| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2190 / 2005 |
| Date | 2005-11-08 |
| Ementa | "Altera a alínea a, do arte 53, da Lei n. 2.134, de 30/12/04, bem como altera o Anexo 11 e o Organograma que integram aludida Lei." |
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~ . " aI t~;~\ PREFEITURAMUNICIPALDEMONTEALEGREDEMINAS ~~ t t':/ ADM. 2005 I 2008 ~~. LEI N.o 2.190. DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.005. "Altera a alínea a, do arte 53, da Lei n. 2.134, de 30/12/04, bem como altera o Anexo 11 e o Organograma que integram aludida Lei." o Município de Monte Alegre de Minas, por seus representantes,aprovou,e eu, emseu nome,sancionoa seguinteLei: Art. 1°- Fica alterada a alínea "a", ao art. 53, da Lei n. 2.134, de 30/12/04, a qual passará a ter a seguinte redação: "Art. 53 - ... a) Departamento de Obras e Serviços Públicos; b) ... c) ... d) ... Art. i - Fica alterado o anexo lI, da Lei n. 2.134, de 30/12/04, que passará a ter a redação constante no anexo II que integra a presente Lei. Art. 3°- Fica alterado o organograma que integra a Lei n. 2.134, de 30/12/04, o qual passará a vigorar de acordo com o organograma anexo a esta Lei. Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS 08 DE NOVEMBRO DE 2.005. ~ . '" ~ I t~f;\ PREFEITURAMUNICIPALDEMONTEALEGREDEMINAS ~; t t~ ADM. 2005 / 2008 ~~. ANEXO 11(Altera anexo 11da Lei n. 2.134/04) DENOMINAÇÃO GRUPO DE COORDENAÇÃO DEPARTAMENTOS DE: . FINANÇAS E CONTABILIDADE .RECURSOS~OS . ADMINISTRAÇÃO . COMPRAS E LICITAÇÕES .EDUCAÇÃO . ESPORTES E LAZER . CULTURA . SAÚDE PÚBLICA . SAÚDE BUCAL . ASSISTÊNCIA SOCIAL . ESTRADAS . OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS . MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS . MEIO AMBIENTE, RAB. IND. E COMÉRCIO . TRANSPORTE ESCOLAR . ÁGUA E ESGOTO . GABINETE DO PREFEITO . COORDENADOR DO PSF . DIRETORES DE ESCOLAS Dr. 0,):10 sS;-ncourt de Freita L~~ Municipal