| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2090 / 2004 |
| Date | 2004-03-31 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona (ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTICULTORES DE MONTE ALEGRE DE MINAS). |
| native_id | 676 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURAMUNICIPALDEMONTEALEGREDEMINAS União,PazeEsperança ADM.2001/2004 LEI N.o 2.090 DE 31 DE MARÇO DE 2004 Declara de Utilidade Pública a E1ltidade que ~Jellcio1la. A Câmara Municipal Monte Alegre de Minas, por seus Vereadores aprovou e eu, Prefeito:Municipal,sancionoe promulgoa seguinteLei: Ar1. 1° - Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTICULTORES DE MONTE ALEGRE DE MINAS - ASSOHFRUT, entidade sem fins lucrativos, CNPJ n.o 05.260.129/0001-52, com sede na Rua Guerra Junqueira n.o 30, nesta cidade de tvlonte Alegre de tv1inas- tvlG. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NIONTE ALEGRE DE I\lINAS, 31 DE tvlARÇO DE 2.004.