| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2079 / 2004 |
| Date | 2004-02-13 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA). |
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PREFEITURAMUNICIPALDEMONTEALEGREDEMINAS União,pazeEsperança ADM.2001/2004 LEI N.o2079. DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004. Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona. A Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas, por seus Vereadores aprovou e eu, Prefeito Municipal,sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 10- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, entidade sem fms lucrativos, CNPJ 06.035.912/0001-85, sediada na Rua Mantura Calixto Cury, 29 Fundos - Bairro: Sagrada Família, nesta cidade de Monte Alegre de Minas-MG. Art.2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS, 13DE FEVEREIRO DE 2004.