legislativo 2.0001 [Câmaramantida Tm | | 13240000 QManutenção do Corpo Legislativo 20002 I|vereadores fm | an] 136600000 0 Manter a Divulgação e publicação dos atos oficiais da Casa 2.0003 Meses ln la 80.000,00 O/Realizar festividades, congressos, recepções e homenagens 2.0007 n 4.000,00 0/Oferecer contribuição para a assistência a saúde do servidor 2.0133 Servidores Atendidos un | 0 6.000,00 So Vis |z » JANE o ês 780.000,00 5.000,00 S Eq 5 & Ss [=] LO O 10 10 a FÉ par G 3 [es] PR A [02.01.00/Aquisição de Veiculoseou Máquinas TJ 10108 [Veículos O [un | a] 2000000] [02.0100[Gestão da Politica Pública 0 f 20004 JUnidado O fa | mf ta4000,00 |] / A 1 & 02.01.00/Realizar congressos, festividades e recepções e homenagens em datas festivas 2.0007 | |Eventos Realizados Un 10 160.000,00 02.01.00/Remuneração de Agentes Politicos 2.0009 |Secretários Un 02.01.00/ Transferir recursos financeiros para conselhos municipais 3 2.0005 [Conselho Mantido Un 02.01.00/Contribuição a Entidades Sem Fins Lucrativos 2.0006 |Entidades Un 140.000,00 02.01.00] Remuneração de Pessoal e Encargos 2.0011 [Servidores Ç 254.000,00 UO |PROGRAMA: 0004 - SEGURANÇA DO MUNICIPIO 140.000,00 02.01.00[ Transferir Recurso ao Conselho Municipal 2.0005 | Conselho Mantido Un 1 Manter Convênios com as Policias Civil e Militar 2.0008 |Convênios Un 2 95.000,00 Remuneração de Pessoal e Encargos Servidores Un 10 5.000,00 UO |PROGRAMA: 0005 - AUDITORIA E CONTROLE DA GESTÃO PUBLICA 99.000,00 02.02.00| Remuneração de Pessoal e Encargos 87.000,00 2.0011 | [Servidores 0012 | |Unidade 02.02.02] Manutenção Atividade Contralodoria Interna 12.000,00 2. Un 1 [Lo o RR US CA >>>» E PROGRAMA: 0006 - ORDEM JURIDICA EEE 547.000,00 02.03.00[ Remuneração de Pessoal e Encargos Servidores Un 02.03.00]Manter as atividades da Procuradoria jurídica Unidade Un 1 Representação Jurídica do Municipio 2.0013 [Unidade Un | 1 155.000,00 02.03.00] Setenças Judiciais e Requisitoria Pequeno Valor 2.0014 |Setenças Un 20 02.03.00] Aquisição Veiculos e ou Maquinas Veiculos Un 1 E O E UO |PROGRAMA: 0007 - GESTÃO E FINANÇAS PUBLICAS E SETE - 4.009.950,00 02.04.00] Aquisição de Veiculos e ou Maquinas Veiculos Un 1 30.000,00 02.04.00] Remuneração de Pessoal e Encargos Servidores Un 66 2.166.000,00 02.04.00] Manter as atividades dos departamentos desta secretaria 2.0012 [Unidades Un 1 1.148.950,00 02.04.00/Compensação Previdenciária 2.0023 |Parcelas Un 5 5.000,00 02.04.00[Contribuições Tributarias Pasep e Patronais 2.0024 |Meses 12 650.000,00 02.04.00] Transferência de Recursos Financeiros a entidades 2.0081 [Entidade Atendida 1 10.000,00 UO [PROGRAMA: 0008 - EDUCAÇÃO PARA TODOS j 15.530.750,00 02.09.00 Construção Melhoramentos de escolas na jona rural e urbana : - 1.0001 |Predios AMA O. 7 500.000,00 Nº 02.09.00|Construção Melhoramentos dos CEMEIS 1.0001 |Predios Un 6 220.000,00 02.05.00|Garanti as condições necessárias para melhoria e manutenção da frota da Sec Mun Educação 2.0029 |Veiculos Un 20 132.750,00 02.05.00] Aquisição de ônibus, veiculos usados = 1.0099 |veiculos Un 2 30.000,00 02.05.00] Aquisição de ônibus, veiculos novos 1.0108 | |Veiculos Un 4 50.000,00 02.05.00] Manutenção das Atividades desta Secretária 2.0004 [Unidade Un 1 50.000,00 02.05.00/Qualificar os técnicos da secretaria educação respónsaveis pelos programas ME/FNDE 2.0004 |Servidores Un 12 10.000,00 02.05.00] Remuneração de Pessoal e Encargos 2.0011 |Servidores Un 387] 9.844.000,00 02.05.00] Manutenção Atividades Ensino Fundamental incluindo Fundeb 2.0029 [Alunos Un 1.600 400.000,00 02.05.00|Manutenção Atividades Ensino Infantil 2.0030 |Alunos Un 600 134.000,00 (02.05.00|Manutenção Atividades Educação Jovens Adultos 2.0031 |Alunos Un 150 40.000,00 02.05.00] Manutenção Atividade Ensino Médio 2.0032 | Alunos Un 50 14.000,00 02.05.00/Oferecer ensino Profissionalizantes, como PRONATEC 2.0034 |Cursos Un 10 6.000,00 02.05.00] Apoio Aos Estudantes Universitários 2.0039 |Alunos Un 400 211.000,00 02.05.00/ Qualificar o diregente municipal de educação para gestão educacional no municipio 2.0004 |Dirigente Un 3 10.000,00 02.05.00|Promover concurso para provimento dos cargos 2.0004 |Pessoas Un 120 10.000,00 02.05.00/Promover o debate para propor revião da legislação sobre piso salarial do magistério 2.0004 |Plano Un l 10.000,00 02.05.00] Assegurar a contratação de professores habilitados para provimento de novas vagas CEMEI 2.0011 |Pessoas Un 30 250.000,00 02.05.00] Assegurar a contratação de professores habilitados para provimento de novas vagas EJA 2.0011 |Pessoas Un 80 250.000,00 02.05.00] Manutenção Atividades Cemei 2.0054 [Unidade Un 1 290.000,00 02.05.00] Garantir as condições necessaria a oferta regular de transporte escolar para estudantes 2.0029 |Estudantes Un 700] 2.800.000,00 02.05.00] Capacitar equipe para gerenciar os recursos educacionais e para utilizar o SIOPE 2.0004 |Servidores Un 12 5.000,00 02.05.00/ Implementar políticas para formação de professores educação do EJA 2.0031 |Servidores Un 80 7.000,00 02.05.00 Implementar politicas para formação continuada de professores, que visem ao desenvolvimento 2.0004 [Servidores Un 20 10.000,00 02.05.00|Manter as Oficinas e Projetos Escolares 2.0029 |Projetos Un 4 20.000,00 02.05.00|Promover campanhas educativas nas escolas 2.0029 |Campanhas Un q 50.000,00 02.05.00] Distribuir gratuitamente uniformes 2.0004 [Uniformes Un 1.000 5.000,00 02.05.00/ Distribuir de material didático, pedagógico p aluno e professores 2.0004 |Alunos Un 2.000 10.000,00 02.05.00] Adquirir equipamentos e instrumentos musicais para os projetos 2.0004 | Equipamentos Un 400 5.000,00 02.05.00 Capacitação os profissionais da educação 2.0029 |Profissionais Capacitados Un 450 40.000,00 02.05.00| Garantir a aquisição de material pedagógicos diversos 2.0029 |Material Pedagogicos Un 1.000 20.000,00 02.05.00] Apoio aos Conselhos Municipais 2.0004 |Conselho Apoiado Un 4 2.000,00 02.05.00] Implantar o Plano de cargos e salários para área de educação 2.0004 |Profissionais Un 400 5.000,00 02.05.00/Oferecer atendimento educacional especializado aluno educ especial 2.0147 | |Alunos Un 20 5.000,00 02.05.00[ Investir na formação de professores da educação especial atendimento especializado 2.0147 | |Servidores un 10 5.000,00 02.05.00| Assegura as condições necessária para o funcionamento, em rede, do sistema informatizado 2.0004 [Unidades Un 10 5.000,00 02.05.00] Adquirir sistema informatizado de gestão escolar/com acesso a internet 2.0004 [Unidades Un 10 5.000,00 02.05.00| Implementar políticas para formação de professores educação infantil 2.0030 |Servidores Un 30 5.000,00 02.05.00[Garantir as condições necessária a adequação do espaços escolares, a necessidade de acessibilidad 2.0029 |Escolas Un o! 15.000,00 Do, 02.05.00[Conceder bolsa de estudos de especialização para servidores municipais 2.0004 | |Servidores Un 10 5.000,00 02.05.00|Garantir a aquisição de acervos bibliográficos das escolas na rede 2.0029 livros Un 2.000 35.000,00 02.05.00] Adquirir e manter acervo bibliografico para biblioteca escolares Biblioteca Mantida Un 10 5.000,00 02.05.00] Implantar o Plano de carreira do magistério Servidores Un 450 5.000,00 Lo | UO |PROGRAMA: 0009 - DIFUSÃO CULTURAL ESSE ER E 1.061.000,00 02.05.00| Remuneração de Pessoal e Encargos 2.0011 [Unidade Un 456.000,00 02.05.00] Manter e fomentar o patrimônio histórico artístico e cultural Fumpac 02.05 .00/Promover as ações próprias do fundo mun. de preservação o patrimônio cultural Fumpac 2.0037 [Unidade Un 17.000,00 50.000,00 02.05.00] Promover festas populares e ou comemorativas 02.05.00 Transferir recursos financeiros para entidades culturais Fumpac 02.05.00] Transferir recursos financeiros para entidades culturais 02.05.00] Adquirir moveis, utensílios, material permanente e equipamentos 02.05.00|Reformar e restaurar bens tombados e ou inventariados, bem como suporte físico de patrimônio 2.0144 2.0042 2.0144 |Entidades apoiadas E 2.0081 2.0035 |Bens adquiridos Bens adquiridos 120.000,00 l 167.000,00 15.000,00 20.000,00 n Un n =) -00| Ampliar as oficinas de artes clcla s/515 Oficinas 20.000,00 | 20.000,00 | 6.000,00 | 20.000,00 | Implantar projetos de educação Patrimonial nas escolas e com a comunidades Capacitar servidores do departamento EEE Projetos Servidores Criar e manter o arquivo publico 02.09.00| Construir reformar e ou ampliar o prédio para funcionamento do arquivo publico Bens adquiridos E 20.000,00 Adquirir Veiculo Construir, reformare e conservar prédios do Patrimonio Cultural Fumpac Construir, reformare e conservar prédios do Patrimonio Historico 1.0001 |Prédio Construído 1.0108 | |Veiculo 1.0005 |Prédio E 20.000,00 50.000,00 70.000,00 a ERENENERERERE! Adquirir equipamentos de informática e seus componentes 5.000,00 5.000,00 1.0089 |Prédio 2.0035 | Equipamentos Adquiridos 15.000,00 PROGRAMA : 0010 - TURISMO 02.05.00] Manter as atividades administrativas do departamento 2.0038 n 02.05.00] Catalogar, inventariar e divulgar os locais turístico do município 02.05.00] Adquirir veiculo para transporte de pessoas para os pontos turístico 02.05.00] Manter o município no circuito turístico do triangulo mineiro Un Un Do 2.0038 |Inventario Don 1.0108 [Veículos Do n Remuneração de Pessoal e Encargos fas n UO |PROGRAMA: 0011 - SAUDE INTEGRAL E HUMANIZADA Lo 5.000,00 14.597.800,00 2.0038 |Participação 2.0011 | |Servidores EEE Garantir o atendimento medico básico nas unidades de saúde [=] 2.0046 |Pessoas atendidas Remuneração de Pessoal e Encargos 02.06.00] Manutenção de Programas Saúde na Escola 2.0011 |Servidores escolas Atendidas Un 0.979 400.000,00 Un 211] 6.720.000,00 Un 13 30.000,00 02.06.00] Oferecer alimentação suplementar e nutricional conforme protocolo municipal Pessoas atendidas Un 750 110.000,00 02.06.00]Manter o programa saúde da família e saúde bucal 02.06.00|Manter o núcleo de apoio a saúde da família Pessoas atendidas Un 20.979 20.000,00 — wo Sjajujals|n|ajal=|=|A 2.0046 . Equipes y Un 1 140.000,00 O. 02.06.00[Reformar ou ampliar unidades básicas de saúde Ê 1.0001. [UBS reformada 02.06.00] Adquirir moveis utensílios material permanente e equipamentos para as UBS Bens adquiridos o n 5 100.000,00 o n 200 02.06.00] Adquirir material permanente e equipamentos para cessão a pessoas necessitadas Bens adquiridos 02.06.00] Adquirir Veiculo para as equipes de PSF Veículos 02.06.00|Manter a gestão administrativa da politica publica de saúde no município Secretaria mantida 02.06.00] Apoio ao Conselho Municipal de Saúde Conselho Apoiado 02.06.00] Contruir Unidade Basica de Saude Bairro Toribate unidade construida n n 50 70.000,00 70.000,00 130.000,00 10.000,00 02.06.00] Manter o consorcio CIS AMVAP 02.06.00] Manter parceria com entidades filantrópicas de saúde e casa de apoio a paciente TFD EF Lo 1 nf 4 a n 2 02.06.00|Conceder auxilio financeiro a pacientes para procedimentos sem Pactuação 02.06.00/Construir Laboratório Municipal 02.06.00/Manter o laboratório de analises clinicas 02.06.00] Promover o transporte de pacientes em TED E 0 tes s aí n n y n 40 Consórcios 350.000,00 Parcerias Un 3.700.000,00 Pessoas atendidas Un 300.000,00 Unidade construída Un 50.000,00 Exames Un 100.000,00 120.000,00 130.000,00 70.000,00 25.000,00 70.000,00 02.06.00]Proporcionar atendimento odontológico especializado 2.0046 | |Procedimentos 1.0001 | |Unidade construída Paci Pes 02.06.00] Construir/Reformar o Centro de Atenção Psicossocial CAPS a 2.0047 02.06.00] Mante atividades do CAPS 1.0108 02.06.00| Adquirir Veiculo para o CAPS 02.06.00] Manutenção da Ações do SAMU(Manutenção e aquisição de equipamentos e móveis) 2.0047 = EI pm [| 1 [4 So 25.000,00 60.000,00 35.000,00 50.000,00 30.000,00 02.06.00] Adquirir moveis , utensílios, equipamentos e material permanente para Laboratório Municipal 02.06.00] Ampliar o Predio da Farmacia de Todos ni a: 02.06.00] Manter o programa Farmácia de Todos 02.06.00] Adquirir Medicamentos Básicos Através da Contrapartida Fundo Municipal de Saude i 2.0058 |Unidade construída 2.0058 EF [o 4d 20.000,00 ENERENENENERE) Medicamentos 2.0047 |Mandato cumprido 1.0108 2.0058 02.06.00] Cumprir Mandados judiciais relativos a atendimento de saúde publica 02.06.00] Adquirir Amblância, Micro Onibus e ou Veiculos 02.06.00] Adquirir moveis, utensílios, equipamentos e material permanente para Farmácia de Todos ie Proporcionar assistência de media e alta complexidade, suporte profilático e terapêutico soas atendid 3 10 1 al 250.000,00 400.000,00 | o] [| 136.800,00 100.000,00 114.000,00 02.06.00] Promover o tratamento do lixo hospitalar 02.06.00] Adquirir moveis, utensílios, material permanente e equipamentos p a secretaria á Bens adquiridos 2.0047 |Metros cúbicos 2.0004 Material Adquirido 06. as 02.06.00] Apoiar famílias de pacientes com câncer 2.0047 |famílias 02.06.00] Apoiar pacientes da hemodiálise 2.0047 | |Pacientes Bens adquiridos Unidade Ampliada 5 |53|5/5 cia =] 0 1.000 0 40.000,00 100.000,00 | 100.000,00 | Construir, reformar ou ampliar prédio da Secretaria de Saúde 1.0001 |Prédio Construído n Manter Vigilância em Saúde 2.0148 [02.06.00[Implantar ações do projeto "Saúde do Trabalhador” | 20148 [Açõesimplantadas | un | 6] "11000,00] 02.06.00] Adquirir equipamentos, moveis, utensílios e material permanente p academia de saúde 2.0046 |Equipamentos adquiridos Un 25 40.000,00 [02.06.00]Promover e manter as ações de saúde Ambiental 2.0148 |Imóveis Visitados Un 9.000 40.000,00 02.06.00] Manter Academia da Saúde 2.0148 | Academia Mantida Un 1 36.000,00 02.06.00/Criar Programa de Atendimento Domiciliar Melhor em Casa 2.0046 |Pessoas atendidas Un “100 70.000,00 Un 9.000 40.000,00 02.06.00/Manter a Unidade de Controle de Endemias : 2.0148 | |Domicílios ES : yo d, 02.06.00/Manter Unidade de Apoio as UBS do Povoado dos Garcia [| 2.0046 [Unidade Mantida Un 1 60.000,00 02.06.00] Adiquirir moveis e utensilios para unidade de controle de endemias 2.0148 |Unidades Mantida Un 1 50.000,00 02.06.00|Contribuições a Consorsorcios Publicos.(Manutenção e aquisição de:equipamentos e móveis): 2.0088 [Consorcios - Un 2 20.000,00 02.06.00] Transferencia de Recursos Financeiros a entidades 2.0081 |Entidades Un 1 30.000,00 UO |PROGRAMA: 0012 - PROMOÇÃO HUMANA 2.660.000,00 02.07.00] Atendimento a familias referenciadas à política pública de assistencia social nas territorializações | 2.0053 [Familias Referenciadas Cras | Un 5.000 20.000,00 02.07.00] Financiamento e Manutenção da oferta de serviços na rede de atenção básica e rede de atenção esj 2.0053 |Pessoas Atendidas | Un 5.000] 20.000,00 02.07.00] Distribuição de beneficios eventuas junto as famílias de baixa renda como: cesta básica, cobertore) 2.0049 [Familias Atendidas Un 1.000 100.000,00 02.07.00] Implantação de projetos de apoio financeiro a familias de baixa renda para realização de casamenf 2.0053 [Casais Atendidos Un 80 22.000,00 02.07.00|Financiamento e Manutenção de ações voltadas aos programas de transferência de renda pbf, pbc| 2.0053 |Famílias Beneficiárias Un 2.000 20.000,00 02.07.00/ Implementação de programas complementares ao pbf e ao pca, considerando ações voltadas ao de 2.0053 |Famílias Beneficiárias Un 2.000 15.000,00 02.07.00/Promover ações para fortalecer a rede de atendimento do cadúnico 2.0049 [Famílias Atendidas Un 2.000 105.000,00 02.07.00/Manutenção das Atividades Intesetorias na política de Assistência Social 2.0053 | |Pessoas Atendidas Un 500 15.000,00 02.07.00/Manter as Atividades de Apoio e Atendimento ao Idoso 2.0055 |Pessoas Idosas Un 250 20.000,00 02.07.00]Desenvolver ações voltadas a valorização da terceira idade junto a família e sociedade civil 2.0055 |Idosos Un 500 30.000,00 02.07.00/Promover ações de garantia de direitos das pessoas idosas e das pessoas ortadoras deficiência 2.0055 |Idosos Un 400 23.000,00 02.07.00/Promover e financiar ações e campanhas contra violação de direitos de crianças, adolescente, idos| 2.0063 |Pessoas da Comunidades Un 1.000 20.000,00 02.07.00/Desenvolver ações junto aos adolescentes em regime de liberadade assistida e prestação de serviçg 2.0063 | Adolescentes Assistidos Un 40 10.000,00 02.07.00] Financiamento de campanhas sócio educativas contra as drogas na ifancia e adolêscencia 2.0063 |Crianças e Adolescentes Un 400 21.000,00 02.07.00/Priorização da mulher chefe de família na política pública de assistência social 2.0134 |Mulheres Un 200 18.000,00 02.07.00] Apoio e Manutenção do projeto de inclusão digital 2.0056 |Pessoas Atendidas Un 300 - 02.07.00| Financiar a capacitação de profissionais da SMAS, Esporte e Lazer 2.0004 |Funcionarios Un 100 5.000,00 (02.07.00| Manutenção de Atividades desenvolvidas pelo Conselho Tutelar Junto a População 2.0063 |Pessoas Atendidas Un 400 10.000,00 02.07.00] Financiar a capacitação de Conselheiros Municipais da assistência social e conselho tutelar 2.0004 [Conselheiros Un 60 5.000,00 02.07.00] Adquirir Material Permanente, Moveis e Utensílios, equipamentos de informaticas e seus compon) 2.0004 |Material Adquirido Un 60 10.000,00 02.07.00] Adquirir Material Sócio Educativo para realização de atividade CRAS,CREAS, Lar solidário no s| 2.0053 |Material Adquirido Un 300 6.000,00 02.07.00] Financiamento e Manutenção de atividades desenvolvidas no Lar Solidário 2.0055 |Pessoas Atendidas Un 500 5.000,00 02.07.00] Alfabetização de jovens e Adulto no reforço escolar e informatica 2.0056 |Pessoas Atendidas Un 500 - 02.07.00) Promoção e Financiamento de cursos profissionalizantes em parceria com pronatec, senac.senar e| 2.0034 |Pessoas Atendidas Un 400 - 02.07.00] Aquisição de Material necessário para realização dos cursos profissionalizantes 2.0034 |Material Adquirido Un 200 - 02.07.00/Manutenção de Lanches para oficinas de convivência e eventos diversos 2.0004 |Pessoas Atendidas Un 400 5.000,00 02.07.00] Manter as Brinquedotecas nas unidades dos cras e creas 2.0053 |Brinquedoteca Mantida Un 3 10.000,00 02.07.00] Transferência de recursos financeiros para entidades sem fins lucrativos 2.0081 |Entidades Un 20 257.000,00 02.07.00|Confecção de Uniformes para funcionários e Usuários do equipamentos público 2.0004 [Uniformes Un 400 14.000,00 02.07.00/ Financiamento e confecção de informativos, folders, faixas, cartilhas,fichas de atendimento 2.0053 [Unidades confeccionada Un 5.000 4.000,00 02.07.00] Financiar realização de conferência da Secretária, despesas com palestrante, diarias, transporte eh 2.0004 [Conferência Realizada , Un 4 5.000,00 [02.07.00]Financiar a construção, reforma ou ampliação de predios públicos(cras.creas,smas e cozinha com) 1.0001 |Predios. Un E) 125.000,00 No, [02.07.00[Manter Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Assistênciaa Social e Fundo Municipa 02.07.00| Realização de contratos e sua manutenção quando necessário para efetivação dos serviços ofertad 2.0004 [Fundo Mantido Contratos 02.07.00|Recomposição da frota de veiculos da secretaria de ação social quando necessário para agilização 02.07.00/ Aquisição de aparelhos das academias implantada nas praças públicas [02.07.00 Manutenção do Projeto cozinha comuniária para idoso 02.07.00] Remuneração de Pessoal e Encargos 2 25.000,00 90.000,00 Un Servidores Veiculos Adquiridos Un |] 15.000,00 Aparelhos Adquiridos Un 10 5.000,00 Pessoas Atendidas Un 50 5.000,00 1.600.000,00 | UO |PROGRAMA 0013 - CIDADE EM MOVIMENTO 1.151.000,00 02.07.00] Adquirir materiais diversos equipamentos esportivos e de lazer 02.07.00| Remuneração de Pessoal e Encargos 02.07.00] Adquirir moveis e utensílios equipamentos de informática e seus componentes 02.07.00| Manter as atividades esportivas e de lazer no município Materiais Adquiridos 2.0036 E! | 4.000,00 Servidores Materiais Adquiridos E 291.000,00 5.000,00 IS) S Pessoas Atendidas 02.07.00| Adquirir veiculo para transporte de equipes esportivas para outras cidades 02.07.00| Manter parcerias com universidades e projetos sociais para a realização de atividades esportivas o) So S 45.000,00 Veiculo 2.0036 |Parcerias [ae] ja) [cm 30.000,00 Entidades Unidades construídas Ginásio Mantido Bis|jsjoljolo|s 100.000,00 250.000,00 20.000,00 2.0036 |Pessoas Atendidas Atletas atendidos 02.07.00[Cerebral convenio com o Estado para reforma e ampliação do ginásio MAEC 02.07.00/ Transferir recursos financeiros p entidades esportivas e de lazer do município Construir, reformar ou ampliar quadras esportivas e poliesportivas do município 1.0019 02.07.00/Manter Ginásio Esportivo através de Termo de Cessão firmado com o Estado 02.07.00| Auxiliar as diversas Secretarias Municipais na realização de atividades físicas e de lazer 02.07.00| Garantir a participação de atletas em eventos de outra cidades 2.0036 02.07.00]Realizar campeonatos e torneios esportivos 2.0036 02.07.00/Reformar a pista de Skate 2.0036 [Obras realizada 1.0110 [Obras realizada = 10.000,00 10.000,00 5.000,00 12.000,00 50.000,00 DIS a isloljololjs|o|s|o|s Dia =| vlwojunlS S|S|S|— ejoj— Construir, reformar ou ampliar o complexo Poliesportivo do Bairro Flamento 1.0019 [Obras realizada 298.000,00 Financiar e Manter as escolinhas infantis de volei basket e handball Crianças e adolescentes Atendid 11.000,00 Construir e Manter Pista de Atletismo no Município E U 1 10.000,00 PROGRAMA: 0014 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E APOIO A ZONA RURAL EEE a 1.577.000,00 Prestar serviço de preparação da terra em propriedades particulares Un 50 300.000,00 -08.00/Remuneração de Pessoal e Encargos 2.0011 |Servidores Un 282.000,00 02.08.00] Adquirir maquinas, veículos e implementos agrícolas Maquinas Adquiridas Un 100.000,00 02.08.00] Manter o convenio com a EMATER, IMA e IEF 2.0066 |Convenio Mantido 100.000,00 02.08.00] Fomento ao Produtor Rural Secretaria 109.000,00 02.08.00] Adquirir material permanente, equipamentos moveis cutensílios 7 20004 [Material adquirido 5.000,00 02.08.00] Manter as atividades administrativas da secretaria Secretaria Un 31.000,00 02.08.00] Apoiar o pequeno produtor e o agronegócio 2.0099 |Pessoas Atendidas Un 200 20.000,00 02.08.00| Adquirir equipamentos de informática e seus componentes Equipamentos adquiridos Un E) 5.000,00 02.08.00] Distribuir insumos gratuitamente para pequenos e mini produtores agropecuários 2.0099 |Propriedades atendidas Un 200 200.000,00 02.08.00/Manter a frota de maquinas e veículos da secretaria Frota mantida Un 9 200.000,00 02.08.00] Transferencia de recursos financeiros a entidades 2.0081 | [Convenio Mantido Un l 85.000,00 02.08.00] Adquirir Imóvel para o Distrito Industrial 1.0105 | |Imóvel Adquirido Un l 20.000,00 02.08.00] Apoio A Industria e ao Comercio E 2.0145 |Secretaria Un | 10.000,00 02.08.00] Investimento em Construções na Area Industrial do Município 1.0109 |Construções Un 1 110.000,00 PROGRAMA: 0015 - MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA EEE | 108.000,00 02.09.00]Construir Aterro Sanitário 70.000,00 02.08.00] Remuneraão de Pessoal e Encargos 12.000,00 02.08.00/Operar e manter o aterro sanitário 2.0064 | Aterro Mantido 5.000,00 02.08.00] Adquirir material permanente, equipamentos moveis e utensílios e equipamentos de informática 3.000,00 02.08.00/Manter Arborização de vias e logradouros públicos 3.000,00 02.08.00/ Apoiar a coleta seletiva do lixo domestico me frccmaido 4.000,00 02.08.00/Manter o Departamento de Meio Ambiente 2.0064 | Deptº mantido Un 3.000,00 02.08.00|Propiciar o recebimento de embalagens de defensivos agrícolas Embalagens Recebidos 500 3.000,00 02.09.00] Construir a Estação de Tratamento de lixo Unidades construídas Un l 02.08.00] Adquirir Veículos Veículos mantidos e 5.000,00 [o | UO |PROGRAMA: 0016 - SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS | | E a | e |] 6.888.000,00 02.09.00] Manter as atividades dos serviços públicos em geral Secretaria Mantida Un 1 02.09.00/Remuneração de Pessoal e Encargos 2.0011 |Secretaria Mantida : Un 149] 2.370.000,00 02.09.00/Manter as atividades administrativas da secretaria Secretaria Mantida 1 Garantir a coleta de entulhos e garantir a limpeza publica nas vias e logradouros públicos 2.0149 305.000,00 Un 2 Construir, ampliar e ou reformar cemitérios públicos inclusive aquisição imóvel 1.0001 [Unidade Construída 25.000,00 Adquirir trator, maquinas, veículos e equipamentos para realização de serviços públicos 1.0108 |Bens Adquiridos 2 120.000,00 02.09.00[Canalizar córregos do perímetro urbano 0100 |Metro linear Un 400 60.000,00 60.000,00 E U 9 tá 02.09.00] Estender a rede de Iluminação publica 1.0017 | [Rede Estendida 02.09.00] Manter os serviços de iluminação publica 2.0139 02.09.00] Pavimentar, recapear e ou calçar vias e logradoras públicos 1.0002 [Vias Pavimentadas | Un | 100) 750.000,00 02.09.00|Construir e ou ampliar a rede de drenagem pluvial 2.0070 |Rede Construída Mº 1.500 100.000,00 Manter e conservar vias e logradouros públicos Via Conservadas 713.000,00 02.09.00] Adquirir equipamentos material permanente e ferramentas para a secretaria Equipamentos Un 100 100.000,00 Adquirir equipamentos de informática, componentes, moveis e utensílios para a secretaria | 20012 |BensAdquiridos [| Un | 10 101.000,00 02.09.00[ Construção, reformar e melhoramentos de praças, parques e jardins 1.0010 Un 13 450.000,00 02.09.00] Aquisição de Veiculos Usados 1.0099 Un 30.000,00 02.09.00/Manter praças, parques e jardins U 23, 65.000,00 asseios, sarjetas e meios fios 1.0006 [Construções [E Construir e abrir vias marginais e avenidas de acesso . 1.0045 |Vias Construídas Ne | 02.09.00[ Construir, reformar muros, 10.00 1.00) 205.000,00 210.000,00 [02.09.00] Adquirir equipamentos material permanente moveis e utensílios e ferramentas para o frigorifico Bens Adquiridos Un 02.09.00|Realizar obras de infraestrutura em loteamentos e no distrito industrial 1.0046 | |Loteamentos Un 3 60.000,00 02.09.00| Adquir imóveis para diversos fins 1.0105 [Imóvel Adquirido Un 02.09.00/ Executar a sinalização vertical e horizontal de vias publicas inclusive instalação de câmeras 1.0086 | |Vias Sinalizadas Un 100 66.000,00 02.09.00] Construção do frigorifico municipal 1.0001 [Unidade Construída to] 02.09.00/Promover a concessão do frigorifico municipal 2.0004 [Unidade Mantida Un DOM o po] 02.09.00] Construir Habitações Urbanas inclusive Aquisição imóvel 1.0011 [Unidade Construída 40 170.000,00 02.09.00] Munutenção e conservação de Predios Municipais 2.0150 | |Predios 50 215.000,00 02.09.00| Manutenção e Conservação de Cemiterio Municipal 2.0151 . |Cemiterio 1 75.000,00 (02.09.00/Manter a infraestrutura urbana 2.0060 [Unidade mantida 10 17.000,00 02.09.00] Promover atividade para implantação de projetos de resíduos sólidos 2.0070 | |Projeto Mantido 1 02.09.00] Adquirir Imóvel para Implantação Aterro Sanitário 1.0105 |Imóvel Adquirido 5.000,00 02.09.00] Pavimentação na Zona Rural(Pontos Críticos) 2.0070 |Estradas Rurais 20 133.000,00 02.09.00] Pavimentação com Produtos Especial Zona Rural 2.0070 |Estradas Rurais 10 100.000,00 02.09.00[Cemiterio Construido Reformado Cemiterio I 20.000,00 02.09.00] Transferir Recursos Financeiros para Consorcio Publico 2.0146 |Consorcio Atendido 3 126.000,00 02.09.00] Apoio a Telecomunicações 2.0138 [Unidade Mantida 7.000,00 | 126.000,00 | a E UO |PROGRAMA: 0017- ESTRADAS RURAIS [en | | |] 2.640.000,00 | 02.09.00]Construir pontes e mata burros em estradas 1.0018 [Unidades construídas 02.10.00| Remuneração de Pessoal e Encargos 2.0011 | |Servidores Un Recuperar cercas em áreas de domínio em estradas vicinais | 2.0071 [Cercasrecuperadas | ML | 1500] = 2.0129 |Estradas recuperadas Adquirir maquinas e veículos 1.0108 | Veículos adquiridos | Un | 6] 60.000,00 | Manutenção de Estradas Pontes e Mata burros 2.0129 [Unidades Mantidas O O O | | |PROGRAMA: 0018 - MAQUINAS E VEICULOS =25 O [o | 7] 185.000,00] Manter a frota de veículos 2.0129 |Frota Mantidas Servidores 30 125.000,00 1.0099 |Veiculos Aduiridos Un 3 50.000,00 Manter as atividades administrativas da secretaria DM 5.000,00] 02.09.00/ Construir, estender e ou melhorar o sistema de distribuição de agua Rede Construída ML 3.500 200.000,00 02.09.00] Construção/melhorar a estação de tratamento de agua Estação Construída Un 1 120.000,00 02.09.00/Remuneração de Pessoal e Encargos E Servidores Un 20 992.000,00 02.09.00/Construção da estação de tratamento de esgoto Estação Construída Un 1 921.000,00 02.09.00[Construção, extensão e melhoramento de redes emissárias de esgoto sanitário 1.0014 . Rede Construída ML 2.000 60.000,00 02.09.00|Manter a o serviço de agua e esgoto : 2. Ligações Mantidas E 1.921.000,00 02.09.00] Aquisição de Veículos k Veículos 3 30.000,00 “| || |PROGRAMA: 0025 - SAÚDE DO SERVIDOR 6.771.000,00 Construção Reforma Predio IMA Predio Construido) 15.000,00 05.01.00/Manutenção das Atividade do IPMA 4 Instituto 456.000,00 05.01.00|Beneficios Assistencias Concedidos 2) Beneficios 370.000,00 05.01.00] Pagamento de Beneficios Previdenciarios Parcelas EA, 930.000,00 PROGRAMA: 0026 - SAÚDE DO SERVIDOR sa | 05.02.00] Manter as atividades administrativas do plano de saúde 2.207.500,00 PROGRAMA:9999 RESERVA DE CONTENCIA Reserva de Contigenci TOTAL DOS PROGRAMAS az itenconrt de Freitas Denifton , NA id rd = Controipd ç interno Nogueira